Barroso critica 'euforia' de 'corruptos' com vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a "euforia que tomou os corruptos e seus parceiros” com a publicação pelo site The Intercept de reportagens produzidas com com base no vazamento de trocas de mensagens – extraídas de um aplicativo – entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.
Ele fez a afirmação em entrevista ao programa Em Foco com Andréia Sadi, da Globo News.
Para Barroso, "não há nada a celebrar". "A corrupção existiu e precisa continuar a ser enfrentada, como vinha sendo. De modo que tenho dificuldade em entender a euforia que tomou os corruptos e seus parceiros”, declarou.
Ministros decidem que plenário deve analisar prisão em 2ª instância e prolongam espera de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, que caberá ao plenário da Corte analisar um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática de réus após a condenação em segunda instância, conforme fixado em súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4). O TRF-4 é a segunda instância de processos da Operação Lava Jato e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do ‘tríplex do Guarujá’.
A decisão da Segunda Turma desta terça prolonga a espera de Lula por uma medida que o tire da prisão da Lava Jato. O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018cumprindo pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.
Senadores comentam vazamento de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato
A publicação de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato foi comentada por diversos senadores nesta segunda-feira (10) em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes sociais.
Primeiro a discursar em Plenário nesta tarde, o senador Paulo Paim (PT-RS) usou o bordão do colega Jorge Kajuru (PSB—GO) para ilustrar sua opinião.
— Nitroglicerina pura. Assim eu resumo as matérias jornalísticas do site The Intercept sobre mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol — disse Paim.
Termoelétrica da Portocem deve gerar até 3 mil empregos no Ceará
A usina termoelétrica Portocem, que poderá ser construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), deve gerar 1,2 mil empregos diretos nos primeiros três anos de obra, passando para até 3 mil trabalhadores nos anos seguintes. Quando a usina estiver funcionando, serão 150 vagas.
"É um investimento de aproximadamente R$ 6,7 bilhões, no total de sua capacidade instalada, de 2,6 GW (gigawatts)", afirmou a representante da empresa, Rachel Starling, durante votação dos pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) ao estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da termoelétrica.
Encrencados veem Castelo de Areia na Lava Jato
O vazamento de mensagens surrupiadas de celulares da turma da Lava Jato leva corruptos e corruptores a planejar a conversão da maior operação anticorrupção da história num grande mangue com cheiro de Castelo de Areia —nome de uma operação de 2009, que balançou os pilares da empreiteira Camargo Correa e acabou anulada no Superior Tribunal de Justiça por falha processual.
Sergio Moro não precisava ter enviado para Deltan Dallagnol uma mensagem sugerindo a inversão de fases da investigação. Era desnecessária uma indagação do então juiz para o coordenador da Lava Jato: "Não é muito tempo sem operação?". Eram inconvenientes as mensagens de Moro e Dallagnol sobre temas como densidade de provas, vazamento estratégico de grampos e o teor de decisões judiciais.
Ainda não surgiu elemento capaz de transformar condenado em inocente. Mas tudo o que veio à luz e o que ainda está para sair das sombras faz a alegria da oligarquia político-empresarial, Lula à frente. Tudo o que precisavam era de matéria-prima para questionar a validade das provas da Lava Jato, apresentando a operação como uma versão hipertrofiada de operações antigas, que foram asfixiadas nos tribunais de Brasília.
Na Castelo de Areia, por exemplo, reuniram-se provas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e caixa dois. O STJ mandou tudo para o arquivo sob a alegação de que a investigação nascera de uma denúncia anônima. Comparar esse caso à Lava Jato é um sacrilégio. O lixo que vazava pelas bordas do tapete há dez anos hoje está na vitrine. Gente poderosa tornou-se impotente. Será uma pena se o Judiciário enxergar na comunicação tóxica da Lava Jato pretextos para virar a página do combate à corrupção para trás.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL. JOSIAS DE SOUZA
Especialistas divergem sobre impacto da divulgação das mensagens entre Moro e Dallagnol
SÃO PAULO — A divulgação de supostas mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, colocou a Lava-Jato em sua maior encruzilhada até aqui, mas especialistas ouvidos pelo GLOBO divergem sobre as possíveis consequências a partir da divulgação das conversas. Neste domingo, o site "The Intercept Brasil" publicou diálogos que indicariam que os dois trocavam colaborações durante as investigações da força-tarefa da Lava-Jato.
Para a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eloísa Machado, e a especialista em Direito Digital, Gisele Truzzi, da Truzzi Advogados, as conversas contrariam os princípios de neutralidade e imparcialidade previstos na Lei Orgânica da Magistratura.
— É possível ver pelas mensagens que eram amigos, o que prejudica a neutralidade (do juiz). E pelo teor das mensagens trocadas, parece que ele participa das investigações: quem vai ser ouvido, quem vai depor, ir atrás de fontes — disse Gisele.
Para o procurador do Ministério Público de São Paulo, Marco Antônio Ferreira Lima, contudo, as conversas particulares entre Moro e Dallagnol não diferem daquelas que juízes têm normalmente com advogados, delegados e procuradores em seus gabinetes. Ferreira Lima também destaca que, para justificar uma eventual nulidade do julgamento, é necessário apresentar um prejuízo concreto que tenha sido causado.