MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
O governo usou a MP (medida provisória) do pente-fino no INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou, nesta terça-feira (7), o parecer pela aprovação do texto, mas com alterações à versão original. O relatório foi produzido em reuniões com técnicos da equipe econômica.
Segundo Martins, já que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento do empregado, a legislação previdenciária tem que se adaptar às novas regras.
Por isso, o parecer exclui a possibilidade de que acidentes ocorridos no caminho para a empresa ou para casa sejam equiparados a acidentes de trabalho, que poderiam garantir benefícios e auxílios a trabalhadores.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que o relatório do deputado foi construído junto com a equipe econômica.
“O que o governo apresentou evidentemente foi assinado pelo governo. O que está lá [no parecer] é porque o governo apresentou o projeto”, disse Marinho, que é ex-deputado federal e foi relator da reforma trabalhista aprovada na gestão do ex-presidente Michel Temer.
General é o bode da vez - José Nêumanne - O ESTADO DE SP
As milícias virtuais, nada virtuosas, que têm Jair Bolosonaro na conta de deus, sendo seu filho Carlos o profeta, queimam em fogueiras retóricas, cujo combustível são insultos de todos os calões, quaisquer ocupantes de cargos poderosos nas proximidades do gabinete presidencial que ousem discordar de éditos emanados de seu I Phone. Agora mesmo o Ofício Profano aponta sua carga de pólvora verbal para o secretário-geral da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A vítima anterior foi seu antecessor no posto, o advogado Gustavo Bebianno.
O que está acontecendo obedece à mesma lógica (ou falta de) das vezes anteriores. O citado general e ministro defendeu, em entrevista ao Estado e à Rádio Jovem Pan, no mês passado, a necessidade de aprimoramento da legislação que trata das redes sociais. “(O uso das redes sociais) Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar”, disse.
Análise: Em meio a derrotas, plano de integração de fronteiras é um afago a militares
BRASÍLIA - Desde que o presidente Jair Bolsonaro decidiu que daria algum crédito aos ataques do núcleo ideológico de seu governo contra os militares, generais do Palácio do Planalto vêm sofrendo uma sequência de derrotas. Foram ignorados nas indicações que fizeram ao Ministério da Educação e à Secretaria de Comunicação, foram contrariados pela decisão do chanceler Ernesto Araújo de demitir o diplomata Mario Vilalva da Apex e viram o principal mentor de seus ataques, o ideólogo de direita Olavo de Carvalho, ser laureado com o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, honraria conferida a presidentes, ministros e autores de grandes feitos no Brasil.
Mas como o interesse do núcleo ideológico jaz no discurso, e não no ato de governar, militares têm encontrado algum contento na condução de projetos que classificam como “de Estado”, como é o caso do programa de integração de fronteiras — e que passam ao largo do interesse dos filhos do presidente.
Nordeste ganhará 'força-tarefa' do governo a pedido de Bolsonaro; região tem maior índice de reprovação ao presidente
BRASÍLIA - Região com o maior índice de reprovação ao presidenteJairBolsonaro, o Nordesteganhará uma força-tarefa de ações do governo federal. Na última reunião do conselho de ministros, Bolsonaro encomendou que cada pasta apresentasse realizações para os noves estados nordestinos, governados por políticos da oposição. Em busca de aproximação, o presidente deseja iniciar uma série de viagens pela região e, segundo assessores do Palácio, “não quer chegar de mãos abanando.”
A investida no Nordeste será liderada pela pasta do Desenvolvimento Regional (MDR), do ministro Gustavo Canuto. No dia 24 deste mês, no Recife, ele comanda a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que votará o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Bolsonaro é esperado no encontro, em que estarão os governadores dos nove estados da região, além de Minas Gerais e Espírito Santo. A ida, no entanto, não foi confirmada pelo Planalto. Na oportunidade, também será revisada a aplicação de recursos dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento da região (FNE e FDNE). Para este ano, são mais de R$ 24 bilhões disponíveis para investimentos.
Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil
Brasília - No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.
O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.
De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.
O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.
Como o Ceará perdeu o protagonismo no mercado de energia eólica no País
Pioneiro na geração de energia eólica - com a instalação dos primeiros geradores do País há cerca de 20 anos - e líder nesse mercado por quase 15, o Ceará é hoje o terceiro em potência instalada. Foi ultrapassado pelo Rio Grande do Norte e Bahia, que possuem condições climáticas semelhantes e ambiente considerado mais amigável a investidores.
Até 2014, o Estado liderava o segmento de geração eólica, com mais de 1 mil MW de potência instalada, superando a soma das capacidades do Rio Grande do Norte e da Bahia. Hoje, tanto o Estado potiguar (4.066 MW) como o baiano (3.934 MW) têm praticamente o dobro da capacidade do cearense (2.054 MW).