Guedes diz que funcionalismo público é 'parasita' e está matando o 'hospedeiro'
07 de fevereiro de 2020 | 15h30
Atualizado 07 de fevereiro de 2020 | 17h15
RIO - O governo brasileiro está quebrado porque gastar 90% da sua receita com o funcionalismo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos de "parasita". Para ele, é urgente a aprovação da reforma administrativa ainda este ano, para que o dinheiro deixe de ser carimbado e chegue aonde realmente faz falta.
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"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo", disse Guedes na manhã desta sexta-feira, 7, sendo muito aplaudido durante palestra no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo ele, os funcionários públicos querem aumento automático enquanto "80% da população brasileira é a favor inclusive de demissão do funcionário publico, estão muito na frente da gente", completou.
Continuando a defesa da reforma administrativa, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional, Guedes deu como exemplo os Estados Unidos, que ficam "quatro, cinco anos sem ajustar o salário do funcionalismo" e quando concedem o aumento teriam o reconhecimento público. "Aqui o cara é obrigado a dar e ainda leva xingamento", afirmou.
De acordo com Guedes, a reforma administrativa deve chegar ao Congresso na próxima semana e vai resolver o problema do dinheiro carimbado no Brasil.
Governo Bolsonaro muda de posição e quer Fundeb com prazo de validade de 10 anos
O governo Jair Bolsonaro quer estabelecer um prazo de validade para o novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo teria vigência de apenas dez anos, de acordo com o defendido por parte do governo.
A iniciativa representa uma mudança de posicionamento do Executivo em um dos poucos consensos que havia sobre o tema.
Até agora, o MEC (Ministério da Educação) concordava com a inclusão do mecanismo na Constituição de forma permanente, como prevê o texto em tramitação no Congresso. A área econômica, no entanto, quis quis estabelecer o prazo —a exemplo do modelo atual, cuja validade termina neste ano.
Congressistas e especialistas criticam a proposta do governo, que pode trazer insegurança para as redes de ensino no planejamento de longo prazo.
O Fundeb responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos na educação básica (que vai da creche ao ensino médio).
O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por alunodefinido todo ano. Esse complemento federal é de 10% —cerca de R$ 15 bilhões atualmente.
As discussões sobre uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para sua renovação estão no Congresso desde 2015. No ano passado, o tema passou por forte debate na Câmara e no Senado.
Uma minuta do texto foi apresentada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO) com a previsão de elevar para 40% essa complementação. O MEC defendia que o percentual chegasse a 15%.
A pasta decidiu, ainda no ano passado, encaminhar uma PEC própria sobre o tema.
Até agora, no entanto, o MEC, comandado pelo ministro Abraham Weintraub, divergia de alguns pontos, sobretudo do percentual, mas defendia sua constitucionalização.
O Ministério da Economia propõe um limite de tempo para o Fundeb seguindo as diretrizes do titular da pasta, Paulo Guedes. Ele tem buscado desvincular o orçamento público de despesas, que, segundo argumenta, se perpetuam ao longo do tempo e diminuem o poder decisório do governo.
Por isso, a existência permanente do Fundeb é interpretada como uma medida que vai na direção contrária das propostas do ministro.
Entre as iniciativas de Guedes no chamado Plano Mais Brasil —pacotaço de três PECs anunciadas em novembro que alteram regras fiscais e orçamentárias— está a eliminação de 248 fundos públicos. A argumentação do projeto foi justamente eliminar vinculações de receitas a despesas específicas e usar o dinheiro para outras necessidades.
Além disso, Guedes queria eliminar o mínimo de recursos destinados a educação e saúde por municípios, estados e União.
Foi convencido por integrantes do governo a flexibilizar a proposta, e acabou sugerindo a soma dos pisos das duas áreas —o que pode reduzir a verba para a educação.
Nos bastidores, Weintraub já abriu mão da inclusão do fundo na Constituição de forma permanente, mas ainda defende um prazo maior de validade, de cerca de 20 anos. Questionados, MEC e Economia não responderam.
A iniciativa do governo de mandar um texto próprio deve gerar um impasse. Os deputados articulam para votar a matéria até março, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O governo, porém, aposta em adiar a decisão definitiva e postergar a validade do modelo atual. Maia esteve nesta quarta-feira (5) com congressistas e especialistas envolvidos nos debates. Aos presentes, disse que a proposta do governo não irá prosperar na Câmara. Ele afirmou e que vai privilegiar o trabalho já realizado.
Nos últimos dias, Maia tem feito fortes ataques a Weintraub, a quem classificou como um desastre. As críticas expuseram a dificuldade do ministro com o Congresso.
Já há entendimento avançado entre os parlamentares de que o percentual de complementação não ficará em 40%, mas entre 20% e 25% —maior, portanto, do que quer o governo.
Aprovado em 2006, o Fundeb foi incluído nas disposições transitórias da Constituição, com vigência de 2007 a 2020.
O mecanismo teve um efeito muito positivo —sem ele, haveria cidades com menos de R$ 500 por ano por aluno.
No entanto, as desigualdades persistem. Cerca de 62% do municípios ainda contam com menos de R$ 400 por mês por aluno, e o valor investido por estudante ao ano (considerando o Fundeb e todas outras fontes de gastos) varia quase sete vezes no país, entre as cidades que mais e menos investem
Hoje, quase 80% do que é gasto em educação básica sai dos cofres de municípios e estados.
Especialistas defendem o aumento do protagonismo da União no financiamento da etapa para corrigir essa situação, além de uma melhor distribuição.
A deputada Dorinha lamentou a posição do governo, que, para ela, mostra a falta de cuidado com a educação pública.
"Como tornar o Fundeb mais robusto e colocar uma insegurança de que daqui 10 anos ou 20 anos ele vai acabar? Como os estados e municípios criam políticas locais para concurso e ampliação de jornada sem essa segurança?", questiona.
O deputado Bacelar (Pode-BA), presidente da comissão especial que trata do tema, ressalta que já está prevista no texto atual a revisão periódica do fundo. "Quando for fazer revisão de teto de gastos [em 2026], o Fundeb será reavaliado", diz.
João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Movimento Todos Pela Educação, diz que a postura do governo é mais uma afronta ao Congresso.
"É óbvio que, se houver algo consagrado na Constituição que precise de revisão, pode-se fazer. Mas, neste momento, dado o grau de consenso em torno da constitucionalização, me parece mais uma afronta."
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que, "para infelicidade da educação", as sugestões mostram a coerência do governo. "O Fundeb nunca foi prioridade no governo", diz.
"O complicado com relação ao que será aprovado é que Maia e Paulo Guedes representam ambos o mercado financeiro, que não quer mais recursos para educação."
Além do percentual de complementação, continua em aberto o modelo de distribuição dos recursos. Haverá um formato híbrido: os 10% que já fazem parte do fundo continuarão da mesma forma, com base na realidade de cada estado, o que vale também para os municípios.
Recursos extras acima dos 10% seriam rateados com base na realidade dos municípios, o que atinge cidades pobres em estados ricos.
Têm avançado, no entanto, propostas que reservam parte desse recurso extra para ser distribuído com base na adoção de boas práticas educacionais e também a partir da melhoria de indicadores educacionais.
Com queda na carne, inflação perde força e sobe 0,21% em janeiro
07 de fevereiro de 2020 | 09h12
Atualizado 07 de fevereiro de 2020 | 10h11
RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou janeiro com alta de 0,21%, ante um aumento de 1,15% em dezembro, informou nesta sexta-feira, 7, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a menor para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, lançado em fevereiro de 1994.
O resultado veio menor que o piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam uma alta entre 0,31% e 0,56%, com mediana positiva de 0,35%.
Em 12 meses, o resultado foi de 4,19%, também abaixo do piso do intervalo das projeções dos analistas, que iam de 4,24% a 4,55%, com mediana de 4,34%.
O maior impacto no índice do mês, de 0,08 ponto porcentual, veio do grupo habitação, que também registrou a maior variação (0,55%) entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados.
Mas as carnes foram o item de maior peso: depois do aumento de 18,06% em dezembro, os preços recuaram 4,03% no mês passado, garantindo contribuição negativa de 0,11 ponto porcentual no IPCA. Com isso, o grupo alimentação e bebidos subiu 0,39%, ante avanço de 3,38% em dezembro.
“(A carne) Estava com preço elevado em dezembro, então a gente está comparando com uma base elevada. Os preços não voltaram ao patamar anterior, mas tiveram leve recuo. Se considerar janeiro do ano passado, o patamar (de preço das carnes) está bem mais alto ainda. Não devolveu tudo que tinha subido”, explicou Pedro Kislanov, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE.
O custo da alimentação no domicílio cresceu 0,20% em janeiro, após um avanço de 4,69% em dezembro. As famílias pagaram mais pelo tomate (13,72%, depois de uma alta de 21,69% no mês anterior) e pela batata-inglesa (11,02%).
A alimentação fora do domicílio subiu 0,82% em janeiro, ante uma elevação de 1,04% em dezembro. A refeição ficou 1,05% mais cara em janeiro, enquanto o lanche aumentou 0,42%. “A variação da alimentação fora de casa é um pouco mais estável. Os preços não variam tanto quanto na alimentação no domicílio”, disse Kislanov.
Prefeitura recebe 34,9 milhões que foram confiscados de contas de Maluf
O Ministério Público de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (6) que repassou um montante de 34,9 milhões de reais, confiscados de contas atribuídas a Paulo Maluf na Ilha de Jersey, no Reino Unido, para a Prefeitura de São Paulo.
Prefeito da capital entre 1992 e 1996, o político foi preso em dezembro de 2017 acusado de desvio de dinheiro público durante sua gestão. Condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, e atualmente cumpre a pena em domicílio. A decisão do MP afirma que o valor é proveniente de desvios que foram realizados nas obras de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, e também do Túnel Ayrton Senna.
O promotor Silvio Marques informou que a ação foi ajuizada contra as empresas offshore Durant e Kildare, que, segundo a investigação, recebiam dinheiro que foi desviado por Maluf. Até o momento, o total recuperado pela promotoria e a prefeitura na operação já ultrapassa 120 milhões de dólares.
A família de Maluf está com bens bloqueados para o pagamento de indenizações. Ainda existem outras duas ações contra ele que, somadas, requerem a devolução de 344 milhões de dólares, além da aplicação de uma multa por improbidade administrativa. VEJA
Após Câmara livrar deputado, Senado pode fazer o mesmo com ‘Moro de saia’
Após o plenário da Câmara dos Deputados rejeitar a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o Senado pode seguir o mesmo caminho e barrar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) em setembro deste ano.
Selma, que é juíza aposentada, ficou conhecida como “Moro de saias” por sua bandeira de combate à corrupção. Em dezembro do ano passado, ela foi condenada pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilegal de recursos na campanha de 2018. Em janeiro deste ano, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar para que Carlos Fávaro (PSD), o terceiro candidato ao Senado mais votado por Mato Grosso – o primeiro na fila dos não-eleitos -, ocupe o cargo interinamente – sua posse, no entanto, só pode ocorrer quando o Senado declarar a vacância do mandato.
Na quarta-feira 5, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que vai submeter a cassação da parlamentar à Mesa Diretora da Casa já que alguns senadores têm dúvidas sobre o processo. “Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe, em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, disse Alcolumbre.
O rito para os trabalhos da Mesa Diretora foi anunciado por Alcolumbre aos demais senadores nesta quarta-feira. Está prevista uma reunião da Mesa para terça ou quarta-feira da próxima semana – o próximo passo será a definição de um relator para o caso. Depois disso, a senadora será notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar a sua defesa. VEJA.
Novela tucana caminha para o final na Câmara
Coluna do Estadão
07 de fevereiro de 2020 | 05h00
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Após manobras e reviravoltas dignas dos piores dramalhões mexicanos, a novela da disputa pela liderança da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, que se arrasta desde o fim do ano passado, caminha rumo a um final feliz para João Doria. A provável escolha definitiva de Carlão Sampaio (SP) para comandar os tucanos na Casa significará, se efetivada, a derrota de Aécio Neves, padrinho da candidatura Celso Sabino (PA). O governador teria conseguido o apoio de Beto Pereira (MS), disposto a abrir mão de concorrer em prol de Sampaio.
Nova temporada. O fim da novela será sinal importante de reunificação do PSDB, vital para os planos do partido de ter candidato a presidente em 2022.
Para lembrar. Pereira chegou a ser escolhido líder em votação no fim do ano passado. Mas uma guerra de listas decorrente da queda de braço Doria X Aécio implodiu a bancada e Sampaio assumiu “mandato-tampão” até este mês.