No Rio, manifestantes anti-Bolsonaro se reúnem no Centro
Cerca de 500 manifestantes estão reunidos na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, na tarde deste domingo (7), num ato a favor da democracia, a igualdade de gênero, contra a violência policial, o racismo e o governo de Jair Bolsonaro.
A passeata teve início no monumento a Zumbi dos Palmares, nas proximidades do Sambódromo, e segue pela pista central em direção à Igreja da Candelária. E reúne dois grupos, “Vidas Negras Importam”, inspirado pelo movimento americano “Black Lives Matter”, e “Torcedores contra o racismo e pela queda de Bolsonaro”.
A Polícia Militar também foi alvo de críticas. Os manifestantes lembraram a morte do adolescente João Pedro, em São Gonçalo, durante operação policial na comunidade do Salgueiro, e da vereadora Marielle Franco.
Os organizadores pediram que os integrantes do ato mantivessem distanciamento social. E que não participassem pessoas que estão no grupo de risco do Covid-19 ou que convivam com pessoas vulneráveis em casa.
Mais cedo, a Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi reuniu grupos contra e a favor ao governo. Os manifestantes com críticas a Bolsonaro se concentraram no posto, enquanto apoiadores de Bolsonaro, em grupo bem menor, ficaram no posto 5.
O ato foi convocado por redes sociais e reúne integrantes do movimento negro e a favor do regime democrático. Também acontecem manifestações e panelaços anti-Bolsonaro em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. VEJA
Manifestação contra Bolsonaro termina em confronto em São Paulo
Terminou em confronto o ato contra o presidente Jair Bolsonaro que aconteceu ao longo do dia no bairro de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. O confronto aconteceu na Rua dos Pinheiros, após PMs impedirem a passagem de manifestantes que seguiam rumo à Avenida Paulista. Moradores de prédios do entorno iniciaram um forte panelaço, além de atirar objetos nos PMs.
O ato antirracista e contra Bolsonaro aconteceu de maneira pacífica durante a tarde no Largo da Batata, conhecido ponto de protestos da capital paulista. E reuniu representantes do movimento negro, membros de torcidas organizadas do Palmeiras, do Corinthians e do São Paulo, assim como pessoas contrárias ao governo de Jair Bolsonaro.
Esse protesto terminou por volta das 16 horas. Em seguida, uma parcela dos protestantes decidiu caminhar pela Rua dos Pinheiros para chegar à região da Avenida Paulista. Após percorrerem 1 quilômetro, os manifestantes encontraram uma barreira formada por PMs do Grupo Tático e do Batalhão de Choque, que impediram o percurso com bombas de efeito moral. Os manifestantes, então, se dispersaram.
Neste momento, a Polícia Militar realiza negociação com o grupo de manifestantes buscando promover a dispersão pacífica
A PM afirmou que o bloqueio foi necessário para evitar confrontos na Avenida Paulista, já que lá se reuniam manifestantes pró-Bolsonaro, e que cumpria decisão do Poder Judiciário. Na noite de sexta-feira, a Justiça de São Paulo proibiu que grupos anti e pró-Bolsonaro se reunissem para manifestações no mesmo local e horário. Os dois protestos estavam marcados para acontecer na Avenida Paulista. Com a decisão, o ato contra o governo foi deslocado para o Largo da Batata, na região Oeste da capital.
VEJA
CELSO DE MELLO INCOMODA O PODER DESDE O GOVERNO SARNEY
Quem vê as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Celso de Mello talvez não saiba que o hoje decano do Supremo Tribunal Federal (STF) incomoda o governo desde 1989. O ministro foi nomeado para a Corte por José Sarney. A indicação foi feita pelo então Consultor-Geral da República, Saulo Ramos, de quem Celso era secretário. Anos mais tarde, no livro “Código da Vida”, o mesmo Saulo Ramos, morto em 2013, chamou o ex-subalterno de “juiz de merda”.
No livro, Ramos lembra que Sarney queria fixar o domicílio eleitoral no Amapá e, no julgamento, Celso teria votado por último, contra o pedido, quando o placar já estava definido a favor do ex-presidente. Para Saulo, Celso só votou assim para aparentar independência porque, antes do julgamento, uma reportagem informou que o ministro votaria a favor de Sarney. Depois do julgamento, ainda segundo o livro, Celso teria telefonado para Ramos para dar essa explicação.
Quando o livro saiu, o decano negou o telefonema para Ramos e disse que votou contra Sarney por convicção. Na mesma obra, o autor escreveu que Celso tinha a tendência de “favorecer poderosos”. Certos episódios da vida do decano mostram o contrário.
Antes de ser ministro do STF, Celso de Mello foi promotor do Ministério Público de São Paulo. Acabou fichado no Serviço Nacional de Informações (SNI) por dois episódios, embora nunca tivesse participado de qualquer grupo de militância contra a ditadura. Como promotor, elaborou um parecer para licenciar uma diretoria estudantil que o regime militar considerava subversivo. A segunda menção no SNI foi por um discurso proferido na inauguração do fórum de Osasco, em São Paulo. Com cerca de 500 pessoas no auditório, ele disse duras palavras contra o Ato Institucional 5.
Em 2018, durante o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decano voltou a se insurgir contra os militares. Ele rebateu a declaração do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, feita pouco antes. De acordo com o decano, intervenções militares diminuem o “espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania”.
Se a fala recente de Celso não rendeu nenhuma represália das autoridades, a manifestação feita na ditadura foi responsável por estacionar a carreira dele no Ministério Público por anos. Cabia ao governador – na época, Paulo Maluf – autorizar as promoções de procuradores. Aprovado em primeiro lugar no concurso, Celso de Mello sempre era promovido por merecimento. Depois do discurso, isso mudou.
Mas nem sempre Celso de Mello se alinhou contra os poderosos. Em dezembro de 1994, o decano participou de seu primeiro julgamento histórico. Na época, o STF absolveu o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello das acusações de corrupção passiva. Celso votou com a maioria. Entendeu que não havia provas suficientes para justificar a condenação.
Em 2012, entretanto, o ministro foi duro com os réus do mensalão. Na maioria dos casos, votou pela condenação. Em um voto, o decano disse que o esquema foi um verdadeiro assalto à administração pública, pôs em risco a legitimidade do processo democrático e a integridade do sistema financeiro nacional. Na ocasião também chamou os políticos corruptos de “marginais do poder”.
Entre os réus do mensalão, estava um que morou com ele em 1968 numa pensão em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha responsável por desviar dinheiro público e comprar o apoio de deputados no Congresso Nacional. Segundo o decano, embora coabitassem, os dois nunca foram amigos.
Apesar de incomodar, Celso de Mello alçou o posto de personalidade pública acima de bem e do mal ao longo dos anos. Em seu gabinete, há uma foto simbólica, capturada no fim da década de 1990. Celso era presidente do STF; Michel Temer presidia a Câmara dos Deputados; Antonio Carlos Magalhães, o Senado; e Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República. Estavam todos enfileirados diante do ministro aguardando um cumprimento.
Há pelo menos 20 anos, ouve-se na corte rumores de que Celso vai antecipar a aposentadoria. Agora, às vésperas de completar 75 anos, em novembro, quando será aposentado compulsoriamente, o decano mostra que ainda está disposto a afrontar o poder. COLUNA/ÉPOCA
O QUE IMPEDE FORMAÇÃO DE FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO NO BRASIL?
Thiago Herdy e Juliana Dal Piva / ÉPOCA
No final de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro disse calmamente em uma entrevista que, se a “esquerda” no Brasil “se radicalizasse”, o governo poderia propor um plebiscito para aprovar um “novo AI-5”, instrumento da ditadura para reprimir com prisões, tortura ou morte qualquer atividade opositora. A fala chocou, mas foi tomada com descrédito em razão do absurdo que representava — e o zero três não foi punido pelo que disse.
Pouco mais de sete meses depois, o país assiste a seu presidente da República alardear a fantasia de usar as Forças Armadas para avançar sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e observa seus aliados sugerirem uma interpretação lunática do artigo 142 da Constituição para forjar uma intervenção militar. Tal agravamento da crise institucional fez lideranças políticas que caminhavam isoladas se unir em busca de um denominador comum para defender a democracia de um presidente mal-intencionado. Mas interesses eleitorais e desavenças políticas não parecem deixar que uma barreira de contenção se consolide para conter uma escalada autoritária do governo.
Quando Eduardo Bolsonaro mencionou o AI-5, a historiadora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de imediato se preocupou. Em dezembro, ela publicou em ÉPOCA um artigo em que relembrava a Frente Ampla, criada em 1966 — uma união até então impensável de adversários políticos temerosos da ditadura que se instalava no Brasil. Os opostos se uniram em defesa de uma pauta comum: a restauração do poder civil, o pluripartidarismo, o direito de greve, a Constituinte e as eleições diretas.
Algo semelhante parece estar em curso no Brasil hoje — sobretudo depois que as forças políticas se convenceram de que os militares da reserva não estariam tão curados assim do ímpeto totalitário de 1964, vide a carta enviada pelo general Augusto Heleno para ameaçar o STF. Seja em prol do impeachment de Bolsonaro ou da mera defesa da democracia, alguns partidos têm conversado, mas sem chegar a um lugar concreto.
No campo político de centro-esquerda, a resistência a Bolsonaro uniu PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania, criadores do movimento Janelas pela Democracia, que defende o impeachment e pretende realizar eventos virtuais para angariar apoio. A ação partidária, no entanto, ainda está restrita a uma ala da esquerda que já se relaciona entre si — ou seja, não “fura a bolha”. Entre os partidos alinhados à centro-direita, as movimentações são menos contundentes, ainda que alguns políticos tenham sido signatários dos manifestos recentemente produzidos.
Em 2020, além das desavenças políticas e dos interesses partidários que dificultam uma união, o tempo também pode voltar a ser o inimigo, como em 1966. As ameaças do passado eram bastante claras: os militares estavam no poder e não havia democracia. Mas hoje não se sabe quando, nem como, nem o que Bolsonaro poderá fazer num próximo arroubo autoritário. Essa incerteza faz com que o senso de urgência por ação não seja o mesmo para todos que estão dispostos a defender a democracia. O que pode dar origem a uma frente bem-intencionada, mas cheia de buracos e passível de um novo naufrágio.
Leia a reportagem na íntegra exclusiva para assinantes da ÉPOCA:
O que é falso? J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo
Só se pode proibir legalmente alguma coisa se a lei diz o que é essa coisa. O que é ‘fake news’?
Está em discussão, ou pelo menos senadores e deputados dizem que está, mais um desses projetos de lei que fazem do Brasil um país realmente fora de série. É a lei das chamadas “fake news”, que se propõe a obrigar os brasileiros, a partir de sua aprovação, a dizerem só a verdade nas comunicações que fazem pela internet – nada menos que isso. Se publicarem alguma “notícia falsa” nas redes sociais, ou alguma “desinformação”, serão castigados. Ainda não se sabe direito quais seriam os castigos, mas a ideia geral é essa: banir a circulação de mentiras, nos meios de comunicação eletrônicos, em todo o território nacional.
Nunca se viu nada parecido neste país, em seus 520 anos de história oficial: políticos querendo que se diga a verdade. Num primeiro momento, tentou-se aprovar o projeto por “teleconferência”, sem reunião do plenário do Senado, sem aprovação prévia nas comissões técnicas, sem ouvir ninguém – nem os próprios senadores. Alguém lembrou que seria preciso dizer quem, exatamente, vai decidir sobre a aplicação das penas; ao que parece, estão pensando em dar esse serviço para os 18 mil juízes brasileiros. Foi apontado, também, que a correria para a aprovação da nova lei era incompreensível: não há, simplesmente, uma emergência nacional capaz de justificar esses extremos de urgência urgentíssima. No fim, adiou-se a decisão para mais tarde.
Um mínimo de bom senso comum aconselharia os nossos parlamentares, antes de qualquer outra consideração, a pensarem no seguinte: será que eles teriam, sinceramente, a capacidade de legislar sobre a verdade? Mas o bom senso comum nunca foi um elemento obrigatório na vida política nacional – e o resultado, mais uma vez, está aí. Basta, no caso, fazer uma pergunta-chave: o que é uma notícia falsa? Só é possível proibir legalmente alguma coisa se a lei diz, com 100% de clareza, o que é essa coisa. Ninguém tem dúvida sobre o que é um homicídio. O Código Penal, no artigo 121, diz que homicídio é “matar alguém”. E “fake news”? O que é?
É muito justo, claro, proibir o uso de “robôs”, identidades falsas e outras patifarias eletrônicas. Mas para que todo o resto? A única coisa boa que poderia acontecer com a lei das “fake news” é cair no arquivo morto. Notícias falsas, nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, só podem ter um juiz: o público. É a ele que cabe decidir se acredita ou não no que lê, ouve ou vê – e a ele é que cabe punir, com o seu descrédito, quem está dizendo a mentira. Não pode ser tratado como um idiota, incapaz de julgar as informações que recebe. O resto é violar o artigo 5 da Constituição brasileira.
Elite intocada - FOLHA DE SP
Nutrida por generosos recursos públicos, a elite dos servidores do Estado brasileiro tem o dever de partilhar dos custos econômicos impostos a toda a população pela pandemia de Covid-19. Não é o que pensam, no entanto, as autoridades consultadas por esta Folha ao longo das últimas duas semanas.
A lista inclui o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todos os ministros do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, os presidentes dos dez maiores partidos políticos, governadores e prefeitos de capitais.
Questionados sobre a possibilidade de cortes em seus próprios salários e nos do funcionalismo, quase todos ficaram calados ou se manifestaram contra a ideia.
A elite pública brasileira parece crer em uma realidade paralela de fartura de recursos. Nem de longe é o caso. As projeções para o déficit orçamentário neste ano já se aproximam dos R$ 800 bilhões, e isso sem contar os juros de uma dívida pública em disparada.
Enquanto a suspensão de contratos de trabalho e a redução de até 70% nos salários atingem cerca de 9 milhões de trabalhadores, as corporações estatais se eximem da responsabilidade de propor medidas de cortes de gastos fixos. Em cálculos simples, uma redução de vencimentos em 25% por três meses geraria R$ 35 bilhões.
O gasto público com pessoal ativo no Brasil —estimado, segundo metodologia internacional, em quase 14% do Produto Interno Bruto— está entre os mais altos do mundo, graças principalmente aos salários muito superiores aos do setor privado. O Judiciário, em particular, apresenta custos sem paralelo entre os principais países.
Ressalve-se o bom exemplo de autoridades como os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), que reduziram voluntariamente seus contracheques e os de auxiliares.
Trata-se, porém, de iniciativas apenas simbólicas, de ínfimo impacto orçamentário. A nova realidade trazida pela pandemia exige o enfrentamento amplo de privilégios e desperdícios. Desde já.
