El Niño trará "impactos enormes" em 2016, alertam cientistas
Algumas das áreas mais afetadas estão no continente africano, onde a escassez de comida poderá atingir seu pico em fevereiro. Partes do Caribe e das Américas Central e do Sul também deverão ser atingidas nos próximos seis meses. Especialistas descrevem o El Niño como um fenômeno climático que envolve o aquecimento incomum das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Suas causas ainda não são bem conhecidas. Após analisar imagens de satélite, a Nasa (agência espacial americana) afirma que o El Niño de 2015-2016 poderá ser comparado ao que muitos chamaram de "fenômeno monstruoso" de 18 anos atrás.
"Sem dúvida são muito parecidos. Os fenômenos (El Niño) de 1982-1983 e 1997-1998 foram os de maior impacto no século passado, e parece que agora vemos uma repetição", disse William Patzert, especialista em clima do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa (JPL, na sigla em inglês) e um dos mais importantes estudiosos do El Niño dos EUA.
O pesquisador afirmou ainda que é "quase fato que os impactos serão enormes".
O pontificado laico e a República
Com sua intervenção sobre os ritos a serem obedecidos no processo de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal atravessou o Rubicão, passando por cima do voto do relator, Edson Fachin, e fez ouvidos moucos à veemência com que o ministro Dias Toffoli sustentava não passar dos limites, que o Poder Judiciário deveria reservar-se diante dos atos emanados do Poder que representa a soberania popular – dois ministros a que não se podem atribuir posições adversas ao governo e a seus dirigentes. Finda a votação, um País perplexo pôde constatar que mais um passo tinha sido dado em direção a um governo de juízes – às favas os escrúpulos com as obras de Habermas e de Dworkin, referências cultuadas entre magistrados –, categoria agora elevada ao status de um pontificado laico, com a confirmação de que não há mais limites para a patológica judicialização da política reinante entre nós.
É verdade que trazemos inscrito no código genético do nosso processo de modernização a intervenção do juiz em matéria crucial em sociedades capitalistas, qual seja a regulação pela Justiça do Trabalho do valor da mercadoria força de trabalho, quando, nos idos do regime da Carta de 1946, um magistrado arbitrava o quantum do salário “justo” por cima das partes envolvidas nos conflitos salariais e, no caso de desobediência, sujeitava a sanções os sindicatos e seus dirigentes. Convertia-se, então, um fato mercantil em jurídico. No remoto ano de 1976, em Liberalismo e Sindicato no Brasil (Paz e Terra, Rio de Janeiro, primeira edição), o autor deste artigo se empenhou na análise dessa esdrúxula transfiguração.
Epitáfio da Pátria Educadora
Não fossem suas consequências trágicas, negando às novas gerações a formação de que necessitam para emancipar-se intelectual e profissionalmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNC) seria mais uma contribuição do governo Dilma Rousseff e do lulopetismo para o anedotário nacional. Os problemas começaram na escolha das 116 pessoas que redigiram o documento – classificadas como especialistas pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão deve ter lá suas razões para não revelar seus nomes. Também não informou os critérios usados na escolha desses pedagogos anônimos nem as instruções que lhes foram transmitidas. Só agora, após a divulgação da BNC, é que alguns nomes estão vindo a público.
Déficit crescente do INSS não sensibiliza o PT
O desequilíbrio recorde do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de R$ 14,8 bilhões em novembro - o maior desde 1997 - e de R$ 88,8 bilhões no acumulado do ano não bastou para convencer o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que a reforma do modelo previdenciário mencionada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já virá tarde - se vier. Será um “suicídio político”, criticou Farias, explicando: “Vai colocar contra o governo a CUT, o MST e a base aliada, que tanto defende a presidente”. Se o senador traduziu o pensamento dominante no PT, a ideia de reforma está seriamente ameaçada, por mais que seja necessária.
O déficit do INSS já não se limita aos segurados rurais, responsáveis por quase R$ 85,5 bilhões em 2015, em valores corrigidos pelo IPCA. Entre janeiro e novembro, o déficit da Previdência Urbana foi de R$ 5,8 bilhões, ao contrário do que ocorria até há pouco tempo, quando os trabalhadores urbanos ativos contribuíam mais do que os segurados urbanos recebiam em benefícios. Em 2015, as contribuições do setor urbano foram R$ 18,4 bilhões inferiores às de 2014.
O que falta é bom senso
A reunião emergencial dos governadores estaduais, ontem em Brasília, foi útil para confirmar o óbvio, ululante nos portões das unidades públicas de saúde : o Estado brasileiro quebrou. Governadores de Rio, Minas e Rio Grande do Sul, por exemplo, constataram que já começam 2016 devendo R$ 2 para cada R$ 1 de receita líquida prevista no ano. Nesses três estados concentra-se um terço da economia. Com 12 meses de mandato, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG) e José Ivo Sartori (PMDB-RS) governam sem caixa e com o mais alto nível de endividamento dos últimos cinco anos.
Temem chegar à temporada das eleições municipais sem dinheiro para salários do funcionalismo, aspirinas nos pronto-socorros e giz nas salas de aula. Como Dilma Rousseff, cada um criou a narrativa do próprio atoleiro: a culpa da crise deve ser atribuída aos outros.
A violência de sempre
Como ocorre em toda data festiva, o balanço da violência criminal no feriado prolongado do Natal de 2015 voltou a registrar roubos, assaltos, invasões de residências, sequestros, homicídios e latrocínios praticados por condenados que cumprem pena em estabelecimentos penais e foram beneficiados pela figura jurídica do indulto condicional ou saída autorizada para visitar a família. Ao todo, quase 10 mil presos receberam esse benefício em todo o Estado.
O indulto condicional, cuja concessão depende de autorização de juízes criminais, está previsto na Lei de Execução Penal (LEP) como prêmio para os presos de bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena, quando primários, ou 1/4, se forem reincidentes. Apesar de os penalistas classificarem a saída temporária como uma medida “socioeducativa”, que – em tese – permitiria a ressocialização dos apenados, nem sempre os juízes criminais conseguem distinguir quem está apto a receber o benefício e quem, por sua folha corrida e por seu perfil psicológico, não tem condições de retornar ao convívio social – mesmo provisoriamente.
