Mandetta ‘cruzou a linha da bola’ e ‘merecia cartão’, diz Mourão
14 de abril de 2020 | 10h17
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça, 14, que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, "cruzou a linha da bola" na entrevista no domingo ao Fantástico, da TV Globo, quando disse que a população não sabe se deve acreditar nele ou no presidente Jair Bolsonaro. "Cruzar a linha da bola é uma falta grave no polo. Nenhum cavaleiro pode cruzar na frente da linha da bola", explicou o vice. "Ele fez uma falta. Merecia um cartão", continuou Mourão, primeiro convidado da série Estadão Live Talks.
"(Mandetta) não precisava ter dito determinadas coisas", disse o vice-presidente na entrevista a Alberto Bombig, editor da Coluna do Estadão, Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e Tânia Monteiro, repórter da Sucursal de Brasília. Ao Fantástico, o ministro da Saúde cobrou uma "fala única" do governo nas orientações sobre o enfrentamento do novo coronavírus. “O brasileiro não sabe se escuta o ministro da Saúde, o presidente, quem é que ele escuta”, disse.
A entrevista, como revelou o Estado, foi encarada por interlocutores e integrantes do Palácio do Planalto como uma provocação ao presidente, com quem trava uma guerra pública sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.
Questionado nesta terça se Mandetta foi "insubordinado", como seria tratado no ambiente militar, Mourão respondeu: "Não digo que Mandetta foi insubordinado até porque estamos na vida civil. Apesar dele ter sido oficial do Exército, tenente médico, a vida seguiu diferente. As nuances na política são distintas da caserna."
Para o vice-presidente, as discordâncias entre Mandetta e Bolsonaro precisam ser resolvidas "intramuros", e não via imprensa. Mourão afirmou ainda ser contra trocar de ministro da Saúde neste momento. "É uma decisão do presidente (tirar um ministro ou não). Eles ficam até que perdem a confiança do presidente. Existe muito tititi, mas julgo que o presidente não deve mudar ministro nesse momento. Cabe mais uma conversa ali, chamar ele e dizer para eles acertarem a passada, para que as coisas sejam discutidas intramuros e não via imprensa."
"O trabalho técnico da equipe da Saúde é considerado muito bom. Com a coordenação agora do centro de operações capitaneado por Braga Netto, também. É um trabalho muito setorial, envolve mais ministérios". Para ele, Bolsonaro não é 'tutelado' por ministros militares ou por seus filhos Eduardo, Flávio e Carlos na condução da crise. "O que existe é um processo decisório. Compete a ele, de acordo com as observações feitas, tomar decisões."
Juízes podem assumir prefeituras se eleições 2020 forem adiadas pelo coronavírus
Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A possibilidade de adiar as Eleições 2020 por causa da pandemia de covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. "Não vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.
Vai ter eleição em 2020?
Propostas para alterar a data das Eleições 2020 por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
"Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.
Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.
"A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.
Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do coronavírus.
"Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a pandemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto na sexta-feira, 3. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das Eleições 2020. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.
"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável", disse.
Petrobras reduz preço da gasolina em 8% e do diesel em 6% a partir desta quarta (15)
Com a continuidade da queda do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (14) às distribuidoras que vai reduzir, a partir da quarta-feira (15) em 8%, o preço da gasolina no mercado interno, ou menos R$ 0,0860, enquanto o diesel terá queda de 6%, em R$ 0,0960, informaram fontes.
O diesel marítimo (bunker) terá redução de 6,2%, e a queda do combustível para térmicas será de 6,1% (S500) e de 6,3% (S10).
O petróleo voltou a cair nesta terça-feira, com as perspectivas negativas para a demanda mundial, com o tipo WTI, negociado no mercado norte-americano em queda de 4,5%, por volta do meio-dia, cotado a US$ 21,40 o barril, e o tipo Brent, usado como parâmetro pela Petrobras, em queda de 2,2%, a US$ 31,01 o barril. COM DIARIONORDESTE
Doria suspende 13º salário e bônus de servidor público de SP
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (14), a suspensão da antecipação de pagamento do 13º salário e do terço de férias remuneradas dos servidores públicos do estado, além de corte dos bônus por resultados.
No caso do bônus, o pagamento será feito apenas a profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança.
As medidas anunciadas fazem parte de um pacote de austeridade econômica e corte de despesas do estado no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Com exceção das áreas da saúde e segurança pública, os concursos públicos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao Covid-19.
De acordo com Doria, os cortes têm como objetivo garantir o "cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas da saúde e segurança pública", além de preservar salários e empregos.
A previsão do governo é de que a arrecadação do estado tenha queda de R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.
O pacote de corte de custos, segundo o executivo paulista, não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais enquanto durar o enfrentamento ao coronavírus.
As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).
A redução média de custeio, conforme consta no pacote, é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais, como saúde e segurança pública.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.
À exceção dos servidores da saúde, o governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres, compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.
O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses.
A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.
Cientistas alertam para efeitos negativos da interrupção precoce do distanciamento social
RIO - Com base em projeções matemáticas, que contemplam os casos já confirmados e a estimativa de subnotificações do novo coronavírus, os cientistas do grupo Covid-19 Brasil fizeram um alerta sobre os efeitos negativos da interrupção precoce do distanciamento social. O professor Ivan Zimermann, doutor em epidemiologia pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em análise de dados sobre o sistema de saúde, utilizou a situação do Distrito Federal como estudo de caso e traçou três cenários.
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- Como temos uma elevada subnotificação, que no Distrito Federal estimamos estar na ordem de cinco vezes o número oficial de casos, a gente trabalha de forma preliminar, como uma série de incertezas. Sabemos que seria ótimo trabalhar com dados mais precisos, porém é igualmente importante essa projeção, neste momento, diante do risco de desmobilização da sociedade quanto ao distanciamento social - pondera Zimermann.
No primeiro cenário, ele projetou a pressão do novo coronavírus sobre a ocupação de leitos de UTI na capital federal, considerando que nenhuma medida de isolamento tivesse sido adotada. O sistema de saúde do DF entraria rapidamente em colapso. Em maio, no pico da epidemia, haveria a necessidade de 12 mil leitos de UTI para os pacientes de Covid-19, um número considerado inatingível para a realidade local. Contudo, ainda nesse cenário, o número de leitos disponível seria ultrapassado no começo de abril.
A segunda hipótese considera o período inicial de distanciamento social, que tem como ponto de partida o dia 11 de março, e a adoção das medidas restritivas pelo governador Ibaneis Rocha. Nesse cenário, considerando a redução da taxa de crescimento de casos observada a partir do dia 21 de março, a carga máxima sobre os leitos de UTI seria de 4 mil unidades, ou seja, três vezes menos, e ocorreria em meados de julho. Nesse cenário, os leitos SUS estariam totalmente ocupados em 11 de maio.
Na terceira avaliação, os cientistas observaram a curva de internações em UTIs no Distrito Federal, caso houvesse uma interrupção abrupta do distanciamento social ontem, 13 de abril. Nesse cenário, retomando gradualmente as taxas de crescimento observadas em março, a explosão da ocupação de leitos (o pico da epidemia) ocorreria em junho, sendo que a demanda seria praticamente a mesma da primeira hipótese, ou seja, os mesmos 12 mil leitos, apenas com um atraso de um mês. Também neste caso, os leitos SUS estariam totalmente ocupados por volta de 11 de maio.
- Seria desperdiçar todo o esforço feito pela sociedade nas últimas semanas. Por isso, enquanto não temos maior segurança nos dados, acredito ser importante que as pessoas mantenham o distanciamento social para que o sistema de saúde tenha condições de suportar o número de pacientes que ainda devem ser internados - completa Zimermann. O GLOBO
Coronavírus: número de infectados é quinze vezes maior, aponta estudo
Ana Lucia Azevedo e Roberto Maltchik / O GLOBO
RIO - O número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil supera 313 mil pessoas, segundo uma nova análise de modelagem numérica da Covid-19 — o último boletim do Ministério da Saúde fala em 23.430 casos confirmados. A estimativa foi apresentada ontem pelo portal Covid-19 Brasil, que reúne cientistas e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB), entre outros centros de pesquisa do país. Para a data de 11 de abril, a modelagem estimou haver 313.288 infectados, número mais de 15 vezes maior que o oficial naquela data, de 20.727.
O Brasil é um dos países que menos testam no mundo, embora seja o 14° mais afetado. Se o número de casos subnotificados projetado fosse considerado, seria o segundo do mundo, atrás somente dos EUA, que testam 8.866 pessoas por milhão, enquanto o Brasil faz 296 testes por milhão de habitantes.
Medidas mais rígidas
O grupo, que tem acertado as projeções sobre a doença desde o início da epidemia, também projeta as estimativas de ocupação dos leitos de emergência e de UTIs nos estados. A primeira projeção detalhada, para o Distrito Federal, traça três cenários. Em todos, a situação é dramática.
— O modelo que trabalhamos considera que para os três cenários todos os leitos estão disponíveis no começo da epidemia. Mas, como segundo o próprio Ministério da Saúde informa, estamos em média com uma taxa de ocupação de 75%, e essas previsões podem ser mais dramáticas — observa o especialista em modelagem computacional Domingos Alves, integrante do grupo e líder do Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).