Busque abaixo o que você precisa!

Judiciário deve ser pressionado a rever privilégios

Num gesto de razoabilidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução que impede órgãos do Poder Judiciário de reconhecer e pagar novos benefícios ou vantagens a seus membros por medida administrativa.

A partir de agora, esses desembolsos só poderão ser definidos a partir de decisões judiciais transitadas em julgado. O pagamento de retroativos, assim, dependerá de autorização da Corregedoria Nacional de Justiça.

A deliberação do CNJ, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é tardia e parcial (não afeta "penduricalhos" consagrados), mas espera-se que seja o marco de uma mudança de atitude.

A tônica nos últimos anos vinha sendo a de facilitar a cornucópia de vantagens que as carreiras jurídicas do Estado brasileiro criam para si mesmas, num movimento duplamente perverso, já que contribui para erodir tanto as finanças públicas como a própria credibilidade da Justiça.

Entre 2020 e 2024, juízes federais receberam em média R$ 145 mil mensais, entre salários, licenças, gratificações, auxílios e pagamentos retroativos. O teto salarial estabelecido pela Constituição é de R$ 46,4 mil.

E a sangria de recursos não fica restrita aos juízes federais. O chamado efeito cascata faz com que as vantagens "descobertas" pelos grupos mais criativos rapidamente se espalhem tanto para as Justiças estaduais como para outras carreiras, como ministérios públicos e defensorias.

Como muitos desses penduricalhos são pagos a título de indenização, servidores que recebem essas verbas ficam livres até do recolhimento do Imposto de Renda, o que cria camada adicional de desigualdade republicana.

Num país mais afeito ao império da lei, o teto seria teto, e o recebimento de indenizações seria expediente excepcional para de fato indenizar o servidor por despesas em que tenha eventualmente incorrido por necessidades do cargo —jamais algo quase regular que pode multiplicar em várias vezes o que deveria ser o vencimento máximo.

Uma das consequências desse tipo de esperteza é a perda de confiança no Judiciário. Se os membros das carreiras jurídicas não hesitam em torcer a letra da lei para extrair benefícios para si mesmos, como confiar na justeza das sentenças e acórdãos?

Somem-se a isso participação em eventos luxuosos no exterior patrocinados por lobistas, abuso de decisões monocráticas, pouco caso para com as decisões anteriores (estabilidade jurídica) e o não reconhecimento de conflitos de interesse mais ou menos óbvios —e temos uma receita infalível para crises de credibilidade.

O Judiciário, apesar de ser um Poder não eleito, não é invulnerável à opinião pública. Resta torcer para que a cúpula da Justiça perceba a armadilha que está criando para si mesma e faça as correções necessárias. Moralizar a questão dos penduricalhos seria um primeiro passo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Num gesto de razoabilidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução que impede órgãos do Poder Judiciário de reconhecer e pagar novos benefícios ou vantagens a seus membros por medida administrativa.

A partir de agora, esses desembolsos só poderão ser definidos a partir de decisões judiciais transitadas em julgado. O pagamento de retroativos, assim, dependerá de autorização da Corregedoria Nacional de Justiça.

A deliberação do CNJ, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é tardia e parcial (não afeta "penduricalhos" consagrados), mas espera-se que seja o marco de uma mudança de atitude.

 

A tônica nos últimos anos vinha sendo a de facilitar a cornucópia de vantagens que as carreiras jurídicas do Estado brasileiro criam para si mesmas, num movimento duplamente perverso, já que contribui para erodir tanto as finanças públicas como a própria credibilidade da Justiça.

Entre 2020 e 2024, juízes federais receberam em média R$ 145 mil mensais, entre salários, licenças, gratificações, auxílios e pagamentos retroativos. O teto salarial estabelecido pela Constituição é de R$ 46,4 mil.

 

E a sangria de recursos não fica restrita aos juízes federais. O chamado efeito cascata faz com que as vantagens "descobertas" pelos grupos mais criativos rapidamente se espalhem tanto para as Justiças estaduais como para outras carreiras, como ministérios públicos e defensorias.

Como muitos desses penduricalhos são pagos a título de indenização, servidores que recebem essas verbas ficam livres até do recolhimento do Imposto de Renda, o que cria camada adicional de desigualdade republicana.

Num país mais afeito ao império da lei, o teto seria teto, e o recebimento de indenizações seria expediente excepcional para de fato indenizar o servidor por despesas em que tenha eventualmente incorrido por necessidades do cargo —jamais algo quase regular que pode multiplicar em várias vezes o que deveria ser o vencimento máximo.

Uma das consequências desse tipo de esperteza é a perda de confiança no Judiciário. Se os membros das carreiras jurídicas não hesitam em torcer a letra da lei para extrair benefícios para si mesmos, como confiar na justeza das sentenças e acórdãos?

Somem-se a isso participação em eventos luxuosos no exterior patrocinados por lobistas, abuso de decisões monocráticas, pouco caso para com as decisões anteriores (estabilidade jurídica) e o não reconhecimento de conflitos de interesse mais ou menos óbvios —e temos uma receita infalível para crises de credibilidade.

 

O Judiciário, apesar de ser um Poder não eleito, não é invulnerável à opinião pública. Resta torcer para que a cúpula da Justiça perceba a armadilha que está criando para si mesma e faça as correções necessárias. Moralizar a questão dos penduricalhos seria um primeiro passo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 
 
 

Florestas em chamas

Após dez anos da negociação do Acordo de Paris, o tratado da ONU para mitigar a crise do clima, a devastação das florestas, que contribui para o efeito estufa, não só não diminuiu como aumentou.

Além disso, revela-se um círculo vicioso: temperaturas elevadas e estiagens oriundas da mudança climática impulsionam a destruição. E o Brasil é um dos países que tem sofrido com o fenômeno.

Segundo o relatório da plataforma Global Forest Watch (GFW), em 2024 o planeta perdeu cerca de 30 milhões de hectares de cobertura arbórea, alta de 5% em relação a 2023 e o maior número desde o início da série histórica, em 2002 — isso considerando todos os níveis de densidade de copas das árvores.

Os incêndios puxaram a alta e foram responsáveis pela emissão de 4,1 gigatoneladas (Gt) de gases de efeito estufa (4 vezes mais do que as viagens aéreas em 2023). Nas regiões temperadas, florestas boreais queimam mais fácil; em 2024, a extensão das chamas foi muito acima dos padrões.

Já nos trópicos, a devastação da cobertura arbórea com mais de 30% de densidade de copa foi de 6,7 milhões de hectares, 80% acima do registrado no ano anterior (3,7 milhões). O fogo também elevou as taxas. Em 2023, ele causou 18,5% do deflorestamento (0,7 milhões de hectares), ante 48,2% (3,2 milhões) em 2024.

Com 2,8 milhões de hectares, o Brasil possui 42% da área destruída nos trópicos, alta de 154,5% em relação a 2023 (1,1 milhão). Incêndios geraram 66% da perda de cobertura arbórea, 41 pontos percentuais a mais do que em 2023.

Levantamento do MapBiomas divulgado no dia 15 aponta queda do desmatamento no país durante o mesmo período, de 1,8 milhões de hectares para 1,2 milhões. A diferença se dá porque a GFW considera destruições parciais da mata, enquanto o MapBiomas registra só a supressão completa da vegetação nativa.

A junção da mudança climática com o El Niño produziu seca severa no Brasil em 2024, o que impulsionou incêndios florestais, principalmente na amazônia. Fenômeno similar se deu em 2016, quando 2,8 milhões de hectares de cobertura florestal foram destruídos, sendo que 57,4% deles pelo fogo, ainda segundo a GFW.

Dada a realidade de longo prazo da crise do clima, e as experiências de 2016 e 2024, governos nas três esferas precisam conter a degradação florestal, que torna as matas mais inflamáveis, e instituir planos de adaptação para eventos extremos. Caso contrário, os números continuarão a mostrar a falta de comprometimento com o Acordo de Paris.

fogo na amzanonia

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Repreender quem chama um ‘político’ de ladrão é reação reacionária e autoritária

Por Roberto DaMatta / O ESTADÃO DE SP

 

 

Não admito!, diz o ministro do STF Flávio Dino. No sacrossanto espaço do Supremo Tribunal Federal discutia-se o direito de adjetivar ocupantes de cargos públicos. O ministro Nunes Marques indagou debalde se um cidadão comum teria o direito de chamar um político de ladrão.

 

Flávio Dino e o ministro Barroso, presidente do STF, argumentaram que esses exageros minavam a autoridade do “Estado”. Vale indagar: e a honestidade do sistema político no Brasil? Ela, tanto quanto o “Estado”, não deveria ser igualmente resguardada?

 

Essa discussão faz todo sentido num sistema no qual os cargos públicos servem muito mais para enriquecer companheiros e compadres do que para promover confiança na política.

 

Seria “ladroagem” privatizar ou particularizar (ignorando evidentes conflitos de interesse) o cargo público, reduzindo-o a um mecanismo de retribuição pessoal?

É esse governar para todos que, convenhamos, não existe no Brasil!

 

Refletir sobre o elo entre o ator (que é particular) e os papéis públicos (que são universais) para os quais ele foi eleito ou nomeado é essencial para a prática do igualitarismo democrático.

 

Não seria essa apropriação dos cargos públicos por quem “tem o poder” o ponto cego do nosso mal-estar com o universalismo do Estado Democrático de Direito? Não seria essa apropriação que admite esquecer que o outro lado do direito é o dever? Esse “dever” que a todos pertence?

 

Um problema crítico da nossa “modernidade” é, no limite do razoável, isolar o campo de legitimidade dos papéis públicos que não pertencem aos seus ocupantes, mas ao povo. Simples de falar, difícil de praticar.

 

Se alguém diz que sou um dos 40 ladrões de Ali Babá, eu mando o acusador à merda e vou cuidar da minha modesta vida de professor aposentado e cronista.

Mas se alguém me chama de ladrão de dados que foram usados nos meus livros, vou exigir reparo e, ao lado do ilustre magistrado Flávio Dino, exclamar: não admito!

 

O direito ao insulto é parte dos sistemas democráticos, mas ele depende de contexto. Repreender quem chama um “político” de ladrão é uma reação reacionária e autoritária.

 

Se o ministro não admite ser chamado de ladrão podem os comuns admitirem o roubo que os tem vitimado por gerações de “políticos” que enriquecem à custa de estadomania, estadopatia e estatolatria?

 

PS: Minha modesta homenagem a José Mujica (1935-2025) que, em março de 2015, diagnosticou: A maior doença do Brasil é o “tráfico de influência” de direita e de esquerda. Um comércio tão entranhado quanto a nossa malandra ingenuidade.

 

CONGRESSO NACIONAL

Foto do autor

Opinião por Roberto DaMatta

É antropólogo social, escritor e autor de 'Fila e Democracia'

A gripe aviária atinge o País

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

Pela primeira vez em sua história, o País registrou um foco de gripe aviária numa granja comercial. Confirmado no final da semana passada pelo Ministério da Agricultura, o caso se deu no município gaúcho de Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre, e levou à suspensão das importações de carne de frango pela União Europeia, China e mais de uma dezena de outros países.

 

As autoridades agiram rápido para conter a crise. A granja já passou pelo processo de limpeza e desinfecção, todas as aves foram abatidas, os produtos e resíduos foram descartados, barreiras sanitárias e de contenção foram instaladas no entorno da propriedade e mais da metade dos estabelecimentos vizinhos já passou por vistoria, conforme previsto no Plano de Contingência Nacional do Setor de Saúde para Influenza Aviária.

 

Há investigações sobre possíveis focos da doença em curso no Ceará, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Tocantins e no Pará (em Mato Grosso e em Sergipe as suspeitas já foram descartadas), mas, ao que tudo indica, os prejuízos para a avicultura brasileira serão limitados. De acordo com o Ministério da Agricultura, o País deve deixar de exportar entre US$ 100 milhões e US$ 200 milhões em frango e derivados por mês em razão da suspensão temporária.

 

A pasta decidiu não perder tempo e já negocia a flexibilização do embargo com os importadores. Alguns parceiros comerciais que têm acordos de regionalização podem restringir o embargo ao Rio Grande do Sul ou mesmo ao município de Montenegro, como foi o caso do Japão.

 

O ciclo produtivo do frango até o abate é relativamente curto, entre 40 e 45 dias, e a produção é concentrada em grandes companhias e cooperativas, o que ajuda a conter a crise. Se não surgirem novos casos em 28 dias, o País poderá retomar o status de livre de gripe aviária. Se assim for, as exportações para a China, principal destino do frango brasileiro, poderão ser retomadas em menos de 60 dias, como prevê o ministro Carlos Fávaro.

 

Até lá, os consumidores brasileiros eventualmente poderão aproveitar os preços mais baixos sem medo, já que a oferta no mercado interno deve aumentar temporariamente. A doença não é transmitida pela ingestão de carne e de ovos, e o risco de infecção humana é baixo. Mas para os produtores gaúchos, especialmente do Vale do Caí, onde fica o município de Montenegro, trata-se de mais um duro golpe após as enchentes que castigaram a região há pouco mais de um ano.

O vírus H5N1 circulava no País desde 2023, mas até então só havia contaminado aves silvestres ou de criação doméstica. Plantéis comerciais brasileiros permaneceram livres da doença por quase 20 anos, prova de que o sistema de fiscalização é robusto, de que as medidas de biossegurança funcionam e de que os produtores estão atentos a suspeitas de infecção.

 

Mas o risco não pode ser subestimado e sempre há espaço para aprimorar o controle. Uma ação coordenada com países vizinhos, como recomenda a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), é a melhor forma de conter a propagação do vírus no continente. Pela importância do setor para a economia brasileira, esse trabalho ganha urgência.

A enfática mensagem de Galípolo

Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

 

 

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na semana passada, já havia deixado claro que a taxa básica de juros permanecerá em patamar elevado por muito tempo, mas o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deve ter tido seus motivos para repetir a mensagem de forma tão enfática nesta semana. Em evento realizado pelo Goldman Sachs, ele fez questão de dizer que um eventual corte na Selic nem sequer faz parte dos debates que ocorrem no Copom.

 

No documento, o Copom até havia mencionado sinais de uma “incipiente moderação” no crescimento econômico, mas as declarações de Galípolo evidenciaram que ainda falta muito para que esse cenário se consolide a ponto de ensejar uma redução dos juros. “A gente não devia nem se emocionar com um Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, indicador que mede o comportamento do emprego formal) muito mais fraco, nem com um dado da indústria específico um pouco mais forte: temos de reunir dados para confirmar uma tendência”, afirmou.

 

Para o mercado financeiro, isso era até óbvio. Embora os analistas tenham ficado bastante divididos sobre o que ocorrerá na próxima reunião do Copom, em junho – de acordo com o Projeções Broadcast, de 41 casas consultadas, 21 preveem um novo aumento, de 0,25 ponto porcentual, para 15% ao ano, e 19 esperam que a Selic será mantida no atual patamar, de 14,75% ao ano –, ninguém acredita na possibilidade de que os juros possam cair. Na mais recente edição do boletim Focus, a mediana para o fim deste ano foi mantida em 14,75% pela terceira semana consecutiva.

 

Já para o governo Lula da Silva, os sinais incipientes de moderação mencionados pelo Banco Central são um problema a ser combatido. Como apurou o Estadão/Broadcast, já há um novo pacote em gestação com vistas à recuperação da popularidade do presidente, com propostas como o lançamento do novo Vale Gás, uma linha de crédito para entregadores por aplicativo e um programa que permite o uso da estrutura de hospitais particulares para cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras medidas. Diante da repercussão da notícia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a existência do plano e disse apenas haver “medidas corriqueiras” da administração pública em discussão. “Não há demanda de espaço fiscal para projetos novos”, disse Haddad.

 

Se assim for, melhor para todos, inclusive para o governo. O BC parece cada vez mais preocupado com o gasto público, a ponto de ter citado, na ata divulgada na semana passada, que acompanha não apenas a política fiscal corrente como também a futura na condução da política monetária apropriada para conduzir a inflação à meta. Isso ocorre porque, para o mercado, caso a economia desacelere, como quer a autoridade monetária, o governo não ficará parado – ao contrário, dará novos impulsos para que ela possa reagir de imediato. “Não é simples para o BC lidar com a incerteza sobre a função de reação fiscal”, disse Galípolo.

A questão é que, mesmo com os juros no maior nível desde 2006, a economia parece inabalável. Entre os quatro maiores bancos do País, segundo o jornal Valor, o crédito aumentou 11,9% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, isso porque o crédito consignado do trabalhador mal começou a operar. As vendas no varejo aumentaram pelo terceiro mês consecutivo e atingiram nível recorde, enquanto os serviços estão no segundo ponto mais alto da série histórica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 1,3% no primeiro trimestre ante os três últimos meses do ano passado; o Monitor do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), indica um crescimento ainda maior para o período, de 1,6%.

 

Por maiores que sejam as incertezas no exterior em razão da guerra comercial de Donald Trump e dos conflitos internacionais, a realidade doméstica exige um juro mais restritivo por mais tempo, como disse Galípolo. O problema, como sempre, será convencer Lula sobre a parcela de responsabilidade de seu governo por esse cenário.

Vaias são trilha sonora de crise sem fim

Por Vera Magalhães / O GLOBO

 

As vaias se sobressaíram aos aplausos na recepção ao presidente Lula na marcha dos prefeitos em Brasília nesta terça-feira. O petista poderia ter passado batido pelos apupos, mas acusou o golpe ao dizer que nunca fez distinção partidária ou ideológica para atender a municípios e seus representantes em todas as vezes que ocupou o Planalto. Sua fragilidade diante de um cenário cada vez mais adverso, em que as crises, em vez de ser debeladas, vão se somando, é cada vez mais notória.

O contingente que compareceu ao evento anual dos prefeitos é aquele que emergiu das urnas no ano passado, sem que o entorno de Lula desse a devida importância: administradores oriundos de partidos do Centrão, em grande parte reeleitos ou eleitos com apoio de gestores alimentados à base de emendas direto na veia. Esses políticos são dissociados de qualquer vínculo mais forte com o Planalto, por isso não estão nem um pouco preocupados em demonstrar um tipo de gratidão com que Lula se acostumou nos mandatos anteriores — e não entendeu que não existe mais.

 

O presidente também tem demonstrado em público outro tipo de desamparo, que as vaias realçaram: a ausência de assessoramento firme, que o tire de constrangimentos públicos cada vez mais frequentes e lesivos à sua imagem. Ele não parecia ter sido suficientemente alertado sobre a enorme possibilidade de enfrentar protestos ao comparecer ao palco de um evento composto por esse público. É inacreditável, já que as vaias já haviam acontecido no ano passado.

 

Sua fala com críticas ao Judiciário para afagar os que tinham acabado de vaiá-lo também não teve nexo. Lula sempre foi crítico ao orçamento secreto e ao avanço do Legislativo sobre a destinação de recursos públicos, retirando a possibilidade de o Executivo alocar verbas para seus programas prioritários e atrofiando sua capacidade de articulação política.

Acuado pela hostilidade da marcha, embarcou numa linha de argumentação sem pé nem cabeça, segundo a qual não se deve judicializar tudo sem “esgotar” a negociação política, justamente o que seu governo faz sistematicamente, recorrendo ao Supremo quando não tem maioria no Congresso.

 

O aceno veio logo depois de o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski —que, diga-se, não é prefeito de nenhum município desde 2004!— demonstrar indignação pelo “absurdo” de prefeituras terem de apresentar projetos para obter acesso a recursos de emendas e recomendar aos gestores municipais que “abram o olho” para o que considera arbítrio do Judiciário. Realmente, o grau de desfaçatez consentida por um presidente acuado não poderia ser maior.

 

Que dizer do morde-assopra que o presidente pratica em público em relação a seus principais assessores, prolongando o desgaste causado pela inapropriada intervenção da primeira-dama, Janja da Silva, no jantar com a cúpula do governo chinês?

O próprio Lula resolveu fazer um embaraçoso desagravo público a Janja quando o assunto veio à tona. Depois, foi ele quem passou um sabão nos próprios ministros no voo de volta. Não satisfeito em esticar a lambança diplomática, escolheu o palco onde já tinha sido recebido entre palmas e apupos para fazer um carinho no titular da Casa Civil, Rui Costa.

Ao explicitar a principal de muitas críticas ao ministro, de que não deixa nada andar no governo, lavou de novo roupa suja em público e mostrou que as mudanças até agora, sobretudo na cozinha do Planalto, não trouxeram rigorosamente nada em termos de ganho de eficiência, capacidade de articulação parlamentar e, como se viu com a reação dos novos prefeitos, de composição política, atributos essenciais para o governo sair do lodaçal de crises em que a cada semana se afunda mais.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a Marcha dos Prefeitos, em 21 de maio de 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a Marcha dos Prefeitos, em 21 de maio de 2024 — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Compartilhar Conteúdo

444