Recém-formada em medicina pela Faculdade Oninter, no Paraguai, Patrícia Pereira Teixeira Lemos está angustiada. Depois de trabalhar dez anos como enfermeira e estudar seis anos no exterior, ela não tem previsão para validar seu diploma no Brasil. Apesar da urgência por um número maior de profissionais de saúde, o governo federal não realiza os exames para revalidar diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior desde 2017. E não há perspectiva de curto prazo para resolver o problema.

Segundo entidades médicas, cerca de 15 mil profissionais já poderiam estar trabalhando na área, mas não conseguem fazer os exames do programa Revalida. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019 exigia que as provas ocorressem duas vezes por ano, mas isso não foi seguido. Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, informa que a prova do Revalida deve ocorrer ainda esse ano, mas não ainda não tem data definida.

“Estamos à deriva”

A instituição alega que os formandos brasileiros e estrangeiros têm uma opção: realizar os exames em universidades públicas. Segundo Patrícia, porém, os exames realizados pela USP, Unicamp e UFMT, por exemplo, são bem mais caros. “É mais uma opção, mas enquanto o governo cobra R$ 320 para a primeira fase do exame, as universidades cobram mais de R$ 2 mil”, afirma Patrícia. “Estamos à deriva”, diz Gustavo Francisco Pinto, formado em junho de 2019 pela Univale, da Bolívia. Outro problema é o longo prazo entre a prova e o início da atuação dos médicos. “O processo de revalidação dos diplomas pode levar entre 16 e 18 meses”, diz Gustavo.

A falta de profissionais da saúde credenciados é tão urgente que nove governadores do Nordeste já solicitaram ao governo autorização para que médicos, mesmo sem diplomas revalidados, possam trabalhar em seus estados. Em março, o Ministério da Saúde chegou a convocar médicos estrangeiros, entre eles cubanos, para retornarem ao programa Mais Médicos. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), já anunciou que vai convocar 86 médicos cubanos residentes no estado. Nesse momento, o combate ao coronavírus é mais importante do que a ideologia.

01 de maio de 2020 | 05h00

Uma das cabeças à frente da secretaria de contingência criada para lidar com a pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva, diz que documentos coletados em mais de 40 países por consultorias contratadas pelo governo e que integram o grupo de gestão da crise apontam que a principal medida para enfrentar o problema é a liberação de recursos para proteger a população vulnerável. “A gente está correndo o risco de ter um momento de convulsão social com ou sem quarentena. Essa ajuda emergencial precisa chegar e tem que chegar agora”, alerta a secretária. Ela contou ao Estado detalhes de como foi desenhado e como vai ser operado o plano de flexibilização da quarenta, previsto para entrar em vigor partir de 11 de maio. A seguir, principais trechos da entrevista.

Em que pé está o plano de flexibilização da quarentena no Estado de São Paulo a partir do dia 11 de maio?

É importante destacar que São Paulo nunca parou. Temos cerca de 70% da atividade econômica funcionando. Nosso modelo de quarentena é parcial. Neste momento estamos finalizando a análise de vulnerabilidade por setor, com apoio da Fipe, economistas, consultorias. A partir do dia 10 de maio começaremos a ter um olhar mais regional e faseado das atividades que por ventura tenham sido interrompidas. Estamos olhando os setores mais impactados e vendo que tipo de protocolo precisa ser estabelecidos para a retomada gradual.

Haverá a volta à normalidade a partir do dia 11?

Não há volta da normalidade de um dia para o outro em nenhum lugar do mundo onde houve covid-19.  O novo normal é aprendermos a lidar com a pandemia.  A Coréia do Sul, por exemplo, apresentou um plano de retomada em dois anos.  Estamos falando de horizontes que podemos ter a retomada de um município num momento e que poderá a vir a ser fechado de novo. O mais importante é como iremos conviver com essa pandemia no médio prazo.

Como está sendo desenhado esse modelo de monitoramento?

Criamos uma estrutura dinâmica de monitoramento e gestão da pandemia. Temos hoje um sistema vinculado à secretaria de Governo com todos os dados integrados, de saúde, economia e a parte social. A saúde e economia estão integradas para termos um núcleo único de dados, onde reunimos leitos por município, dados de testagem, casos suspeitos, confirmados e óbitos, isolamento. Isso numa granulidade muito grande e integrada numa plataforma que nos permite fazer uma gestão diária. São mais de cem dados por município

Como será a operação de soltar e puxar as rédeas na reabertura?

Vamos combinar os dados de uso da capacidade adequado, com a vulnerabilidade econômica do município, com a taxa de transmissão da doença, com a disponibilidade de testes e a taxa de imunização da população. Essa combinação dos critérios é determinada pela saúde. Com base nas modelagens, serão estabelecidos critérios para classificação dos municípios em quatro faixas; zona verde, laranja, amarela e vermelha. Os municípios serão monitorados diariamente. Se a cidade ficar um dia na categoria laranja é uma coisa. Se ficar uma semana, já é um problema. O importante é a curva de tendência. Os dados serão analisados diariamente e o comitê contingência se reúne toda semana para reavaliar os municípios. Tem casos que poderão ser reavaliados no dia. Uma cidade que pular verde para o vermelho, tem que ter uma ação emergencial.