Montanha de lixo na Índia vai ser mais alta que o Taj Mahal em 2020
04 de junho de 2019 | 18h28
NOVA DÉLHI - Em um subúrbio de Nova Délhi, a montanha de lixo mais alta da Índia (ao menos 65 metros) pode ultrapassar em altura o Taj Mahal, no ano que vem, tornando-se um símbolo fétido do que a ONU considera a capital mais poluída do mundo.
As aves de rapina sobrevoam o lixão de Ghazipur, cuja silhueta se distingue a vários quilômetros de distância. As vacas e cachorros errantes e os ratos pululam neste lugar que acumula parte dos resíduos desta cidade de 20 milhões de habitantes.
Com frequência o gás metano que é liberado dos resíduos provoca incêndios e leva-se dias para apagá-los. Pela colina corre o chorume, um líquido tóxico negro, que desemboca em um canal.
Oposição a favor da fraude
José Nêumanne / O ESTADO DE SP
04 de junho de 2019 | 19h07
Para felicidade geral da Nação, a MP que autoriza governo a fazer pente-fino em benefício pago pelo INSS, ou seja, combater fraudes, foi aprovada na segunda-feira 3 de junho de 2019. A vantagem foi larga – 55 votos a 13 – e isso dá ideia do porte reduzido da oposição, que boicota quaisquer movimentos contra furtos, pois, para seus parlamentares, redução de disponibilidade de verbas para o Executivo tem de ser apoiada para facilitar suas manobras de sabotagem contra o País. A pequenez desses congressistas não é medida apenas pela exiguidade dos votos, mas também pela chantagem a que submetem os majoritários adiando a dúvida sobre a aprovação até minutos antes de a MP caducar. Essa tática safada também está sendo usada contra a aprovação de uma reforma da Previdência que anime investidores a destravarem atividade econômica, sendo traduzida no slogan antipatriótico de Paulinho da Força, qual seja, “reformar a reforma”. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.
Comissão aprova Orçamento Impositivo e reserva parte do pré-sal a Estados e municípios
04 de junho de 2019 | 20h57
O texto do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais, foi aprovado nesta terça-feira, 4, na comissão especial que analisa o tema Câmara dos Deputados. O texto, agora, está pronto para ir ao Plenário.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto base encaminhado pelo Senado, mas muda, em parte, a distribuição de recursos do pré-sal.
A pedido dos líderes partidários, foi incluído no texto dispositivos para prever que Estados, o Distrito Federal e os municípios recebam parte dos recursos oriundos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos.
Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação
A legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção. Este é um dos argumentos do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/6).
A relatoria do texto final é do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Entre as mudanças, estão a criação de um Portal Nacional de Contrações, com dados acessíveis a qualquer cidadão; o aumento da pena para crimes relativos a processos licitatórios; e a criação de seguros, garantindo finalização de grandes obras.
As mordomias da Assembleia Legislativa, que custa 1,3 bilhão por ano
Responsável por criar, revogar e alterar as leis do estado, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ficou conhecida nos últimos anos como uma extensão do Palácio dos Bandeirantes. Parte disso é resultado da limitada atribuição constitucional da Casa, pois um grande número de leis no Brasil é federal ou municipal. Com um campo de trabalho reduzido e sem fiscalizarem o Executivo como deveriam, os deputados acabam se debruçando sobre temas irrelevantes. Na legislatura passada, entre 2015 e 2018, dos mais de 2 200 projetos apresentados, metade se referia a denominação de vias, homenagem a personalidades e instituição de datas comemorativas, como a que incluiu a Festa da Jabuticaba, realizada em Casa Branca, a 220 quilômetros da capital, no calendário turístico paulista. Prioridades em tempos de crise.
Minha Casa Minha Vida pode trocar casa própria por programa assistencial
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira, 4, em comissão na Câmara dos Deputados, que pretende modificar a dinâmica do Minha Casa Minha Vida. Famílias com renda de até um salário mínimo não seriam mais proprietárias de seus imóveis, que pertenceriam ao Estado. Em troca, o governo faria financiamento de 100%. Apesar disso, ele esclareceu que os termos ainda não estão definidos e podem ocorrer mudanças.
Na prática, a ideia do governo é dividir o programa em dois: um para famílias de baixíssima renda (renda familiar de até um salário mínimo); e o outro para de baixa e média renda (renda de dois a sete salários).
No primeiro caso, “o governo construirá o conjunto, o município administrará, o Ministério da Cidadania nos auxiliará com programas para capacitar essas pessoas. Queremos que essas pessoas se insiram na sociedade”, informou. Aqui, as famílias selecionadas “não pagarão um único real para ficar no condomínio, só sua conta de água e luz”, como explicou Canuto. “Não é aluguel. O imóvel é público. É uma assistência, estender a mão para quem mais precisa no momento”, disse Canuto.
Atualmente, as famílias que recebem até 1.800 reais obtêm financiamento com prestações mensais que variam de 80 a 270 reais, conforme a renda bruta familiar. Caso paguem em dias as prestações, os beneficiários passam a ter direito ao imóvel como proprietários. Com as mudanças, o imóvel passaria a ser público, e portanto, com investimento total do governo, sem cobrança de prestação. O limite para participar dessa faixa, no entanto, cairia para apenas um salário mínimo (998 reais).