Bolsonaro orienta retirar manifestantes de prédio público sem ordem judicial
O governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por manifestantessem acionar a Justiça.
Antes, os responsáveis pelos prédios pediam à AGU para ajuizar uma ação de reintegração de posse —o que, para o governo, causava demora e interrupção dos serviços nos órgãos ocupados. Agora, segundo a AGU, os gestores deverão chamar diretamente a Polícia Federal para, com o auxílio das polícias estaduais, retirar os manifestantes.
A nova norma tem como base um parecer da Consultoria-Geral da União (um setor dentro da AGU) que foi elaborado no final de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), e desengavetado pelo ministro André Mendonça em fevereiro deste ano. A orientação foi elencada pela AGU como uma das principais ações da pasta no início deste governo.
Na TV, presidente cita ‘dificuldades’ iniciais e ignora temas do 1º de Maio
01 de maio de 2019 | 21h23
BRASÍLIA - Em pronunciamento transmitido nesta quarta-feira, 1º, na TV, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o governo enfrenta “dificuldades iniciais”, atribuídas por ele a “posições políticas antagônicas”. Ele não fez, porém, menção a temas como desemprego e reforma da Previdência – que estiveram presentes no ato realizado pelas centrais sindicais em São Paulo.
Nos cerca de dois minutos de fala, Bolsonaro enalteceu a chamada medida provisória da Liberdade Econômica, assinada anteontem com objetivo de diminuir a burocracia para startups e pequenos negócios.
O presidente mencionou diretamente o Dia do Trabalho apenas ao final do discurso. “O caminho é longo. Sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades, que são naturais nas transições de governo, especialmente se as posições políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança, razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você nesse Dia do Trabalho”, disse ele.
Ao rebater Paulinho, Maia diz que vai trabalhar para economia de R$ 1 tri com reforma
01 de maio de 2019 | 17h26
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), minimizou nesta quarta-feira, 1.º as declarações do líder da Força Sindical, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que afirmou que o Centrão quer evitar aprovar uma reforma da Previdência com uma grande economia, para evitar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Ao Estadão/Broadcast, Maia afirmou não acreditar que essa é uma posição de todo o Centrão e disse que vai trabalhar para aprovar uma reforma que garanta a economia de R$ 1 trilhão.
"Vou trabalhar para uma economia de R$ 1 trilhão. Uma economia que garanta o pagamento das futuras aposentadorias e pensões, uma economia que garanta no prazo de três anos uma geração de 8 milhões de empregos", disse, completando: "Não estou preocupado com a eleição de 2022".
Petrobrás conclui venda da refinaria de Pasadena
01 de maio de 2019 | 21h00
A Petrobrás informou nesta quarta-feira, 1.º, que finalizou, por meio de sua subsidiária Petrobrás America Inc. (PAI), a venda de 100% de suas ações nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos, para a multinacional americana Chevron.
A conclusão do acordo marca o fim de um polêmico projeto da empresa brasileira, que trouxe severos prejuízos à petroleira. A compra da refinaria de Pasadena, em 2006, desencadeou uma investigação sobre corrupção. A refinaria, porém, custou cerca de US$ 1,2 bilhão (quase R$ 4,8 bilhões) à companhia.
A compra de Pasadena foi realizada em duas etapas. Em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, a Petrobrás, com o aval do conselho de administração, pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil por 50% da refinaria. Em 2012, a Petrobrás pagou mais US$ 820 milhões pelos 50% remanescentes.
Advogados pedem que Supremo retraia a pena e mande Lula ao semiaberto
Dois advogados foram ao Supremo Tribunal Federal pedir a soltura do ex-presidente Lula. Em Habeas Corpus, eles pedem que, com a redução da pena por decisão do Superior Tribunal de Justiça, seja decretada a retração: o cumprimento mínimo para transferência ao semiaberto deve ser contado conforme a pena atual, e não a original. Portanto, Lula já poderia estar solto, diz a petição, distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin, por prevenção.
Brasil Confidencial
Adeus Lula
Acabou o sonho do PT de se erguer em São Bernardo do Campo o Museu do Trabalhador, o chamado Museu do Lula, onde seria guardada toda “tralha” que o ex-presidente acumulou em oito anos de governo. Acontece que durante a gestão de Luiz Marinho (PT) como prefeito de São Bernardo, o partido decidiu construir o museu em homenagem a Lula no centro da cidade, gastando R$ 21 milhões na obra, com recursos do Ministério da Cultura, da gestão de Dilma. A construção começou em 2012, mas a Justiça a suspendeu depois de detectar um superfaturamento de R$ 7,9 milhões. Agora, o atual prefeito Orlando Morando (PSDB) resolveu terminar a obra, mas ao invés de homenagear o líder petista, vai construir no local uma fábrica de cultura.