Receita para a ruptura - O ESTATADO DE SP
Num regime democrático, o governo não pode tratar o Congresso como inimigo. Ao fazê-lo – por exemplo, ao dizer que o país não avança porque os parlamentares não aprovam ou sabotam seus projetos –, o governo manifesta inclinação pelo autoritarismo e, no limite, dá a entender que não reconhece a legitimidade dos deputados e senadores igualmente eleitos pelo voto direto. Quem age assim sugere disposição de criar um clima de confronto, algo que só interessa a quem acalenta tendências autoritárias.
A democracia supõe a prevalência do desejo da maioria, mas essa maioria só se constitui momentaneamente, depois de amplo debate público, no qual os pontos de vista divergentes também são considerados. Ou seja, não existe maioria constituída a priori, por mais que os governantes interpretem sua plataforma política como sendo o desejo majoritário do país.
Os projetos de qualquer governante, ainda que este tenha recebido expressivo aval das urnas, precisam ser negociados um a um no Parlamento, que por sua vez reflete a multiplicidade de interesses da sociedade e deve igualmente proteger a minoria contra a tirania da maioria. Ou seja, a maioria dos votos nas eleições precisa ser convertida em apoio no Parlamento – a isto se dá o nome de política.
Para conseguir implementar as ideias com as quais se elegeu, o governante precisa dialogar com as diversas forças democráticas do país, num duro trabalho de convencimento. Nessa tarefa, o sucesso obviamente depende muito da capacidade do governante de argumentar em favor de seus projetos, mas, antes de mais nada, depende de uma demonstração cabal de respeito pelo órgão deliberativo. Isso se dá quando o governante expressa disposição para conversar e explicar em detalhes o que pretende, dando aos parlamentares o esclarecimento necessário para que estes ponderem e calibrem a matéria antes de comunicar sua decisão pelo voto.
Quando um governante se limita a enviar projetos ao Congresso, sem se dar ao trabalho de explicá-los nem de defendê-los, menospreza o Parlamento. Dá a entender que o Legislativo deve apenas chancelar o que já teria ficado decidido nas eleições, como se aquilo que o povo quis naquele momento fosse uma decisão de cabimento universal, para tudo e para todos. Não é. Por essa lógica, o Congresso, caso rejeite o projeto encaminhado pelo governo, estará se opondo não ao governo, mas ao próprio país – o que é um absurdo.
Considerando-se conectado diretamente aos eleitores, o governo que revela esse caráter demagógico alimenta uma crise que pode desembocar numa ruptura – e são inúmeros os exemplos históricos de governantes que violaram a Lei Maior porque se sentiam tolhidos para exercer um poder que julgam ter recebido do povo, estando manietados pelo Parlamento e pelo Judiciário. Mais recentemente, verifica-se o fenômeno de autocratas que nem precisaram dar um golpe clássico, com tanques e militares, para vergar as instituições a propósitos. Na Venezuela, o chavismo se impôs minando paulatinamente o Parlamento e a Suprema Corte, enquanto destruía a imprensa livre, sufocando economicamente os jornais críticos do regime, e arregimentava cada vez mais apoio popular graças ao mais desbragado clientelismo.
Esse trabalho de destruição da democracia por dentro – que inclui a desmoralização da política, o frequente desafio à Constituição e o ataque sistemático à imprensa nos últimos tempos, ficou tremendamente facilitado pelo trabalho de aguerridas milícias digitais. Essas milícias multiplicam o poder de destruição da reputação daqueles que ousam questionar o governo ou salientar seus aspectos autoritários.
Um governo que escolhe cercar-se não de articuladores políticos, mas de delinquentes digitais, demonstra evidente desapreço pela democracia e indisfarçável desejo de provocar uma ruptura institucional. O antídoto para essa insensatez é dobrar a aposta na democracia: o Congresso deve ser capaz de recuperar o valor da negociação política, o Judiciário deve preservar o império da lei contra os ímpetos liberticidas e a imprensa deve ter serenidade para mostrar a verdade dos fatos no momento em que a máquina governista de desinformação está a pleno vapor.
Janela partidária antecipa movimentos em pleito sem coligações
Os bastidores da política cearense estão movimentados com a chegada de uma das datas fundamentais ao período eleitoral de 2020: a janela partidária. O período, iniciado na última quinta-feira (5), encerra apenas no dia 3 de abril e garante aos vereadores que pretendem tentar a reeleição a possibilidade de mudar de partido sem sofrer nenhuma sanção por infidelidade partidária. Esta é a primeira data a movimentar os ainda pré-candidatos desta eleição que deve ser marcada por mudanças nas regras eleitorais.
Contudo, a movimentação intensa ainda não se traduz em trocas efetivas dos parlamentares. Na Câmara Municipal de Fortaleza, por exemplo, as definições devem ser jogadas para a última semana de janela partidária, nos "45 do segundo tempo", como afirmam vereadores.
O motivo é que a formação das chapas para disputar vagas no Legislativo deve ter estratégias mais complexas com o fim das coligações para o pleito proporcional, ou seja, para as câmaras municipais. A alteração é apontada por especialistas em Direito Eleitoral como a de maior impacto nas eleições deste ano.
"É uma dinâmica que passou a ocupar a mente de quem pensa estrategicamente a campanha. Antigamente, se queria reunir o maior número possível de agremiações em torno de candidaturas, agora a lógica é completamente outra", explica Isabel Mota, advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Mota aponta, por exemplo, o impasse pelo qual devem passar prefeitos que tentarão a reeleição em outubro, para acomodar todos os aliados candidatos às câmaras municipais. "Correndo o risco dele (prefeito) até se reeleger, mas os candidatos dele não se elegerem para a Câmara. Então é um cálculo realmente de quem atrapalha quem", diz.
Vereador é preso em flagrante ao tentar extorquir R$ 325 mil do prefeito de Volta Redonda
O vereador Paulo César Lima da Silva (MDB), o Paulinho do Raio-X, de Volta Redonda, foi preso em flagrante no momento em que receberia R$ 325 mil, supostamente para evitar o impeachment do prefeito Samuca Silva, que denunciou a extorsão. O vereador estava em um carro alugado com placa adulterada. A prisão foi realizada neste sábado pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), e o Ministério Público Estadual (MP-RJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral da Justiça (GAOCRIM).
A Polícia Civil e o MP apuram a denúncia de que três vereadores teriam cobrado uma quantia em dinheiro, mais um valor a ser pago mensalmente para evitar o impeachment. Os agentes foram informados pelo prefeito Samuca Silva sobre a proposta, feita na semana passada, após ter conseguido gravar o pedido. A prisão foi feita numa sala comercial, em Volta Redonda, no momento em que o prefeito entregava a quantia em espécie.
— Ele foi preso numa sala comercial em um shopping. Foi o próprio vereador que marcou com o prefeito para que fosse feito a entrega da quantia solicitada para tentar embarreirar e não fazer carga no impeachment do prefeito — disse a Delegada Ana Paula Costa Marques Faria, titular da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro.
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As gravações, além de anotações de valores realizadas pelo vereador, entre outras provas coletas estão sendo analisadas. Paulinho do Raio-X foi autuado em flagrante pelos crimes de corrupção passiva e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Em nota, Samuca Silva, disse ser a primeira vez que sofre uma "tentativa de extorsão dessa natureza". Ele denunciou a ação ao MP e à Polícia Civil, que montaram o flagrante no qual participou.
“Quem me conhece sabe que não tenho desvios de conduta, nem na minha profissão de contador e auditor, nem na política e sabe que não aceito qualquer tipo de vantagem. Estou muito tranquilo e seguro, pois trabalho com os preceitos da ética, transparência e, sobretudo, respeito ao dinheiro público e ao cidadão de Volta Redonda. Na condição de prefeito, é a primeira vez que sofro uma tentativa de extorsão dessa natureza.”
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Pedido de impeachment dias antes
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Vereadores de Volta Redonda negou a abertura de impeachment contra o prefeito Samuca Silva ao rejeitar o requerimento enviado pelo vereador Carlinhos Santana (Pros). A votação terminou com 13 votos contra e 8 a favor, sendo Paulinho do Raio-X um deles.
De acordo com o Ministério Público, o contato para o recebimento da quantia foi feito após a sessão. Paulinho do Raio-X ligou para Samuca Silva afirmando que o resultado "ocorreu como ele havia prometido e que gostaria de marcar um encontro para receber a propina".
As investigações continuam. O prefeito e os outros dois vereadores também serão ouvidos.
Em evento, Bolsonaro chama população a participar de manifestações originalmente contra Congresso
Originalmente, o alvo dos protestos era o Congresso e o STF. Porém, a repercussão negativa após Bolsonaro compartilhar, por um aplicativo de celular, no fim do mês passado, uma mensagem de convocação às manifestações o teria influenciado a tentar mudar o viés dos atos.
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No evento em Boa Vista, Bolsonaro discursou em defesa das manifestações e compartilhou o vídeo em suas redes sociais.
— Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político. Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário, é um movimento pró-Brasil. É um movimento que quer mostrar pra todos nós, presidente, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população — afirmou.
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Em outro trecho, o presidente afirma que o movimento não é contra a democracia.
— Quem disse que é um movimento contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro — disse.
Tensão intensificada
O discurso de Bolsonaro irritou as cúpulas do Congresso e do Judiciário — ainda mais porque a declaração acontece depois de uma semana em que parlamentares e ministros dos tribunais superiores trabalharam para distensionar o clima político em Brasília.
O GLOBO apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ficou especialmente incomodado com as falas de Bolsonaro. Líderes do Legislativo dizem que o chamado deste sábado soa como provocação, por ter acontecido dias depois de o próprio presidente ter dito a Alcolumbre que "nunca jogou a população contra o Congresso". Na reunião de cerca de uma hora na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, Alcolumbre cobrou uma posição de Bolsonaro em relação ao mais recente conflito entre Legislativo e Executivo.
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Durante toda a semana, caciques partidários atuaram para restabelecer a relação entre o Planalto e o Congresso. Segundo relatos feitos ao GLOBO, tanto Alcolumbre como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordaram que, às vésperas dos atos, a melhor estratégia era a de evitar declarações públicas e atuar nos bastidores pela pacificação.
Desde que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, qualificou parlamentares como "chantagistas", a tensão entre os dois Poderes aumentou. A crise culminou com a divulgação da informação de que Bolsonaro havia compartilhado, pelo WhatsApp, uma convocação dos protestos, que tem o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos.
Reação
Após a fala de Heleno em fevereiro, parlamentares e lideranças políticas de diversos partidos reagiram com críticas. O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) ressaltou que é "criminoso" incitar a população com "mentiras contra as instituições democráticas" e pediu reação do Congresso.
No evento deste sábado, Heleno também discursou e afirmou que o governo tem sido alvo de retaliações por estar atuando contra a corrupção.
— A rede de corrupção que se criou nesse país e está sendo desbaratada nesse governo tem prejudicado planos espúrios — afirmou o ministro.
Inicialmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardos classificou o episódio envolvendo Heleno como "uma crise institucional de consequências gravíssimas". Neste sábado, no entanto, ele afirmou que manifestações não representam um risco para o país.
— Estamos vivendo uma onda conservadora e reacionária. Eu sou partidária da liberdade e da democracia, qualquer manifestação é válida — defendeu FH neste sábado durante o evento Canabbis Thinking, em São Paulo. Ele também disse que o risco para o país "não são as manifestações", mas "os que tomam decisões ficarem com medo de afirmar os seus valores".
Para opositores, o discurso de Bolsonaro pode atentar contra a democracia, na medida em que o líder de um poder convoca a população a protestar em atos originalmente convocados contra integrantes de outros poderes. Para bolsonaristas, o ato não é contra instituições mas contra atitudes de alguns de seus atuais ocupantes, e estaria abarcado no direito de manifestação e à liberdade de expressão.
Sobre o discurso mais recente de Bolsonaro, Fernando Henrique preferiu não se manifestar:
— Eu sempre fui cuidadoso e continuo sendo — afirmou o ex-presidente.
ABIN PARALELA - "Isso aí já acabou"
Foi assim que o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, tranquilizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em relação ao temor de alguns deputados de que estariam sendo monitorados pelo governo.
No início do governo Bolsonaro, quando a relação com o Congresso estava em momento crítico, deputados procuraram o presidente da Câmara com uma apreensão: acreditavam que estavam sendo gravados.
Os relatos não foram conjuntos, mas individuais, em diversas circunstâncias, uns consideravam que seus telefonemas estavam sendo grampeados, outros “sentiam” que estavam sendo gravados em suas conversas no Palácio do Planalto.
Eram mais percepções e temores do que fatos concretos que motivassem uma reclamação formal do presidente da Câmara. Até que um deputado com patente militar, ligado à comunidade de tecnologia de segurança de informação, disse a Maia que tinha certeza de que fora grampeado, e deu detalhes técnicos sobre o que poderia ter acontecido ao seu celular Android.
Segundo relatos de deputados, o presidente da Câmara aproveitou uma conversa com o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para abordar o tema delicado. Revelou a preocupação de diversos deputados, e recebeu a resposta tranquilizadora, que foi repassada aos deputados queixosos. O assunto morreu.
A revelação do ex-ministro Gustavo Bebianno de que o filho 02 Carlos Bolsonaro pensara em montar um esquema não oficial paralelo de monitoramento de políticos e jornalistas trouxe o assunto de volta ao noticiário e gerou desdobramentos.
Ontem, a revista Crusoé publicou em sua capa um amplo material sobre o tema, detalhando como o esquema teria sido montado. Não há dúvida de que o atual diretor da Agência Brasileira de Informações (ABIN), delegado Alexandre Ramagem foi quem incialmente discutiu com Carlos e mais três agentes da Polícia Federal a estruturação de uma equipe que seria responsável por essa atividade. Mas não é possível afirmar, (apenas intuir), que ele sabia que o trabalho seria clandestino, embora patrocinado pelo novo grupo que ocupava o Palácio do Planalto.
Há o antecedente histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, político paranóico que procurou se proteger gravando clandestinamente as conversas no Salão Oval e grampeando seus “inimigos”.
Também objetivava impedir que vazamentos de documentos oficiais voltassem a acontecer como no caso dos Pentagon Papers, que revelou atuação ilegal do Departamento de Estado na Guerra do Vietnã. Essa equipe clandestina era conhecida como “plumbers” (bombeiros), e foi descoberta a partir da prisão de um grupo que invadiu a sede do Partido Democrata no prédio Watergate em Washington. A descoberta dos esquemas clandestinos levou à renúncia de Nixon ante a possibilidade de sofrer um impeachment.
O que é certo é que o General Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, conversou com o General Heleno sobre o assunto, e também Gustavo Bebianno, o primeiro a revelar formalmente essa tentativa do filho do presidente de montar um serviço de segurança paralelo ao já disponível pela presidência da República.
Houve o aconselhamento ao presidente da República, por parte dos dois ex-ministros, de que seria uma temeridade acobertar tal tipo de atividade, que poderia motivar um impeachment.
O ministro Augusto Heleno mais uma vez ontem negou a veracidade da tentativa de criar-se uma “ABIN paralela”. Mas não se referiu em nenhum momento ao filho do presidente, talvez indiretamente citado na definição de “devaneio de amadores”, como classificou a informação.
De fato, é tecnicamente equivocado chamar-se de “ABIN paralela” uma equipe clandestina de rastreamento de pessoas em posições “sensíveis”, embora seja jornalisticamente oportuno.
Mas as indicações são claras de que esse movimento foi feito. Se o esquema chegou a ser implementado a ponto de os deputados “sentirem” sua presença nas conversas políticas, é um tema para ser investigado mais a fundo.
Pode ser até mesmo que não tenha nem sido instalado, diante das advertências aos “amadores”. Ou, o que seria uma tragédia institucional, pode ser que tal esquema continue em plena vigência. Só uma investigação independente poderá esclarecer a situação.
Antes de jantar, Trump elogia Bolsonaro mas não se compromete sobre tarifas
PALM BEACH, Flórida — Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, se encontraram para um jantar na noite deste sábado em Mar-a-Lago, resort de propriedade do líder americano em Palm Beach, na Flórida. Em resposta a pergunta de um jornalista americano sobre a possibilidade de os Estados Unidos imporem novas tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros, Trump disse que não fará promessas a esse respeito.
— Nós temos um relacionamento muito bom. A amizade provavelmente está mais forte agora do que nunca — disse Trump, quando questionado sobre as tarifas. Após o repórter reiterar seu questionamento, o presidente respondeu: — Eu não faço promessas.
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Ainda antes do encontro, Trump disse que Bolsonaro estava fazendo um trabalho fantástico e que "o Brasil o ama, e os Estados Unidos também o amam". Bolsonaro respondeu que havia se inspirado em algumas coisas de Trump, o que levou o americano a dizer que "deu um presente para Bolsonaro".
— Um cara muito especial. Acabou se tornando um grande amigo eu. Eu dei para ele um grande presente. Eu dei para ele um bom presente. — afirmou o americano. — Nós não cobramos tarifas sobre algumas coisas dele. Nós o tornamos muito mais popular.
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Ao final da tradução sobre o presente de Trump a Bolsonaro, o presidente brasileiro riu e concordou: "Sim!". Respondendo a elogios de Trump pouco antes do início do jantar, o presidente brasileiro disse:
— Estou muito feliz de estar aqui. É uma honra para mim e para o meu país. Eu tenho certeza que num futuro próximo vai ser muito bom contar com um bom relacionamento de direita.
Em um comunicado conjunto, o Planalto e a Casa Branca disseram que os presidentes reafirmaram durante o encontro seu apoio mútuo à "democracia na região" — incluindo o endosso de ambos os países ao líder opositor venezuelano Juan Guaidó, considerado presidente da Venezuela por cerca de 50 países, incluindo EUA e Brasil, e esforços conjuntos para "restaurar a ordem constitucional" em Caracas.