Acordo prevê "fábrica de mosquitos" para combater dengue em Brumadinho
Um acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale prevê a implementação de um projeto voltado para o combate às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. A iniciativa consiste no uso da bactéria Wolbachia. Introduzida nos mosquitos, que é capaz de evitar que os vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya sejam transmitidos aos seres humanos durante uma picada.
Conforme termo de compromisso assinado na semana passada, uma biofábrica será instalada em Belo Horizonte, em um terreno cedido pelo governo estadual. O local será usado para a reprodução controlada dos mosquitos, que posteriormente serão liberados já com a bactéria em seu organismo. Eles serão soltos nos diversos municípios atingidos.
A construção da biofábrica deve levar 15 meses. O custo da obra está estimado em R$ 10,7 milhões e o investimento previsto no projeto é de R$ 57,1 milhões, valor que assegura a cobertura do custeio operacional por cinco anos. Esses valores serão extraídos dos R$ 37,68 bilhões reservados para a reparação dos danos causados na tragédia conforme o acordo global firmado há pouco mais de dois meses.
O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Após o episódio, foram contabilizadas 270 mortes, das quais 11 corpos ainda estão desaparecidos. O vazamento de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito também causou destruição de comunidades, devastação ambiental, impactos socioeconômicos em diversos municípios e poluição no Rio Paraopeba.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas, os dados de notificação da dengue nas cidades atingidas não demonstraram alterações atípicas. Em 2019, ano da tragédia, Brumadinho registrou 2,1 mil casos da doença. O número é bem superior ao de 2018 (apenas 25 ocorrências foram notificadas) e ao de 2020 (174 ocorrências). O governo, porém, não vê associação entre a explosão de casos e o rompimento da barragem, pois a região não viveu uma situação isolada. O crescimento significativo se deu em todo o estado: foram 29,9 mil registros em 2018, 480,6 mil em 2019 e 84 mil em 2020. Nesse sentido, a construção da biofábrica é considerada medida de caráter compensatório, isto é, trata-se de uma medida voltada para melhorar a qualidade de vida na região, compensando assim eventuais danos ambientais considerados irreparáveis.
O uso da bactéria Wolbachia no controle das arboviroses como dengue, zika e febre chikungunya começou na Austrália e já é adotado em 11 países a partir do World Mosquito Program (WMP), uma articulação internacional de diversas instituições científicas. No Brasil, ele é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói, e em Tubiacanga, bairro do Rio de Janeiro. Com os bons resultados, tem sido realizada uma expansão para outras cidades, inclusive em Minas Gerais, a partir da parceria entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde.
O projeto tem demonstrado sustentabilidade: a fêmea do Aedes que possui a Wolbachia em seu organismo é capaz de transmiti-la a todos os seus descendentes, mesmo que se acasale com machos sem a bactéria. Além disso, quando apenas o macho tem a Wolbachia, os óvulos fertilizados morrem. Dessa forma, a bactéria é transmitida naturalmente para as novas gerações de mosquitos.
A Wolbachia, segundo a Fiocruz, está presente naturalmente em 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O que o projeto faz é uma introdução artificial em seu organismo. Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no mosquito e nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o Aedes aegypti do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz.
Os resultados não são obtidos em curto prazo. Por essa razão, a população deve continuar se esforçando para impedir o acúmulo de água parada, que serve de criadouro para os mosquitos. Da mesma forma, o poder público não deve afrouxar as demais medidas de prevenção às arboviroses, entre elas a aplicação de produtos químicos e biológicos quando recomendado, como fumacê e larvicidas.
Conforme o acordo, caberá a Vale construir, equipar e mobiliar a estrutura da biofábrica, que será propriedade do estado de Minas Gerais. Uma vez concluída a obra, o projeto será operacionalizado pela Fiocruz e pelo WMP. A expectativa é que a liberação de mosquitos no meio ambiente comece cerca de quatro meses após a entrega. A iniciativa será voltada inicialmente para a região atingida na tragédia, mas poderá alcançar outros municípios mineiros caso haja disponibilidade financeira.
Acordo global
O acordo global que fixou o valor de R$ 37,68 bilhões, nomeado como termo de medidas de reparação, foi firmado entre a Vale, o governo mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Ele se refere aos danos coletivos causados na tragédia e estabelece medidas de caráter reparatório e compensatório. As indenizações individuais e trabalhistas que deverão ser pagas aos atingidos estão sendo discutidas em outros processos judiciais e extrajudiciais.
Diversos tipos de despesas ficaram acertadas no acordo, como transferência de renda e atendimento de demandas das comunidades atingidas; investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba; ações para garantia da segurança hídrica; recuperação socioambiental; obras de mobilidade urbana e melhorias dos serviços públicos, entre outras. Uma das principais medidas compensatórias será o financiamento do início da construção do Rodoanel Metropolitano, que deverá contornar a Região Metropolitana de Belo Horizonte e ligar as rodovias federais BR-040, BR-381 e BR-262.
São dezenas de projetos, sendo que alguns serão executados diretamente pela Vale. Em outros, caberá a ela apenas disponibilizar os recursos para ações do governo estadual e para definição dos atingidos em conjunto com o MPMG, o MPF e a Defensoria Pública do estado.
Há três semanas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu projeto de lei, de autoria do governador Romeu Zema, para que o estado seja autorizado a utilizar a parte dos recursos que se refere a iniciativas de sua responsabilidade, até o valor de R$ 11,06 bilhões. Sem o aval dos deputados mineiros, o dinheiro não pode ser movimentado em função da Lei 23.751/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do estado. Aprovada no ano passado, ela determina em seu Artigo 17º que o uso de recursos provenientes de acordos relativos à tragédia de Brumadinho necessita de autorização do Legislativo estadual.
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
O bafo da mentira e o beijo da morte -
17 de março de 2021 | 03h00
“Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida”, disse Jesus (João, 14; 6). João Evangelista, xará de meu avô paterno, era um marqueteiro de gênio: o slogan, composto em tríduo, como convém a apelos que vão ao coração e de lá à razão, resume bem a mensagem, que, creia-se ou não nela, é a mais completa tradução da busca da civilização na demolição da barbárie: a imunidade do espírito pela união do rebanho, com a busca permanente do conhecimento para retardar o fim pela sabedoria. Em três anos de seminário menor, preparei-me em orações, meditações e leituras para encarar o destino, não com trapaças e rixas, mas com resignação e fé. Ou seja, uma mistura de coragem e prudência, preservando o medo, forma imperfeita do cuidado.
Jair Bolsonaro diz-se cristão, exalta Deus como guia, mas, como nunca se deu ao trabalho de ler coisa nenhuma, não se dá conta de que a trilha que segue é o descaminho. Capitão na ativa do Exército, planejou, juntamente com o parceiro de patente Fábio Silva, atentados a bomba em quartéis e na adutora do rio Guandu. Foi condenado por 3 a 0 por terrorismo e indisciplina, na primeira instância. O terror, arma do fundamentalismo religioso radical, seja dos inquisidores católicos medievais, seja de atuais fanáticos de Alá, é um coito de assassinos vocacionais. Ele próprio se define como artilheiro, cuja modalidade é matar. Mente ao rememorar sua participação no combate ao terror de esquerda durante a ditadura. Quando a guerrilha comunista passou pelo Vale do Ribeira, onde morava, não tinha idade para o serviço militar. Uma patranha fácil de desmascarar. Não serviu no Suez nem no Haiti. Nunca participou de uma batalha ou de uma escaramuça. Nada fez de útil em proveito de alguém que não seja ele ou parente seu.
Matar, para ele, não é ofício de soldado, mas vício de charlatão. Em 27 anos na Câmara dos Deputados, em parceria com o médico petista e sindicalista Arlindo Chinaglia, lutou, e ainda luta, pela aprovação da picaretagem médica da pílula do câncer. Vendendo cloroquina a emas no jardim do Palácio da Alvorada, faz o que sempre quis na vida toda: ser camelô de feira livre vendendo óleo de cobra para quaisquer achaques. Ao deblaterar contra o isolamento para evitar o contágio pelo contato com saliva infectada pelo novo coronavírus, não o faz por vocação para a delinquência no exercício ilegal de medicina, mas pela atração irresistível à propagação da morte. Artilheiro que nunca atirou em alvo móvel, quer se consagrar como capitão sem noção das tropas invisíveis do coronel vírus, venha ele da China ou da Martinica.
Apraz-lhe que este se propague pelo mundo e se aproveite para fazer do Brasil cova rasa. Quando definiu a praga como “gripezinha”, não quis desafiá-la, foi pelo mero prazer do engano pelo engodo. À falta de um QI que o aproxime de seres humanos normais, orgulha-se da própria limitação, por usá-la e assim se dar bem na vida. A oportunidade de voltar a mentir um ano depois, valendo-se dos rebentos irracionais que gerou, é a oportunosa ensancha de parecer superior aos outros pelo menos no cinismo sem limite. Num tribunal eclesiástico medieval seria condenado à fogueira por blasfêmia após pecar demais sem motivo justo algum. É o pleno Anticristo: o desvio, a mentira e a morte.
Seu alter ego pelo avesso, Lula, proclamou que a Terra é redonda para humilhar o inimigo, visto como terraplanista. Bobão! Bolsonaro não passa de um oportunista rastaquera que se aproveitou da onda contra a roubalheira e o petismo genérico, que a pratica, para ganhar a eleição presidencial de 2018. E exercer o trabalho que esquerda desunida e Centrão glutão não teriam coragem de realizar sem seu concurso: jogar a Lava Jato e qualquer tipo de higienização na fossa, à qual também destinou o combate à corrupção em geral.
O empresário carioca Paulo Marinho, suplente de seu primogênito sonso, lembrou no Twitter: “Essa data me fez lembrar um dia durante a campanha em que estávamos na minha casa e você disse: ‘Se nós não fizermos tudo certo, podemos sair presos’. Hoje eu entendo a sua preocupação e não tenho mais dúvidas de que você será preso, é uma questão de tempo. Sua omissão, negligência e incompetência criminosas já custaram quase 300 mil vidas brasileiras. O seu governo é o beijo da morte!”. O homem que cedeu a própria casa para quartel-general de sua campanha vitoriosa não percebeu que sua disposição de enganar elimina qualquer laivo de memória. O “cavalão de Troia”, que executa no terceiro ano de gestão o que o Centrão e a esquerda não conseguiram em 16, não perde tempo com nada que não seja o interesse pessoal e dos herdeiros, para os quais lega o sangue, o suor e o pranto dos brasileiros que o elegeram ou que não têm coragem de expulsá-lo do descaminho.
Os fanáticos que se manifestam a favor do contágio mortal da pandemia em prol de lojas, estádios e cassinos abertos são oportunistas que o veneram porque venderam a alma ao diabo, cujo pacto seduz mais do que a árdua e nada prazerosa caridade cristã. O resto são cinzas frias.
JORNALISTA, POETA E ESCRITOR
Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção
16 de março de 2021 | 23h24
Atualizado 17 de março de 2021 | 01h48
BRASÍLIA – A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e rejeitaram todas as alterações feitas pelo Senado em dezembro. A Câmara também não aprovou nenhum destaque apresentado na votação realizada entre a tarde de terça e esta madrugada. O texto-base foi aprovado em votação simbólica.
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O projeto estabelece o regime de autorização para gasodutos. Desde 2009, o regime adotado é de concessão, mas nenhum gasoduto foi construído no período. Com a autorização, o processo é mais simples e cada empresa poderá construir, ampliar, operar e manter livremente as estruturas de transporte, por sua conta e risco.
O objetivo é aumentar o número de companhias atuantes no mercado de gás, rompendo assim o monopólio da Petrobrás. A ideia é que, com mais empresas competindo no mercado, o preço seja reduzido. O governo também vai incentivar os Estados a privatizarem suas empresas e atualizarem os marcos regulatórios próprios, já que a competência para legislar sobre distribuição de gás é dos governadores.
A queda de custo deve atingir os principais consumidores do gás natural - a indústria e o setor de energia termoelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.
O novo marco regulatório pode atrair investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nesse contexto, a nova lei poderá abrir 4 milhões de novos postos de trabalhos em cinco anos e acrescentar 0,5 ponto porcentual de crescimento ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 10 anos.
Em expansão no País, energias renováveis ganham frente parlamentar no Congresso
17 de março de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica, que até pouco tempo atrás eram figurantes na matriz energética nacional, repercute agora dentro do Congresso Nacional. Por meio da mobilização de parlamentares e da indústria nacional, a geração de usinas eólicas e solares passará a contar com uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a participação dessas fontes no País.
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De cada cem casas que acendem a luz no Brasil diariamente, dez usam energia eólica. Em tempos de ventos fortes, esse número sobe para 15 residências. A energia solar, que até quatro anos atrás era praticamente uma experiência casual na matriz elétrica, hoje já chega a 2% da potência nacional e supera a geração nuclear.
Para ampliar a relevância dessas fontes e turbinar o mercado nacional, a Frente da Energia Renovável (FER) terá o papel de concentrar, no Congresso, os principais pleitos do setor, envolvendo mudanças legislativas que possam estimular o segmento no País.
A FER, que nasce com a participação de 212 deputados, vai incluir entre suas prioridades a geração por meio de tecnologia de exploração de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Um evento para oficializar a criação da FER acontece hoje em Brasília. Um encontro presencial e com transmissão online será feito em uma área cedida da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há expectativa de presença dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).
A frente será presidida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). “Há uma convicção no mundo todo de que a proteção do clima e que uma menor geração de gases de efeito estufa passam pela produção de energia limpa. A frente é de interesse de todos, por isso nasce com parlamentares de esquerda e direita, gente do PCdoB ao PSL”, disse Forte ao Estadão.
O governo tem especial interesse no tema devido à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia. “A COP está batendo à nossa porta e o mundo pede uma resposta do Brasil.”
O parlamentar disse que já há uma agenda inicial prevista, como a criação de um novo marco regulatório para a micro e minigeração distribuída de energia, ou seja, a instalação de painéis solares em residências e empresas. O deputado também menciona a necessidade de criar regras gerais para orientar o licenciamento ambiental de projetos eólicos no País. “Hoje cada Estado estabelece uma regra e isso gera problemas.”
Uma das prioridades da geração renovável continua a ser a instalação de novas linhas de transmissão de energia. Nos últimos anos, o Brasil viu centenas de parques eólicos instalados na região Nordeste concluídos serem impossibilitados de entregar energia porque os projetos de transmissão atrasaram.
Apesar do interesse do governo em lançar novas plantas de geração nuclear, sob o argumento de que se trata de uma geração limpa, essa fonte não fará parte dos esforços da FER. “A geração nuclear é uma energia cara, em que o preço depende de dinheiro público”, comentou.
Expansão
Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a consultoria Accenture, estima que, nos próximos cinco anos, os investimentos da indústria de energia solar e eólica podem gerar mais de 1,2 milhão de novos empregos no País, além de reduzir em 28 toneladas a emissão de gases de efeito estufa. Os dados foram apurados com 25 empresas de serviços públicos globais e empresas de tecnologia voltada ao setor elétrico.
Hoje, o Brasil ocupa o 7.º lugar no ranking mundial de capacidade instalada em energia eólica – com 18 GW, em 695 parques de geração, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Em 2012, era o 15.º colocado. A eólica é a segunda fonte de geração de energia elétrica nacional e, em dias de recorde, já chegou a atender até 17% do País. “A frente representa a existência de um grupo de parlamentares que se dedicará a discutir temas importantes do setor, num ambiente de diálogo e troca de experiências”, diz Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. “O Brasil já tem uma das matrizes mais renováveis do mundo, mas não podemos parar por aí. Há muitas inovações tecnológicas que precisam ser discutidas e apoiadas.”
Solar
O parque de geração solar (fotovoltaica) está distribuído em 4.440 plantas, respondendo por 8% da potência total do País, se considerados todos os projetos em operação, em construção e planejados, segundo a Aneel. Em muitos parques eólicos, a geração solar passou a ser um complemento importante, com a instalação de painéis abaixo dos cataventos. Dessa forma, o aproveitamento da área é total, principalmente no Nordeste do País, que tem forte incidência de sol, com vento mais forte no período noturno.
Taxa de ocupação de UTI para covid-19 está acima de 80% em 24 Estados e no DF
16 de março de 2021 | 23h33
Vinte e quatro Estados brasileiros e o Distrito Federal estão com taxa de ocupação de leitos de UTI voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 acima dos 80%, sendo que em 15 unidades da federação a taxa está acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 16, em boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que monitora a situação do sistema de saúde em resposta ao novo coronavírus. “Nunca vivenciamos isso”, diz o coordenador do Observatório Fiocruz Covid-19, Carlos Machado.
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Em comparação com dados da semana passada, houve uma melhora em Roraima, onde a taxa de UTI passou de 80% para 73%. Mas no Pará o movimento foi inverso, com a taxa passando de 75% para 81%. Outros cinco Estados que estavam na zona intermediária também subiram para a zona crítica: Amapá (90%), Paraíba (85%), Alagoas (84%), Minas Gerais (85%) e Espírito Santo (89%).
Só o Rio de Janeiro (79%) e Roraima estão abaixo dos 80%, segundo dados coletados até esta segunda-feira. A Fiocruz informou, porém, que a porcentagem já ultrapassou os 80% nesta terça-feira no caso do Rio. O documento aponta também que, em relação às capitais, 25 das 27 estão com taxa de ocupação de UTI superior a 80%, sendo que em 19 delas a taxa é superior a 90%.
Os pesquisadores classificam a situação como “gravíssima” e recomendam o reforço de modo urgente na adoção de medidas não farmacológicas, como distanciamento físico e social e uso de máscaras, e dizem que o lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas. Essas medidas poderão reverter ou evitar o colapso do sistema, reduzindo os níveis de transmissão e, consequentemente, o número de mortes evitáveis, destacam.
“Um conjunto de indicadores, incluindo as médias móveis de casos e de óbitos e as taxas de ocupação de leitos UTI Covid-19 para adultos, apontam para situação extremamente crítica ou mesmo colapso, em todo o País”, aponta o boletim. O conjunto de ações, dizem os pesquisadores, se faz necessário até que a vacinação seja intensificada e atinja uma ampla parcela da população.
“Neste contexto de crise e catástrofe, a necessidade de adoção rigorosa de ações de prevenção e controle continua se impondo, em um cenário em que o descontrole da pandemia parece se alastrar”, reforçam os especialistas.
“Já tivemos crises e situação de calamidade no sistema, com sobrecarga em alguns Estados e municípios. Mas isso nunca ocorreu de forma sincronizada e sistêmica como agora. Estados não conseguem transferir pacientes mesmo tendo recursos porque o outro local também não consegue receber devido ao colapso”, diz Carlos Machado, da Fiocruz.
Ele destaca a necessidade da ação de medidas muito mais rigorosas, como lockdown, por pelo menos 14 dias. “Não temos outro remédio para adotar nesse momento a não ser medidas de bloqueio e supressão onde a taxa está acima dos 80%. Araraquara é um exemplo, mas esperou chegar aos 100%, com fila de espera, o que pode resultar em um maior número de pessoas mortas. Campanhas precisam preparar a população que isso vai ser necessário de tempos em tempos”, acrescenta Machado.
O boletim cita o caso de Araraquara, no interior de São Paulo, que adotou o lockdown. O resultado foi uma queda de 43% na média móvel diária de novos casos entre 21 de fevereiro e 10 de março. Em relação a internações, o efeito não foi imediato, mas foi sentido posteriormente, chegando a uma queda de 28% em relação ao pior momento do sistema de saúde da cidade.
“O município de Araraquara é um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais podem não só evitar o colapso ou mesmo prolongamento desta situação nos serviços e sistemas de saúde, resultando na redução da transmissão, casos e óbitos, protegendo a vida e saúde da população”, detalha o boletim.
Covid-19: Brasil tem aumento de mortes e registra 2.841 óbitos
O Brasil registrou hoje (16) um aumento no número de mortes em decorrência da covid-19. Segundo o boletim atualizado do Ministério da Saúde, o país registrou 2.841 mortes em 24 horas.
No total, o número de óbitos chegou a 282.127. Segundo o informe, ainda há 3.045 mortes em investigação por equipes de saúde estaduais. O número de casos confirmados desde o início da pandemia é de 11.603.535, com 83.926 casos registrados em 24 horas.
O número de pessoas recuperadas chegou a 10.204.541 - 87,9% do total de infectados. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.116.867.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras, eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (64.902), Rio de Janeiro (34.445), Minas Gerais (20.715), Rio Grande do Sul (15.606) e Paraná (13.936). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.140), Amapá (1.195), Roraima (1.250), Tocantins (1.715) e Sergipe (3.163).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 20,1 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 12,2 milhões de doses, sendo 9,1 milhões da 1ª dose e 3 milhões da 2ª dose.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL