Ministério muda estratégia e propõe reduzir isolamento em estados e cidades com 50% da capacidade de saúde vaga
O Ministério da Saúde propõe reduzir parcialmente o isolamento em cidades e estados com metade dos leitos e estrutura de saúde vagos. A medida, de acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (6), passaria a valer na segunda-feira (13).
A partir da próxima semana, portanto, cidades com mais de 50% da capacidade de atendimento médico disponível poderiam passar do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para uma transição ao Distanciamento Social Seletivo. Veja a diferença entre os dois tipos de isolamento e o bloqueio total (lockdown), de acordo com documento do ministério:
- Distanciamento Social Ampliado (DSA): Estratégia que não tem limitações apenas para grupos específicos - todos os setores da sociedade devem permanecer em isolamento.
- Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados. Pessoas com menos de 60 anos e sem condições que elevam o risco de casos graves poderão circular livremente.
- Bloqueio total (lockdown): Nível mais alto de segurança com distanciamento de todos os cidadãos e também um bloqueio total de todas as entradas do perímetro da cidade/estado/país por profissionais de segurança. Ninguém tem permissão de entrar ou sair.
As cidades que não apresentarem mais de 50% dos leitos vagos, entre outros critérios médicos, deverão manter o Distanciamento Social Ampliado até a estabilização do sistema de saúde.
Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira
Gustavo Maia e Naira Trindade / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda: Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Mandetta admite: 'Não sei até quando ficarei ministro'
A ala militar do governo defende o nome da imunologista Nise Yamaguchi para assumir o Ministério da Saúde. A avaliação é de que o nome dela seria aceito pela população, que hoje admira Mandetta, já que Nise tem mais de 40 anos de experiência, é médica do Hospital Israelita Albert Einstein e atuou em diversas áreas da saúde no Brasil. Há uma tendência de que o nome dela não sofra rejeição pela bagagem de conhecimento e também por ser mulher. Nise defende o uso de cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Em reunião com integrantes do Ministério Público nesta segunda-feira, o mnistro da Saúde admitiu a dificuldade que encontra no cenário político e que não sabe "até quando ficará Ministro da Saúde". A reunião pode ter sido um dos últimos compromissos de Mandetta no cargo.
O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira, e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19.
No domingo, Bolsonaro havia dito, sem citar nomes, que "algumas pessoas" do seu governo "de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos" e que ele não teria medo nem "pavor" de usar a caneta contra eles.
Mandetta vem negando que pediria demissão e disse que só sairia do governo por decisão do presidente. Na sexta-feira, após as críticas de Bolsonaro, afirmou que não iria "abandonar o paciente".
Terra, que é médico, manteve sua posição de apoio ao governo e pela flexibilização do isolamento, o que agradou Bolsonaro.
Na última quarta-feira, o presidente teve três audiências com a participação de Terra no Palácio do Planalto, a primeira com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e as outras duas com dez médicos, para discutir o uso da hidroxicloriquina no tratamento de infectados com a Covid-19. Mandetta, por sua vez, não foi convidado para as reuniões com os médicos.
Também na semana passada, o ministro da Saúde chamou Terra de "Osmar Trevas" em um grupo de WhatsApp do DEM, seu partido, após o compartilhamento de uma notícia sobre a reunião com os médicos. Foi a única vez que ele se pronunciou no grupo da sigla em toda a crise.
Ministério muda estratégia e propõe reduzir isolamento em estados e cidades com 50% da capacidade de saúde vaga
O Ministério da Saúde propõe reduzir parcialmente o isolamento em cidades com metade dos leitos e estrutura de saúde vagos. A medida, de acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (6), passaria a valer na segunda-feira (13).
A partir da próxima semana, portanto, cidades com mais de 50% da capacidade de atendimento médico disponível poderiam passar do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para uma transição ao Distanciamento Social Seletivo. Veja a diferença entre os dois, de acordo com documento do ministério:
- Distanciamento Social Ampliado (DSA): Estratégia que não tem limitações apenas para grupos específicos - todos os setores da sociedade devem permanecer em isolamento.
- Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados. Pessoas com menos de 60 anos e sem condições que elevam o risco de casos graves poderão circular livremente.
As cidades que não apresentarem mais de 50% dos leitos vagos, entre outros critérios médicos, deverão manter o Distanciamento Social Ampliado até a estabilização do sistema de saúde.
"Hoje publicamos informações sobre o Distanciamento Social Ampliado, Distanciamento Social Seletivo, e Bloqueio Total (lockdown). As medidas são temporárias, localizadas e o governo federal está fazendo de tudo para que elas sejam minimizadas ao máximo possível", disse nesta segunda-feira Wanderson Oliveira, secretário de vigilância em saúde do ministério, em entrevista a jornalistas.
Situação no Brasil
O último balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde aponta:
- 553 mortes
- 12.056 casos confirmados
- 4,6% é a taxa de letalidade
No domingo (5), havia 486 mortes e 11.130 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 67 mortes e 926 casos confirmados.
Os partidos e seus donos - O ESTADO DE SP
Não é figura de linguagem dizer que, no Brasil, os partidos políticos têm donos. É a mais estrita realidade, como comprovam os números relativos aos recursos destinados pelas legendas a seus dirigentes. Segundo noticiou o Estado, os partidos repassaram R$ 144 milhões a pessoas físicas em 2018, último ano com prestação de contas integralmente disponível. Desse total, R$ 12,4 milhões (9%) foram pagos aos responsáveis administrativos dos diretórios nacionais ou estaduais das siglas. Os partidos têm donos, que recebem vultosos dividendos.
O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária (MTP), que, a partir dos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cruzou as informações sobre a composição das direções partidárias e os pagamentos feitos pelas legendas a pessoas físicas.
Tal relação de propriedade, assegurando renda farta aos titulares das legendas, é especialmente escancarada em alguns partidos nanicos, com alto porcentual de recursos destinados a pessoas físicas. Por exemplo, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) destinou 57% dos recursos a pessoas físicas. Por sua vez, o Partido Republicano Progressista (PRP), que, no final de 2018, foi incorporado ao Patriota, destinou, em seu último ano de funcionamento, 47% dos recursos a pessoas físicas. Não muito atrás ficou o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que em 2018 destinou 46% dos recursos a pessoas físicas. No ano passado, o PHS foi incorporado ao Podemos.
Segundo o levantamento do MTP, a pessoa física que mais recebeu recursos de uma agremiação política em 2018 foi Eduardo Machado, presidente do antigo PHS e hoje vice-presidente do Podemos. Em 2018, Eduardo Machado recebeu R$ 769.436 a título de “adiantamentos diversos”.
Entre as dez pessoas físicas que mais receberam recursos está também Luiz Claudio França, outro ex-dirigente do antigo PHS. Em 2018, ele recebeu R$ 355.516, sob as rubricas de “salário e ordenados”, “reembolsos com transporte e refeições” e “outras despesas com pessoal”. Os valores pagos a Eduardo Machado e a Luiz Claudio França representaram 97% do total pago pela antiga legenda a dirigentes em 2018.
Os dois dirigentes do antigo PHS asseguraram a inexistência de qualquer irregularidade na concentrada destinação dos recursos. “O presidente recebia o salário mais alto e o secretário-geral recebia 90% desta remuneração, além de eventuais reembolsos de despesas. Tudo declarado e oficial, sem qualquer ilegalidade”, disseram ao Estado, por meio de nota.
O problema é precisamente este. A lei avaliza um sistema completamente equivocado e disforme, destinando recursos públicos a entidades privadas, cujos donos usam os recursos como bem entendem, tal como indica o levantamento do MTP.
Os partidos são entes privados e não há motivo para que o Estado financie suas atividades e, menos ainda, seus dirigentes. O atual sistema assegura às legendas recursos públicos de dois fundos, alimentados com dinheiro do contribuinte. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) têm de ser extintos.
Fala-se que a “democracia tem um custo”. Sim, o Estado deve bancar o custo das eleições, por exemplo, os gastos relativos às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. Mas não é dever do poder público sustentar partido político, que, sendo entidade privada, deve buscar sua receita entre seus membros e apoiadores. A atividade partidária deve ser financiada pelo cidadão que, no livre exercício de seus direitos políticos, assim queira proceder.
Recursos públicos devem ser destinados às funções do Estado, e não ao bolso de dirigentes partidários. Além de respeitar a finalidade do dinheiro público, acabar com o custeio estatal das legendas é caminho de fortalecimento da democracia representativa. Sem recursos públicos, os partidos deixarão de ser feudos e poderão ser, de fato, entidades aptas a representar e a defender ideias e propostas políticas.
Coronavírus: menos de um quarto dos municípios brasileiros tem leitos de UTI que atendem pelo SUS
Cleide Carvalho e Suzana Correa / O GLOBO
SÃO PAULO. Moradores de 2.608 municípios brasileiros terão de deixar o lugar onde moram se tiverem de ser internados para tratamento da Covid-19 na rede pública de saúde. Isso acontece porque apenas 53,1% dos 5.571 municípios brasileiros abrigam hospitais com leitos de internação pelo SUS — em geral, são cidades maiores, eleitas como regionais de saúde para atender a demanda de todos os pacientes do sistema público.
Rumo ao interior:Coronavírus já circula em 397 municípios além das capitais e regiões metropolitanas
Se sofrerem os sintomas mais graves da doença e precisarem ficar em Unidades de Terapia Intensiva, menos de um quarto dos municípios — 1.295, ou 23,2% do total — possuem leitos de UTI que atendem pelo SUS.
Os dados são do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que teme a superlotação dos hospitais das grandes cidades e a falta de leitos para moradores de municípios menores que venham a contrair o coronavírus e precisar de internação.
Bolsonaro: Presidente estuda flexibilizar isolamento em cidades pequenas e médias com poucos casos
A jovem Rayssa Araújo, de 20 anos, que cursa Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, contraiu a Covid-19, mas teve a sorte de ter tido apenas sintomas leves e não precisar ser internada. Com a suspensão das aulas devido ao coronavírus, Rayssa viajou de Natal para a casa da família, no município de Luís Gomes, a 450 km da capital potiguar, onde chegou no último dia 20, uma sexta-feira. Seguiu a recomendação de isolamento dada a todos os viajantes e não saiu de casa.
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Dois dias depois, passou a sentir cansaço, dor de cabeça e teve febre. Entrou em contato com o serviço de saúde do município, foi orientada a permanecer em casa e encaminhada para fazer o teste de coronavírus em Pau dos Ferros, a 50 km de distância, único hospital da região que tem leitos disponíveis para pacientes do SUS. No último domingo, já sem sintomas, Rayssa recebeu o resultado do exame, positivo para coronavírus.
Plano de Ministério da Saúde prevê flexibilização de isolamento logo após a Páscoa
Protocolo O Ministério da Saúde planeja começar nesta semana a preparação para mudar a orientação do tipo de isolamento, saindo do atual para o chamado de restrito, cujo foco é mais direcionado a idosos e grupos de risco.
Rascunho A abertura deve ser por regiões, desde que respeitados critérios, como número suficiente de leitos de UTI, respiradores, máscaras, luvas, pessoal e testes rápidos em grande volume.
Incerto A nova orientação passaria a valer a partir da Páscoa, dia 13. Com a dificuldade com fornecedores e para importação de insumos, o ministério pode reavaliar a data.
O plano elaborado que deve ser colocado em prática, revelado pela Folha, prevê escolas fechadas até fim de abril, com possibilidade de prorrogação até o fim de maio.
A quarentena virou o principal motivo de embate entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
PAINEL / FOLHA DE SP