Para evitar uma briga federativa - Por Míriam Leitão
A proposta do senador Davi Alcolumbre não pacificou ainda a briga sobre a ajuda federal aos estados e pode ter criado a receita para aprofundar a crise federativa. Desde que foi divulgada, na quinta-feira, tem alimentado os cálculos dos estados, que montam tabelas para saber quanto ganharão ou deixarão de receber. A grande crítica feita é que a fórmula ficou confusa, o que é o caminho para que haja briga entre os estados e entre os municípios. O Senado como a casa da federação não pode fomentar esse conflito.
Governadores e secretários de Fazenda começaram a trocar mensagens com deputados logo na quinta-feira mostrando os defeitos da proposta. Nos R$ 10 bilhões de transferência direta para a Saúde, usando o critério de taxa de incidência, o maior volume foi para o Amapá, estado do senador. A ideia de dividir os R$ 50 bilhões em partes iguais para estados e municípios, passa por cima do fato de que o ICMS arrecada R$ 480 bilhões por ano, e o ISS arrecada R$ 73 bilhões. Não faria sentido, dizem os críticos da proposta, que a compensação seja do mesmo tamanho para perdas de dimensões diferentes. Olhando-se as fatias para cada estado pelo cálculo per capita — que o Ministério da Economia queria — há um desequilíbrio completo, alguns estados superam R$ 300 por habitante, outros R$ 80.
Contas são feitas e refeitas, mas o temor é que elas alimentem mais desentendimentos, com estados beneficiados pelos critérios defendendo a proposta, e os que se acham prejudicados ficando ressentidos com os outros. Cidades e estados brigando entre si. Câmara e Senado em disputa de queda de braço.
Alcolumbre quis evitar exatamente esse cenário quando chamou a relatoria para si no meio da briga entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ele achava que, ao ser ele mesmo o relator, ficaria mais confortável para o presidente da Câmara conduzir a votação do projeto.
A briga foi resultado da falta de diálogo do atual momento. A área econômica não gostou da proposta da Câmara dizendo que era um cheque em branco, porque ela propunha a recomposição de toda receita perdida. Estados e municípios teriam a garantia de que receberiam do governo federal o suficiente para cobrir toda a perda de arrecadação com esses dois impostos. A equipe econômica achou que assim se comprometeria com uma despesa sem valor definido, preocupação que faz todo o sentido, mas a solução poderia ter sido negociada.
O ministro Paulo Guedes escalou acusando o projeto de ser farra eleitoral e pauta bomba. O ambiente ficou ainda mais envenenado com as acusações do próprio presidente a Rodrigo Maia. O governo fora flagrantemente derrotado na Câmara na votação por 431 votos a 70, um resultado que além do mais mostrava sua fragilidade política. Parlamentares ouviram de integrantes do governo que o presidente dera ordem de que não houvesse transferência para São Paulo e Rio de Janeiro. Não sendo possível cumprir tal determinação, o que se tentou foi encontrar saídas que reduzissem a transferência.
O caminho escolhido foi o ministro Paulo Guedes falar diretamente com Alcolumbre e construir uma proposta alternativa. O projeto da Câmara foi deixado de lado. O senador tentou achar um caminho do meio. Nem a fórmula da Câmara — compensação da perda da arrecadação — nem a da Economia, que queria a divisão do dinheiro pelo critério per capita. O senador criou uma fórmula que mistura tamanho da arrecadação, com a quota-parte do Fundo de Participação, e mais o critério per capita. O resultado ficou confuso. Além disso, argumentam os críticos do projeto, esse não deveria ser o momento nem o instrumento de política distributiva. Essa é a hora de atender à emergência sanitária.
Alcolumbre marcou para hoje a primeira votação do projeto, querendo fazer o segundo turno na terça-feira. Depois o projeto volta para a Câmara. Nesse meio tempo ele tenta dialogar com os deputados, principalmente Rodrigo Maia, as adaptações ao projeto para que o texto seja aprovado.
Há uma guerra de números que, por vezes, chega a absurdos com valores que parecem sem lógica e fora da ordem de grandeza. O melhor caminho seria todos se acalmarem para melhorar o diálogo com o Congresso. Os estados e as cidades estão precisando do dinheiro o mais urgentemente possível. Essa é uma calamidade. O GLOBO
Ceará registra 8.231 pacientes confirmados com Covid-19; mortes chegam a 595
O primeiro final de semana de maio segue com aumento no número de pacientes diagnosticado com Covid-19 no Ceará. A plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada às 14h17 destasábado (2), aponta 8.231 casos confirmados da doença e 595 mortes registradas.
O Ceará confirmou mais 85 mortes pelo novo coronavírus entre a manhã desta sexta-feira (1º) e deste sábado. Foram 51 novos registros de óbitos entre as 17h33 de ontem e a manhã deste sábado e esse acréscimo é o maior para um único dia — supera até mesmo o número registrado em 26 de abril, quando foram contabilizadas 50 novas mortes no dia.
Fortaleza continua a concentrar o maior número de casos, com 456 óbitos e 6.280 diagnósticos positivos para o novo coronavírus nesta sexta. Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, vêm em seguida com 307 e 164 casos confirmados, respectivamente. Os casos seguem em 149 cidades cearenses. A letalidade da doença é registrada em 7,2%. DIARIONORDESTE
Bolsonaro volta a contrariar medidas de isolamento e causa aglomeração em cidade de Goiás
02 de maio de 2020 | 11h31
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro voltou a ignorar completamente as orientações do Ministério da Saúde sobre o isolamento social e, em uma viagem fora da agenda, causou grande aglomeração de pessoas na cidade de Cristalina (GO), a 150 quilômetros de Brasília.
Em passagem por um posto de gasolina da cidade, acompanhado de seguranças e representantes da prefeitura de Cristalina, Bolsonaro cumprimentou dezenas de pessoas, entre elas idosos e crianças. Apesar de estar com uma máscara no pescoço, o presidente permanecia o tempo todo sem utilizar a proteção de forma correta. Abraçou diversas pessoas.
Dentro do posto de gasolina onde parou, Bolsonaro tomou café, comeu pastel e voltou a criticar o isolamento social para aqueles que o cercavam. “Isso é uma irresponsabilidade, uma irresponsabilidade”, disse.
As aglomerações voltaram a se repetir em frente à 3ª Brigada de Infantaria Motorizada em Cristalina, que também foi visitada pelo presidente.
Durante toda a manhã, toda a imprensa tentava confirmar informações sobre a agenda do dia de Bolsonaro, mas não obteve nenhuma resposta. Antes de seguir para Cristalina, Bolsonaro usou as redes sociais para criticar seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem chamou de “Judas”, numa referência à acusação de traição que tem lançado sobre o ex-juiz.
Um quarto das usinas do País pode fechar as portas
02 de maio de 2020 | 05h00
Um quarto das usinas de açúcar e álcool em operação no País corre o risco de fechar as portas até o fim do ano por causa da crise do coronavírus, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. Sem capital de giro para pagar as contas de curto prazo, parte dessas empresas tem sido abatida pela forte queda de demanda pelo combustível. O caso foi ainda mais agravado pelo derretimento do preço do petróleo – a cotação do etanol tem como referência a gasolina. “São dois choques. A principal é a queda do consumo e, depois, a de preços”, diz Plínio Nastari, sócio da consultoria Datagro
Com cerca de 350 usinas sucroalcooleiras em operação no País, o setor viu as cotações do álcool recuarem de R$ 2 para R$ 1,30 o litro (valor líquido) e a demanda cair mais do que 50%, diz União da Indústria da Cana-de-açúcar (Única). Grupos mais capitalizados têm fôlego para armazenar sua produção de etanol e até mudar o mix da indústria, passando a produzir mais açúcar, para passar o momento mais agudo da crise.
Mas este não é o caso de quase uma centena de unidades produtoras, que não têm condições de estocar etanol – e acabam vendendo a baixos preços – e também não apresentam saúde financeira para aguentar os próximos meses. “Um quarto das empresas do setor vai passar por muita pressão para garantir sua sobrevivência”, avalia Pedro Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA.
Na região Centro-Sul (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), que concentra a maior parte da produção do País, a moagem de cana teve início em abril. Contudo, já há dúvidas se muitas empresas vão ter fôlego para continuar. Há duas semanas, o grupo Adecoagro, que tem três usinas – duas no Mato Grosso do Sul e uma Minas Gerais –, divulgou um comunicado a seus colaboradores informando que iria suspender os contratos de parte deles sul-matogrossense.
Considerando estágio da Covid-19 nos países, mortalidade no Brasil está distante das de Espanha e Itália, diz estudo
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 6 mil óbitos oficiais por Covid-19, cresceu a preocupação em relação ao avanço da mortalidade. O temor é de que o país, atingido mais tardiamente pelo novo coronavírus do que nações da Europa e da Ásia. alcance os mesmos patamares que alguns destes países. Um estudo comparativo divulgado nesta sexta ajuda a esclarecer em que nível ele se encontra em relação ao restante do mundo.
O artigo "Diferenças nas taxas de mortalidade por COVID-19 ao redor do mundo", publicado na Revista "Ciência e Saúde Coletiva", comparou estes índices em 78 países e territórios usando como base a taxa de mortalidade na data em que cada um deles atingiu o 10º óbito oficial por Covid-19 e nos dias seguintes. O resultado mostra que o Brasil ainda está longe de figurar na parte de cima da lista das nações com maior mortandade. Ainda assim, não há motivos para alívio.
- Os resultados brasileiros são consistentemente melhores do que a maioria dos países europeus e consistentemente piores do que a maioria dos países asiáticos - destaca o epidemiologista Pedro Hallal, autor do estudo e reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).
CONFIRA:Os números do coronavírus no Brasil e no mundo
Segundo ele, a data da 10ª morte como base para o estudo tem como objetivo nivelar países que estão em estágios diferentes da pandemia. Já o uso da taxa de mortalidade como referência visa evitar conclusões equivocadas que costumam ocorrer quando se compara países com populações muito diferentes.
No 10º dia após o registro da décima morte no Brasil (em 2 de abril), a taxa era de 1,13 por 1 milhão de habitantes. Neste mesmo momento, os cinco países e territórios que tinham a maior mortalidade do mundo eram todos europeus: San Marino (618,78 por 1 milhão), Andorra (336,50), Luxemburgo (65,5), Irlanda (32) e Bélgica (30).
No 20º dia após a décima morte, o Brasil seguia com índices baixos se comparados aos europeus. Enquanto por aqui a taxa era de 5,29 por 1 milhão de habitantes, San Marino (942,90) , Bélgica (175,59), Espanha (139,62), Luxemburgo (110,23) e Irlanda (89,92) ocupavam o topo.
Até este momento, o índice brasileiro era superior ao dos Estados Unidos, onde a taxa de mortalidade 20 dias após o 10º óbito (registrado em 5 de março) era de 2,42 por 1 milhão de habitantes. A partir do dia 30º dia, no entanto, os resultados americanos dispararam.
Índice baixo na China
Neste sábado, o Brasil irá completar 40 dias após a 10ª morte. A taxa brasileira é de 27,76 (o artigo foi publicado antes da divulgação dos dados desta sexta). Neste mesmo momento da pandemia, Espanha e Itália registravam, respectivamente, 274,54 e 262,79. Nos Estados Unidos, ela era de 71,45. Ou seja: 2,5 vezes maior que a brasileira. Já a China, que chegou a ser o epicentro da crise de coronavírus, registrava apenas 2,02 mortes por 1 milhão de habitantes.
- Os resultados aqui apresentados são decorrentes de estratégias corretas adotadas, especialmente quanto ao início precoce do distanciamento social no Brasil. Mas caso elas sejam revertidas, a mortalidade no Brasil pode rapidamente crescer. Como ocorreu nos Estados Unidos, por exemplo - conclui Hallal. O GLOBO
Ceará decide multar quem compartilha fake news na pandemia do coronavírus
As autoridades de saúde do Ceará estão enfrentando o aumento de casos e de mensagens falsas, que confundem a população e ameaçam as tentativas de controle da epidemia.
Quem pegou ônibus nesta sexta (1º) nos terminais de Fortaleza recebeu um kit com duas máscaras de pano.
"O pessoal está receoso, diz que vinham as máscaras da China, que pode ter contaminação nas máscaras", destaca Cleuton Frota, vigilante.
A mensagem mentirosa circulou em um áudio pelas redes sociais.
"As máscaras que vêm da China, todas contaminas. São os mesmo lotes que foram para os Estados Unido. E lá, quando colocou no pessoal, matou um bocado de gente", diz o texto falso.
As máscaras foram produzidas em Fortaleza por 1,6 mil costureiras autônomas que se inscreveram num programa de geração de renda da Prefeitura.
"Pelo amor de Deus, não caiam na balela de um grupo pequeno que parece que está torcendo para pandemia causar sofrimento, angústia, dor, achando que vão tirar algum proveito disso. Algo absolutamente lamentável”, afirma Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza.
O governo do Ceará sancionou uma lei contra as mensagens falsas e estabeleceu multa de até R$ 2 mil para quem divulgá-las.
A recomendação dos especialistas é que todos usem máscaras. O risco de transmissão é muito alto quando duas pessoas conversam sem máscaras e uma delas está doente. O risco de transmissão quando as duas pessoas usam a máscaras de pano é menor porque a máscara impede que a pessoa contaminada, com sintomas ou não, elimine gotículas com o vírus no ambiente, e ao mesmo tempo diminui o risco de a pessoa não contaminada inalar partículas do vírus.
O Ceará tem 8 mil casos de Covid-19 e 539 mortes.
Os leitos de UTI já estão perto do limite com 97% de ocupação em Fortaleza, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado. A capital concentra 80% dos casos e a situação se reflete nas UPAs. Elas deveriam ser a porta de entrada para os doentes, mas muitos, mesmo com todos os sintomas da Covid, acabam voltando para casa sem atendimento.
O Francisco Menezes diz que a mãe dele, de 88 anos, está desde quinta (30) com febre sentada numa cadeira: "Vai passr a noite todinha sentada numa cadeira. Quem que aguenta, sentada? ”. PORTAL G1
