Pilares desmoronam e Bolsonaro se entrega a estelionato eleitoral
Como era de se esperar desde que Jair Bolsonaro começou a abrir a boca e a agir em público após a campanha e a facada de 2018, sua administração à frente do Brasil está se esfacelando.
Os dois pilares de seu governo que atraíram a confiança de muitos empresários e eleitores indignados com as inconsistências econômicas e a corrupção nos governos Dilma Rouseff e Lula agora desmoronam, um atrás do outro.
O primeiro a cair foi parte o projeto liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sequer participou na quarta (22) do lançamento do PAC de Bolsonaro.
Com o projeto, o presidente reedita algumas das ideias desenvolvimentistas de Dilma e retoma a participação do Estado em obras públicas que nunca terminam.
Segundo o Tribunal de Contas da União, o Brasil tem pelo menos 12 mil obras paradas, ou cerca de 30% de todos os empreendimentos espalhados pelo país. Pelo menos 2,8 mil delas são do Programa de Aceleração do Crescimento de Dilma Rousseff.
Desesperado e pressentindo o tamanho da recessão econômica que se aproxima, Bolsonaro se move para tentar gastar um dinheiro público que não tem e rasga a fantasia do liberalismo com que tentava esconder suas verdadeiras convicções.
Alijado e ausente, não surpreenderá se Paulo Guedes também se movimentar para abandonar de vez o barco de Bolsonaro, destruindo o fiapo de confiança que as classes empresariais ainda depositam nesse governo.
Já a eventual saída de Sergio Moro da Justiça vai escancarar o bloqueio que a família Bolsonaro opera contra investigações perigosas, como a da “rachadinha" do senador Flávio no Rio.
Ela minará também muito da sustentação popular de Bolsonaro, sobretudo entre aqueles brasileiros mais barulhentos que gostam de se vestir em verde e amarelo para sair às ruas condenando o PT e os políticos tradicionais do Brasil.
Mas é exatamente à velha guarda notória em casos ruidosos de Arthur Lira (Progressistas-AL), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Waldemar da Costa Neto (PL-SP), entre outros, que Bolsonaro recorre agora em busca de sustentação —antes que os efeitos da recessão e das mortes pela Covid-19 caiam de uma vez sobre seu governo.
Para quem condenava tudo o que está aí e a velha política, nada mais ultrapassado do que correr amedrontado para o colo do fisiológico centrão a fim de tentar salvar a própria pele.
Bolsonaro agora não passa de um estelionato eleitoral.
Prefeitos cobram de Bolsonaro norma para saída do isolamento
A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) enviará ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma carta na qual pede um protocolo federal para orientar as cidades na retomada das atividades após o fim do isolamento social por causa do novo coronavírus.
O presidente da frente, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), afirmou que a decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), após reunião entre os chefes de Executivos municipais.
A intenção é pedir um protocolo, até 30 de abril, com orientações sobre como deve ser feita a retomada. O documento também será enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República). "A gente precisa de dados e, em cima disso, tomar decisões que o STF diz que prefeitos precisam tomar. Precisamos de uma luz ao problema que estamos enfrentando", disse.
Mais que uma data para sair do isolamento, afirmou, os prefeitos querem saber o que fazer caso as atividades sejam retomadas e o número de casos de coronavírus exploda. "Vai ter leito para tratar essas pessoas? Como ficam esses casos?", disse Donizette.
O documento vai ter três pontos. Os prefeitos vão pedir ao governo federal uma posição oficial sobre o fim do isolamento social, cobrar um protocolo para que isso seja feito e exigir condições para que as cidades tenham dados para embasar suas ações, o que poderia ocorrer com o aumento dos testes nos municípios.
"A testagem em massa que o ministério está falando, como vai ser feita? Certamente serão os municípios que vão fazer. Então queremos saber quando vamos receber os testes, qual quantidade, até para saber quais medidas vamos tomar", afirmou o prefeito de Campinas.
Para o presidente da FNP, falta coordenação para enfrentar a crise do coronavírus no país. Sem dados, disse, não é possível saber qual o comportamento da pandemia no país. "Para isso a gente precisa de teste, tanto [para] os casos suspeitos quanto testar a população. Não posso dizer que a cidade vai retomar as atividades em determinado dia se eu não tenho teste para isso", afirmou.
Segundo ele, os prefeitos que participaram da reunião desta quinta temem que se repita em outras cidades do país o que ocorreu em Manaus (AM).
Na terça-feira (21), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), disse que a cidade vivia estado de calamidade. O Amazonas tem taxa de ocupação de 91% dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva), cálculo que Virgílio considera exageradamente otimista.
"São números que mostram o colapso. Estamos chegando ao ponto muito doloroso, ao qual não precisaríamos ter chegado se tivéssemos praticado a horizontalidade da quarentena, no qual o médico terá de se fazer a pergunta: salvo o jovem ou o velho? ", disse Virgílio, em entrevista ao Painel. "Estamos em ponto de barbárie."
Leia a seguir a íntegra da carta.
A Sua Excelência o Senhor
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Assunto: Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social
Excelentíssimo Senhor,
Com os cordiais cumprimentos, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresenta algumas questões importantes para o enfretamento da pandemia do novo coronavírus, que demandam posicionamento do Governo Federal.
1) Como reiterado em documentos anteriores, ofícios 197/2020, de 27 de março e 213/2020, de 30 de março, questionamos qual a orientação do Governo Federal para as medidas de isolamento social e de sua flexibilização?
2) Diante da necessidade de saída do isolamento social com segurança sanitária, solicitamos a Vossa Excelência que a União lidere o diálogo federativo, com apoio de instituições técnicas e representantes da sociedade civil, para a construção de um Protocolo de Orientação Nacional para Flexibilização do Isolamento Social. O documento, fundamentado em critérios científicos, deverá nortear o processo de retomada das atividades econômicas por parte dos governos subnacionais, conforme já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sentido, e a título de colaboração, encaminhamos, anexa, uma proposta preliminar de esboço de documento.
Cabe destacar que o protocolo deverá considerar informações técnico-científicas, tais como: ocupação de leitos e de leitos de UTI, disponibilidade de respiradores e EPIs (equipamentos de proteção individual), evolução de casos confirmados da doença e mortes. Eleitos os critérios técnicos necessários, é fundamental que o país tenha capacidade de testagem da população.
A construção desse protocolo é fundamental para a retomada da atividade econômica e para oferecer segurança jurídica para as tomadas de decisões.
Solicitamos que o documento seja construído, necessariamente de forma colaborativa, e publicado até 30 de abril, para que a flexibilização do isolamento seja feita com a devida segurança sanitária e com a maior brevidade possível para as localidades que atendam os requisitos. É importante, também, considerar a possibilidade de uma segunda onda de contágio, o que torna esse protocolo ainda
mais urgente e inafastável.
3) No dia 22 de março, há mais de um mês, a FNP realizou videoconferência com Vossa Excelência e o Ministério da Saúde. Na ocasião foi anunciada a aquisição de dez milhões de testes. Mas, até o momento, o Ministério da Saúde informa ter adquirido pouco mais de dois milhões de testes. Diante disso, solicitamos que indique quando será disponibilizado o restante dos testes, bem como qual a situação da aquisição testes, respiradores e EPIs, que estão escassos nas cidades.
Ressaltamos, ainda, que este ofício será encaminhado com cópia para os
presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral Ministério Público Federal e aos ministros da Economia e Saúde.
Com cordiais saudações municipalistas
Coronavírus: Deputados analisam projeto que reduz mensalidade em instituições privadas de ensino
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará deve discutir e votar, nesta sexta-feira (24), projeto que prevê a redução do valor das mensalidades em instituições de ensino no Estado. A autoria da matéria é do deputado Nezinho Farias (PDT) com a participação de vários parlamentares. Se aprovada, a expectativa é de que ela vá a plenário na próxima semana.
A movimentação dos deputados ocorre em meio à demanda de pais e mães de alunos que enfrentam dificuldades para manter o pagamento das mensalidades em cenário de pandemia. Muitos deles, segundo parlamentares, perderam os empregos ou tiveram os salários reduzidos. A pauta atinge, além dos contratos do ensino infantil, fundamental e médio, o ensino superior. As aulas estão suspensas há mais de 30 dias.
De acordo com o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que é um dos autores da proposta, a matéria é baseada no direito do consumidor. Ele explica que "a partir do momento que o serviço é suspenso (por consequência da covid-19), o consumidor não pode pagar o mesmo valor de quando ele tava funcionando". O projeto foi apresentado às instituições de ensino privado através de representantes em reunião.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará, emitiu recomendação pedindo que instituições e clientes entrem em um acordo. O órgão sugere a manutenção das aulas, mesmo que à distância, e uma revisão nos valores dos contratos.
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“Vai ser aprovado no dia 28”, afirmou durante live do Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide), nesta quinta-feira, 23. Atualmente, há 11 testes aprovados pela Agência para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus no Brasil.
Também participaram do debate o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o senador Tasso Jereissati (PSDB). OPOVO
Prefeito de Quixeramobim flexibiliza o isolamento social
O isolamento social em Quixeramobim, no Sertão Central cearense, está praticamente abolido. Nesta quinta-feira, o prefeito Clébio Pavone Ferreira da Silva (SD), decretou a volta de setores como o industrial e até de segmentos que poderiam esperar o arrefecimento da pandemia de Covid-19, a exemplo, da abertura de igrejas católicas e templos evangélicos. O município, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), tem 36 casos suspeitos de contaminação, 11 confirmados e um óbito registrado decorrente da doença. É a primeira cidade cearense a flexibilizar o isolamento social.
Independente da determinação do Governo do Ceará, que prorrogou até 5 de maio deste ano a quarentena diante da tragédia sanitária mundial causada pelo novo coronavírus, o prefeito Clábio Pavone permitiu que a atividade industrial volte a funcionar utilizando 25% do quadro funcional e 50% a partir do dia 4 do próximo mês.
O prefeito, que é do partido Solidariedade, também liberou a retomada dos trabalhos na construção civil. Para isso, o decreto 4.716/2020, publicado nesta quarta-feira, estabelece que os operários fiquem a “uma distância, cada um do outro, de 35 metros quadrados, obedecendo o estágio da obra” e para que se evite a aglomeração no canteiro. Além disso, veda as “refeições coletivas nos locais das obras”. O decreto, no entanto, não menciona como será feita a fiscalização das regras.
Ignorando a Comissão do Governo do Estado que avaliará como será a retomada da atividade econômica no território cearense, o chefe do Executivo de Quixeramobim também autorizou o “funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forneçam insumos à construção civil”. Vedado, segundo o decreto municipal, “o atendimento ao público que importe em aglomeração ou grande fluxo de clientes”.
Também voltarão ao dia a dia de Quixeramobim à atividade “carros de transporte alternativo e táxis, que circulam no âmbito das zonas urbana e rural do Município”. A decisão de Clébio Pavone estabelece que o serviço deverá ser feito “com capacidade reduzida em 50%, cabendo a autarquia Municipal de Trânsito” fazer a fiscalização.
Por fim, e mais surpreendente, o prefeito da cidade do Sertão Central cearense liberou até o funcionamento de igrejas e templos religiosos. Clébio Pavone justificou a permissão afirmando que a “população de Quixeramobim mantém forte ligação com as atividades religiosas”.
Curioso é que as igrejas e templos ficaram abertas, mas permanecem proibidas de realizar “missa ou cultos”. Mas poderão receber até 30% da capacidade da edificação religiosa, onde deverá ser priorizado “o aconselhamento individual” com padres e pastores.
Para a flexibilização, Clébio Pavone escreveu que a necessidade econômica foi levada em consideração. De acordo com o prefeito, o prolongamento da proibição da produção industrial, principalmente a calçadista, poderá acarretar a “redução de aproximadamente R$ 8 milhões” na economia de Quixeramobim e demissões em massa.
Quanto a questão do sistema público de saúde no município, o prefeito escreveu no decreto que “Quixeramobim possui equipe qualificada no âmbito da Secretaria da Saúde (local). Os quais têm feito orientação constante à população sobre a necessidade de tomar medidas sanitárias e de higienização, bem como a importância do isolamento social”. Não há menção, no entanto, sobre a quantidade de leitos de UTIs disponíveis na cidade do Semiárido cearense. OPOVO
Castanhão registra o maior nível desde 2015, mas situação hídrica ainda requer uso racional
O açude Castanhão registrou 13,06% da capacidade total de 6 bilhões e 700 milhões de metros cúbicos (m³) nessa quarta-feira, 22. É o maior nível desde dezembro de 2015, quando preencheu 12,20%. Os dados são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em boletim atualizado às 20h59min de ontem.
De acordo com Hermilson Freitas, gerente regional da Cogerh de Limoeiro do Norte, o Ceará está com uma boa quadra chuvosa em 2020, algo que não acontecia desde 2012. De março até abril deste ano, o volume do Castanhão subiu em 10,23 pontos percentuais. Só nas últimas 24h, o aporte permitiu uma subida 19 centímetros no nível da água, equivalente a mais de 16 milhões m³.
Além do prognóstico positivo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ter se concretizado, as chuvas também têm caído no “canto certo”. Para o Castanhão encher, é preciso chover na região do Cariri cearense. Ali, explica Hermilson, o Rio Salgado recebe as águas e elas seguem para o Rio Jaguaribe, que banha o açude.
Entretanto, o gerente regional reforça que o Castanhão ainda é um dos 55 açudes com menos de 30% do volume total. “Em relação à capacidade total [do Ceará] há de convir que estamos bem abaixo. Ainda requer cuidados, mesmo chovendo, mesmo estando dentro da quadra, mesmo a Funceme tendo apontado volumes acima da média”, alerta.
O cenário pode ser o melhor em quatro anos, mas ainda requer uso racional dos recursos hídricos. Hermilson conta, por exemplo, que foi preciso manter uma vazão de 1.200 litros por segundo mesmo durante o inverno para suprir necessidades de outras cidades. Geralmente, no primeiro semestre o açude tem vazão mínima, para reter o máximo possível de água.
