Bolsonaro promove invasão das cidadelas do PT.. JOSIAS DE SOUZA
A subida no índice de popularidade de Jair Bolsonaro, captada pelo Datafolha, fez duas vítimas. A primeira foi a agenda liberal do ministro Paulo Guedes, que está definitivamente ameaçada pelos pendores populistas do presidente. A segunda vítima é o PT. Eleito graças ao impulso que recebeu do antipetismo, maior força eleitoral de 2018, Bolsonaro realiza uma incursão inédita pelo universo político do PT. Cavalgando o corona vírus de R$ 600, o presidente invade a última cidadela do petismo: os bolsões de pobreza situados nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias das grandes cidades.
O índice de aprovação do presidente subiu cinco pontos em dois meses: foi de 32% para 37%. A taxa de reprovação despencou dez pontos: de 44% para 34%. Até onde a vista alcança, duas novidades tiveram influência: entre os eleitores mais abonados, a moderação de Bolsonaro, adotada a partir da prisão de Fabrício Queiroz, em 18 de junho; entre os mais pobres, que compõem a maioria, pesou o bolso, fornido com o coronavírus.
Está entendido que o governo não dispõe de caixa para manter o benefício de R$ 600. O custo é de R$ 50 bilhões mensais. Mas a criação do Renda Brasil, irmão mais gordo do Bolsa Família, tornou-se incontornável para Bolsonaro. De resto, o presidente está obcecado pela ideia de colocar em pé o programa de obras Pró-Brasil, primo pobre do petista Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Como já declarou o primogênito Flávio Bolsonaro, Guedes terá que "arrumar um dinheirinho" se quiser permanecer no governo.
A movimentação de Bolsonaro reforça a ideia de que, em política, nada se perde e nada se transforma —tudo se adapta. Em maio de 2012, Bolsonaro se referiu à clientela do Bolsa Família como "voto de cabresto do governo" petista. Em outubro de 2014, ele tachou o programa de criminoso. Declarou: "Você vê meninas no Nordeste... bate a mão na barriga, grávida, e fala o seguinte: [...] Esse aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar." Agora, Bolsonaro saboreia a perspectiva de conduzir o "cabresto" que condenava nos adversários.
Mais da metade dos recursos do Fundeb é usada no pagamento de salários
No dia 20 de agosto, o Plenário do Senado vota a PEC 26/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Em 2019, o Fundeb contou com mais de R$ 170 bilhões. Mais da metade desses recursos foi usada no pagamento de salários de profissionais da educação. Cerca de 30% são destinados para a manutenção e funcionamento das escolas. O restante vai para aquisição de material didático, transporte escolar e pesquisa.
Os gastos brasileiros por aluno, por exemplo, ainda são bastante inferiores aos de países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como destacam o vice-presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (Rede-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Eles destacaram a necessidade de melhoria na gestão. Saiba mais na reportagem da TV Senado, em que especialistas destacam a importância do Fundeb e o que ainda falta para melhorar a qualidade do ensino no país.
Fonte: Agência Senado
Câmara analisa projeto do governo que cria a “BR do Mar"
O Projeto de Lei 4199/20 cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – que é a navegação entre portos brasileiros. Encaminhado pelo governo federal ao Congresso com pedido de urgência, o texto em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, aumentando a competitividade entre empresas e incentivando o desenvolvimento da indústria naval nacional.
Apelidado de "BR do Mar”, em alusão a "estradas marítimas" que interligariam os portos localizados na costa do País, o programa elimina travas da atual legislação com o objetivo de aumentar a participação do sistema aquaviário na matriz de transportes brasileira. Hoje o transporte aquaviário responde por apenas 11% do total de cargas movimentadas no Brasil, enquanto o rodoviário, por 65%.
“O incremento de embarcações estrangeiras operadas por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, para o transporte de cabotagem, é imprescindível para afastar do mercado interno a volatilidade do mercado internacional, proporcionando um serviço de transporte interno com regularidade, estabilidade e previsibilidade de preços”, diz a justificativa que acompanha o projeto.
Novo mercado
O programa BR do Mar permite, por exemplo, que investidores interessados no mercado de cabotagem instituam uma empresa brasileira de navegação (EBN) sem a necessidade de comprovar a posse de embarcações brasileiras – uma das exigências da atual legislação (Lei 9.432/97).
Nesse caso, as empresas poderão operar com embarcações afretadas (alugadas) a casco nu – modelo de contrato em que o afretador tem, por tempo determinado, a posse, o uso e o controle da embarcação estrangeira (suspensão de bandeira), podendo designar o comandante e a tripulação. Pela legislação vigente, isso só pode ocorrer se a EBN tiver encomendado a construção de embarcação de tipo semelhante a estaleiro nacional.
O texto autoriza inicialmente o afretamento de apenas uma embarcação estrangeira a casco nu. Esse limite, no entanto, é ampliado para duas embarcações em janeiro de 2021 e para três embarcações em janeiro de 2022. Após janeiro de 2023, o número de embarcações afretadas passa a ser livre.
Ampliação da frota
Empresas brasileiras de navegação que já operam no mercado de cabotagem também terão menos barreiras para operar por meio do afretamento da frota das suas subsidiárias integrais no exterior. O afretamento, nesse caso, poderá ocorrer para ampliar a capacidade de carga de embarcações próprias e para substituir embarcações já adquiridas pela empresa e que ainda se encontram em construção no Brasil ou no exterior.
O aluguel de embarcações poderá ocorrer ainda para atender a operações especiais de cabotagem que ainda não existam no mercado brasileiro e ainda para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo, conforme cláusulas a serem definidas em regulamento.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, que coordenou a elaboração do projeto, a ideia é ampliar em 40% a frota marítima destinada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo embarcações petroleiras. A meta é, em 2022, passar a transportar 2 milhões de TEUs – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés –, o que representaria um aumento de 66,6% em relação ao volume transportado em 2019 (1,2 milhão de TEUs) .
Indústria Naval
O BR do Mar prevê ainda novas destinações para recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O AFRMM é uma contribuição sobre o frete cobrada de empresas que operam no transporte aquaviário da carga. No caso da cabotagem, a alíquota é de 10% e o montante arrecadado é integralmente destinado a uma conta vinculada à empresa no Banco do Brasil.
O programa permite que a empresa habilitada use os recursos da conta vinculada para financiar ou servir de garantia para a construção de embarcações em estaleiro brasileiro e para manutenção ou reparo de embarcações próprias ou afretadas. Outro uso é para o reembolso anual do seguro e resseguro pagos por embarcações próprias ou afretadas.
Atualmente, antes de serem repassados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM), se não utilizados em um período de três anos, esses recursos já podem ser usados pela empresa para aquisição de novas embarcações ou para manutenção da frota existente, entre outras aplicações.
Docagem
Para incentivar em solo brasileiro o serviço de docagem, que consiste no assentamento da embarcação em área seca para manutenção de máquinas, equipamentos e estruturas, o BR do Mar autoriza empresas estrangeiras a utilizarem do recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros. O objetivo, segundo o governo é trazer ganho de escala para as operações dos estaleiros nacionais e favorecer EBNs que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias
STF versus Moro / ISTOÉ
O Supremo Tribunal Federal (STF) procura ter papel ativo nas manobras que partem do Palácio do Planalto para inviabilizar a candidatura do ex-ministro Sergio Moro a presidente em 2022. Considerado como o único que poderia ameaçar a reeleição de Bolsonaro caso as eleições fossem hoje (o blog PoderData fez uma pesquisa no último dia 5 mostrando que os dois chegariam ao segundo turno com 41%), Moro passou a ser alvo preferencial de medidas que procuram enfraquecê-lo politicamente.
Uma das artimanhas tem sido pautar ações que podem levar à anulação de suas sentenças contra o ex-presidente Lula e também de todo o processo da Lava Jato do qual o ex-juiz foi personagem central. O ponto nevrálgico do desgaste público de Moro seria o STF decidir, nas próximas semanas, a suspeição do ex-juiz por ele ter condenado o petista no caso do tríplex do Guarujá, cuja sentença levou Lula à prisão por mais de 500 dias e o tirou da disputa presidencial de 2018.
Esse julgamento está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma do STF, que deve pautar o assunto em breve. Caso Moro seja considerado suspeito de ter perseguido Lula e se a condenação for anulada, o ex-magistrado terá questionada toda sua carreira de 22 anos como juiz federal e sofrerá uma derrota que poderá sepultar eventual disposição de suceder Bolsonaro.
Voto de minerva
Quem imagina que a possibilidade de Lula ter a sentença revogada é reduzida, não conhece os bastidores do STF e suas implicações políticas. O julgamento sobre a suspeição de Moro começou em dezembro de 2018 na 2ª Turma do STF, composta por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Gilmar Mendes. De cara, Moro obteve dois votos a seu favor (Cármen e Fachin), mas isso não significa muita coisa. O julgamento foi suspenso porque Gilmar pediu vistas e agora ele está disposto a colocar o assunto em votação de forma definitiva. A tendência é a de que Lewandowski, amigo declarado de Lula, e Gilmar, votem a favor do petista, impondo uma gigantesca derrota à Lava Jato, publicamente criticada pelos dois magistrados.
O voto de minerva caberá ao decano Celso de Mello, que vai se aposentar no próximo dia 1º de novembro. Mello já tomou decisões tanto favoráveis como contrárias à operação e a Moro, mas há um agravante. Ele está hospitalizado com graves problemas na coluna e pode não voltar tão cedo ao tribunal. Além do mais, o STF não vem realizando sessões presenciais desde março, com o início da pandemia.
E Gilmar Mendes já disse à ISTOÉ desejar que a decisão sobre a suspeição de Moro seja tomada presencialmente e, de preferência, com a presença de Mello. Se o decano não puder votar nessa delicada questão, o mais provável é que a demanda seja resolvida por apenas quatro ministros. Como é quase líquido e certo que Gilmar e Lewandowski votarão a favor de Lula, o placar acabará em 2 a 2.
E, nesse caso, a vitória será de Lula, pois o empate é pró-réu. Assim, estará consolidada a maior derrota da Lava Jato e a desmoralização de Moro, que, dessa forma, terá enorme dificuldade de sustentar uma candidatura a presidente. Está nas mãos de Celso de Mello, portanto, a salvação de Moro e de toda a Lava Jato.
“Nada contra Lula”
Gilmar já deixou claro que gostaria que Celso de Mello participasse dessa polêmica sessão da 2ª Turma por ele ter sido um dos mais ativos ministros a acompanhar a Lava Jato desde seu início, em 2014, e a sua presença daria maior credibilidade à decisão.
Os advogados de Lula, no entanto, apostam na ausência de Mello para garantir a vitória. Eles sustentam que Moro foi parcial no julgamento do caso do tríplex do Guarujá e que o ex-juíz condenou o petista à prisão para tirá-lo das eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro.
Para eles, Moro beneficiou Bolsonaro pois logo depois acabou virando seu ministro da Justiça. Moro, contudo, nega qualquer perseguição ao petista.
Em entrevista à ISTOÉ, o ex-juíz diz que condenou o ex-presidente com base nas provas do processo. “Como juiz, eu estava vinculado à lei e às provas e proferi a sentença condenatória contra Lula em meados de 2017, muito antes do ano eleitoral de 2018, e quando sequer conhecia o então candidato Jair Bolsonaro”.
Para ele, o fato de aceitar convite para ingressar no governo ao final de 2018 não significa nada. “A ida para o ministério foi muito depois da sentença condenatória”. Segundo Moro, a comprovação mais cabal de que ele não tinha ligações com o bolsonarismo é que ele já deixou o governo. “Vale lembrar que, por opção pessoal, nem faço mais parte desse governo. Entrei com o objetivo claro de consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado”.
Moro assegura que não perseguiu o ex-presidente. “Nunca tive nada contra o ex-presidente Lula. Além disso, é importante destacar que a sentença foi confirmada por instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre e depois o Superior Tribunal de Justiça”, acrescentou Moro.
Gigante de pedra - ISTOÉ
A gigantesca estátua do deus Atlas, com 14 metros de altura, instalada no salão principal do Museu Arqueológico de Agrigento, na Sicília, vai ganhar, em breve, uma concorrente de peso pela atenção dos turistas: uma segunda estátua, cuja restauração foi concluída em julho e que, em vez de ir para o museu, voltará ao seu lugar original, o Templo de Zeus.
Com 8 metros de altura, o monumento ficará a céu aberto, na mesma posição em que os arqueólogos acreditam que ela esteve na antiguidade. O parque arqueológico da cidade anunciou em julho que a obra de arte, uma das esculturas mais famosas da ilha, será colocada de pé. A pequena comuna de Agrigento é famosa por seus templos e ruínas, riquezas do período em que os gregos colonizaram o sul da Itália e a Sicília, formando a Magna Grécia.
O chamado Vale dos Templos, um dos mais importantes complexos arqueológicos do Mediterrâneo, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco, reúne diversas necrópoles, túmulos e fortes, além de oliveiras e amendoeiras centenárias.
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em História Antiga pela Sorbonne, Marcelo Rede, a reinstalação da estátua tem, num primeiro momento, além da importância histórica, efeitos puramente turísticos. “O templo faz parte de um parque arqueológico muito visitado. Ao que parece, o maior do estilo dórico construído no mundo grego, com mais de 100 metros de comprimento, com cinqüenta de altura”, diz. Na mitologia grega, Atlas era um titã ou deus que foi forçado a suportar o céu nos ombros após ser derrotado por Zeus, divindades de uma segunda geração de deuses, conhecidos como olímpicos.
“Trata-se de um conflito no qual Zeus, liderando a nova geração de deuses olímpicos, derrota a geração anterior, de seu pai, Cronos, e seus aliados, os Titãs. Por isso, chamam também de Titanomaquia, ou popularmente: a batalha de Titãs”, explica Marcelo Rede. Há diversas versões da narrativa, mas a mais conhecida e respeitada entre os historiadores é a que foi transmitida por Hesíodo, na Teogonia.
Acredita-se que o antigo edifício dedicado a Zeus era adornado por 40 estátuas dessa magnitude e que nunca tenha sido de fato terminado. A reinstalação da estátua é o ponto alto de um longo processo de reconstrução que acontece em Agrigento.
Os trabalhos para elevar a estátua no Vale dos Templos começarão em breve, mas devido à pandemia, não possuem uma data definida. Arqueólogos e arquitetos levaram dez anos para montar e catalogar as peças que compõem a obra. De acordo com o diretor do parque, Roberto Sciarratta, a idéia de todo esse processo é resgatar e restaurar parte do esplendor original que o templo de Zeus possuía.
Essas renovações, além de estimular o turismo, vêm para celebrar a fundação da antiga cidade de Akragas, agora a moderna Agrigento, há quase 2.600 anos.
PT contra a merenda escolar em São Bernardo do Campo
O PT transformou a disputa eleitoral em São Bernardo do Campo num claro prejuízo à merenda escolar de 82 mil crianças. É que o prefeito Orlando Morando (PSDB) instituiu o “cartão merenda” para disponibilizar R$ 85 para cada aluno da rede pública municipal e o PT tentou barrar a divulgação do programa ingressando na Justiça, sem sucesso.
A decisão do PT irritou até mesmo o deputado Alex Manente (Cidadania), que foi aliado do petista Luiz Marinho, candidato a prefeito da cidade em 2008. Desta vez, Manente declara guerra ao petista, por entender que ações contra a pobreza devem ser prioridade.
“O mais urgente é o combate à fome das crianças carentes de São Bernardo”, diz ele. ISTOÉ