Esposa de Rui Costa tem cargo no Governo da BA desde 2014 e omite vínculo
João Pedro Pitombo / FOLHA DE SP
A esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), omitiu em seu currículo que ocupa um cargo na Secretaria de Saúde da Bahia há pelo menos nove anos, incluindo os oito anos em que seu marido foi governador do estado.
Aline Peixoto, que é enfermeira e concorre a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios, foi nomeada no dia 5 de maio de 2014 como assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia.
Ela permaneceu no cargo mesmo após Rui Costa assumir o Governo da Bahia em janeiro de 2015. No mesmo período, passou a ocupar a presidência das Voluntárias Sociais, entidade sem fins lucrativos tradicionalmente liderada pela primeira-dama do estado e que atua em parceria com o governo.
O cargo na Secretaria de Saúde tem salário de R$ 4 mil, mas as gratificações podem aumentar a remuneração até em 125%, chegando a um total de R$ 9,1 mil.
No currículo enviado à Assembleia Legislativa para registrar sua candidatura à vaga de conselheira do Tribunal de Contas, Aline informou que ocupou um cargo na Secretaria de Saúde entre 2012 e 2014 e disse que a partir de 2015 assumiu a gestão das Voluntárias Sociais.
Em todo o período da gestão Rui Costa, Aline sempre respondeu pelas Voluntárias Sociais e nunca disse publicamente que ocupava um cargo de assessora da secretaria. Também nunca foi citada publicamente pelos quatro secretários de Saúde como uma assessora da pasta.
O Governo da Bahia não divulga publicamente a relação de servidores estaduais. Mas a Folha confirmou que Aline Peixoto consta no quadro de servidores do estado. Também há registros de 12 diárias de viagem recebidas pela então primeira-dama no período entre 2016 e 2018, todas pagas pela Secretaria de Saúde, que somam um total de R$ 8,3 mil.
Aline foi nomeada pela primeira vez para um cargo no Governo da Bahia em junho de 2008, quando assumiu como diretora do Hospital Regional de Ipiaú, cidade do sul do estado.
Permaneceu no cargo até setembro de 2012, quando assumiu uma função no Hospital Geral do Estado, em Salvador. Ficou pouco menos de dois anos, até que em maio de 2014 virou assessora especial da secretaria. Na época, Rui Costa já era pré-candidato a governador da Bahia.
Secretário de Saúde do estado entre janeiro de 2015 e agosto de 2021, na gestão Rui Costa, o médico Fábio Vilas-Boas afirmou que Aline era assessora do gabinete, mas admite que ela não trabalhava na sede da secretaria.
"Ela trabalhava nos projetos que a gente fazia. Tem vários projetos em interface com as Voluntárias Sociais na área de saúde, como os mutirões de saúde", afirmou o ex-secretário, destacando que, assim como a ex-primeira-dama, outros servidores trabalhavam fora da sede.
O Governo da Bahia foi procurado pela reportagem nesta sexta-feira (24), mas informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O ministro Rui Costa, por meio de sua assessoria, também disse que não vai se pronunciar. A Folha não conseguiu contato com Aline Peixoto.
A súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que trata sobre nepotismo abre a exceção para a nomeação de parentes apenas para cargos considerados políticos –no caso do governo, os cargos de secretários estaduais.
Especialistas ouvidos pela Folha, contudo, apontam que o caso não se enquadra como nepotismo diante da legislação em vigor, já que a nomeação de Aline Peixoto para o cargo aconteceu ainda na gestão Jaques Wagner.
A disputa pela vaga no Tribunal de Contas dos Municípios abriu uma crise entre os principais caciques do PT da Bahia: o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos ex-governadores.
Na semana passada, Jaques Wagner disse pela primeira vez publicamente, em entrevista ao portal Metro1, que não concorda com a indicação da ex-primeira-dama para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se esquivou da polêmica: "Eu, na condição de governador, não posso tomar partido porque essa é uma vaga da Assembleia Legislativa. [Jaques] Wagner é senador e tem liberdade para se posicionar", disse o petista na semana passada.
O ministro Rui Costa tem atuado nos bastidores pela indicação da sua esposa para o cargo, que é vitalício tem salário mensal de R$ 41,8 mil. A iniciativa, contudo, gerou desconforto e constrangimento entre deputados aliados, além de críticas de eleitores petistas.
A bancada do PT também é um foco de resistência, já que a ideia inicial era indicar para o cargo um deputado estadual da federação que inclui PV e PC do B. A manobra garantiria uma vaga na Assembleia para o ex-deputado petista Marcelino Galo, que não conseguiu se reeleger.
Mesmo com as resistências, Aline Peixoto foi sacramentada como candidata única da base aliada com o aval público de 34 deputados. Também concorre ao cargo o ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil), que foi referendado por parlamentares da oposição.
A escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios pela Assembleia Legislativa, que aconteceria na semana do Carnaval, acabou sendo adiada e deve acontecer dentro de 10 dias. As sabatinas com os candidatos serão nos dias 6 e 7 de março. O dia da votação ainda não foi definido.
Chuvas mostram que governos também matam.
Josias de Souza / UOL
Se os cadáveres encontrados sob a lama do litoral norte de São Paulo serviram para alguma coisa foi para reforçar os indícios de que, no Brasil, os governos são mais perigosos do que as chuvas. As digitais do Estado estão em toda parte. O processo de urbanização caótico empurrou os pobres para zonas de risco. O descaso potencializou o risco..
Graças à tecnologia, o dilúvio do Carnaval foi farejado em Brasília na quinta-feira. Na sexta, houve reunião virtual do Cemaden, órgão federal de monitoramento de desastres, com a Defesa Civil de São Paulo. Os técnicos acertaram no olho da mosca. Apontaram a vila do Sahy como área de alto risco para deslizamento. Foi ali que morreu mais gente..
Entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, mensagens de texto confundiam os moradores: "Não enfrente alagamentos", anotavam os alertas, antes de aconselhar: "Se precisar saia do local". Ora, como deixar as casas sem atravessar os alagamentos?..
A lama já descia dos morros. Não há sirenes no pé do morro. Nem sinal de ônibus ou canoa na porta. Nada de plano de fuga. Mapeamento dos abrigos, nem pensar. Consumado o desastre, a Procuradoria do Estado pediu e obteve do judiciário autorização para retirar moradores de suas casas na marra..
O caso do litoral norte de São Paulo não é de morte por tragédia natural, mas de homicídio por ação ou omissão estatal. Um descalabro de décadas. Abandonado à própria sorte, o brasileiro pobre da zona de risco é instado a concluir que não convém conversar com agentes do Estado senão em legítima defesa.
Novo governo, mas problemas antigos
Por Cristina Helena Pinto de Mello* / O ESTADÃO
*Cristina Helena Pinto de Mello é professora de Economia e diretora da Área de Sucesso Docente e Discente da ESPM. Doutora e Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas
Hoje temos uma agenda de debates que se concentrou na política fiscal que olha essencialmente para a solvência governamental no longo prazo. Da mesma forma, ou com mesma intensidade, há forte rejeição a uma política econômica intervencionista no sentido de se revelar uma agenda de escolhas políticas. O que está na pauta é uma direção aos investidores que tem compromisso com o curto prazo.
Mas, é em torno destes medos e da necessidade de criar um compromisso propositivo, inclusivo e indutor de crescimento econômico que se desenvolve o desenho da proposta de medidas de política econômica.
Aparentemente há clareza do papel da indústria e sua importância na agenda de transformação do contexto econômico. A indústria possui complexidade produtiva, grau de monopólio, fortes transbordamentos que impactam na atividade agrícola, da indústria extrativa como fornecedores e no setor de serviços complexos do qual é demanda significativa.
Está em curso um redesenho das cadeias globais de valor pós pandemia, que inclui regionalização das cadeias produtivas e re-industrialização de economias maduras, como a americana. Essa percepção aparece na agenda anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da retomada das relações comerciais latino-americanas. Mas, na compreensão desta economista, erra ao propor uma moeda única. Mesmo que seja um objetivo a longo prazo.
Moeda única no modelo europeu representa importante restrição de política econômica, no caso a cambial. E reduz as possibilidades de ajuste canalizando-as para o mercado de trabalho como recurso de maior competitividade e exportação. É verdade que a unificação monetária permitiu uma intensificação do comércio entre países europeus. Porém, havia anteriormente um sólido esforço na pauta de compromissos mútuos e uma limitação conhecida como "serpente no túnel", que restringia possibilidades de recurso à política cambial para atingir objetivos de crescimento econômico, controle inflacionário e outros.
Não é o caso latino-americano. Agrega-se a esta preocupação um mercado de trabalho "uberizado", com um número expressivo de trabalhadores informais que não contribuem para a previdência, uma desigualdade na capacitação (problema da educação e da educação técnica), uma demanda por um "salário emocional" que aparece após a pandemia, e uma apatia que emerge do relato de gestores como diagnóstico de uma mudança comportamental após a pandemia.
Desta forma, deveríamos olhar mais estrategicamente para o que chamamos de "economia de plataforma" ou plataformização das relações de produção, trabalho e consumo. As plataformas são um importante recurso para superar limites geográficos e produzir uma integração de mercados. Para isso, é necessário trabalhar barreiras linguísticas, como meios de pagamento, logística e na importância de se trabalhar a Marca País.
Esta é uma ação que deveria anteceder a proposta de integração monetária. Não há "bala de prata". As plataformas ampliam o mercado e redesenham a estrutura produtiva. Pouco ou nada se fez e não aparece no compromisso do governo para uma inserção produtiva internacional com regulamentação digital. Não se trata apenas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Trata-se de educação para o letramento digital e midiático, regras que permitam o surgimento de novos negócios digitais com segurança jurídica etc.
SOCIEDADE NÃo TOLERA MAIS A DESPROTEÇÃO DOS TRAQBALAHDOIRES DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Por José Pastore / Professor da FEA-USP e membro da Academia Paulista de Letras, José Pastore escreve mensalmente / O ESTADÃO
A busca de sistemas de proteção para os que trabalham em plataformas digitais é um desafio mundial. Até hoje, nenhum país encontrou um sistema adequado para atender a grande variedade de profissionais nessa condição: motoristas, entregadores, corretores, diaristas, pintores, tradutores, técnicos em geral, etc.
Há situações em que as proteções da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atendem perfeitamente. Isso ocorre quando as pessoas trabalham com habitualidade e subordinação para uma empresa ou pessoa física. Mas a grande maioria não se enquadra nesse caso por envolver atividades descontínuas no tempo e no espaço, assim como trabalhos simultâneos para várias plataformas.
Nesses casos, as proteções terão de ser buscadas nas leis previdenciárias que concedem benefícios básicos como, por exemplo, aposentadoria por doença ou tempo de serviço; licenças para gestação ou reabilitação; pagamento de dias não trabalhados devido a intercorrências, etc.
Apesar de ser a mais indicada, a proteção previdenciária exige a solução de vários problemas. Em que órgão público os profissionais serão cadastrados? A sua contribuição à Previdência Social será única ou compartilhada? Compartilhada com quem e com quais alíquotas? Como ficará a contribuição dos que trabalham para mais de uma plataforma? Se houver teto de contribuição, o que ocorre com o profissional que atingiu esse teto em uma plataforma, mas não em outra? Se houver excesso de contribuição, haverá restituição? Com que prazo? A alíquota de contribuição será única ou variará de acordo com a ocupação? Como será a contribuição de quem trabalha como entregador empregado para um restaurante, por exemplo, e como entregador autônomo para outros restaurantes via plataformas? Quem mais paga à Previdência Social terá aposentadoria melhor?
Essas são algumas questões a serem enfrentadas pelo legislador. Uma vez definidas as linhas gerais do programa de proteção, será necessária uma forte campanha pedagógica para convencer os trabalhadores autônomos sobre a necessidade de contribuírem para a Previdência Social.
Essa será a fase mais difícil para se garantir as necessárias proteções aos trabalhadores de plataformas digitais. Mas, se a caminhada é longa, é bom começar logo. Já estamos atrasados. A sociedade não tolera mais a desproteção atual.
Tragédia em SP mostra por que Lula precisa reformular políticas do passado
Por Malu Gaspar / O GLOBO
O que mais espanta no desastre natural que deixou pelo menos 48 mortos no litoral paulista é constatar que, não importa quanta gente morra nem o tamanho do trauma, não somos capazes de evitar novas tragédias. Todo mundo sabe o que provoca as enchentes e deslizamentos, há levantamentos detalhados sobre os riscos e há soluções que ajudam a evitar as mortes. Com vontade política, também não falta dinheiro para a prevenção.
Ainda assim, todo ano dezenas de pessoas perecem soterradas pela lama, casas desmoronam morro abaixo, e as desculpas das autoridades se reciclam. As vítimas deste ano ainda tiveram um alento — a demonstração de empatia e senso de responsabilidade do presidente Lula e do governador paulista, Tarcísio de Freitas, que, apesar das divergências políticas, foram à região e se propuseram a trabalhar em conjunto. São atitudes bem diferentes das que costumamos ver durante o governo Bolsonaro.
Infelizmente, a volta a patamares mínimos de civilidade e ação não basta para evitar novos desastres. Climatólogos, ambientalistas e urbanistas são unânimes em afirmar que a ocupação intensa e desordenada do solo e as mudanças climáticas tendem a tornar os desastres naturais mais frequentes e graves.
As soluções também se tornam mais complexas — mas não são desconhecidas. O cardápio é amplo e foi bastante explorado nos últimos dias. Mas, para que seja eficaz, é preciso mudar a forma como se planejam as políticas públicas no Brasil.
Um exemplo: vítimas de tragédias como a do litoral paulista são em regra de baixa renda e vivem em áreas que deveriam ser ambientalmente protegidas. Depois de sobrevoar a região dos desabamentos, o presidente Lula falou em construir casas em “terrenos seguros” para essas famílias. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também disse que proporá a criação de uma linha de crédito para ações de adaptação.
Só que, como costuma acontecer nesses casos, mesmo depois do trauma de perder quase tudo, muitos desabrigados dizem que não pretendem se mudar porque não querem ficar longe da família, dos amigos ou do emprego. Mesmo que ganhem casas em “locais seguros”, a chance de voltarem a viver em lugares precários é grande.
Assim que iniciou o terceiro mandato, Lula recriou o Ministério das Cidades e, na semana passada, ressuscitou também o Minha Casa Minha Vida (MCMV), prevendo voltar a financiar habitação para as famílias de renda mais baixa. Implantado em 2009, ele aplicou R$ 552,8 bilhões na construção de mais de 5 milhões de casas até 2020.
Foi um grande negócio para as construtoras, algumas das quais se tornaram campeãs nacionais. Mas, segundo dados do próprio programa, a faixa de renda mais baixa, que concentrou a maior parte dos recursos no início, recebeu um terço do total de financiamentos. Entre 2009 e 2020, o déficit habitacional do Brasil piorou, e a quantidade de famílias vivendo em favelas aumentou.
Hoje, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 9,5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil, grande parte delas nas grandes metrópoles. Isso quer dizer que o Minha Casa Minha Vida foi ruim? Certamente não, mas faltou o que o urbanista Washington Fajardo, ex-secretário de Habitação do Rio de Janeiro, chama de metas definidas e avaliação de impacto.
Fajardo, que escreveu artigo sobre o tema no GLOBO de ontem, é um dos críticos do desenho do programa, que deixou de atender populações em áreas de risco. Uma das razões por que isso ocorreu, segundo ele, é que, assim como o antigo BNH, o MCMV tinha o objetivo de atender ao mercado e de estimular a economia, mas não resolver o problema habitacional do Brasil.
“Construir casas não é política habitacional. É mais do que isso”, diz Fajardo.
É por isso que não basta a Lula repetir agora o que já fez no segundo mandato. Além de haver lições a tirar da experiência anterior, o contexto mudou. O presidente se propôs a fazer a diferença na questão climática e na redução das desigualdades, e o desastre do litoral paulista mostra quanto essas duas prioridades estão ligadas.
Tirar pessoas das áreas de risco deveria ser tão prioritário para a economia e para o meio ambiente quanto reflorestar a Amazônia. Num governo que pretende se destacar pelo combate às mudanças climáticas, o próprio termo “campeões nacionais” deveria ganhar outro sentido. O histórico brasileiro mostra que não é fácil, mas talvez seja a única forma de parar de perder vidas para a lama.
Sem intermediários
Por Merval Pereira / O GLOBO
É próprio de governos com espírito autoritário querer uma ligação direta com a população, prescindindo, ou pelo menos relegando a segundo plano, os canais comuns nos regimes democráticos: partidos políticos, imprensa livre. Na sua forma mais radical, a democracia direta se utiliza de plebiscitos, que podem ser manipulados, para consultar o povo sobre decisões importantes.
Quando esse sistema é usado localmente, como nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, para decidir questões que atingem o dia a dia de uma comunidade, o plebiscito é um instrumento democrático eficiente. Mas, quando se quer informar à população só o que interessa ao governo, a comunicação direta se transforma em mera ação de propaganda.
Foi por isso que nasceu a “Voz do Brasil”, propaganda política do governo Getúlio Vargas coordenada pelo tristemente famoso Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) da ditadura da ocasião. Com os modernos meios de comunicação, primeiro a televisão, depois especialmente os digitais, a tentação de atingir milhões de cidadãos cresceu, e no primeiro governo Lula foi criada a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Teoricamente, seria uma rede de comunicação pública, com emissoras de televisão, rádio e programação de internet.
Transformou-se, na prática, em instrumento de propaganda política, que teve no governo Bolsonaro seu ápice oficialista, transmitindo todas as ações do presidente da República, discursos em formaturas de militares especialmente, já indicando o caminho de politização das Forças Armadas que forjava desde o início do mandato. Só não foi mais efetivo pela audiência praticamente nula. Um exemplo de como a ideia de empresa pública se diferencia da máquina de propaganda governamental é a decisão da nova direção da EBC de adotar a tese petista de que o impeachment da presidente Dilma foi um golpe parlamentar.
Bolsonaro conseguia atingir seu público pelas lives transmitidas na internet, que viraram um instrumento eficaz de propaganda política e mobilização de apoiadores. Foi por meio delas que alimentou a mobilização popular contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso que acabou desaguando no 8 de Janeiro. Agora, anuncia-se que o presidente Lula pretende adaptar a seu estilo a comunicação governamental, usando podcasts para se dirigir diretamente ao eleitorado.
Há diversas maneiras de presidentes da República de países democráticos se dirigirem aos cidadãos, desde a requisição de cadeia nacional de rádio e televisão para pronunciamentos importantes até entrevistas coletivas, ou mesmo individuais. O presidente pode ter também um assessor de imprensa, ou porta-voz, para relatar diariamente as atividades do governo e dar a palavra oficial sobre temas de interesse público.
Líderes personalistas abrem mão desse tipo de assessor. Foi o caso de Bolsonaro, ao dispensar o general Otávio do Rêgo Barros, que tentou organizar o contato do presidente com jornalistas. Bolsonaro preferia o contato pessoal no “cercadinho” do Alvorada, onde falava o que queria a alguns seguidores fanáticos. O presidente Lula teve bons porta-vozes nos dois primeiros mandatos, mas agora parece disposto a ser ele mesmo seu porta-voz, falando quando quiser e sobre o que quiser.
O podcast a ser criado é uma consequência dessa decisão de não ter intermediários na comunicação com o povo. Uma das principais armas do político Lula é a oratória, por isso o tratamento de sua doença teve de ser adaptado para ele não correr o risco de perder a voz. Nos podcasts poderá desenvolver essa aptidão e também aparecer com imagens no YouTube durante a gravação. No final das contas, o formato é outro, mas o conceito é o mesmo: falar o que quiser, na hora que quiser, sem contestação.
