Itamaraty remove diplomatas e começa a fechar postos na Venezuela
O governo brasileiro coloca em prática o desmonte da rede consular na Venezuela, num gesto de distanciamento da gestão de Nicolás Maduro. Como revelado por Radar, o Itamaraty irá reduzir quase a zero os cinco postos diplomáticos no país vizinho.
O ministro Ernesto Araújo publicou nesta quinta três portarias removendo três diplomatas da Venezuela e os retornando para o Brasil: a ministra de primeira classe Elza Marcelino de Castro, do consulado-geral em Caracas; o conselheiro Francisco Chaves do Nascimento Filho, do consulado brasileiro em Ciudad Guayana; e o conselheiro Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira, da embaixada em Caracas.
Todos os três serão alocados na Secretaria de Estado, que fica em Brasília.
O Itamaraty avalia contratar uma empresa de segurança para cuidados com a embaixada em Caracas.
Sem a obrigação da reciprocidade, diplomatas venezuelanos lotados no Brasil podem ser obrigados a deixar o país. Ou até mesmo adotarem medidas semelhantes e fechar aqui a representação venezuelana. veja
Operadores do Direito terão de aprender a lidar com provas "deepfakes"
Depois de a Justiça enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas (fake news) que, entre outras coisas, rendeu ao TSE um “Prêmio Innovare” por seu “Projeto de Enfrentamento à Desinformação”, os operadores do Direito terão de aprender a lidar com um problema mais complexo, por seu componente tecnológico: as provas oriundas de “deepfakes”.
Para simplificar, “deepfake” se refere a vídeos fraudulentos – e também a áudios fraudulentos. “Deepfake” é uma fusão das palavras “deep learning” (aprendizagem profunda) e “fake” (fraudulento ou falsificado).
A parte da aprendizagem profunda entra na história porque os falsificadores usam essa tecnologia, facilitada pela inteligência artificial, para trocar, por exemplo, o rosto de uma pessoa, na gravação original, pelo rosto de outra pessoa que querem prejudicar. Ou a voz de uma pessoa pela de outra.
Exemplos mais frequentes nos Estados Unidos foram citados na conferência “ABA Techshow” da American Bar Association (ABA). O mais comum é o da substituição do rosto de uma atriz pornô, em um vídeo pornográfico, pelo rosto de uma ex-namorada ou ex-mulher. Quase todos os casos se encaixam na definição de pornografia de vingança.
Outro exemplo é o da troca do rosto e da voz de políticos para prejudicá-los em campanhas eleitorais ou por qualquer outro motivo. Celebridades e empresários também são vítimas costumeiras. Mas, enfim, qualquer pessoa pode ser vítima de vídeos e áudios fraudulentos.
A produção de “deepfakes” não é novidade, porque eles já estão na praça há algum tempo. Mas, o que preocupa no momento, é que os operadores de Direito não estão preparados para distinguir o que é verdadeiro do que é fraudulento — e provar. Afinal, a manipulação das provas é muito bem feita, graças à inteligência artificial.
Uma conclusão dos participantes da conferência, intitulada “Pílula vermelha vs. pílula azul: como deepfakes estão definindo a realidade digital”, foi a de que a justiça tem “um problema enorme” pela frente.
A palestrante Sharon Nelson, da empresa de tecnologia Sensei Enterprises, disse que a maioria dos vídeos fraudulentos afetam as mulheres. Elas são vítimas de 96% dos casos, segundo um relatório da empresa Deeptrace, que está desenvolvendo ferramentais para desmascarar conteúdo fraudulento. A Universidade da Califórnia em Berkeley e a Google também estão desenvolvendo ferramentas semelhantes.
Os estados de Virgínia e Califórnia já aprovaram leis contra “deepfakes”, ela disse. “Mas é preciso fazer muito mais para impedir que as imagens das pessoas sejam usadas sem consentimento”, afirmou.
A palestrante citou dois casos em que “deepfakes” foram usados com sucesso. No Reino Unido, um executivo enviou 220 mil euros a alguém que ele pensou ser o dirigente da empresa controladora. Os fraudadores usaram um áudio fraudulento para enganá-lo.
Nos EUA, um áudio fraudulento foi usado em corte, em uma disputa por guarda dos filhos. No áudio, o pai fazia ameaças à mãe. Ela havia manipulado o áudio, usando um aplicativo barato. Isso mostrou que não é preciso ser um nerd da informática para manipular áudios.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2020, 7h47
Nordeste fica só com 3% das concessões do Bolsa Família
05 de março de 2020 | 04h00
BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, em detrimento da Região Nordeste, que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
Pelos dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania ao Congresso e obtidos pelo Estadão/Broadcast, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição.
As informações foram comparadas com os dados oficiais disponíveis na internet. A série histórica mostra que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro que se refletiu em todas as regiões, exceto o Nordeste.
Nas eleições de 2018, a Região Nordeste foi a única que votou majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad. No segundo turno, o petista teve 69,7% dos votos válidos, ante 30,3% de Bolsonaro. Nas demais regiões, o atual presidente foi o vencedor. No Sul, conseguiu a maior vantagem: 68,3% ante 31,7% de Haddad.
Após eleito, Bolsonaro se envolveu em uma série de polêmicas com o Nordeste. Na mesma época, o Estadão/Broadcast revelou que a Caixa havia reduzido o volume de novos empréstimos para a região.
Fator de pressão
Agora, os dados mostram que o Nordeste tem ficado para trás nas novas concessões do Bolsa Família, num momento em que a fila de famílias que aguardam para ingressar no programa virou fator de pressão contra o governo. A gestão Bolsonaro trabalha numa reformulação do programa.
Enquanto o novo desenho não sai do papel, o alcance do Bolsa tem diminuído em todo o Brasil. Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.
Mas o governo encontrou espaço em janeiro para incluir no programa famílias que estavam à espera do benefício. Foram 100 mil contempladas – 45,7 mil delas no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte. O Nordeste recebeu 3.035 novos benefícios e manteve a média mais magra de meses anteriores.
“Os números mostram um favorecimento no pagamento do benefício aos eleitores de regiões fiéis ao presidente Bolsonaro. Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado pedir explicações para manter a eficácia do programa”, critica o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A distribuição chama a atenção porque é a Região Nordeste que concentra o maior número de famílias necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. A região tinha, em dezembro do ano passado, 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita abaixo dos R$ 89 mensais) sem acesso ao Bolsa. Em todo o Brasil, são 2,39 milhões de famílias nessa situação.
O Sudeste, região mais atendida, também tinha volume considerável de famílias em extrema pobreza ainda sem inclusão no programa, mas em número ainda menor que no Nordeste: 868,3 mil. Já Região Sul tinha 186,7 mil famílias nessa condição de vulnerabilidade e foi a segunda maior beneficiada.
Segundo os dados de dezembro, havia ainda 1,18 milhão de famílias em condição de pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais) que não recebem auxílio do programa social. Ao todo, 3,6 milhões de famílias no País faziam jus ao benefício e estavam cadastradas em dezembro de 2019, mas não receberam nenhum valor.
O professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a Região Nordeste está subestimada em três sentidos, uma vez que reúne 27% da população brasileira, tem taxa de pobreza mais elevada (22,2%, ante 11% na média do País) e foi uma das regiões mais afetadas pela crise econômica, com queda maior na renda das famílias.
“Tem um descasamento entre a oferta do programa e a necessidade das pessoas. Se imaginar onde os pobres estão, deveria ter 54% (de novas concessões para o Nordeste) em vez de 3%. Isso só pela fotografia de pobreza”, afirma.
Segundo Neri, o encolhimento do programa nos últimos anos já vinha representando um “ajuste em cima dos pobres”. Agora, o quadro de distribuição regional torna o problema maior, diz o professor. “O que está se vendo agora é que, no período recente, a rede está regionalmente mais distante de onde os pobres estão. É um movimento que está na contramão das necessidades da população”, afirma.
Para o economista Pedro Fernando Nery, é recomendável que o governo tenha “alguma justificativa técnica plausível” para a disparidade entre as regiões. “Se não tiver, acho que passa do limite da discricionariedade política e entra numa esfera perigosa de discutir a legalidade. Não é uma discricionariedade que nenhum gestor tem a de prejudicar uma determinada região”, diz.
Em nota, o Ministério da Cidadania diz que o processo de concessão de benefícios é “impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”. O órgão não explicou o porquê da disparidade das concessões entre as regiões, mas afirmou que mais 185 mil famílias em todo o País passarão a receber o benefício em março.
Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019
Por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, G1
O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
A alta acontece na contramão do número de assassinatos no Brasil em 2019, o menor da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que não são classificados como feminicídios, houve uma diminuição de 14% – menor, mas, ainda assim, um recorde.
É o segundo ano seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no país. Em 2019, houve uma alta de 12% nos feminicídios e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O primeiro levantamento sobre feminicídios no país foi publicado no Monitor em 2018 e, desde então, ele é feito todos os anos. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
O novo levantamento revela que:
- o Brasil teve 3.739 homicídios dolosos de mulheres em 2019 (uma redução de 14% em relação ao ano anterior)
- do total, 1.314 foram feminicídios, o maior número já registrado desde que a lei entrou em vigor, em 2015
- 8 estados registraram alta no número de homicídios de mulheres
- 16 estados contabilizaram mais vítimas de feminicídios de um ano para o outro
- o Acre é o que tem o maior índice de homicídios de mulheres: 7 a cada 100 mil
- Acre e Alagoas são os estados com a maior taxa de feminicídios: 2,5 a cada 100 mil
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Por que os homicídios caem, mas os feminicídios sobem?
Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil. Alguns especialistas apontam que o crime está, de fato, crescendo no Brasil. Já outros defendem que apenas o número de registros está aumentando – ou seja, que as polícias passaram a se adequar e a se familiarizar com a lei, registrando corretamente o crime.
Na opinião do delegado Robson Cândido, diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o que tem ocorrido é um aumento dos registros. No ano passado, o DF teve 33 casos de feminicídio, ante 28 em 2018.
“Aumentou registro porque nós passamos a tratar todos [os casos] como feminicídio. Antes de 2017, teríamos um suicídio, não um feminicídio. Teria uma morte violenta ou um desaparecimento, não o feminicídio”, diz.
Desde 2017, o DF adota um protocolo em que todos os casos de mulheres mortas, desaparecidas ou que aparentemente cometeram suicídio são inicialmente tratados como feminicídio. Se durante a investigação a polícia descobrir que as motivações não eram de gênero, o crime é reclassificado para homicídio ou suicídio.
“A investigação tem a perspectiva de gênero. Ou seja, caso a mulher seja a vítima, ela pode ser vítima do filho, ela pode ser vítima do pai, do namorado” diz Cândido. “A Polícia Civil entende que nós devemos ter esse cuidado com as nossas mulheres porque, em muitos desses crimes, o homem não teria sido vítima.”
Alagoas é outro estado que apresenta alta em 2019. Foram 44 casos registrados como feminicídio, contra 20 em 2018 – um aumento de 120%.
J.R.Guzzo: Não cresce
04 de março de 2020 | 20h44
Vamos combinar, desde logo, uma coisa simples, para não perder tempo com conversa difícil e sem recheio: o crescimento da economia do Brasil em 2019 foi uma droga. Deu 1% (fica bobo dizer que foi 1,1%) e com um número desses não adianta discutir, nem dizer “veja bem”. É ruim. Para um país que precisa crescer como o Brasil, é muito ruim. É verdade que o PIB da Itália não cresceu nem esse miserável 1% em 2019, e o da Alemanha menos ainda. Mas o brasileiro não vive na Itália, nem na Alemanha, e nem no resto do mundo desenvolvido que não cresceu. Vive aqui mesmo – e é aqui que a sua vida tem de melhorar, porque ela não pode ficar parada onde está. É o contrário do que acontece nos países ricos, onde ficar no mesmo lugar não é nenhuma vergonha. Ficar parado, no Brasil, só não é pior do que andar para trás.
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Há muita pouca dúvida sobre o que o 1% de crescimento em 2019 ensina: é indispensável melhorar isso, mas não adianta nada sair correndo feito um louco por aí para querer provar, na base de conversa de mesa redonda em televisão, que a “política econômica” do governo está errada. Pior: que é preciso, para resolver a estagnação, fazer tudo ao contrário do que está sendo feito. É justamente o oposto. A única esperança está na possibilidade de continuar, acelerar e aprofundar ao máximo tudo aquilo que a política econômica está lutando para fazer.
O Brasil não cresce porque é um carro que está com o motor fundido há muitos anos. Ou entra na oficina, como entrou há um ano atrás, e começa a ser consertado direito, com tempo, as ferramentas certas e mecânicos que sabem o que estão fazendo, ou vai continuar essa lástima que é – onde milhões de pessoas trabalham, dão na chave de partida todo santo dia e o carro não pega. Como se diz em economês e em mercadês, esse 1% já estava “contratado”: com o Brasil na situação que havia em janeiro de 2019, o resultado em dezembro não poderia mesmo ser outro.
Falam, agora, em “frustração”. Frustração para quem? Só se for para os economistas que no fim de 2018 previam crescimento de “2% ou 2,5%” para o ano passado – uma bela mixaria, aliás – erraram e agora vem a público reclamar do “liberalismo”. O que o Brasil precisa não é de palpites. É das reformas profundas que resiste tanto em fazer. Enquanto elas não vierem e começarem a gerar efeitos, a economia continuará parada.
'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura
'Crescimento chinês' e Estado na infraestrutura
De fato, o PIB brasileiro (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas) cresceu muito durante o governo militar. No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava a quase 100% ao ano.
Mas, a partir de 1968, a economia deslanchou. Inaugurava-se um período de cinco anos que ficou conhecido como "milagre econômico", quando o país cresceu a taxas elevadas e sem precedentes.
Em 1973, no auge do "milagre", o PIB cresceu 14%.
Imagine se toda essa riqueza acumulada fosse dividida igualmente por toda a população brasileira. É o chamado PIB per capita, que não considera a desigualdade, mas dá uma primeira ideia da evolução no período. Foi de US$ 261 em 1964 para US$ 1.643 em 1985.
Em 1964, um brasileiro ganhava, em média, o equivalente a 17% da renda recebida por um típico cidadão americano. Já em 1978, a renda média do brasileiro passou a corresponder a 28% a do americano. O problema era que nem todos recebiam igual fatia do bolo.
"Os militares alcançaram resultados bem positivos do ponto de vista econômico na primeira metade do regime: conseguiram controlar a inflação (em um primeiro momento), aumentaram a produtividade da economia, modernizaram a máquina pública e o parque industrial. Além disso, fortaleceram o Estado, que passou a ter um protagonismo significativo nos investimentos em infraestrutura", diz Guilherme Grandi, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP).
A taxa de investimento público em relação ao PIB passou de quase 15% em 1964 para 23,3% em 1975.
"Mas como isso foi feito? Foi feito em um ambiente autoritário, à custa de muitas vidas", ressalva.
