Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi
Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC).
Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.
É a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.
A chamada "regra de ouro" impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.
Nêumanne entrevista Tabata Amaral
Nêumanne – Deputada, a senhora conquistou uma grande admiração da sociedade brasileira quando pôs o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez contra a parede numa sessão da Câmara dos Deputados, onde está estreando aos 27 anos. Quanto a mim, não foi grande surpresa, pois considero um gesto ainda mais corajoso seu, o anterior, de entrar no covil de raposas da política enfrentando todas as desvantagens aparentes de sua origem, de sua condição minoritária feminina no plenário da Casa e, sobretudo, de suas convicções. O que a levou a enfrentar esta batalha do episódio bíblico da casta Suzana enfrentando os anciães que a assediavam?
Tabata – Na minha opinião, a audiência com o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez simbolizou muito do sentimento que as pessoas estavam compartilhando na sociedade de modo geral, e não só no Congresso. Foram 6 horas de audiência, mas a gente está falando de 100 dias de Governo em que a gente ouvia falar dos cortes, ouvia falar das grandes fumaças, mas não via nenhum projeto concreto. Acho que é um pouco esse o [nosso] papel, o de lutar, aqui no Congresso, quando a gente fala não da nova ou da velha política, mas da boa política. Será que a gente ainda vai conseguir ir além da polarização? Será que a gente consegue ir além dos grandes conflitos, do Fla x Flu que se vê todos os dias no Plenário e falar do que tem de mais concreto? Falar do que afeta mais a vida das pessoas? Então, para mim, foi simplesmente o resumo de um sentimento de muito tempo que eu via na sociedade, que vejo aqui, no Congresso, também, o de que, tudo bem, a gente pensa diferente em várias coisas – mas será que a gente consegue achar um consenso e fazer acontecer avaliações como o ENEM, uma formação nacional dos professores, uma política nacional de formação, a renovação do FUNDEB? Então, para mim, foi um pouco emblemático nesse sentido.
N – A senhora considera a política uma vocação, uma escolha feita superando outras veleidades de ofício das carreiras corriqueiras de professora, médica, engenheira, enfermeira, dentista ou arquiteta? Ou é uma escolha de cidadania, resolvida por convicção, que considera não um ofício ou mesmo uma tarefa, mas uma missão?
T – Quando penso no que me levou à política, a primeira coisa que me vem à cabeça é a missão que eu tenho na Educação, e não tanto na política. Por quê? O que explica minha trajetória? Eu poder ter feito escolhas, ter terminado o ensino médio, feito faculdade, escolhido realmente o meu futuro enquanto quase todo mundo ao meu redor não teve nenhuma dessas opções, nenhuma dessas oportunidades e muitos morreram muito jovens; o que explica essa diferença, essa contradição, foram as oportunidades que eu tive na Educação. Então, acho que a maneira de eu conciliar minha história, de eu entender o que aconteceu comigo e o que aconteceu com quem estava ao meu redor é trabalhar pela Educação, é entender que esse é o caminho que a gente tem. Quando você trabalha com a Educação de forma profunda – e eu já trabalhei, já dei aula, já trabalhei na Secretaria da Educação, trabalhei em movimentos sociais, nos três setores –, o que fica de resumo é que o problema da Educação é político no Brasil; a Educação não muda porque precisamos de mudanças urgentes na política e nos políticos. Para mim, a questão era se a minha missão é na Educação, e eu acredito que é, se eu me considero uma ativista pela vida na Educação, para mim é muito importante que eu tenha coragem de fazer essa mudança na política, que eu tenha coragem de dar esse passo e dizer que, “então, tá bom, vou agora para essa próxima trincheira, para essa próxima barreira, que é a da transformação política, acreditando que é nesse lado apenas, hoje, que vou conseguir fazer a transformação que quero na Educação”.
Deputada do PDT apoia reforma da Previdência para combater desigualdade
José Nêumanne / O ESTADODE SP
02 de maio de 2019 | 19h54
Embora seja filiada a um partido de esquerda, o PDT, e tenha apoiado Ciro Gomes para presidente e de ser entusiasta do processo de educação em Sobral, terra do ex-governador do Ceará, a deputada federal paulistana Tabata Amaral apoia a reforma da Previdência, com ressalvas ao projeto original do governo. Na edição desta semana da série Nêumanne entrevista no Blog, ela disse: “Quando sou confrontada com os dados da Previdência, quando vejo que ela é desigual, que ela gera desigualdade e que é uma coisa com a qual a gente tem de lidar, até porque como uma política jovem sou ainda mais responsável pelo futuro na minha visão, não posso simplesmente falar que sou contra, não posso me ausentar, não estou aqui no Congresso para ficar dando nota de zero a 10 para as coisas.” Segundo Tabata, “essa polarização (existente no Brasil) ameaça a democracia, na minha visão de cientista política e de pessoas muito estudiosas, mas também ela é muito ruim para as agendas sociais e econômicas do país. Não é por ser Previdência ou não: é uma questão séria que tem de ser enfrentada e meu posicionamento vai ser linha a linha e dizer o que funciona e lutar para mudar o que não funciona.”
Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo
03 de maio de 2019 | 03h00
BRASÍLIA - A equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje.
Essa é a primeira indicação de meta concreta de corte nos benefícios feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a redução fosse uma bandeira desde a corrida eleitoral. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB.
Fontes da área econômica evitam dar pistas sobre quais renúncias entrariam primeiro na mira do governo para não antecipar resistências que devem ser enfrentadas no Congresso Nacional, endereço sensível ao lobby de setores interessados nos benefícios.
Desemprego é culpa da “roubalheira do PT”, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em entrevista no canal Globo News nessa quarta-feira (1) que os governos petistas são culpados pelo aumento da taxa do desemprego neste ano.
“Isso é resultado de 13 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África.”, disse o ministro.
Lorenzoni defendeu que a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional vai impulsionar os investimentos no País e, com isso, melhorar a economia.