Senadores cobram ações de assistência e segurança para caminhoneiros
Responsáveis pela maior parte do transporte de cargas e mercadorias nas rodovias, caminhoneiros têm relatado grandes dificuldades para fazer chegar os produtos básicos à mesa do brasileiro em função da restrição de atividades e serviços imposta em vários estados. Em seu perfil nas redes sociais, o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou problemas como restaurantes fechados nas estradas e falta de apoio nos postos que assegurem a manutenção do transporte de cargas.
“Os trabalhadores pedem socorro. Entre eles, os caminhoneiros que transportam o Brasil nas costas. O coronavírus agravou a situação: comércio fechado nas estradas, postos cobrando caro e restringindo o acesso. Como os alimentos chegarão aos supermercados e na mesa do brasileiro?”, questionou.
Paim informou que apresentou um projeto para que o governo assegure as condições básicas para atuação desses profissionais (PLP 37/2020).
"Apresentei proposta para garantir aos caminhoneiros infraestrutura nas rodovias e estradas: pontos de apoio, locais de descanso, restaurantes para refeições, segurança sanitária. A ideia é também disciplinar a jornada de trabalho. Meu total apoio e solidariedade”, acrescentou.
O motorista Antônio Rivaldo Bezerra Júnior transporta grãos entre os estados de Tocantins, Maranhão, Paraíba e Ceará. Na estrada desde o final de fevereiro, ele informou que o cenário se agravou nessas duas últimas semanas. Entre os problemas citados pelo profissional está a falta de apoio nos postos que não oferecem produtos básicos de higienização e cuidados como álcool em gel, banheiros e produtos de limpeza e a inexistência desse suporte nos pontos onde há carregamento e descarregamento de cargas. Restaurantes, borracharias e até mesmo fazendas e locais para abastecer o caminhão e transportar os produtos estão fechando em razão do novo coronavírus.
— A gente não tem mais onde comer. Quem tem uma cozinha no caminhão, onde consegue encontrar um supermercado, se encontrar, faz uma feira, coloca na sua caixa de cozinha e vai se virando na estrada. Mas quem não tem cozinha, não sei nem como está fazendo. Porque você não encontra mais restaurante aberto. Não encontra borracharia. As farmácias já não têm mais álcool em gel e máscara para vender. As empresas não oferecem também esses itens. E em muitas situações, ficam 300, 400 caminhoneiros desprotegidos, em um único ponto, aguardando o carregamento ou descarregamento, todos aglomerados. Um grande risco. Não temos assistência de nada — afirmou.
O senador Major Olimpio (PSL-SP) fez um apelo para que os comércios nas estradas se mantenham abertos e que a população possa oferecer apoio a essa categoria. Ele citou exemplos de outros países, como na Alemanha, onde moradores deixam alimentos em alguns pontos das rodovias. O senador também sugeriu que os caminhoneiros fiquem isentos da taxa de pedágio cobrada por concessionárias em alguns estados.
“Nós precisamos dar condições para os caminhoneiros. Eles nunca puderam parar, e precisam de nós. Nossa mobilização não vai parar! É preciso que reduza ou os isente dos valores de pedágios. Propus isso, além de ponto de apoio em todas as praças, com banheiros e álcool em gel”, defendeu em suas redes sociais.
O caminhoneiro Antônio Rivaldo alertou ainda que, em razão da falta de estrutura e logística, muitos profissionais estão encostando seus caminhões ou retornando para suas casas. Ele teme que a demora na assistência leve a uma paralisação total da atividade, refletindo na renda dessas profissionais e no colapso no abastecimento de insumos no Brasil como combustível, gás, alimentos e medicamentos. “A dificuldade é grande. A maioria dos motoristas, quem ainda está conseguindo carga, está carregando para casa porque está difícil trabalhar na estrada. E a tendência é essa. Todo mundo encostar. Aos poucos isso está acontecendo”, avaliou.
Apoio
Durante reunião com secretários de transporte dos estados nesta semana, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou que o governo está atento às demandas da categoria. Segundo ela, as ações da pasta estão sendo direcionadas para a assistência aos caminhoneiros oferecendo todas as condições para que eles mantenham suas atividades com segurança e saúde.
— A gente tem uma preocupação com os caminhoneiros, que são fundamentais para o agronegócio. Nós não conseguimos rodar sem eles. Nossa preocupação é que eles tenham pontos para abastecer, para comer, postos que possam atender quem tiver problemas de saúde —, enfatizou a ministra.
Ela ressaltou ainda a importância de manter os corredores de escoamento operando e uma atenção às linhas privadas que transportam trabalhadores do agronegócio.
De acordo com o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), os motoristas serão incluídos na campanha de vacinação contra três vírus (H1N1, H3N2 e Influenza B). Além disso, informou, o Serviço Social do Transporte (Sest Senat) realizará ações de assistência a esses profissionais em vários pontos no país.
“A partir de agora, os Centros de Atendimento ao Usuário fornecerão equipamentos de proteção individual (EPI) para os motoristas, incluindo máscaras e luvas, que serão distribuídos nas concessionárias e postos do Sest Senat no país”, destacou no twitter.
Estados
Para reforçar o apoio aos caminhoneiros, governadores como o da Bahia, Rui Costa e do Maranhão, Flávio Dino, publicaram decretos para manter os comércios, restaurantes, postos, farmácias e borracharias em pleno funcionamento nas estradas.
Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) solicitou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que o estado também altere o texto do decreto estadual de calamidade pública para manter abertas as oficinas mecânicas e lojas de peças voltadas a caminhões.
“O governador me prometeu ajustar o decreto de modo a garantir o funcionamento desses estabelecimentos neste momento de extrema necessidade para impedir qualquer transtorno na distribuição de artigos de primeira necessidade”, informou.
Fonte: Agência Senado
Bolsonaro, Witzel ou Crivella: quem pode mandar reabrir o comércio durante a pandemia de coronavírus?
No pronunciamento que fez para a rádio e TV na noite de terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou os decretos dos governos estaduais que determinaram o fechamento temporário de escolas e do comércio. Hoje, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que iria permitir a reabertura do comércio, mas deve ser desautorizado pelo governador Wilson Witzel. Afinal, o governo federal ou o estadual podem revogar decisões municipais sobre o comércio e serviços locais? Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é não.
O Supremo tem inúmeras decisões a favor de que o horário de funcionamento do comércio local - bancos, inclusive - seja fixado pelos municípios. São tantas que, em 2015, foi editada uma súmula vinculante sobre o assunto, o que obriga juízes de todo o país a seguir as decisões do STF. Mas quando a súmula foi definida, não havia estado de calamidade pública por causa de uma pandemia.
A Constituição Federal norteia as decisões no STF e seria a base para decidir um questionamento sobre essa dúvida. Mas a Carta não é clara sobre os papéis da União, dos estados e dos municípios. O artigo 30 diz que compete aos municípios “legislar sobre assuntos de interesse local” - o que, na prática, é bastante amplo. O artigo 25, que os estados têm “as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição”. E o artigo 21 dá à União a atribuição de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”.
No chamado “federalismo cooperativo”, muitas vezes não fica definido qual ente da federação é responsável pelo quê. Entretanto, para ministros do Supremo consultados, os poderes locais devem ter autonomia para agir na pandemia. Por isso, Marco Aurélio Mello decidiu na terça-feira que não apenas a União, mas estados e municípios também têm poderes para definir a locomoção por estradas, portos e aeroportos - seja em surto de coronavírus ou não. CAROLINA BRIGIDO/ O GLOBO
Governo de SP vai repassar R$ 55 por mês a 700 mil alunos da rede pública como alternativa para merenda escolar
Por Lívia Machado e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo
O governo de São Paulo irá repassar, a partir do próximo dia 1º de abril, o valor de R$ 55 por mês para 700 mil alunos da rede estadual como alternativa para a merenda escolar durante o período em que as instituições estiverem fechadas por conta da crise do coronavírus no país.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), no início da tarde desta quarta-feira (25), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Doria, a ação faz parte do Programa Merenda em Casa e visa destinar verba às famílias em situação de extrema pobreza no estado.
"O pagamento será feito aos estudantes da famílias que vivem em situação de extrema pobreza de acordo com o castro único do governo federal", afirmou o governador. "O valor é suficiente para comprar uma cesta básica", defendeu Doria.
Ainda de acordo com o governo, o programa prevê investimento de R$ 40,5 milhões por mês.
Ônibus municipais do Brasil podem parar em 5 de abril, diz presidente de entidade do setor
Os ônibus do transporte público do Brasil correm risco de deixar de operar a partir de 5 de abril, alerta Otávio Cunha, presidente da NTU, entidade nacional de empresários do setor, devido à quedas nas viagens gerada pela pandemia de coronavírus.
“As empresas estão sem caixa para fazer o pagamento dos funcionários do mês que vem, que vence no dia 5. A maioria delas depende da receita das viagens e a demanda caiu em mais de 50% e chegou a 70% em algumas delas, como Belo Horizonte, Se não tem passageiro, não tem recurso”, disse ao blog.
Cunha detalha que 50% dos gastos das empresas são com a folha de pagamento e 25% com o combustível. Ele diz que as empresas não pretendem parar, mas que os funcionários podem deixar de trabalhar se ficarem sem receber. “O empresário fará o possível e poderá pagar só parte dos salários. Mas também poderá faltar dinheiro para o diesel”.
Há subsídios públicos em poucos locais do país. As principais exceções são a cidade de São Paulo e o Distrito Federal.
Ele defende que o governo federal crie um plano de socorro ao setor, para que a operação dos ônibus possa ser mantida. “O ideal é colocar no mínimo 70% da frota rodando, para transportar as pessoas que precisam se deslocar mesmo em tempos de crise. Isso demandaria um apoio em torno de R$ 2,8 bilhões por mês”, estima.
A entidade procurou o Ministério da Economia em busca de ajuda, mas não obteve retorno sobre os pedidos. A lista de demandas inclui também a retirada de impostos sobre o setor, moratória para pagar financiamentos feitos pelas empresas para a compra de ônibus novos e a possibilidade de congelar contratos de trabalho, especialmente dos maiores de 60 anos, para que eles possam ficar em casa e receber parte do salário.
O setor de transporte público por ônibus atua em cerca de 3.000 municípios, movimenta R$ 45 bilhões por ano e gera 500 mil empregos diretos, segundo a NTU.
Um levantamento da entidade aponta que houve redução da oferta ou suspensão total do serviço em ao menos 216 sistemas. Em Campo Grande, João Pessoa e em todo o estado de Santa Catarina, todo o transporte coletivo deixou de operar temporariamente, por decisões dos governos locais.
Coronavírus: falta gás de cozinha nas zonas leste e norte da capital paulista
Moradores das zonas leste e norte da capital paulista já enfrentam filas e dificuldades para encontrar gás de botijão nas distribuidoras.
Em São Mateus (zona leste), a fila com idosos e crianças dava volta na esquina e consumidores se aglomeravam na calçada na manhã desta quarta-feira (25). O caminhão que abastece o local havia acabado de estacionar e não houve tempo nem para descarregar os botijões. Com o portão fechado, os funcionários da distribuidora iniciaram as vendas.
Na fila, era unânime a reclamação sobre a falta do gás nas distribuidoras da região. Segundo os moradores, nem os carros que entregam em casa os atenderam.
A dona de casa Domingas Mendes, 59 anos, do Jardim Vila Carrão (zona leste), relata que, desde ontem, esteve em três distribuidoras e não encontrou nada. "Eu e minha nora ficamos sabendo que ia chegar aqui e viemos correndo."
Outro impasse vivido pelos moradores é o receio do novo coronavírus. "Provavelmente, isso deve estar ocorrendo porque tudo parou, mas, agora, temos que ficar aqui aglomerado na fila. Eu já havia passado aqui algumas vezes para ver se havia chegado. Agora, vou tentar pegar o botijão", afirma o autônomo Sandro Dias, 43 anos, do Jardim Vera Cruz (zona leste).
O operador Tiago de Souza, 35 anos, do Jardim Santo André (zona leste), estava com dois botijões vazios, dele e o do sogro. "Desde ontem, fomos em três distribuidoras e resolvemos tentar aqui novamente."
Na zona norte, o aposentado Marco Dorival Marcos, 53 anos, do Tucuruvi , afirma que, desde ontem, percorreu seis bairros da região e esteve em 15 postos de distribuição. "Em todos havia a mesma mensagem na porta fechada: 'não temos gás'. "Cada lugar em que fui havia mais duas, três pessoas procurando também o gás." Ele conta que procurou o produto nos bairros Vila Guilherme, Tucuruvi, Vila Medeiros, Tremembé, Vila Gustavo e Guapira.
Marcos diz que entrou no aplicativo de gás e, mesmo com preço maior do que paga, não conseguiu nada. "Pagamos R$ 69. No aplicativo sairia entre R$ 90 e R$ 100, mas nem assim conseguimos. Minha esposa ligou para vários lugares e todos disseram que não há previsão de reabastecimento, de entrega nem para retirarmos no local. A única cidade que nos indicaram foi Mairiporã (Grande SP), mas temos receio de ir até lá e não ter também."
O aposentado diz que a família está sem gás para cozinhar. "Espero que normalize e não subam o valor, pois não tínhamos botijão reserva. Com certeza outras famílias que estão mais em casa deverão passar pelo mesmo."
Discurso polêmico de Bolsonaro sobre coronavírus tem apoio de militares
25 de março de 2020 | 16h41
BRASÍLIA – A narrativa do presidente Jair Bolsonaro de que há uma “histeria” de governadores e da imprensa na condução da crise envolvendo a pandemia do novo coronavírus encontra respaldo entre integrantes do Alto Comando das Forças Armadas. O Estado ouviu dez oficiais-generais sobre o discurso do presidente, que recebeu críticas por estar na contramão dos que o mundo prega para combater o avanço da doença.
Nesta terça-feira, 24, em cadeia nacional de rádio e TV, Bolsonaro se colocou contra o isolamento e fechamento de escolas e do comércio. Entre os generais ouvidos pelo Estado há um consenso: o presidente errou na forma, no tom de confronto ao distribuir ataques a governadores, prefeitos, mídia, e esquecendo a razão e a ciência.
Mas acertou no conteúdo. Esses militares dizem que, de fato, não é possível fechar o País, parar todas as atividades econômicas porque isso trará prejuízos irreversíveis à economia. Lembram ainda que um País, com a população essencialmente jovem, e que tem na informalidade um contingente demais de 38 milhões de autônomos, a dose exagerada do remédio poderá matar o paciente.
Outra preocupação é que esse desespero das pessoas possa levar a um caos social, inclusive com possibilidade de saques.Uma figura de linguagem usada por um desses militares dizia que se alguém leva um tiro na perna em uma guerra, não pode ficar deitado esperando ser atendido para tirar a bala, precisa continuar atacando, reagindo, para garantir sua sobrevivência.
Nas Forças Armadas, os discursos oficiais dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa, são de que o País está em uma guerra e que o momento é de “serenidade” e “firmeza”. O general Pujol fala que “talvez essa seja a missão mais importante da nossa geração”, mas avisa que a tropa tem de “mantera capacidade operacional”, ou seja, trabalhar.
Da mesma forma, o almirante Ilques pede “serenidade, para não sermos envolvidos em mensagens alarmistas quanto à realidade dessa situação”. Depois de lembrar que “já vencemos situações semelhantes e ainda piores”, se referindo a companheiros que teriam tombado, seja na Segunda Guerra Mundial, com a gripe espanhola, ou na tragédia do Haiti, entre outras, o almirante Ilques afirmou que essa situação “será superada”, e pediu que as determinações das autoridades sejam seguidas.
O almirante adverte que é preciso atuar com firmeza e orientar os seus “semelhantes quando percebermos que estão sendo envolvidos por mensagem, que não apontam em solução”. Os comandantes não interpretam as palavras do presidente da República. Mas os oficiais-generais estrelados que, por uma questão de disciplina não expressam abertamente suas opiniões, têm repetido que o momento é de esquecer a retórica de Bolsonaro, que está em guerra com governadores de estado e se concentrem nas ações que o governo está adotando.
O ex-secretário de Assuntos Estratégicos, general General Maynard Santa Rosa, demitido por Bolsonaro, reverbera esse sentimento dos militares, ao dizer que concorda com o presidente no discurso, mas não na forma. “Concordo que ele está certo, entendendo o clima que poderemos viver quando a economia entrar em colapso. Será um caos social, saques, problemas sérios de lei e da ordem, um clima de instabilidade terrível,sem que isso afete o coronavirus”, comentou.
Ponte de equilíbrio entre confinamento e manutenção da atividade econômica
O general ressalvou que, “o grande problema é encontrar o ponto de equilíbrio entre o confinamento necessário em alguns casos e a manutenção da atividade econômica. O general Santa Rosa cita ainda que “o Brasil é um continente, tem uma população jovem, que existem diferentes realidades no País, e que por conta da guerra política, está havendo radicalização de alguns governadores e prefeitos que não estão vendo o day after quando a economia do País implodir”. Por isso, mesmo, prega um confinamento mais seletivo.Já o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, reconhece que o problema é complexo, o momento é delicado e, no seu diagnóstico, irá impor “escolhas de Sofia”.
“Se o remédio for muito forte, acaba com o vírus, mas acaba matando o paciente também. Os pacientes vão começar a morrer não pelo vírus, mas de fome e aí será tarde demais para se conseguir reverter a da sobrevivência econômica do País”, comentou.Depois de dizer que toda essa situação é inédita, o presidente do Clube reconheceu que “não existirá decisão perfeita porque não tem como resolver esse tipo de problema, sem causar dano colateral”.
Por isso, fala da importância de proteger as pessoas com mais de 60 anos e as que têm doenças, mas repete o presidente ao dizer que para a grande maioria, a covid-19 será como uma gripe. Para o general, o presidente está sem saber responder os governadores e prefeitos que estão tendo atitudes mais radicais, que querem fechar tudo, e entra no jogo do confronto político-eleitoral, que é absolutamente negativo e desnecessário, neste momento.