PDT vai apresentar pedido de impeachment contra Bolsonaro
Marcelo de Moraes / br politico
https://brpolitico.com.br/wp-content/uploads/sites/683/2020/04/jair-bolsonaro_220420205915-300x200.jpg 300w, Sarto diz que não haverá redução em salários de servidores estaduais
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José SartoFoto: Edson Júnio Pio
Um dos destaques é o projeto de lei complementar 04/20, de autoria dos poderes Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre as medidas para contenção dos gastos públicos no âmbito desses órgãos durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Ele explicou que a matéria não trata da redução de salários dos servidores estaduais.
José Sarto informou que o projeto foi elaborado a partir de reuniões do Conselho de Governança Fiscal do Estado, que contou com a participação do governador Camilo Santana e de membros do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e secretarias estaduais, a fim de buscar formas de conter as despesas e garantir a saúde fiscal do Estado durante a crise.
O parlamentar citou como exemplo que uma das medidas deliberadas foi a proibição de ascensão funcional de servidores durante a pandemia, à exceção dos servidores da saúde. O presidente reforçou que “não é verdade que o salário dos servidores estaduais será reduzido nos próximos meses”. “Nosso objetivo é preservar as contas públicas e o Tesouro Estadual, e não fazer cortes do que já está posto”, disse.
Sarto destacou também o projeto de lei 15/20, de autoria do Poder Executivo, que trata do pagamento de um auxílio financeiro às famílias dos estudantes da rede pública de ensino, visando garantir condições mínimas de alimentação a esses estudantes durante o período de calamidade.
“Será um auxílio de R$ 80, que será pago em duas parcelas e que beneficiará mais de 400 mil alunos da rede pública. Entendemos que a medida é de grande importância para a proteção desses jovens durante esse momento”, defendeu.
Outro projeto ressaltado pelo presidente foi o projeto de lei complementar 03/20, de autoria do Poder Executivo e que o autoriza a pagar, durante o período de calamidade pública, as contas de água de consumidores de baixa renda do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).
De acordo com Sarto, mais de 120 mil famílias seriam beneficiadas com a medida durante a pandemia. Essas e outras matérias deverão ser votadas durante a sessão remota de hoje.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL / DANIEL ADERALDO
Campanha virtual contra Rodrigo Maia fica entre os principais assuntos do Twitter
Apoiadores do presidente subiram nesta terça-feira (21) a campanha #MaiaInimigoDoBrasil, que às 17h30 já completava mais de 13 horas ininterruptas entre os assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. A hashtag também está entre os assuntos mais tuitados do mundo hoje, de acordo com a ferramenta Trends24.
O feriado de Tiradentes tem sido mais um dia de grande atividade entre os perfis bolsonaristas nas redes sociais, como vem acontecendo desde que o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à CNN na última quinta-feira, 16.
No Brasil, das 13 horas em que a #MaiaInimigoDoBrasil está nos trending topics, em nove delas a campanha esteve em primeiro lugar. Ao todo, já foram mais de 378 mil tuítes com a hashtag. Entre os promotores da campanha está a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) e o movimento Nas Ruas, que tem convocado pessoas a irem em atos de apoio ao presidente da República. ISTOÉ
22 milhões vivem em regiões críticas para epidemia do coronavírus
Cerca de 22 milhões de brasileiros moram em locais que podem estar especialmente vulneráveis à epidemia de coronavírus. São regiões que apresentam fatores como altos índices de doenças crônicas, condição de risco para a Covid-19, e número insuficiente de equipamentos necessários para tratar os casos mais graves.
Em sua maioria, são áreas fora dos grandes centros, o que em geral evita que sejam atingidas num primeiro momento pelo coronavírus (cidades populosas como São Paulo, Rio e Nova York tendem a sofrer primeiro). Mas a doença poderá ser dramática se chegar forte a esses locais, pela falta de estrutura ou condições de saúde da população.
Estão nesse perfil municípios no interior de todas as regiões do país, incluindo estados tão diversos como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
A análise, moldada a partir de entrevistas com epidemiologistas, leva em conta o cenário das regiões de saúde, divisões que agrupam municípios e servem como referência para a formulação de políticas públicas. Das 450 existentes no país, 53 (12%) apresentam pontos de vulnerabilidade —destas, 49 já têm casos confirmados da doença.
Ao todo, as 53 regiões abarcam 648 municípios de 22 estados. São locais onde vivem quase 2 milhões de idosos, grupo que apresenta os mais altos índices de letalidade da Covid-19.
Para chegar ao resultado, a Folha analisou quatro quesitos: taxas de mortalidade por diabetes e por doenças cardíacas, taxa de mortalidade de idosos por gripe, proporção de respiradores e proporção de leitos de UTI do SUS por habitante.
Foi considerado como referência para os leitos de UTI o parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1 leito a cada 10 mil habitantes. Como não há parâmetros internacionais para os outros fatores, o indicador adotado foi a média do país.
As taxas de mortalidade têm como base os registros de 2014 a 2018.
A incidência de doenças crônicas (no caso, diabetes e problemas cardíacos) é considerada por especialistas um fator de alerta, visto que pacientes com comorbidades têm mais chances de apresentar quadros graves da infecção pelo novo coronavírus.
A mortalidade por gripe, por sua vez, dá indicativos de quão eficiente tem sido o sistema de saúde local para tratar casos de síndrome respiratória aguda grave, forma mais severa da doença.
Embora a evolução do quadro da Covid-19 seja mais rápida e mais crítica, infectologistas consultados pela reportagem afirmam que as duas enfermidades guardam algumas semelhanças em seu estado grave e podem demandar os mesmos equipamentos, como leitos de UTI e respiradores.
Coronavírus: Mulher do deputado Luiz Lima é detida na Praia de Copacabana por desrespeitar decreto no Rio
RIO - A mulher do deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) foi detida por agentes da Polícia Militar na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã desta terça-feira, 21. Ela foi acusada de descumprir o decreto do governador Wilson Witzel que proíbe a frequentação de determinados locais, como praias, como medida para tentar conter a contaminação da população pelo novo coronavírus.
Milene Comini, de 42 anos, estava acompanhada de sua filha, de 14 anos, de uma amiga e do filho dela, também de 14. Todos foram levados para a 13ª DP (Ipanema), à exceção da filha de Milene e do deputado. Outras duas pessoas que estavam na praia também foram conduzidas para a delegacia, mas elas não possuem qualquer ligação com a família do parlamentar.
Lauro Jardim:Witzel decide sobre flexibilização da quarentena no Rio na quinta-feira
As cinco pessoas levadas para a delegacia, incluindo Milene, foram autuadas pelo crime de tentativa de infração de medida sanitária imposta, prevista no artigo 268 do Código Penal. A pena para o delito é de um mês a um ano, por isso o grupo não ficou preso. Todos responderão a processo no Juizado Especial Criminal. Já o adolescente, responderá na Vara da Infância e Juventude.
Recuperados da Covid-19 se aproximam de 23 mil no Brasil
O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado.
A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20).
O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa.
Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20).
As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.
Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos.
“Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich, em vídeo divulgado pela assessoria do Ministério da Saúde. ISTOÉ
