MEC lança programa para combater evasão escolar no ensino fundamental
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (31) o Programa Brasil na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e incentivar a permanência de estudantes entre o 6º e 9º ano.
Com medidas de apoio técnico e financeiro às escolas e incentivo à inovação, a Secretaria de Educação Básica pretende beneficiar 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas do país. O investimento previsto é de R$ 200 milhões a cada dois anos.
Durante o webinário de lançamento, o secretário executivo adjunto do MEC, José Barreto Júnior, explicou que o objetivo inicial é atender 54 escolas, que serão selecionadas por edital público.
“O programa tem a função de planejar e desenvolver ações estratégicas para evitar o abandono, a evasão escolar e a repetência dos estudantes, entre o 6º e o 9º do Ensino Fundamental”, afirmou.
O secretário substituto da Educação Básica, Mauro Rabelo, disse que dados sobre evasão escolar levaram a equipe do ministério a formular uma política pública inédita para os anos finais da educação básica. O programa foi construído por gestores municipais, servidores do MEC e especialistas.
Segundo Rabelo, dados mostram altos índices de evasão escolar e de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
“São desafios que aparecem não só pelas dificuldades estruturais que toda educação brasileira enfrenta, mas também pelas especificidades próprias dessa etapa, entre as quais enfatizamos a organização curricular, a formação dos docentes, a logística e infraestrutura escolares, a integração com a família e fase de vida pela qual passam os adolescentes dessa faixa etária”, disse.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 3.869 novas mortes, maior número em 24h
No segundo recorde seguido de mortes por covid-19 registradas em 24 horas, o Brasil alcançou 3.869 óbitos entre ontem (30) e hoje (31).
Na terça-feira, o país registrou 3.780 falecimentos registrados. Com as novas vítimas acrescidas às estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 321.515. Ontem, o total era de 317.646.
Ainda há 3.495 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
A soma de casos confirmados foi a segunda maior em 24 horas, com 90.638, atrás apenas do dia 25 deste mês, quando foram computadas 100.158 pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Ontem, a soma de pessoas infectadas até o momento estava em 12.658.109.
O número de pessoas recuperadas subiu para 11.169.937. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.257.295.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (74.652), Rio de Janeiro (36.727), Minas Gerais (24.332), Rio Grande do Sul (19.736) e Paraná (16.717). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.262), Amapá (1.302), Roraima (1.341), Tocantins (2.032) e Sergipe (3.501).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 34,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 18,5 milhões de doses, sendo 14,3 milhões da primeiro dose e 4,1 milhões da segunda dose.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Chuvas em março ficaram dentro da média histórica no Ceará
O mês de março deste ano não repetiu a retomada de chuvas no Ceará acima da média histórica para o período que se verificava desde 2019. Até esta quarta-feira (31), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) observa precipitações de 204,7 mm no Estado, quantidade próxima à da média histórica, que é de 203,4 mm.
Em 2019, no segundo mês da quadra chuvosa (entre fevereiro a maio), no Ceará, as chuvas ficaram 14.6% acima do esperado e, em 2020, ampliou para 35%. Este foi o melhor março desde 2008, quando foram observados pela Funceme 332,5 mm, ou seja, 63,5% a mais que a média histórica.
CHUVAS IRREGULARES E LOCALIZADAS
Segundo especialistas em recursos hídricos, as chuvas irregulares e localizadas observadas neste mês de março são motivo de preocupação, porque as recargas até o momento permanecem reduzidas.
Na década passada – de 2011 a 2020 – apenas dois anos registraram chuvas acima da média neste mês. Em 2019, quando houve desvio positivo de 14.6%; e em 2020, com 35% a mais.
Para o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Flaviano Fernandes, o registro de reduzidas precipitações em março está relacionado com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema que traz chuva para o semiárido nordestino durante a quadra chuvosa.
Flaviano Fernandes confirmou que, desde 2010, as chuvas ficaram abaixo do esperado nos meses de março e abril, apresentando déficits.
“A temperatura superficial do Atlântico Sul não vem se aquecendo como seria esperado e, por isso, a Zona de Convergência não se aproxima da costa norte do Nordeste”, explicou. “Esse comportamento é desfavorável”.
Em 2021 e na maioria dos anos da década passada, a temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Norte Tropical ficou mais aquecida do que a porção Sul. A ZCIT tende a permanecer sobre as áreas mais aquecidas. Dessa forma, mantém-se distante da costa cearense, que está abaixo da Linha do Equador, isto é, do lado Sul.
Imposto de Renda 2021: Câmara aprova prorrogação da declaração para 31 de julho
31 de março de 2021 | 13h38
BRASÍLIA - A data final para a declaração do Imposto de Renda pode ser estendida para 31 de julho. Projeto aprovado nesta quarta-feira, 31, pela Câmara dos Deputados prorroga o prazo atual de 30 de abril por 90 dias. Para passar a valer a nova data, o texto precisa agora ser aprovado pelo Senado.
O autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), sugeriu a prorrogação devido à pandemia da covid-19. “Em um momento como este, facilitar, dar mais oportunidades para que o contribuinte possa, de fato, fazer a sua declaração”, disse Bueno. “Imaginem pessoas, num momento tão grave como este, circulando pelas ruas, pelas repartições em busca de nota fiscal, de documento. Isso não ajuda em nada”.
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Os deputados aprovaram de forma simbólica, sem a contagem de votos, o parecer do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI). No texto aprovado, o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
A aprovação foi apoiada por deputados da base do governo. “São milhões de contribuintes, a Receita recebe milhões de declarações e o prazo vem realmente como um alívio para todos nós neste momento”, disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
A oposição também foi a favor. “Achamos que ele é importante, que ele reconhece uma realidade. Quem não reconhece a realidade é açoitado pela própria realidade”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o projeto for sancionado será o segundo ano seguido que a declaração é prorrogada por causa da pandemia. No ano passado, o prazo de entrega da declaração foi ampliado em dois meses.
Neste ano, a Secretaria da Receita Federal declarou, em fevereiro, que esperava receber 32.619.749 declarações em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
Anvisa aprova o uso emergencial da vacina da Janssen contra a covid-19 no Brasil
31 de março de 2021 | 15h45
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen contra a covid-19. Dentre os principais imunizantes no mercado, este é o único que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a vacinação. O governo federal fechou contrato para comprar o produto, mas não há previsão de entrega no 1º semestre. Na mesma reunião, a agência negou a solicitação do Ministério da Saúde para autorização excepcional e temporária para importar e distribuir a vacina indiana Covaxin.
O contrato do governo federal com a Janssen é para adquirir 38 milhões de doses, que só vão chegar a partir de julho, com previsão de entrega até dezembro de 2021. A vacina contra covid-19 da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, registrou eficácia global de 66%, e se mostrou eficaz em 85% para casos graves. Este imunizante é o 4º aprovado para uso no Brasil - os outros são da Pfizer, Oxford/AstraZeneca, ambos com registro definitivo, e Coronavac, parceria da chinesa Sinovac e Instituto Butantan, de São Paulo, para utilização emergencial.
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Até agora, no entanto, as duas vacinas americanas não chegaram ao Brasil e a campanha nacional de imunização tem usado apenas a Coronavac e a vacina de Oxford. Especialistas têm criticado o ritmo lento da imunização, essencial para frear o avanço do novo coronavírus. Nos últimos dias, a média de mortes pela doença se aproximou dos 3 mil registros diários.
Na apresentação de Gustavo Mendes Lima Santos, gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, ficou evidente que a vacina da Janssen mostrou-se eficaz para profilaxia em adultos acima de 18 anos em dose única de 0,5ml. "É uma vacina que foi aprovada para uso emergencial em diversos países", disse, antes de a Diretoria Colegiada antes de aprovar a autorização temporária para uso emergencial.
Entre as recomendações, ele pontuou que ela não pode ser congelada, precisa ser protegida da luz e depois de o frasco ser aberto, é necessário utilizar em até seis horas, conservando entre 2°C e 8°C. "Temos dados de que a vacina produziu anticorpos neutralizantes e induziu respostas celulares. Também tem respostas de neutralização do SARS-CoV-2 em 14 dias após a única dose", comentou.
O especialista elencou ainda algumas incertezas e até por isso um termo de compromisso para complementação de estudos e novos dados foi firmado entre a Anvisa e a farmacêutica. Entre as dúvidas deste imunizante estão o tempo de duração da proteção, a experiência limitada em mulheres grávidas, as incertezas sobre eficácia da vacina contra novas variantes do coronavírus e a ausência de evidências de que o imunizante previna a transmissão do SARS-CoV-2 de pessoa para pessoa.
Não, não vai ter golpe - J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo
Eis aí os três ministros militares, todos os três de uma vez só, desembarcados do governo. Em outros tempos, um negócio desses faria um barulho danado, ainda mais nas vésperas do dia 31 de março. O que está acontecendo? O que vai acontecer? Quem ganha? Quem perde? A terra tremia, pelo menos para quem tinha medo de “Brasília” ou para quem tinha alguma coisa a esperar das altas autoridades do País. Outros tempos, realmente. Hoje ninguém tem medo de militar nenhum – e embora muita gente ainda tenha muito a esperar de cima, a queima geral dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é um assunto de interesse só para o mundo político e os jornalistas, ou bem pouco mais do que isso.
Para dizer a verdade, quanta gente sabe quem é mesmo o almirante Ílques, o brigadeiro Bermudez, ou mesmo o general Pujol, que como comandante do Exército é normalmente o mais falado? A quase totalidade da população (e a maioria dos jornalistas), nunca tinha ouvido falar o nome de nenhum deles, e mesmo o do seu chefe nominal, o ministro da Defesa – o primeiro a ser demitido, aliás. Nem ministros eles se chamam mais – hoje, seu título é de comandante de cada uma das três armas. Em suma: o mundo continuou a girar como tinha girado na véspera, e o Brasil girou junto, com o seu caminhão de problemas do mesmíssimo tamanho que carregava antes.
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Isso tudo é assim porque os militares brasileiros não são mais o que eram, e golpes de Estado viraram uma coisa obsoleta, esquisita e inviável. Os militares não funcionam mais como uma força política – tornaram-se, ao longo dos últimos 30 anos, uma organização profissional, e seus oficiais são atualmente mais ou menos como os outros funcionários públicos do aparelho estatal. Quanto ao quesito “golpe de Estado”, em si, caiu na categoria das coisas que não se fazem “mais”.
Esse, no fim das contas, é o único ponto que interessa: vai ter golpe? Não, não vai ter golpe, pela simples razão de que não se consegue mais, e já há muito tempo, “botar a tropa na rua” e derrubar o governo – a última vez que isso aconteceu, aliás, foi há exatos 57 anos, em 1964. De lá para cá houve uns roncos de vez em quando, briga entre eles mesmos, mas golpe, mesmo, não dá para fazer no mundo das realidades práticas.
A história mais emocionante que se tentou circular é de que o governo queria virar a mesa e os comandantes militares, mais o ministro da Defesa, se recusaram a obedecer; além disso, eles tinham cumprimentado o presidente com o cotovelo e de máscara, em cerimônias das forças armadas. Por conta disso, haveria uma crise gravíssima – atestada inclusive por professores universitários que a mídia entrevista na condição de “cientistas políticos”. Quem sabe se “os militares”, revoltados com o governo, não iriam, eles mesmos, virar o feitiço contra o feiticeiro? O problema com essas teorias é que a possibilidade do presidente Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero; o mesmo, por simetria, se aplica ao outro lado.
É obvio, pelo ocorrido, que Bolsonaro não aguentava mais os seus gestores da área militar – e nem eles iam com a cara do presidente. Fora isso, o que sobram são os dramas extremos que o país tem com a pior epidemia de sua história, a economia em processo de falência e as pessoas desesperadas com a perda do emprego e a proibição geral do trabalho por ordem das “autoridades locais”. Nada disso mudou em um milímetro.