Lixo no Brasil, um problema ainda longe da solução
Análise do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, lançado em novembro de 2019 pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) é de assustar. Em 2018, o Brasil produziu, em média, 79 milhões de toneladas de lixo, uma variação de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Na América Latina somos os campeões. Está previsto que em 2030 alcançaremos a cifra de 100 milhões de toneladas. Vale ressaltar que o Panorama continua sendo o único relatório de âmbito nacional com números atualizados anualmente, oriundos de fonte primária, compilados e tratados com base em critérios científicos. É deste relatório os dados que ora apresentamos.
Dos 79 milhões de toneladas de lixo no Brasil, quantas foram coletadas?
Quem responde é a Abrelpe: “os dados revelam que, em 2018, foram geradas no Brasil 79 milhões de toneladas. Um aumento de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foi coletado.”A associação comenta: “Por um lado, isso significa uma alta de 1,66% em comparação a 2017. Ou seja, a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração. Por outro, evidencia que 6,3 milhões de toneladas de resíduos não foram recolhidas junto aos locais de geração.”
Alíquota de 27% do novo IVA seria uma das mais altas do mundo
15 de janeiro de 2020 | 04h00
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma tributária teria de ter uma alíquota de 27% para não reduzir nem aumentar a arrecadação. Essa alíquota seria dividida entre os três governos: União ficaria com 10,2%; Estados, 14,7%; e municípios, 2,0%.
O patamar de 27% colocaria o Brasil entre os países com maiores alíquotas de IVA no mundo, ao lado da Hungria, que tributa nesse mesmo valor, e acima da Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%. “Uma alíquota de 27% parece alta e é alta, mas essa já é hoje a carga tributária média que pagamos no consumo de bens e serviços”, afirma o economista Sergio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo ele, a carga tributária de alguns produtos é bem mais alta do que esse patamar, já sobre serviços é bem mais baixa. “E ninguém sabe bem quanto paga de imposto, porque o modelo não é transparente.”
Para o autor do estudo, essa alíquota também seria melhor do ponto de vista de distribuição de renda do que o modelo atual. Hoje, as maiores alíquotas de ICMS, o tributo estadual, são aplicadas sobre combustíveis, energia e comunicações, com grande impacto na cesta de consumo dos mais pobres.
Na avaliação do economista do Ipea, o Congresso também pode fixar a alíquota do IVA mais baixa, por exemplo, 25%, e estipular que a compensação da perda de arrecadação pode ser feita com mudanças no Imposto de Renda. “Esse tipo de medida é duplamente mais justa, seja por reduzir a carga tributária do consumo, seja por possibilitar um ajuste na tributação sobre a renda dos mais ricos.”
O estudo estima um custo entre R$ 18 bilhões e R$ 30 bilhões para implementar um mecanismo de devolução do imposto para os contribuintes de baixa renda. É que as duas propostas preveem que a lei complementar que vai regulamentar o novo imposto estabeleça critérios para devolução às famílias mais pobres de parte do que é arrecadado, com o objetivo de reduzir a chamada “regressividade” do sistema tributário nacional, que faz com que quem ganha menos pague mais imposto proporcionalmente aos mais ricos.
Advogado de Dirceu fechou delação que implode petistas da Bahia
No dia 17 de setembro de 2019, na sede da Lava-Jato em Curitiba, o criminalista Roberto Podval acompanhou o depoimento de Alexandre Andrade Suarez, filho do empresário Mário Seabra Suarez, que implodiu o esquema de partilha de propinas do PT nas obras da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.
A curiosidade, nesse caso, é que Podval segue advogando em outras frentes para o ex-ministro petista José Dirceu, que já foi condenado e preso pela Lava-Jato. “Não sou advogado do PT, e não participei de nenhuma delação contra o PT”, disse Podval ao Radar.
Lava-Jato baiana: propina do PT foi transportada até em meias
Depois de o Radar revelar nesta manhã a homologação dos acordos do trio de delatores baianos, o repórter Márcio Falcão publicou trechos das declarações sobre os desvios milionários de verbas da construção da sede da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba.
“Os pagamentos do esquema envolvendo a suposta fraude para as obras da Torre Pituba seguiram o roteiro utilizado para operacionalizar outras vantagens indevidas, com repasses em hotel, uso de codinome e transporte de dinheiro até nas meias”, diz O Antagonista.
A Lava-Jato anexou às investigações nesta semana mais de 50 anexos acompanhados de documentos sobre a roubalheira nas obras da sede da Petrobras em Salvador. VEJA
Chuvas intensas devem chegar ao litoral cearense na última semana de janeiro e início de fevereiro
Ainda em meados do primeiro mês do ano, crescem as expectativas para a quadra chuvosa. Segundo análise da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas no litoral do Ceará devem se intensificar durante a última semana de janeiro e os 20 primeiros dias de fevereiro. A previsão foi divulgada durante uma coletiva de imprensa com o Comitê de Ações para a Quadra Chuvosa, nesta terça-feira (14).
“Na bacia do Atlântico, temos esse aquecimento mais ao sul, o que indica um posicionamento da Zona de Convergência Intertropical mais próxima ao litoral, daí a preocupação com eventos extremos até fevereiro”, ressalta Eduardo Martins, presidente da Funceme.
Segundo ele, em dezembro do ano passado, foram registrados 39 milímetros (mm) de precipitação no posto pluviométrico de Fortaleza. Em janeiro, já foram observados 109 mm. “Isso é um pouco acima da média do posto. Dá um indicativo de que, nessa condição favorável de chuvas em fevereiro, o trimestre deve ficar acima da média”, explica. O prognóstico da quadra chuvosa de fevereiro até maio deve ser divulgado no dia 21 deste mês.
As ações preventivas para o período de chuvas deste ano tiveram início em agosto de 2019, conforme o coordenador Especial de Articulação das Secretarias Regionais, Renato Lima. Entre as intervenções, destacam-se limpeza de bocas de lobo e recursos hídricos, como canais e lagoas.
O coordenador informou que o nível da barragem do Rio Cocó está sendo monitorado. Foi elaborado, ainda, um Plano de Contingência para o período, que inclui o diagnóstico de possíveis áreas inundáveis, com avaliação predial, e distribuição de redes, lonas e cestas básicas. Também será oferecido o suporte de equipamentos públicos caso surja a necessidade de abrigamentos temporários.
“Nós estamos nos preparando para intensificar essas ações para desobstruir a rede de drenagem urbana na cidade, e a intervenção em 156 canais e lagoas na cidade para reduzir o impacto das chuvas”, afirma. O processo começou a ser intensificado em janeiro. COM DIARIONORDESTE
Ximenes: Ceará não tem seca, ele fica seco
Na semana passada, desabou sobre a geografia do Município de Pedra Branca, no sertão cearense, uma chuva equivalente a 172 milímetros. É o dobro da pluviometria que se registra, anualmente, em Israel. Nos anos anteriores de 2018 e 2019, as chuvas caídas sobre o Ceará tiveram, também, excelente índice pluviométrico, não tendo sido, porém, suficiente para a recarga dos seus grandes açudes. "O Ceará, onde chove muito, não tem seca; ele fica seco" - diz o engenheiro Fernando Ximenes, dono da empresa Gram Eollic, que trabalha com água e energia.
Ele afirma - sem meias palavras - que "existe (aqui) a indústria da seca, justificando as incompetências das gestões e trazendo riqueza para um pequeno clero". Ximenes não localiza nem identifica esse clero, mas, nas palestras que faz em auditórios universitários e empresariais, repete a crítica de que, no Ceará, a água da chuva que cai é mal aproveitada.
E cita como exemplo a cidade de Fortaleza que, por falta de uma política de represamento da água pluvial, manda para o mar, anualmente, os mais de mil milímetros que a natureza a presenteia ao longo da estação chuvosa. Mas não é só Fortaleza que desperdiça a água da chuva. Nas cidades do Litoral e do Cariri, onde também chove muito, as águas também se perdem por falta de uma gestão inteligente. Este é um tema apaixonante, máxime agora, quando está começando o que nós cearenses chamamos de inverno. COM DIARIONORDESTE
