As emendas Pix têm de acabar
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem se destacado por seu esforço para moralizar o dispêndio de bilhões de reais em recursos públicos por meio de emendas parlamentares – uma batalha que muitos antes de sua chegada ao STF julgaram estar perdida. Desde que assumiu a relatoria de ações em trâmite no Supremo que questionam a falta de transparência na indicação e no gasto dessas emendas, Dino tem sido tratado como um desafeto por alas do Congresso Nacional dispostas a tudo para manter o controle sobre cerca de R$ 60 bilhões do Orçamento da União apenas em 2025 ao abrigo de qualquer escrutínio.
Na terça-feira passada o ministro, corretamente, aumentou um tanto mais o grau de irritação dos cupins da República, tanto com o STF como com ele, em particular. Dino determinou que, no prazo de 90 dias a contar do início de abril, Estados e municípios que receberam recursos públicos por meio de “transferências especiais”, as famigeradas emendas Pix, prestem contas de como gastaram um montante de bilhões de reais entre 2020 e 2023 sob essa rubrica orçamentária. As informações – relativas a nada menos que 6.247 planos de trabalho pendentes de envio, fruto de um acordo institucional que envolveu os Três Poderes – deverão ser prestadas a cada um dos ministérios que autorizaram os repasses aos entes federativos.
Transcorrido esse novo prazo, ninguém poderá dizer que Dino não tenha sido razoável nem dado tempo suficiente para que patronos e beneficiários das emendas Pix organizassem a documentação necessária à comprovação do uso lícito desses recursos. Quem não cometeu irregularidade ou crimes – comuns ou eleitorais – na execução dessa dinheirama, em tese, não deve ter dificuldade para apresentar suas prestações de contas até o início de julho, como determinou o ministro. Quem não tem como explicar o destino que deu aos recursos públicos que recebeu, que arque com as consequências políticas e, sobretudo, judiciais de sua displicência, para dizer o mínimo.
Com razão, Dino salientou que, malgrado todas as tentativas de conformar a disposição das emendas parlamentares com os princípios mais elementares da Constituição, o Congresso continua recalcitrante em cumprir “deveres básicos” para garantir transparência e rastreabilidade dos recursos públicos envolvidos. Ademais, o ministro comunicou que o eventual desrespeito ao novo prazo concedido por ele “implicará a configuração de impedimento de ordem técnica para execução de emendas parlamentares, sem prejuízo da necessária apuração da responsabilidade dos agentes omissos”. Ou seja, há um novo bloqueio de emendas à vista – e, consequentemente, uma nova frente de batalha entre Legislativo e Judiciário, com efeitos políticos evidentes sobre os rumos do Executivo e, principalmente, da agenda do País.
É quase certo que o prazo não será cumprido. E, se for, é muito improvável que as prestações de conta cheguem aos ministérios com um nível de qualidade técnica que, de fato, dê ensejo a uma avaliação criteriosa sobre o destino que foi dado às emendas Pix entre 2020 e 2023. São duas as razões que nos levam a essa conclusão. Em primeiro lugar, está-se falando de emendas Pix que foram destinadas aos Estados e municípios há quase cinco anos, em alguns casos. Não será surpresa se os dados – supondo que eles existiram – tiverem sido perdidos no período. Ademais, houve mudança nos governos subnacionais de 2020 para cá, o que seguramente será apontado por muitos dos “devedores” dos tais planos de trabalho como pendências de seus antecessores impossíveis de serem sanadas agora – um comportamento de gestor público típico do Brasil.
Em segundo lugar, o que Dino chamou de “desorganização institucional” é a razão de existir das emendas Pix. Fossem rastreáveis, as “transferências especiais”, de livre disposição pelos governos estaduais e municipais e supostamente voltadas ao atendimento de projetos “urgentes”, não despertariam tamanha volúpia entre seus defensores. É ocioso, portanto, esperar transparência nesse tipo de emenda. As emendas Pix simplesmente têm de acabar.
Estadão Analisa com Carlos Andreazza: “Que Brasil é dos brasileiros?”
No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 04, Carlos Andreazza comenta sobre a cerimônia de balanço dos 2 anos de governo Lula, que foi em clima de campanha eleitoral.
A gestão Bolsonaro (2019-2022) ocupou espaço central na cerimônia promovida pelo Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 3, para divulgar o balanço das entregas federais nos dois primeiros anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prestação de contas teve tom de campanha política no momento em que Lula enfrenta forte queda de popularidade.
O ato foi planejado para passar a mensagem de que o governo Lula é bem melhor do que a percepção popular. Onze das 36 medidas anunciadas como entregas da administração petista fazem referência explícita a melhorias em relação aos quatro anos sob Jair Bolsonaro (PL).
Intitulada “Brasil dando a volta por cima”, a solenidade durou uma hora e contou com três telões exibindo números com realizações do governo, além de depoimentos de beneficiados por programas sociais, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
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Taxa de Trump não é tão ruim para Brasil, mas é difícil ver saldo positivo, diz ex-diretor da OMC
Fábio Pupo / FOLHA DE SP
O ex-diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) Roberto Azevêdo afirma que as tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump nesta quarta-feira (2) não são tão prejudiciais para o Brasil se considerados os possíveis cenários que chegaram a ser previstos.
Em entrevista à Folha, ele avalia que a tarifa-piso de 10% ainda vai tirar competitividade das exportações brasileiras no mercado americano em relação aos produtos "made in USA". Mas que o percentual pode proporcionar vantagens por ter ficado abaixo do aplicado a outros países relevantes.
"Dos cenários que poderiam aparecer com essas medidas, esse não foi um mau cenário para o Brasil. Não quer dizer que tenha sido um bom cenário, mas não foi um mau cenário", afirma.
Ele também cita um potencial ganho de mercado internacional para os produtos brasileiros, caso os produtos americanos fiquem mais restritos com retaliações de outros países. Isso se daria sobretudo na área agrícola e nas commodities de forma geral.
Apesar disso, ele diz que a medida tem um potencial turbulento na corrente de comércio global, na inflação americana e nos juros –com risco de desaceleração econômica e até de recessão. Por isso, no fim das contas, ele não vê benefícios para o Brasil.
"Se você levar em consideração o potencial efeito inflacionário dessas medidas todas, com uma desaceleração econômica talvez universalizada, é muito difícil você pensar em um efeito líquido positivo", diz.
Qual a avaliação inicial sobre a medida?
Ele [Donald Trump] tinha várias alternativas de promover essas tarifas recíprocas. Podia fazer produto a produto, por exemplo. Ou escolher setores para determinados países. Mas não. Ele fez algo horizontal. Tudo que é exportado para os Estados Unidos a partir da agora terá uma sobretaxa de 10% no mínimo. É um país que importa por volta de US$ 3 trilhões em produtos. Então seria um custo adicional de US$ 300 bilhões que vai ser de alguma forma repassado ao consumidor dos Estados Unidos.
Quais efeitos a medida deve ter para o mundo de uma forma geral?
É de se imaginar que haverá na economia americana algum efeito inflacionário, se não recessivo, com impacto nas taxas de inflação. Consequentemente, você pode ter um ambiente de juros mais altos a depender de como esses parâmetros vão interagir. Isso sem falar de desvio de comércio. Produtos que vão entrar em outros mercados de maneira mais competitiva ou predatória porque não estão conseguindo entrar no mercado americano, gerando um excesso de oferta em alguns setores. Então haverá muita turbulência, pela abrangência com que as tarifas foram anunciadas.
Esse efeito inflacionário nos EUA também desperta um temor com a elevação de juros?
Você pode ter um ambiente de juros mais altos. Mas se o efeito for de recessão, aí o Fed [Federal Reserve, o banco central americano] pode querer baixar as taxas de juros para estimular a economia. Vai depender de como essas coisas se manifestam na economia real.
Que efeitos a medida gera para o Brasil?
O Brasil não foge a esse quadro, a meu ver. Agora, do ponto de vista estritamente comercial, dos cenários que poderiam aparecer com essas medidas, esse não foi um mau cenário para o Brasil. Não quer dizer que tenha sido um bom cenário, mas não foi um mau cenário. Porque o produto brasileiro vai ser sobretaxado em 10% no mercado americano. Os produtores [estrangeiros] que vendem ao mercado americano vão perder competitividade se comparados com o produto americano "made in USA". Mas ele ganha competitividade se comparado com aqueles que vão ser mais taxados. E não são poucos.
Não quer dizer que tenha sido um bom cenário, mas não foi um mau cenário. Porque o produto brasileiro vai ser sobretaxado em 10% no mercado americano. Os produtores [estrangeiros] que vendem ao mercado americano vão perder competitividade se comparados com o produto americano “made in USA”. Mas ele ganha competitividade se comparado com aqueles que vão ser mais taxados. E não são poucos
E qual a consequência para os produtos brasileiros fora do mercado americano?
Vai depender muito de como os outros países vão se comportar. Por exemplo, se eles vão adotar medidas de retaliação. E se os americanos vão aplicar uma contra-retaliação ou coisa do tipo. Pois quando a medida de retaliação [da União Europeia, por exemplo] for contra produtos americanos que competem com o brasileiro no mercado internacional, o produto brasileiro ganha fatia de mercado. O comportamento de preço é difícil você prever, mas você pode aumentar a sua fatia de mercado com a perda de mercado que poderá acontecer para as commodities americanas.
Nesse sentido, o efeito líquido pode ser positivo para o Brasil?
Se você levar em consideração o potencial efeito inflacionário dessas medidas todas, com uma desaceleração econômica talvez universalizada, é muito difícil você pensar em um efeito líquido positivo. Agora, dentro desse cenário ruim, eu acho que pode sim haver alguns ganhos para produtos brasileiros, sobretudo na área de produtos agrícolas e commodities de uma maneira geral, que estejam em competição com o produto americano.
Considerando os números anunciados, faz sentido o Brasil retaliar?
Não posso opinar porque acho que isso é uma decisão do governo brasileiro. Agora, claramente o melhor caminho é o diálogo. Procurar conversar, procurar entender, talvez até antes de adotar qualquer tipo de medida. Mas a minha percepção é que o presidente Trump não falou de negociações. Ele fala que as tarifas vão ficar em vigor enquanto o déficit comercial for uma ameaça.
As medidas de Trump podem aproximar outros países e impulsionar novos tratados comerciais?
É possível, é um foro de negociação, é um foro de conversação na área comercial. Acho que os membros da OMC vão querer encontrar soluções para diminuir o impacto disso tudo sobre eles próprios.
O anúncio de Trump pode afundar ainda mais a OMC?
Quando você vive momentos assim, dessa natureza, as regras ficam ainda mais importantes. Os outros países precisam de algum tipo de âncora, de referência, até para evitar que o mundo desague na lei da selva. A OMC é um foro para negociações e acho que muita coisa vai ser discutida lá dentro de forma a buscar um caminho. Ela passa a ser mais relevante do que nunca, porque é o único ponto de referência para evitar o abismo do comércio internacional.
Raio-X
Roberto Azevêdo, 67 anos
Primeiro e único brasileiro a ocupar o cargo de diretor-geral da OMC. Exerceu a função por sete anos, até 2020 —quando se aposentou da carreira diplomática. Depois disso, entrou no setor privado. Foi executivo e presidente do conselho da PepsiCo. Hoje é sócio da YvY Capital.
Brasil deve reagir com serenidade a tarifaço de Trump
Por Editorial / O GLOBO
Donald Trump anunciou enfim seu tarifaço sobre importações. O anúncio marca uma inflexão na política comercial americana desde o fim da Segunda Guerra. Em vez de promover o livre-comércio, Trump aposta numa versão mercantilista de protecionismo, com a promessa de elevar investimentos na indústria e criar empregos. Sem dar ouvidos a quem avisa que as tarifas aumentarão a inflação e não resultarão no renascimento industrial prometido, ele deflagrou sua guerra comercial. É esperado — inevitável até — que haja retaliação.
À primeira vista, o Brasil parece ter ficado em posição confortável. As exportações brasileiras foram incluídas na menor “tarifa recíproca”, 10% em média. Mesmo assim, foi uma imposição injusta, já que a balança comercial é favorável aos americanos. O déficit brasileiro em 2024 foi de US$ 250 milhões, em trocas de R$ 81 bilhões. Esse déficit fica ainda maior incluindo a balança de serviços, cujo resultado foi de US$ 3,8 bilhões negativos em 2023 (para transações de US$ 26 bilhões). Em termos comparativos, o Brasil não depende tanto de vendas aos Estados Unidos, terceiro mercado para nossas exportações (12% do total, ou 1,7% do PIB). Uma análise atenta, porém, revela uma realidade mais complexa.
O mercado americano tem sido o principal destino das vendas industriais brasileiras. Bens de maior intensidade tecnológica responderam por 28% das exportações, o dobro da média para outros países. Para segmentos da indústria, o tarifaço de Trump trará dor de cabeça. Sem falar nos riscos intrínsecos à guerra comercial global, como desvio para o Brasil de mercadorias destinadas aos americanos, com reflexos sobre câmbio, inflação e juros.
O que fazer? É possível que Trump esteja disposto a negociar. Se a Organização Mundial do Comércio (OMC) perdeu relevância, a solução é estreitar contatos bilaterais. A tarifa média que incide sobre importações brasileiras de produtos americanos é estimada em 12,4%, bem acima dos 2,7% que os americanos pagavam sobre produtos brasileiros. Carros pagam 35% de tarifa aqui, e Trump impôs 25% lá. O etanol americano paga 18%. Para não falar em eletrônicos ou manufaturados. A economia brasileira é uma das mais fechadas, e há uma oportunidade para reduzir tarifas, de modo a obter concessões americanas. Além de facilitar acesso ao mercado dos Estados Unidos, a medida beneficiaria o consumidor brasileiro com importados mais baratos. Caso a estratégia fracasse, será preciso buscar mercados alternativos.
“O governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral”, afirmou o Itamaraty em nota. Sem açodamento, o Brasil deve buscar o entendimento. Se Trump se mostrar irredutível, há armas para retaliar. O Senado aprovou um Projeto de Lei que dá mais musculatura para o governo nas negociações, ao impor reciprocidade de regras ambientais e comerciais (o texto será examinado pela Câmara). Um dos pontos mais relevantes é autorizar retaliação na área de propriedade intelectual, atingindo setores como música, cinema, software e indústria farmacêutica. Tal estratégia já deu certo no passado: uma disputa com os Estados Unidos sobre algodão foi resolvida depois que o Brasil, autorizado pela OMC, impôs tarifas sobre direitos autorais. Desta vez, o ideal é não chegar a tal ponto. Mas é crucial estar preparado para elevar o tom se necessário.
Queda na aprovação do governo reflete desconexão da realidade da população
Por Editorial / O GLOBO
Parece claro que as mudanças na comunicação e as medidas populistas em série anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não têm surtido o efeito desejado. Pela última pesquisa Quaest, o resultado parece o oposto: a desaprovação ao governo registrou a quarta alta consecutiva e alcançou 56%, 15 pontos acima da aprovação, um nível inédito (no levantamento anterior, em janeiro, a diferença era de 2 pontos). Desde julho, a rejeição a Lula subiu 13 pontos.
Por qualquer ângulo que se olhe, os resultados são desastrosos para o governo. A insatisfação se alastra por todas as regiões, mas chama a atenção no Nordeste, conhecido bastião petista. A desaprovação na região saltou de 37% para 46%, enquanto a aprovação caiu de 59% para 52%. No Sudeste, maior colégio eleitoral do país, a desaprovação bateu 60%, ante aprovação de 37%. De modo geral, Lula perdeu apoio sobretudo entre os mais jovens, na população com ensino superior incompleto e de renda média baixa.
Um dado deveria servir para reflexão no Planalto: mais da metade dos brasileiros (53%) considera o terceiro mandato de Lula pior que os anteriores. Na comparação com Jair Bolsonaro, Lula também aparece em desvantagem: 43% dizem que a atual gestão é pior, e 39% a consideram melhor. A escalada na desaprovação revelada pela Quaest está em sintonia com levantamentos recentes de Datafolha e Ipsos-Ipec.
As pesquisas refletem o óbvio: o governo Lula não tem dado respostas satisfatórias aos anseios da população (para 71%, ele não cumpre as promessas de campanha). Nos últimos meses, os eleitores viram disparar os preços em feiras e supermercados. Nem dá para culpar só o ovo e o café. Tudo ficou mais caro. O aumento nos níveis de emprego e renda não tem sido suficiente para se contrapor à carestia. Na segurança, o governo tem sido incapaz de apresentar soluções para a explosão de violência que amedronta os cidadãos. As filas do SUS não diminuem, a despeito das promessas de campanha. Por todos os lados há problemas.
A crise fiscal crônica pode preocupar apenas a parcela mais escolarizada e os estratos mais altos da sociedade, mas é dela que derivam a incerteza que faz disparar os preços e a falta de recursos para políticas públicas consistentes. Lula fez mudanças na comunicação, achando que o maior problema do governo era não saber se comunicar. Mas comunicar o quê? O governo só tem anunciado medidas populistas — e dispendiosas —, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e programas sociais reciclados. Pelo que mostram as pesquisas, nada disso tem convencido.
Não se sabe qual será a reação do governo diante de mais uma pesquisa indigesta. O certo seria colocar as contas em ordem e melhorar os serviços à população, sobretudo na área de segurança, hoje maior preocupação dos brasileiros, segundo a Quaest. O errado seria aumentar a gastança com medidas demagógicas na tentativa de aumentar os índices de aprovação. Não há programa ou propaganda capaz de vendar os olhos dos eleitores para a realidade.
Mal-intencionado
A pesquisa Genial/Quaest, mais do que os números desastrosos em pontos importantes para o presidente Lula, revela pela primeira vez em anos uma repulsa a seu governo baseada na desconfiança de sua postura. A maioria já considera que o outrora líder político mais popular do país não é bem-intencionado, o que explica que a imagem de Lula na maioria da população esteja desgastada neste terceiro mandato.
Até a eleição de 2022, quando derrotou Bolsonaro por pequena margem, Lula foi aceito pela maioria como um político que defendia a democracia conspurcada pelo governante anterior, já em pleno processo golpista, como se viu depois da derrota eleitoral. Não há informação ainda sobre os efeitos dessa percepção na eleição presidencial de 2026, mas há indícios demonstrando a desagregação de seu eleitorado.
No Nordeste, antigo bastião eleitoral de Lula que garantiu sua vitória na eleição passada, é a primeira vez em que aprovação e desaprovação estão quase no mesmo patamar, quase iguais dentro da margem de erro. Depois de tantos comentários que não deveria ter feito em relação às mulheres, aumentou a rejeição entre elas. A pesquisa reflete o que acontece no país, embora não seja capaz ainda de explicar os fundamentos dessa rejeição.
Claro que a inflação, sobretudo dos alimentos, é fator decisivo. Colocar Lula para aparecer mais, antídoto infalível em tempos passados, hoje aprofunda a rejeição. Não adianta fazer propaganda e colocar o presidente para falar a toda hora, porque o sentimento da população é contrário ao governo. E é difícil revertê-lo sem controlar a inflação. A população não acredita mais que Lula tenha a intenção de segurar a inflação, entende que seu populismo, neste momento pelo menos, é uma ação eleitoreira, e não uma tentativa de melhorar a vida dos brasileiros. Todas as medidas sociais que o governo Lula fez foram complementadas ou ampliadas por outros governos, e não contam mais como ativo apenas dele. A questão básica não parece ser mais o emprego, que está em bom nível, nem os programas sociais, mesmo os mais bem avaliados.
Há a questão da segurança, que o governo ainda não assumiu como sua, apesar dos esforços do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Há a violência contra as mulheres. Tudo cai no colo do presidente Lula, antes considerado à prova dessas insatisfações. A influência das redes sociais, dominadas pela ação das forças de direita, certamente é importante para o que os governistas classificam como “distorção” da imagem de Lula e seu governo, mas, se o cidadão comum estivesse satisfeito com seu cotidiano, não haveria aderência a essa campanha.
Não houve mudança com a chegada de Sidônio Palmeira para fazer a nova comunicação do governo. É um problema de empatia da população com Lula — que sempre foi muito grande, mas agora já não tem consequência. Parece que a maioria entende Lula como um presidente que fala, fala e não faz nada, que não resolve os problemas, nem cumpre as promessas de campanha. Portanto só os fatos podem reverter esta situação.
A quebra de confiança do eleitor em Lula é o que de pior poderia acontecer a um líder populista que busca a todo custo ser popular. Houve época em que o próprio Lula dizia que, se o pegassem com a mão na botija, achariam que ele estaria colocando alguma coisa nela, e não roubando. Foi isso o que aconteceu no mensalão; não houve condições políticas de acusá-lo como o chefe do esquema. Ele se declarou enganado naquele momento, no que mais se aproximou de um pedido de desculpas, e foi reeleito. Foi o que aconteceu, com menos ênfase, na Lava-Jato, quando foi condenado em três instâncias e só se livrou da prisão por uma manobra jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF).
A percepção de que Lula é mal-intencionado, para mim o ponto mais revelador desta pesquisa Genial/Quaest, mostra que pegou em grande parte da população a imagem de que Lula tem interesses próprios que não são necessariamente os da maioria.
