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estados dizem que há risco de atrasar salário de servidor

BRASÍLIA - Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus.

Impacto social:Pandemia deve lançar mais 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza em 2020

Eles pressionam por uma ampliação do modelo de socorro. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.

O impasse sobre a ajuda aos entes federados se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios).

Acordo:   Governo estuda "cartel da crise" para socorrer setor aéreo, com venda conjunta de bilhetes

A equipe econômica é contra, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos.

No lugar dessa espécie de seguro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a transferência de valores fixos para governos locais. Em troca, Guedes defende o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Com essa contrapartida, repasses poderiam ser até maiores que o anunciado.

Coronavírus:  Pandemia deve lançar mais 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza em 2020

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Sem socorro, estados dizem que há risco de atrasar salário de servidor

BRASÍLIA - Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus.

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Eles pressionam por uma ampliação do modelo de socorro. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.

O impasse sobre a ajuda aos entes federados se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios).

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A equipe econômica é contra, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos.

No lugar dessa espécie de seguro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a transferência de valores fixos para governos locais. Em troca, Guedes defende o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Com essa contrapartida, repasses poderiam ser até maiores que o anunciado.

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Camilo reconhece importância de pensar volta às atividades, mas admite não haver datas para retomada

IMAGEM NO CE

A retomada da economia no Ceará já começa a ser planejada pelo Governo do Estado, mas ainda sem uma definição. Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, na manhã de ontem, o governador Camilo Santana mencionou a criação de um grupo de trabalho para planejar a voltas às atividades, mas disse que ainda não há prazos para o início da reabertura da economia. Apesar de reconhecer a importância de todos os setores, o governador garantiu que as datas de divulgação e início do plano de retomada deverá seguir as recomendações dos especialistas da área de saúde e dos cientistas consultados.

O grupo de trabalho conta com a presença de representantes de várias secretarias estaduais, do Ministério Público Estadual e Federal, das entidades de classes dos setores econômicos e da sociedade civil.

"O plano (de retomada) será construído por esse grupo, mas ainda não podemos definir uma data para implemen-tação. Quem vai definir isso são os técnicos e os especialistas, que vão definir o momento certo. Eu sei que esse momento traz angústias e sei dos impactos que esse momento tem na economia, mas isso está acontecendo no mundo inteiro", disse Camilo.

O governador ainda defendeu que as medidas de isolamento social foram tomadas para garantir a segurança e saúde da população do Estado. Contudo, o Estado já trabalha com uma previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) para a economia cearense. Apesar de economistas apontarem que poderá haver uma queda de até 3% das riquezas geradas no Ceará em 2020, o governador Camilo disse que ainda é cedo para prever o impacto da crise do novo coronavírus.

Além disso, o chefe do executivo estadual ressaltou que o tamanho da redução poderá ser minimizado com a implementação de medidas por parte do Governo Federal. Segundo Camilo Santana, é preciso que haja injeção de recursos nos setores privado e público para garantir um processo de retomada mais tranquilo para o País.

"O tamanho dessa retração vai depender da ação do Governo Federal. Se o Governo estimula as empresas e a atividade econômica com recursos, e o momento da retomada vai ser importante, e tivermos recursos injetados no setor privado e no setor público para que tenhamos investimentos podemos reduzir o impacto", disse o governador.

Camilo ainda destacou algumas ações do Ministério da Economia até aqui, como o auxílio de renda emergencial de R$ 600 e as linhas de crédito oferecidas às empresas para a manutenção de empregos.

"O Ministério da Economia tem tomado ações importantes, mas tudo isso vai depender das ações durante a pandemia e na hora da retomada, que dependerá das políticas de estímulo e incentivo dos governos Federal e Estadual, mas o Governo Federal tem muito mais força do que o Estado, por conta das políticas monetária e fiscal", disse.

Setor produtivo

Durante a entrevista, Camilo também reforçou que está aberto ao diálogo e que vem discutindo com empresários as estratégias para reabertura da economia, assim como as medidas de apoio às empresas no Estado. Apesar da disposição, ele demonstrou resistência à demanda da suspensão da cobrança total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Camilo destacou que os pleitos relacionados a tributos estaduais serão analisados setor por setor, uma vez que, mesmo durante a crise, algumas empresas mantiveram os níveis de atividade e poderão registrar crescimento, ainda que estejam longe de ser maioria do total do números de negócios no Estado.

O governador ainda destacou que os impostos têm sido importante para manter o caixa do Governo para garantir os investimentos na saúde, como a compra de respiradores e equipamentos de proteção individual, e para a ampliação de leitos hospitalares para atender os casos da Covid-19, seja com leitos normais ou de unidades de terapia intensiva.

Vale-gás

Na manhã de ontem, o governador também anunciou que o programa de auxílio de entrega de botijões de gás a famílias de baixa renda no Ceará deverá começar até a próxima segunda-feira, com a distribuição de vales. O projeto é uma parceria com a Nacional Gás e deverá atender mais de 247 mil famílias em todo o Estado.

Por três meses, beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda "per capita" igual ou inferior a R$ 89,34) e famílias com jovens inscritos no Programa Superação deverão receber o vale-gás. DIARIONORDESTE

Pentecoste tem ruas alagadas, carros arrastados e moradores desabrigados após fortes chuvas

CARRO LEVADO PELAS CHUVAS PENTECOSTE

 

O município de Pentecoste foi atingido por uma forte chuva que alagou ruas e deixou moradores desabrigados na tarde desta quarta-feira (22). Parte do muro do estádio municipal desabou, mas não houve vítimas, segundo a prefeitura. De acordo com moradores, a precicipitação começou por volta de 16h30 e só parou um pouco depois das 17h, quase duas horas de temporal. Os bairros mais atingidos foram Pedreiras, Centro e Acampamento.

 

Além de invadir casas, a água entrou em estabelecimentos comerciais como uma agência bancária e um supermercado situados na região central da cidade. Carros e motocicletas foram arrastados pela correnteza que se formou em algumas ruas e avenidas. 

A prefeitura do município informou por meio de um comunicado que as famílias desabrigadas ou que não tiverem em condições de continuar em seus imóveis devem procurar uma unidade de ensino mais próxima para ficar abrigadas. 

A município informou ainda que iniciou um mapeamento nas áreas mais afetadas da cidade para verificar a quantida de famílias desabrigadas e tomar as medidas emergenciais.

Previsão

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para esta quinta-feira (23) é de precipitações mais intensas no centro-norte do Ceará, entretanto, não se descartam precipitações com intensidades variadas nas demais áreas.

Ajuda aos desabrigados

A prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria de Assistência Social disponibilizou um número de atendimento para auxiliar as famílias que ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram o município. A partir desta quinta-feira (23), um assistente estará recebendo um responsável por cada uma destas famílias para prestar ajuda de forma emergencial. DIARIONORDESTE

Do Marcelo: Assanhar o Centrão é fácil, levar são outros 500

Marcelo de Moraes / br politico

Depois de passar os primeiros 16 meses do seu governo rejeitando o presidencialismo de coalizão e criticando tudo o que sempre caracterizou a chamada velha política, Jair Bolsonaro e seus principais articuladores começaram a se aproximar de líderes dos partidos integrantes do Centrão. Os objetivos são claros: tentar montar um núcleo mínimo de apoio que seja suficiente para barrar qualquer tentativa futura de abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro e enfraquecer o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem ascendência sobre o grupo.

Deputados do centrao no plenário da Câmarahttps://brpolitico.com.br/wp-content/uploads/sites/683/2020/04/centrao_220420203253-300x200.jpg 300w, https://brpolitico.com.br/wp-content/uploads/sites/683/2020/04/centrao_220420203253-768x512.jpg 768w" sizes="(max-width: 506px) 85vw, 506px" style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; max-width: 100%; border-width: initial; border-style: none; display: block; height: auto;">

Deputados do Centrão no plenário da Câmara Foto: Dida Sampaio/Estadão

O primeiro movimento explícito foi o de atrair o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para o lado do governo. Veterano da velha política, o ex-deputado se notabilizou pelas revelações feitas sobre o mensalão petista e também por ter passado uma temporada preso na cadeia, justamente pelas irregularidades cometidas. Durante o mandato de Michel Temer, Jefferson já tinha se aproximado do Planalto e não é estranha a sua boa vontade com o governante da vez. Novidade é o presidente trazer abertamente para o seu grupo um político com o perfil de Jefferson. E a busca pelo apoio de outros nomes do Centrão também sinaliza que o balcão do toma lá, dá cá já está sendo preparado para funcionar.

Desde os tempos em que a Câmara era comandada pelo deputado Eduardo Cunha, o Centrão tem sido a força política mais organizada dentro do Congresso. E esse poder surgiu do fato de se manter como uma unidade na sua forma de atuação. Na política, não é possível ignorar a força que tem a caneta de um presidente da República e um aceno vindo do Planalto sempre pode conseguir muita coisa. Mas uma coisa é assanhar o interesse político de integrantes de um grupo que tem dominado o Congresso há pelo menos seis anos justamente por atuar coesamente. Outra coisa é convencê-lo a romper com uma estratégia bem-sucedida. Talvez seja preciso muita mais tinta de caneta do que o governo imagina.

Não há choque entre Poderes, mas ‘fricções’, dizem Gilmar e Ayres Britto

Equipe BR Político

O ministro Gilmar Mendes e o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto classificaram o conflito gerado pela Presidência com outros chefes de Executivos, como governadores e prefeitos, sobre necessidade de isolamento nesta pandemia de covid-19 como “fricções”, em live nesta quarta, 22, do site UOL. O ex-magistrado da Corte lembrou que a Constituição estabelece independência dos Poderes quando há esse tipo de dissenso. “Tem havido fricção, um tensionamento incomum entre o chefe do Executivo e os outros dois poderes. Mas, no plano de um depoimento aqui, outra declaração ali, uma frase solta. Desse sentido de uma certa hostilidade do Executivo, mas não a ponto de inviabilizar a vida institucional do País. Separação dos Poderes é clausula pétrea. Se a harmonia não for possível, o artigo 2 diz isso, independência dos Poderes. A ponto de abalar as instituições e comprometer o funcionamento institucional, não chegou a esse ponto e não chegará”, afirmou Ayres Brito, no que foi endossado por Gilmar Mendes, lembrando que o presidente Jair Bolsonaro resolveu romper com o presidencialismo de coalizão. Já para o presidente da CCJ na Câmara, Felipe Francischini, o que há é um “choque entre pessoas”, dando como exemplo a relação conturbada entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-ministro Ayres Britto em live da Uol

O ministro do STF Gilmar Mendes e o ex-ministro Ayres Britto em live da Uol Foto: Reprodução/Uol

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