Novo plano prevê R$ 300 bilhões em obras e equipe econômica tenta conter ímpeto por gasto
Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A ala militar do Palácio do Planalto impôs à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um revés com o lançamento do programa de recuperação econômica pós-covid 19 que prevê aumento dos gastos com investimentos públicos para os próximos anos.
O anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira, 22, pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, sem a presença de nenhum integrante do Ministério da Economia na coletiva de imprensa no Palácio do Planalto e depois do alerta de dois secretários do time de Guedes, ao longo do dia, de que a recuperação terá que vir pela mão do setor privado.
Chamado de pró-Brasil, o programa, que chegou a ser apelidado inicialmente de Plano Marshall brasileiro, prevê um incremento de R$ 300 bilhões – R$ 250 bilhões em concessões e parceria público privada e outros R$ 50 bilhões de investimento públicos. A coordenação será do ministro Braga Netto.
Na reunião de ministros antes do lançamento do plano, Guedes avisou que a recuperação terá que ser feita com investimento privado e que as âncoras fiscais do governo, como o teto de gastos (regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), serão mantidas.
Assessores do ministro minimizaram o problema afirmando que os valores não estão fechados e serão ainda definidos “dentro do espaço fiscal” das despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode administrar.
Técnicos da área econômica preveem agora uma queda de braço para conter o ímpeto por mais gastos, além das despesas emergenciais.
Segundo apurou o Estado, o ruído em torno dos números elevados do programa acabaram prejudicando a negociação do projeto de socorro a Estados e municípios. O governo ofereceu R$ 40 bilhões de transferência, mas os senadores puxam a corda para um repasse de R$ 80 bilhões.
Adversários do governo no Congresso consideram que o movimento é calculado, inclusive por parte do próprio ministro Guedes, para acelerar a recuperação econômica de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Nessa visão, Guedes estaria cedendo à mudança de política para garantir uma recuperação mais rápida a tempo da campanha eleitoral.
Entre os integrantes da equipe econômica, o descontentamento com as bases do programa não é de hoje. O programa está sendo discutido há mais de 30 dias com Braga Netto e ministros que atuam nas áreas finalísticas, sem a participação do Ministério da Economia - até então envolvido com a elaboração das medidas emergências de combate à pandemia.
Braga Netto negou divergências com a equipe de Guedes e afirmou que a aceitação do programa foi unânime em todos os ministérios. A primeira reunião de trabalho será na próxima sexta-feira, quando cada ministro vai levar as suas propostas.
Antes do anúncio, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que o verdadeiro "Plano Marshall" brasileiro de reconstrução nacional será não gastar mais na fase pós-pandemia da covid-19, mas aumentar da velocidade das privatizações, concessões e a facilitação do investimento privado em infraestrutura. Defendeu que o Estado não é bom guia para a recuperação econômica. "Insistir para o governo gastar mais depois da crise é um erro".
BOLSONARO QUER O CENTRÃO - Da colisão à coalizão
Os movimentos do Palácio do Planalto para abrir uma brecha na estrutura de apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com vistas a eleger seu sucessor no início do ano que vem, é uma mudança radical de posição do presidente Bolsonaro que pode ter consequências fundamentais na sucessão presidencial de 2022.
Quem era o antipolítica até domingo, quando anunciou em alto e bem som no fatídico comício com reivindicações antidemocráticas em frente ao QG do Exército que não queria negociação nenhuma e que “o povo está no poder”, agora aparece no noticiário como aliciador do apoio de figuras como Roberto Jefferson e Valdemar da Costa Neto, emblemáticas da “velha política”.
O ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, que faz a coordenação parlamentar do Planalto, nega o caráter de “é dando que se recebe” das negociações, e o ministro-chefe do Gabinete Civil, Braga Neto garante que não é o interlocutor de Rodrigo Maia.
Tudo indica, porém, que foi o próprio presidente Bolsonaro quem desencorajou a tentativa de aproximação com o presidente da Câmara, que considera agora seu principal adversário político. O objetivo de Bolsonaro ao tentar montar uma maioria de apoio dentro do Congresso, coisa a que ele se recusava desde o início do governo, é de impedir qualquer tentativa de pedido de impeachment, e, ao mesmo tempo, organizar uma base de apoio para a reeleição, cooptando parlamentares para seu futuro partido em coalizão com a base do Centrão.
Bolsonaro tenta assim sair da rota de colisão para assumir um presidencialismo de coalizão que repudiava até então. Por isso, nega em público o que faz em privado, pois seus apoiadores nas redes sociais estão mentalmente organizados para repudiar os políticos e não aceitarão, por exemplo, o deputado Arthur Lira como candidato do governo para a presidência da Câmara, pois responde a acusações de corrupção.
O deputado Marco Feliciano, pastor licenciado, é outro potencial candidato desse grupo do centrão que pode abandonar Rodrigo Maia para aderir à coalizão bolsonarista em troca de cargos. O passo arriscado que Bolsonaro vai levá-lo a um caminho que já foi percorrido por muitos presidentes que quiseram interferir na eleição da presidência da Câmara e perderam.
Exemplos recentes há muitos, a começar por Fernando Henrique, que montara na Câmara um rodízio entre PSDB, PFL e PMDB que foi quebrado pelo tucano Aécio Neves, que superou Inocêncio de Oliveira do PFL, que seria o presidente da vez.
Em 2005, em plena crise do mensalão, Severino Cavalcanti, então deputado federal do baixo clero, derrotou o candidato do presidente Lula, Luis Eduardo Greenwald. Em 2014, depois que o PMDB fechou a reeleição da chapa Dilma-Temer, a presidente tentou interferir na eleição da Câmara em favor de Arlindo Chinaglia, do PT, e acabou derrotada pelo peemedebista Eduardo Cunha, que acabou sendo o responsável pela aceitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
A disposição aparente de Bolsonaro de entrar nesse jogo de influência pode levar ao acirramento das relações entre o Palácio do Planalto e a Câmara, além de criar condições para eventuais escândalos. O difícil vai ser Bolsonaro ganhar a confiança dos parlamentares, pois eles sabem que as milícias digitais não dão descanso.
O movimento para que tanto Rodrigo Maia quanto Davi Alcolumbre se elejam mais uma vez, o que é vedado pelo regimento interno das duas Casas, perde a força diante da crise que o país vive. Maia já havia dispensado essa proposta, que precisa de uma mudança constitucional para ser feita, mas ainda há muitos parlamentares que queriam garantir sua permanência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, continua empenhado nessa mudança, e também está se aproximando de Bolsonaro. Tanto Arthur Lira quanto Marcos Pereira eram deputados candidatos da base que apóia Rodrigo Maia. Com esse espaço que abriram na dissidência, Maia também ganha mais espaço para consolidar sua base. Provavelmente vai tentar um candidato que una os partidos de centro-direita com os da esquerda, para derrotar Bolsonaro.
Esclarecimento
Os ministros da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, ambos da ativa, enviaram mensagens negando que tenham sido convidados pelo presidente Bolsonaro para comparecerem à manifestação antidemocrática realizada domingo na frente do Quartel-General do Exército em Brasília. Está registrado.
FMI: PIB do Brasil encolherá 5,3% e desemprego chegará a 14,7% neste ano
Paola De Orte / O GLOBO
WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia brasileira encolherá 5,3% em 2020. Em janeiro, a previsão era de crescimento de 2,2%. O número faz parte do relatório 'Panorama Econômico Mundial', lançado nesta terça-feira.
A queda é consequência dos impactos econômicos negativos da pandemia do coronavírus e não atinge apenas o Brasil: a previsão do FMI é que a economia mundial caia 3%, ante avanço de 3,3% na projeção anterior. Será a maior recessão desde a Grande Depressão, em 1930.
No relatório "A economia nos tempos da Covid-19", publicado domingo, o Banco Mundial já previa uma retração de 5% na economia brasileira em 2020. Se confirmada, será a maior retração em 58 anos, levando em consideração a série histórica do Banco Central, iniciada em 1962.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a senadores na semana passada que já trabalha com queda de 4% do PIB brasileiro neste ano se a pandemia se prolongar após julho.
Para o ano que vem, o Fundo prevê crescimento de 2,9% para o Brasil, número 0,6 ponto melhor do que a previsão de janeiro. Para o mundo, a previsão é de crescimento de 5,8%, 2,4 pontos percentuais a mais do que a previsão anterior de janeiro.
Combate à pandemia é prioridade
Durante a coletiva sobre o relatório ''Panorama Econômico Mundial'', a economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, afirmou que promover reformas econômicas no Brasil é um projeto importante a médio prazo, mas que, no momento, a prioridade deve ser o combate à pandemia do coronavírus.
– Em termos de reformas econômicas no Brasil, elas são importantes em uma perspectiva de médio prazo, mas, neste momento, claro, a prioridade, como em todos os países no mundo, é lidar com a crise da pandemia.
Gita Gopinath comentou também por que a previsão de crescimento do Brasil para o ano que vem é menor do que a média da América Latina. O FMI prevê que o Brasil crescerá 2,9% no ano que vem, enquanto a região deve crescer 3,4%.
– O Brasil foi atingido por choques múltiplos. Ele foi atingido pelo colapso nos preços das commodities. Foi atingido por um crescimento global mais lento especialmente nos seus parceiros comerciais, incluindo na China recentemente. E claro, a epidemia mesmo no Brasil está levando a distúrbios domésticos sérios. Então todos esses fatores combinados produzem a estimativa que temos.
OS estados dizem que há risco de atrasar salário de servidor
BRASÍLIA - Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda ouvidos pelo GLOBO afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus.
Eles pressionam por uma ampliação do modelo de socorro. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.
O impasse sobre a ajuda aos entes federados se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios).
A equipe econômica é contra, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos.
No lugar dessa espécie de seguro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a transferência de valores fixos para governos locais. Em troca, Guedes defende o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Com essa contrapartida, repasses poderiam ser até maiores que o anunciado.
As negociações avançam
Segundo uma fonte da equipe econômica, as negociações “avançaram muito” nos últimos dias. A expectativa é que o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seja o relator da proposta.
O Estudo indica que distanciamento social pode durar até 2022
Um novo estudo liderado por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, indica que as estratégias de distanciamento social podem precisar ser adotadas globalmente até 2022 para conter a disseminação do novocoronavírus, que ainda não tem tratamento clínico ouvacinacomprovadamente eficazes para combatê-lo.
Publicada na revista científicaScience, a pesquisa simulou uma série de cenários em relação à evolução do contágio do novo coronavírus.
Considerando que a imunidade desenvolvida por humanos contra o vírus seja permanente, ele pode sumir dentro de cinco anos, em 2025. Com isso, a quarentena em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, precisaria durar até meados de 2021. Após esse período, a abertura gradual deve ocorrer até o meio de 2022.
No cenário em que a imunidade para o novo coronavírus seja de um ano, como acontece com outros vírus do mesmo grupo, todos os anos pode haver aumento de casos. Vale notar que a Organização Mundial da Saúde investiga casos de contágio de pessoas previamente infectadas pelo vírus. O estudo considera países de clima temperado, o que não abrange o Brasil. No entanto, o clima mais quente pode ter um impacto na redução da disseminação do vírus, mas ele ainda não é o suficiente para ser significativo no número de casos de contágio e internações.
O estudo estima que cada pessoa infectada pelo novo coronavírus pode contagiar outras três pessoas. Essa taxa de transmissão é mais alta do que a de outros coronavírus, que tinha potencial de infecção de duas pessoas a cada caso.
Em relação às medidas de distanciamento social, o estudo estima que a redução de novos contágios a cada pessoa infectada seja de até 60%. O cenário abrange fechamento de comércio e escolas e aglomerações em geral.
“Intervenções adicionais, incluindo capacidade ampliada de cuidados críticos e uma terapêutica eficaz, melhorariam o sucesso do distanciamento intermitente e acelerariam a aquisição da imunidade do rebanho”, escrevem os pesquisadores.
Com fim abrupto da quarentena, os pesquisadores estimam que o pico de casos pode ser ainda maior do que se não tivessem sido tomadas medidas de distanciamento. O motivo é que isso levaria à exposição de um grande número de pessoas ainda vulneráveis à infecção pelo novo coronavírus.
O cenário em que a quarentena dura 20 semanas é o mais efetivo. Considerando uma efetividade moderada de isolamento, que reduz a multiplicação em casos a cada novo contágio de 20 a 40%, seria possível controlar os picos da covid-19.
Com mais dados sobre o comportamento do vírus em países como o Brasil, com clima tropical, e sobre a imunidade que o corpo humano pode desenvolver a ele, poderão ser adotadas medidas de distanciamento social intermitente, com aberturas e fechamentos do comércio e outros estabelecimentos.
“O distanciamento altamente eficaz poderia reduzir a incidência de SarS-CoV-2 o suficiente para tornar factível uma estratégia baseada em rastreamento de contatos e quarentena, como na Coreia do Sul e Cingapura”, dizem os pesquisadores. REVISTA EXAME
Estudo indica que distanciamento social pode durar até 2022
Um novo estudo liderado por especialistas da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, indica que as estratégias de distanciamento social podem precisar ser adotadas globalmente até 2022 para conter a disseminação do novocoronavírus, que ainda não tem tratamento clínico ouvacinacomprovadamente eficazes para combatê-lo.
Publicada na revista científicaScience, a pesquisa simulou uma série de cenários em relação à evolução do contágio do novo coronavírus.
Considerando que a imunidade desenvolvida por humanos contra o vírus seja permanente, ele pode sumir dentro de cinco anos, em 2025. Com isso, a quarentena em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, precisaria durar até meados de 2021. Após esse período, a abertura gradual deve ocorrer até o meio de 2022.
No cenário em que a imunidade para o novo coronavírus seja de um ano, como acontece com outros vírus do mesmo grupo, todos os anos pode haver aumento de casos. Vale notar que a Organização Mundial da Saúde investiga casos de contágio de pessoas previamente infectadas pelo vírus. O estudo considera países de clima temperado, o que não abrange o Brasil. No entanto, o clima mais quente pode ter um impacto na redução da disseminação do vírus, mas ele ainda não é o suficiente para ser significativo no número de casos de contágio e internações.
O estudo estima que cada pessoa infectada pelo novo coronavírus pode contagiar outras três pessoas. Essa taxa de transmissão é mais alta do que a de outros coronavírus, que tinha potencial de infecção de duas pessoas a cada caso.
Em relação às medidas de distanciamento social, o estudo estima que a redução de novos contágios a cada pessoa infectada seja de até 60%. O cenário abrange fechamento de comércio e escolas e aglomerações em geral.
“Intervenções adicionais, incluindo capacidade ampliada de cuidados críticos e uma terapêutica eficaz, melhorariam o sucesso do distanciamento intermitente e acelerariam a aquisição da imunidade do rebanho”, escrevem os pesquisadores.
Com fim abrupto da quarentena, os pesquisadores estimam que o pico de casos pode ser ainda maior do que se não tivessem sido tomadas medidas de distanciamento. O motivo é que isso levaria à exposição de um grande número de pessoas ainda vulneráveis à infecção pelo novo coronavírus.
O cenário em que a quarentena dura 20 semanas é o mais efetivo. Considerando uma efetividade moderada de isolamento, que reduz a multiplicação em casos a cada novo contágio de 20 a 40%, seria possível controlar os picos da covid-19.
Com mais dados sobre o comportamento do vírus em países como o Brasil, com clima tropical, e sobre a imunidade que o corpo humano pode desenvolver a ele, poderão ser adotadas medidas de distanciamento social intermitente, com aberturas e fechamentos do comércio e outros estabelecimentos.
“O distanciamento altamente eficaz poderia reduzir a incidência de SarS-CoV-2 o suficiente para tornar factível uma estratégia baseada em rastreamento de contatos e quarentena, como na Coreia do Sul e Cingapura”, dizem os pesquisadores. REVISTA EXAME
