Inflação na Venezuela ultrapassa 1 milhão por cento
A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: "um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil".
Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu.
Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país. AGÊNCIA BRASIL
Em nome da corrupção - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Há dois movimentos opostos no ambiente político e jurídico de Brasília. Um tem o objetivo de reforçar o processo de combate à corrupção. O outro, de torná-lo tão complicado e confuso, a ponto de ser impossível.
O primeiro movimento é simples: trata-se de aprovar no Congresso legislação que determine a prisão após sentença em segunda instância. O objetivo é claro: trata-se de responder à decisão do STF que, por 6 votos a 5, determinou que o condenado só pode ser preso após julgados todos os recursos, em todas as instâncias. Na teoria, seria a prisão em quarta instância.
Os garantistas, dizendo-se defensores do sagrado direito humano de defesa, dizem que a norma civilizada determina que ninguém pode ser preso antes do julgamento do último recurso. Se isso for verdade, eis aqui uma relação de países bárbaros: Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França e Espanha. Lá, condenados vão em cana em primeira instância.
Na verdade, tirante o democrático e civilizado Brasil, os demais países da ONU também caem na barbárie, pois adotam a regra de prisão em primeira ou segunda instância, como tem observado com notável clareza, e insistência, o jurista e escritor José Paulo Cavalcanti Filho.
Ficamos assim, portanto: só o Brasil das quatro instâncias respeita o direito universal de defesa. Na prática, porém, é um tanto diferente: criminosos ricos, de colarinho branco ou bem colocados nas instituições, capazes de contratar advogados habilidosos o suficiente para manipular a infinidade de recursos e recursos de recursos dos processos brasileiros, além de contar com, digamos, a simpatia de muitos juízes, nunca vão em cana. Os outros, ora, quem se importa?
Mas o pessoal que pretende melar o combate à corrupção quer mais. Saíram recentemente com duas espertezas — quer dizer, espertezas, não, pois o sujeito pode ser esperto para o bem. No caso, são duas safadezas.
A primeira foi a introdução do juiz das garantias. Há uma interessante discussão jurídica sobre o sistema, cujo objetivo seria dar mais segurança ao julgamento. Resumindo: o juiz das garantias prepara o processo — determina busca e apreensão, manda produzir as provas etc. Estando tudo pronto, o processo passa para o juiz de instrução e julgamento.
Parece bom, mas não para o Brasil do momento. Nem a intenção foi aperfeiçoar o sistema: foi simplesmente criar uma quinta instância, como notaram Cavalcanti Filho e Modesto Carvalhosa.
Basta que o juiz de julgamento peça novas provas e novas medidas cautelares. Quer dizer, a primeira instância se transformará em duas e, lógico, vai demorar ainda mais.
Além disso, como foi uma sacada de última hora, não ficou nada claro como o sistema seria introduzido e para quais instâncias valeria. Tanto foi assim que o presidente do STF, Dias Toffolli, que havia apoiado a medida, adiou sua aplicação por seis meses. Estava na cara que não havia a menor condição da entrada em vigor em 23 de janeiro próximo. O objetivo só podia ser um: criar confusão, paralisar os processos logo na dupla primeira instância.
Moro havia pedido o veto a esse dispositivo. O presidente Bolsonaro não vetou. O processo de Flávio Bolsonaro está na primeira instância. Bom, ficou para daqui a seis meses, mas o caso continua aí.
A segunda safadeza foi descrita na coluna de Merval Pereira na edição de ontem. Resumindo: com o fim do foro privilegiado, todos os processos envolvendo deputados e senadores vão para a primeira instância. Mas os parlamentares estão articulando uma ressalva para determinar que o juiz de primeira instância não poderá decretar medidas cautelares contra deputados e senadores. Não poderão, por exemplo, determinar quebras de sigilo ou prisão preventiva. Direto ao ponto, não se poderá produzir provas.
Agora, acrescente aí o juiz das garantias. Se este não poderá determinar as medidas cautelares, como o juiz de julgamento julgará? Absolvição certa — e aí já vai bem para as instâncias infinitas.
Tudo considerado: o combate à corrupção será mantido se o Congresso aprovar a prisão em segunda instância e derrubar todo o resto, juiz de garantias e a garantia extra a deputados e senadores. O GLOBO
Inflação da Argentina chega a 53,8% em 2019
A inflação da Argentina foi de 53,8% em 2019, a mais alta desde 1991 e uma das mais elevadas do mundo, informou nesta quarta-feira (15) o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).
Em dezembro, o custo de vida aumentou 3,7%.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/05/19/000_au3rp.jpg "Loja argentina anuncia liquidação em virtude da crise econômica, em Buenos Aires, na última sexta-feira (13) — Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP")
Loja argentina anuncia liquidação em virtude da crise econômica, em Buenos Aires, na última sexta-feira (13) — Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP
Segundo o Indec, os preços subiram mais no setor de saúde ( alta de 72,1%), seguido pelo setor de comunicação (63,9%) e equipamentos e manutenção do lar (63,7%).
O setor de alimentos e bebidas não alcoólicas registrou uma inflação acumulada de 56,8%.
A inflação da Argentina está entre as mais altas do mundo e é a mais elevada da América Latina, fora a hiperinflação da Venezuela.
Em 2018, a Argentina registrou um avanço no índice de preços ao consumidor de 47,6%.
O indicador divulgado nesta quarta corresponde ao último ano do governo do ex-presidente liberal Mauricio Macri, que deixou o poder em 10 de dezembro, quando o peronista de centro-esquerda Alberto Fernández assumiu.
Problema recorrente
A inflação é um problema recorrente na Argentina, que sofreu duas hiperinflações em sua história recente: em 1989 (3.079%) e em 1990 (2.314%).
A alta de preços foi solucionada com um plano de paridade cambial entre o peso e o dólar aplicado em 1991, ano em que a inflação foi de 84%.
A paridade peso-dólar se manteve por 11 anos, mas levou à grande crise de 2001, quando a Argentina declarou moratória de US$ 100 bilhões. PORTAL G1
Em Paris, Estados Unidos defendem entrada do Brasil na OCDE
Os Estados Unidos apoiaram nesta quarta-feira (15), em uma reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, a entrada do Brasil na organização. Os EUA entregaram uma carta aos demais membros, defendendo o ingresso do Brasil.
Integrantes do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores brasileiros haviam sido avisados com antecedência sobre a decisão.
Na terça-feira, a embaixada dos EUA em Brasília já havia dito que "os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
"Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019", acrescentou a embaixada.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou em uma rede social que a decisão mostra a construção de uma "parceria sólida" na relação Brasil-Estados Unidos, "capaz de gerar resultados de curto, médio e longo" prazos.
Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou uma carta à OCDE manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.
Mas a mudança de governo na Argentina, com a vitória de Alberto Fernández sobre Mauricio Macri - que Trump considerava um aliado -, fez com que o país vizinho perdesse a posição de prioridade.
Nova realidade para idosos - folha de sp
A população brasileira vive um processo acelerado de envelhecimento e projeções do IBGE apontam para um salto na quantidade de pessoas com 65 anos ou mais de 9,8% neste ano para 20% em 2046. Em 2060, cerca de um quarto do total entrará nessa faixa etária.
Apesar do prognóstico, o Brasil carece de um debate mais maduro sobre políticas que possam garantir um envelhecimento digno a todos. Aqui, não se trata de falta de leis, pois desde 2003 os que têm 60 anos ou mais contam com uma série de direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso.
Entre eles, há gratuidade no transporte público, vagas exclusivas, meia-entrada em atividades culturais, acesso a remédios e pensão alimentícia a quem não consegue prover o seu sustento.
Embora necessárias, essas políticas assistenciais podem não ser suficientes diante dos desafios de empregabilidade que os idosos agora têm após a aprovação da reforma da Previdência. Para se aposentar, as mulheres deverão trabalhar até os 62 anos; os homens, até os 65.
Muitas vezes ignorado no debate sobre discriminação, o preconceito etário é uma realidade dura para muitos idosos à procura de emprego, além de configurar crime punível com seis meses a um ano de reclusão pelo Estatuto do Idoso.
A criminalização, porém, não dá conta de combater os vieses etários no setor privado, pois é intrínseco do preconceito encontrar formas sutis de praticar a discriminação, o que dificulta atestar na prática casos em que há violação da lei.
Combater isso requer, entre outras medidas, melhorar processos seletivos para valorizar a experiência adquirida pelos mais velhos e desenvolver habilidades desse público para encontrar vagas.
A perpetuação do preconceito contra pessoas idosas também não deixa de ser danosa para a economia, já que priva o mercado de profissionais bastante capacitados.
Atentas a esse fato, as universidades brasileiras já aumentaram, entre 2010 e 2017, o total de professores com 50 anos ou mais de 33,7% para 37,9% nos cursos de graduação e pós-graduação.
Em um mercado de trabalho cujo futuro prevê a extinção de carreiras tradicionais, cabe ao poder público pensar políticas de capacitação para a população idosa, mas sem deixar de cuidar daqueles em situação de vulnerabilidade —em 2018, segundo dados oficiais, houve aumento de 13% nos casos de violência contra idosos no país.
Sem medidas para o crescente índice de abandono e de maus-tratos contra a população mais velha e políticas para melhorar sua empregabilidade daqui em diante, muitos dos direitos dos idosos podem acabar limitados apenas à letra da lei nas próximas décadas.
Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas
15 de janeiro de 2020 | 20h39
BRASÍLIA - O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que todos governadores negociam modificação às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso para evitar perdas de arrecadação no início da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A ideia é que o novo imposto substitua todos os tributos que incidem sobre o consumo, entre eles o IMCS, cobrado pelos Estados, e o ISS, de competência municipal.
O secretário previu, no futuro, uma perda marginal de arrecadação para o governo paulista que será compensada, segundo ele, com o maior crescimento da economia e o fim da guerra fiscal, que trará de volta ao Estado as empresas que foram atraídas por outros Estados com incentivos fiscais. Esses incentivos acabam a aprovação da reforma tributária pelo Congresso.
Em entrevista ao Estado, Meirelles disse que já há acordo para que o substitutivo seja incorporado pela Câmara na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). A negociação, segundo ele, tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Meirelles garantiu que São Paulo não será opositor à reforma como foi historicamente nas tentativas fracassadas de aprovação das mudanças tributárias no passado. “São Paulo era opositor porque perdia com a reforma”, afirmou.
Como mostrou o Estado, São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O trabalho faz simulações e mostra que o IVA teria potencial retirar R$ 21,24 bilhões no primeiro ano da vigência da reforma caso a mudança seja feita de uma só vez.
Segundo Meirelles, essa perda foi calculada com base na PECs que estão no Congresso e que serão alteradas pelo texto substitutivo que está sendo negociado pelos governadores. Ele destacou que o novo texto foi aprovado por unanimidade pelos Estados, inclusive aqueles que ganhariam mais recursos com a mudança, porque cria um mecanismo de compensação. “Do jeito, que está ia ficar complicado, porque alguns Estados iam ficar contra”, disse.
Para não criar distorções, nos primeiros 20 ano, os Estados farão a sua coleta do tributo, mas esses recursos vão transitar por uma conta única de todos os Estados. Haverá uma redistribuição baseada em outro critério, que considera a participação total da receita de ICMS de cada Estado antes da mudança. Nesse período, o Estado não perderá essa participação.
“O Estado produtor terá um mecanismo de compensação que assegura o mesmo valor em termos de reais do que arrecadava antes da aprovação da reforma tributária. Não haverá essa perda”, explicou.
