Governador de São Paulo, João Doria. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Após manobras e reviravoltas dignas dos piores dramalhões mexicanos, a novela da disputa pela liderança da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, que se arrasta desde o fim do ano passado, caminha rumo a um final feliz para João Doria. A provável escolha definitiva de Carlão Sampaio (SP) para comandar os tucanos na Casa significará, se efetivada, a derrota de Aécio Neves, padrinho da candidatura Celso Sabino (PA). O governador teria conseguido o apoio de Beto Pereira (MS), disposto a abrir mão de concorrer em prol de Sampaio.

Nova temporada. O fim da novela será sinal importante de reunificação do PSDB, vital para os planos do partido de ter candidato a presidente em 2022.

Para lembrar. Pereira chegou a ser escolhido líder em votação no fim do ano passado. Mas uma guerra de listas decorrente da queda de braço Doria X Aécio implodiu a bancada e Sampaio assumiu “mandato-tampão” até este mês.

O jornalista Glenn Greenwald em seu depoimento na Câmara dos Deputados em junho Foto: Adriano Machado/Reuters

Ao rejeitar, ‘por ora’, a denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, afirmou que o editor do The Intercept Brasil foi ‘instigador da conduta’ dos hackers acusados no âmbito da Operação Spoofing, que mira um esquema de invasão de celulares e roubo de mensagens de autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O magistrado afirmou que, apesar de encontrar indícios criminosos contra Glenn, uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proíbe a responsabilização e investigação sobre o jornalista. “Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn Greenwald, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes”, escreveu Leite.

Por outro lado, o juiz afirmou ‘concordar’ com a denúncia oferecida pelo procurador da República Wellington Divino Marques, e disse que ‘há indícios de que a instigação não foi apenas para destruição de material, de forma a aparentar que todo conteúdo foi recebido pelo jornalista de uma única vez e a publicação ocorrido após a entrega de todo material’.

“O denunciado Glenn recebeu posteriormente, e após a publicação das conversas do então Juiz Federal Sérgio Moro e Procuradores integrantes da operação lavajato, outro material de conteúdo ilícito (em 22/06/2019), situação que o coloca como instigador da conduta dos outros denunciados e não mero receptador de conteúdo ilícito. Os ataques ainda estavam ocorrendo e, pela lógica do contexto, instigou os outros denunciados a continuarem as invasões”, escreveu.

O juiz ainda afirma que Gilmar adotou termos ‘genéricos’ e proibiu qualquer tipo de investigação contra o jornalista.
“A meu sentir, a decisão da lavra do Ministro Gilmar Mendes adotou um sentido amplo e extensivo, e comporta a interpretação de obstar a deflagração de qualquer ato persecutório estatal, tanto na fase investigativa quanto judicial”.

“Os termos utilizados de “abstenção de responsabilidade penal”, bem como a destinação “às autoridades públicas e seus órgãos de apuração criminal” são genéricos e constituem, a princípio, um salvo conduto a qualquer ato persecutório neste feito contra o jornalista Glenn Grewnwald”, anotou.

COM A PALAVRA, GLENN GREENWALD

O jornalista se manifestou, por meio de seu Twitter.

“Oi, eu sou Glenn Greenwald, com o Intercept, e queria discutir com vocês a decisão, hoje, do juiz que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra mim, e gostaria de começar a provar que este mesmo procurador, Wellington Oliveira, que teve uma outra denúncia em dezembro também rejeitada, aquela contra Felipe Santa Cruz, que mostra que ele está abusando do seu poder contra os inimigos políticos do senhor Sérgio Moro, tentando criminalizar pessoas que reportaram, criticaram o ministro da Justiça.

Neste caso, o juiz disse que ele não pôde aceitar a denúncia contra mim por causa da decisão anterior do STF, que proibiu que eu possa ser investigado por causa da minha reportagem, muito menos denunciado por causa da minha reportagem, porque isso é uma violação da Constituição, do direito constitucional para uma imprensa livre.

Mas, isso não é suficiente pra gente.

Nossos advogados agora vão ir para o STF e eles vão pedir uma decisão que deixe bem claro que essa denúncia não é só contrária à decisão anterior do STF mas muito mais do que isso, como quase todas as organizações de mídia e organizações em defesa da liberdade de imprensa, não só aqui no Brasil mas mundial, inclusive hoje a ONU que, como todos, disseram que essa denúncia é um ataque grave contra uma imprensa livre e à liberdade de imprensa.

E, agora nossos advogados vão ir para o STF para ter uma decisão deixando isso bem claro. Obviamente é uma boa notícia que o juiz não aceitou essa denúncia, que foi rejeitada, mas vamos ir para o STF para ter mais ainda. Muito obrigado para todos para todo seu apoio.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ARIOVALDO MOREIRA, DEFENSOR DE GUSTAVO, SUELLEN E DELGATTI

Tratá-se de decisão esperada. Estamos convictos que instrução processual demonstrará q os fatos não ocorreram nos temos da denúncia e o magistrado por óbvio irá absolver meus clientes das infundadas acusações.

O coronavírus ainda é dominante no noticiário internacional. Agora não apenas pelas mortes e transtornos, mas também pelo impacto econômico. Empresas brasileiras que exportam para a China, por exemplo, tiveram redução brutal no seu valor. É algo que pode ser recuperado adiante, mas de qualquer forma a inevitável queda do ritmo chinês tem consequências planetárias.

De modo geral, o mundo não está ainda preparado para uma pandemia. Quem afirma isso é Bill Gates, um homem muito rico que usa bem tempo e dinheiro para se informar. Gates mencionou a hipótese de uma pandemia com potencial de matar 30 milhões. Esses números são discutíveis. Mas ele previu que algo poderia surgir dos úmidos mercados chineses onde se vendem e comem os mais estranhos animais. O raciocínio de Gates aponta para um erro de análise. Enquanto se gastam trilhões em defesa e preparação para as guerras, deixa-se de lado algo que pode ser decisivo para evitar mortes em grande escala, incluído o investimento em vacinas.

Se menciono Bill Gates, é porque cheguei à conclusão de que suas ideias são muito inspiradoras para os políticos brasileiros. Ele foi capaz de focar no saneamento básico e compreender que esse tema envolve não só a vida de milhares de crianças, como também a saúde e a disposição dos povos. Em defesa dos políticos brasileiros é possível dizer que Gates, com sua fortuna imensa, pode focar num tema dessa natureza e até aumentar seu prestígio internacional, cooperando com governos, ONGs e todos os que de alguma forma se interessam pelo saneamento básico.

Governos têm de lidar com um espectro muito amplo de problemas. Isso não diminui o acerto de Gates ao definir prioridades. São duas coisas distintas: ampliar o saneamento no mundo e prepará-lo para enfrentar pandemias.

Esses temas, porém, se encontram, pois ambos tratam da segurança biológica. A ausência de saneamento talvez não produza por si as grandes epidemias anunciadas por Gates, embora em certos momentos, como no Haiti, a cólera tenha sido devastadora. Mas é evidente que a vulnerabilidade nacional é tanto maior quanto menor for seu índice de saneamento.

Estar ou não preparado para os eventos extremos ou mesmo para potenciais pandemias como a do coronavírus é outro tema que ainda não se esgotou para mim. Ele transcende a existência de alguns laboratórios e equipamentos. Os relatos de Wuhan mostram como é complexa a situação. Centenas de pessoas não chegaram ao hospital, por falta de lugar ou de capacidade de diagnóstico em grande escala. E ainda há, depois de ser atendido, uma burocracia a ser cumprida no comitê do partido no bairro.

A construção de um hospital em dez dias foi uma grande conquista, pois certamente vai resolver essa grande demanda. Muitos analistas no Brasil atribuíram a celeridade da resposta chinesa ao seu regime autoritário, que dispensa formalidades democráticas. É verdade, em parte, no entanto a burocracia partidária é um entrave em muitos momentos. Países como o Japão, sem regime autoritário, conseguem muita rapidez e eficácia nas respostas. No meu entender, ela depende não só da solidez das instituições públicas, mas do nível de preparo da população.

O Brasil tem dado a resposta de acordo com as normas internacionais, até repatriando seus cidadãos de Wuhan, como fizeram outros países. Mas, estruturalmente, nossas defesas são fracas. As reportagens sobre a Anvisa mostram que no maior aeroporto do Brasil, o de Guarulhos, há apenas um fiscal sanitário. Os investimentos nessa área caíram e isso tem importância não só para a saúde das pessoas, como da economia, sobretudo do agronegócio.

O surgimento do coronavírus em meio às chuvas de verão e os graves problemas do abastecimento de água no Rio de Janeiro são alguns temas que nos revelam não só os tempos presentes, mas também como a energia política está longe deles, a quilômetros da visão de Bill Gates.

Quando vejo o marco legal do saneamento perdido entre outras grandes prioridades, temo por ele. Não há nada mais urgente entre os grandes temas. Estamos em estado de emergência por causa do coronavírus. Mas, ao ver uma cidade como Belo Horizonte se desmanchar nas chuvas, derrotada por seus rios canalizados, e a crise da água no Rio, sinto que a emergência é muito mais ampla.

Tudo isso num quadro já nada animador. Tínhamos a dengue, vieram a zika e a chikungunya. Testemunhei o nascimento de crianças deformadas pela zika em Pernambuco, a dor crônica dos contaminados por chikungunya em Sergipe. Para mim não há dúvidas. A própria volta da febre amarela e o surto de sarampo também revelam que a caixa de surpresas assustadoras ainda está por aí.

O saneamento não resolverá todos esses problemas, mas reduzirá a mortalidade infantil, as doenças, enfim. Além disso, levantaria o ânimo das pessoas. Tantos deputados e senadores por aí e a realidade enviando mensagens inequívocas, por que não decidir logo: vamos dar um empurrão no saneamento e começar por aí uma longa adaptação do Brasil aos novos tempos.

*JORNALISTA / O ESTADO DE SP