Bolsonaro prioriza visitar cidades onde foi vitorioso
Em 200 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro visitou apenas duas cidades nas quais perdeu para a oposição no segundo turno. O levantamento feito pelo Globo mostra que dos 22 municípios visitados pelo presidente desde a sua posse, 20 eram cidades nas quais Bolsonaro venceu o petista Fernando Haddad no segundo turno. As únicas exceções foram Recife e Petrolina, no Pernambuco. O estado mais visitado pelo presidente é São Paulo, em cuja capital Bolsonaro obteve 60,38% dos votos.
Nesta semana, o presidente deve visitar a cidade baiana de Vitória da Conquista e Manaus. Em Vitória, o presidente perdeu para Fernando Haddad, tendo conquistado 41,93% dos votos válidos contra 58,07% do petista. Já em Manaus, obteve 65,72% dos votos. As visitas irão ocorrer em meio a declarações polêmicas do presidente sobre a região Nordeste. “Daqueles governadores de… ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, disse Bolsonaro na última sexta-feira, 19, antes de uma entrevista coletiva com correspondentes estrangeiros. BR 18 / O ESTADÃO
Bolsonaro justifica exclusão de especialistas do Conad: ‘Contra aparelhamento’
Após ter assinado decreto que excluiu as vagas destinadas a médicos, especialistas e outros membros da sociedade civil do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão foi contra o “aparelhamento” do conselho. “Há décadas a esquerda se infiltrou em nossas instituições e passou a promover sua ideologia travestida de posicionamentos técnicos”, afirmou. “O decreto que assinei hoje extingue vagas para órgãos aparelhados no Conselho Nacional sobre Drogas e acaba com o viés ideológico nas discussões”, escreveu em seu Twitter, complementando que seu governo é contra a descriminalização das drogas.
Mais cedo, ao participar de evento na Aeronáutica, o presidente deu uma justificativa diferente, dizendo que reduziu o número de vagas no conselho para “que o governo possa funcionar”. “Como regra, a gente não pode ter conselho que não decide nada. Dada a quantidade de pessoas envolvidas a decisão é quase impossível de ser tomada”, disse. O Conad foi criado em 2006 durante a gestão do então presidente Lula e era composto por 31 representantes, sendo 17 com cargo de ministro, indicadas por ministérios e órgãos federais ou integrantes de conselhos estaduais sobre drogas. As outras 13 vagas eram para especialistas da sociedade civil como médicos, juristas e psicólogos. BR 18 / O ESTADÃO
De férias, Weintraub é abordado e discute com manifestantes
BR 18 / ESTADÃO
De férias em Alter do Chão, no Pará, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, acabou metido em uma confusão com manifestantes. Ele foi abordado enquanto jantava em uma praça por ativistas do grupo Engajamundo, segundo a Folha. Em vídeos que estão circulando entre internautas, é possível ver um jovem com um cocar discutindo aos berros com o ministro, que ainda utilizou um microfone de um músico local para se defender e contra-atacar. No Twitter, ele ainda criticou os militantes: “Os mesmos que se dizem defender os direitos humanos nos cercaram…as crianças ainda estão chorando!”, escreveu.
“Chê matou um menino de 9 anos que ousou interceder pelo pai. Lembrei do episódio. Meus filhos ficaram comigo, não correram, mas estão chorando. Não existe respeito pela família, mulher, crianças. Chê era isso, o paradigma do mau caráter. Não tenho medo”, disse. Confira o vídeo:
‘Necessário que a população entenda a gravidade do golpe’, diz Janaína sobre decisão de Toffoli
Redação / O ESTADO DE SP
22 de julho de 2019 | 18h42
A deputada estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo Janaína Paschoal(PSL) afirmou em seu Twitter, que ‘é necessário que a população compreenda a gravidade do golpe em curso’. A parlamentar se referiu à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu processos e investigações abertos com base em dados da Receita, do Banco Central ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça.
A mensagem de Janaína foi escrita após o Estado publicar uma reportagem na qual o criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, afirma que a decisão de Toffoli vai causar ‘enxurrada de ações’ nos tribunais. A ordem do ministro vale até novembro, quando a Corte máxima leva a plenário a matéria.
Juiz condena delator e valida acordos de R$ 700 mi da Lava Jato
Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Julia Affonso / O ESTADO DE SP
22 de julho de 2019 | 18h54
A 5ª Vara Cível de Curitiba condenou, por atos de improbidade administrativa, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa por supostas propinas em contratos da estatal, no âmbito da Operação Lava Jato. Também foi reconhecido que a empresa Construções e Comércio Camargo Correa, Dalton Avancini, Eduardo Hermelino Leite e, em menor medida, João Ricardo Auler concorreram para prática desses atos.
“A corrupção ativa e passiva viola o dever de honestidade, imparcialidade (se não fosse a propina, talvez os contratos não fossem celebrados), legalidade e lealdade às instituições. Tanto a Petrobras como a Camargo Corrêa – e aqui estou falando da holding – são empresas sólidas, que impulsionam a economia, geram trabalho, riqueza e detêm marcas que são orgulhos nacionais. Ao agirem contra os princípios da administração perpetrando atos de corrupção, Paulo Roberto Costa, com a participação de Dalton Avancini, Eduardo Leite, Construções e Comércio Camargo Correa e, em menor grau, João Auler, violaram princípios da administração pública, maculando a lei, os deveres e, sobretudo a própria imagem das empresas a que eram ligados.”, diz a sentença.
Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, essa ‘decisão da 5ª Vara Federal de Curitiba confere reconhecimento jurídico para os acordos firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) que recuperaram R$ 721.464.000,00, somando-se apenas os valores em reais. O Juízo ressaltou que defende a certeza dos acordos em prol da incerteza de um processo judicial, enfatizando a redução dos custos de transação para a obtenção de provas e que os acordos devem ser cumpridos’.
TRE-CE cassa mandato de prefeito e vice de Irauçuba
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite desta segunda-feira (22), os mandatos do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa, e do vice, José Pinto de Mesquita.
A denúncia, acatada pelo Tribunal, é de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016 — o que incluiria a compra de voto por dinheiro, gasolina e emprego.
O desembargador Inácio Cortez divergiu do voto do relator, o juiz David Peixoto, e se posicionou pela cassação dos mandatos. Cortez foi acompanhado pelos juízes Roberto Viana, Eduardo Scorsafava, e José Vidal Neto.
O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, também votou contra os gestores. O juiz Tiago Asfor acompanhou o voto do relator. O placar final foi de 5 a 2.
De acordo com o Tribunal, o cumprimento da decisão só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos. Enquanto isso, prefeito e vice continuam ocupando os cargos.