NO VERDADE POLITICA DE HOJE (09) DE JANEIRO 2020
NO VERDADE POLITICA DE HOJE (09) DE JANEIRO 2020 0S SEGUINTES ASSUNTOS:
PROJETO DO ‘NOVO BOLSA FAMÍLIA’ É ENTREGUE A BOLSONARO
LAVA JATO PEDE REPARAÇÃO DE R$ 157 MI E CONDENAÇÃO DE 14 POR DESVIOS EM CONCESSÕES DA ECONORTE
BOLSONARO CONTRA NORMAS QUE ‘INFERNIZAM EMPRESÁRIOS’
DA VERA: ‘TAXAR O SOL’ É O NOVO ‘ESTOCAR VENTO’?
MANTER O FUNDEB E GARANTIR RECURSOS SÃO DESAFIOS DO CONGRESSO EM 2020
ESTES OS ASSUNTOS QUE SERÃO NOTICIAS DENTRO DO NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AGORA NA SUA CIDADE AM 860 ONDE SEU RADIO GOSTA DE FICAR. E PARA FICARMOS JUNTINHOS DE VOCE CONTAMOS COM OS BONS AMIGOS LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AUDIO JAMISON PASCOA, SECRETARIANDO NOSSO TRABALHO CRISTINA SILVA,
O PRINCIPAL ASSUNTO DO DIA
MAS E O PT? - MARILIZ PEREIRA JORGE / FOLHA DE SP
Um ano de governo e Jair Bolsonaro segue firme na missão de não deixar que o brasileiro esqueça o PT, mais precisamente de Lula. EUA e Irã em meio a um conflito seriíssimo e o presidente faz o quê? Fala de Lula.
Não houvesse já a difícil missão de desfazer o estrago causado pela nota em apoio ao assassinato do militar iraniano, Bolsonaro resolve relembrar uma visita que Lula fez ao Irã em 2010 para tratar de um acordo nuclear. Para quê? Para espalhar fake news. E não basta lamber as botas de Donald Trump, tem que fazer transmissão ao vivo.
É o roto falando do esfarrapado. Bolsonaro critica as relações de Lula, mas desfilou sorridente ao lado do príncipe de outra ditadura, acusado de matar um jornalista dentro da embaixada de seu país, a Arábia Saudita, um oásis de censura, perseguição e tortura. Deve vir daí a afinidade que o presidente brasileiro disse ter com o monarca.
Mas e o PT? Bolsonaro apela à retórica da ameaça da volta do partido para chantagear eleitores e o próprio Congresso. Além dele, ministros não deixam que a sigla perca a força na memória do eleitorado. Ricardo Salles, do Meio Ambiente, culpou o partido pela fragilização dos órgãos ambientais. Weintraub, da Educação, também não perde a chance de colocar o PT na reta ao falar dos desastrosos índices da área. Para Onyx Lorenzoni, quem responde pela piora do Índice de Desenvolvimento Humano? Exatamente.
Sim, o PT foi responsável pelo desempenho medíocre do país em vários setores em seus últimos anos de governo. Mas já tivemos a fase Temer, e terminamos 1/4 de Bolsonaro. É hora de ser grandinho e assumir responsabilidades. Mas o que veremos é a atual gestão se vangloriar de resultados positivos, como no caso da segurança, e culpar o PT por tudo o que continuar dando errado. A não ser quando a culpa for do Leonardo Di Caprio. Ou do Paulo Freire, que também é culpa do PT.
Mariliz Pereira Jorge / Jornalista e roteirista de TV.
DIRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO – A PARTICIPAÇÃO É ...........
DIRETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – A PARTICIPAÇÃO É ...........
NOTICIAS NACIONAIS E ESTADUAIS
DESPERDICIO DO DINHEIRO DO POVO
Lava Jato pede reparação de R$ 157 mi e condenação de 14 por desvios em concessões da Econorte /Pedro Prata e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
A Lava Jato no Paraná ofereceu alegações finais contra 14 servidores públicos e gestores de empresas por peculato, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na concessão de rodovias federais no Estado. A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná pede a reparação solidária os danos em R$ 157 milhões, sendo R$ 126 milhões pela lavagem de dinheiro e R$ 31 milhões por desvios da Econorte.
As alegações finais são de denúncia oferecida em 2 de abril de 2018 na Operação Integração. São alvos Adir Assad, Antônio José Monteiro da Fonseca Queiroz, Helio Ogama, Ivan Humberto Carratu, Leonardo Guerra, Marcello José Abbud, Marcelo Montans Zamarian, Nelson Leal Júnior, Oscar Alberto Da Silva Gayer, Oscar Alberto Da Silva Gayer Júnior, Paulo Beckert, Sandro Antônio De Lima, Sérgio Antônio Cardozo Lapa e Valdomiro Rodacki.
O documento é dividido em 15 partes correspondentes a diferentes fatos, em que são analisadas as provas que embasam o pedido de condenação dos réus.
As investigações apontaram que os réus lavaram dinheiro por meio de empresas ‘noteiras’, aquisição de imóveis, movimentação de dinheiro em espécie, utilização de operadores financeiros, além de contratação de empresas com contratos superfaturados.
O grupo desviava recursos que deveriam ser destinados a melhorias e manutenção das rodovias mantidas pela concessionária Econorte. Os recursos desviados eram usados para benefício do grupo Triunfo e dos membros da organização criminosa, diz a Procuradoria, incluindo os agentes públicos destinatários da propina.
Além da reparação solidária, a Lava Jato pede pena de multa, a ser definida pelo juízo conforme critérios do código penal.
BOLSONARO CONTRA NORMAS QUE ‘INFERNIZAM EMPRESÁRIOS’
Equipe BR Político
O governo federal está trabalhando para alterar as Normas Regulamentadoras (NRs), dispositivos complementares à CLT, que estabelecem regras de segurança e medicina do trabalho para empresas com funcionários que têm carteira assinada. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, até o final deste ano, o governo pretende eliminar “mais de 3.000 tipos de multas”. A afirmação foi feita em publicação no Twitter do presidente, na noite de segunda-feira, 6.
No total, o País tem 37 Normas Regulamentadoras, com 6.800 linhas distintas de atuação. Segundo Bolsonaro, as NRs “infernizam a vida dos empresários, comerciantes, empreendedores, etc”, escreveu no tuíte. “Numa delas, já alterada por nós, existiam 41 itens para aplicar multas somente em banheiros das empresas (hoje são 4 apenas)”, completou. Uma das mudanças feitas em 2019 foi a permissão para que empresas com até dez trabalhadores tenham ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos.
O presidente tem como uma de suas metas de governo aquilo que chama de “desburocratização” a fim de “facilitar a vida de quem quer investir no Brasil”. No entanto, assim como fez ao acabar com a multa para quem transporta crianças sem cadeirinhas, o presidente parece não se preocupar com a falta de segurança a que a sociedade fica submetida a partir de suas decisões.
DA VERA: ‘TAXAR O SOL’ É O NOVO ‘ESTOCAR VENTO’?
Vera Magalhães / BR POLITICO
Dilma Rousseff cunhou um meme eterno quando, na abertura da Assembleia Geral da ONU em 2015, falou da necessidade de se criar uma tecnologia que permitisse “estocar vento”. A nova expressão em voga tendo a natureza como mote é a de que a discussão da Aneel sobre a suspensão de subsídios à colocação de placas para a captação de energia solar seria uma forma de “taxar o Sol”.
Jair Bolsonaro comprou o lobby do setor de energia fotovoltaica e adotou a expressão, dizendo que não é admissível que o governo decida taxar o Sol. Mas será mesmo disso que se trata?
O atual subsídio à energia solar foi fixado em 2012, no governo justamente de Dilma, a personagem preferida do bolsonarismo tanto para memes quanto para críticas quanto a decisões de política econômica equivocadas. Na época, já se previa que o subsídio seria revisto em 2015. Mais quatro anos se passaram, e ele vem se perenizando.
Dados da equipe econômica mostram que o subsídio é rateado por todos os consumidores, uma vez que usuários de energia solar não se tornam autônomos nem deixam de ser atendidos pelo sistema convencional de fornecimento de energia. São 200 mil usuários, a um custo de R$ 2,5 bilhões em subsídios ao ano, mesmo valor da tarifa social de energia, que atende a 2 milhões de famílias.
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.
Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimento de verbas federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.
Só em 2019, dos R$ 248 bilhões aplicados nas escolas públicas do país, R$ 156 bilhões (65% do total) saíram do Fundeb.
O fundo recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino. Ele é composto por 20% de diversas receitas, entre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além disso, uma parte dos recursos recolhidos é reservada às redes de ensino que ficaram com os valores mais baixos, amenizando as desigualdades regionais no financiamento da educação.
O dinheiro extra da complementação federal é distribuído entre todos os estados desfavorecidos até que eles alcancem um mesmo patamar mínimo por matrícula. No ano passado, nove Fundebs ganharam esse reforço: no Maranhão, Pará, Amazonas, Piauí, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Assim, esses estados atingiram o valor mínimo previsto por aluno, que foi de R$ 3.240. Sem o fundo, o investimento para cada estudante maranhense, por exemplo, seria de apenas R$ 1,7 mil (R$ 141 por mês).
— Sem o Fundeb, fica decretada a falência do ensino público no Brasil — afirmou Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE), que elegeu o fundo como a política pública a ser avaliada pelo colegiado em 2019.
Com duração de 14 anos, o Fundeb foi criado em 2007 para substituir outro fundo, dedicado somente à manutenção do ensino fundamental — o Fundef, que vigorou entre 1998 e 2006.
Para onde vai o dinheiro
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante vai para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como o pagamento de outros profissionais ligados à educação, a compra de equipamentos e a construção de escolas.
Dário Berger defende que o Parlamento vincule o novo Fundeb à melhoria da infraestrutura escolar.
— O IBGE mostra que 17,5 mil escolas não têm nem banheiro em suas instalações. Outras 7,5 mil funcionam sem energia elétrica, e 47 mil não têm internet — lamentou.
Recursos
Nos últimos nove anos, os 10% do valor do fundo repassados pela União não alcançam um valor mínimo por aluno. Em 2019, essa participação representou R$ 14,3 bilhões. No texto substitutivo da Câmara (PEC 15/2015), apresentado pela deputada Professora Dorinha, a proposta é triplicar a participação federal em 10 anos: para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo desses anos.
Além dessa ampliação da contribuição já existente da União, outra proposta (PEC 33/2019) também destina novos recursos ao fundo, com um percentual, a ser definido por lei, dos royalties do petróleo. O texto estabelece ainda que 60% de cada fundo estadual seja destinado ao pagamento dos professores da educação básica pública em efetivo exercício.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Projeto do ‘novo Bolsa Família’ é entregue a Bolsonaro
Redação, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro bater o martelo.
O núcleo político do Palácio do Planalto quer garantir mais R$ 10 bilhões de recursos do Orçamento para bancar uma reformulação do programa, antecipada pelo Estado, e o pagamento do 13.º salário aos beneficiários em 2020. A equipe econômica diz, no entanto, não haver espaço para uma ampliação de gastos dessa magnitude. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Em dezembro, Onyx afirmou ao Estado que o governo pretende lançar até maio um Bolsa Família com nova fisionomia. “Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, afirmou o chefe da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, completou o ministro.
O governo planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos. Segundo Onyx, o governo fará um “forte investimento” na área infantil.
“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse o ministro, que conversou ontem com Bolsonaro acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, disse.
O presidente inicia o segundo ano do mandato em busca de uma marca social. Nos bastidores, a ala política do Planalto avalia que a falta de uma agenda social é hoje o maior problema de Bolsonaro, que tem enfrentado queda de popularidade e precisa justamente se aproximar da população mais carente, especialmente no Nordeste, onde o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda têm força.
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FALAR AO FIM DOS PROGRAMAS:
ORAÇÃO DO RECONHECIMENTO GRAVADOR E SALVAR
DR. ULISSES GUIMARÃES
"...Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Sejamos fiéis ao evangelho de Santo Agostinho: ódio ao pecado, amor ao pecador. Quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida..."
