A ideia de prorrogação de mandatos é aterradora
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, mas desde já tem uma demanda antecipada de problemas. A maioria deles vem da classe política, que deseja adiar as eleições municipais, marcadas para outubro, por conta do coronavírus. Imagina-se que em outubro a pandemia já tenha acabado, mas o processo eleitoral começa bem antes com a realização da pré-campanha em março e as convenções partidárias em julho e agosto, quando a doença poderá ainda não estar debelada. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a pedir o adiamento das eleições. Alguns sugerem até que se prorrogue os mandatos dos atuais prefeitos por mais dois anos, coincidindo assim com a realização das eleições gerais em 2022. Barroso, no entanto, em entrevista exclusiva à ISTOÉ, diz que ainda é cedo para a tomada dessa decisão, admitindo que, se a pandemia não tiver cessado até julho, o TSE poderá adiar o pleito,“mas apenas por alguns meses”. Adverte que isso só será possível se o Congresso aprovar uma emenda constitucional nesse sentido. Mas, de antemão, não aceita a ideia de prorrogação de mandatos. Para ele, essa medida é “aterradora” para a democracia.
O senhor assumirá o TSE em maio, em meio ao outono, período crítico do coronavírus. O senhor acha que o processo eleitoral será comprometido pela pandemia?
Nós estamos em março. As convenções partidárias serão em agosto. As eleições em outubro. De modo que eu acho que ainda está cedo para tomar qualquer decisão sobre as eleições.
Já há políticos no Congresso sugerindo que se o coronavírus se estender até julho, o TSE deveria adiar as eleições municipais. O senhor acha essa medida necessária?
Não se pode descartar a necessidade de se adiar as eleições por algumas semanas. Mas, de preferência, que se realizem ainda em 2019, sem prorrogação de mandatos. A ideia de prorrogação de mandatos é aterradora. As eleições são um item vital para a democracia. Acho que, se houver impossibilidade material de realizá-las na data correta, nós devemos adiar pelo prazo mínimo indispensável para que se possa fazer as eleições sem qualquer risco à saúde pública. Aqui, é importante dizer: a saúde pública é o bem maior a ser protegido, mas logo atrás vem o respeito aos ritos da democracia.
Governo pede que Supremo derrube decretos de BA, GO, PR, RJ e SC que restringiram transportes
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
O governo federal quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos estaduais que restringiram o tranporte intermunicipal e/ou interestadual na Bahia, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
Os estados decretaram as restrições como tentativa de conter a propagação do coronavírus.
Neste fim de semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram manifestações ao Supremo endossando pedido feito ao tribunal pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A CNT apresentou uma ação na semana passada pedindo a suspensão de decretos que restringiram o trânsito de veículos e pessoas nas divisas dos estados e limites de municípios.
Na a avaliação da CNT, na tentativa de frear o avanço do coronavírus, os governos locais criaram regras que "determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico" o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais.
O relator da ação é o ministro Luiz Fux, mas não há previsão de quando ele decidirá sobre o assunto.
Na noite de sábado (28), a ANTT enviou um parecer ao Supremo no qual diz ter levantado cinco decretos estaduais que considera ilegais por terem suspendido total ou parcialmente os serviços de transporte.
"A ANTT manifesta-se pela inconstitucionalidade dos atos normativos editados pelas unidades da Federação que, em desacordo com a legislação federal aplicável, determinem a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de cargas ou de passageiros, ou impliquem, de alguma forma, em fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional", diz o parecer da agência.
A ANTT defende que cabe à União legislar sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
A agência afirma ser "inconstitucional" determinar a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte "que implique, de alguma forma, fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional".
Na avaliação da ANTT, é ineficiente deixar cada estado decidir individualmente se irá restringir ou não a circulação terrestre intermunicipal de passageiros ou o transporte terrestre de cargas.
"A atuação individual acerca do fechamento de fronteiras estaduais e municipais e a adoção de medidas isoladas que não levem em consideração o contexto e a realidade nacional, as orientações baseadas nas evidências científicas e no monitoramento que vem sendo realizado pelos especialistas das diversas áreas técnicas dos Ministérios envolvidos na contenção do COVID-19, poderão trazer um agravamento da crise social sob as perspectivas da saúde pública", afirmou a ANTT.
No domingo (29), a AGU enviou parecer ao Supremo no qual concordou com a ANTT e afirmou que o governo federal já decretou uma sériede medidas de proteção à sociedade. Para o governo, ações pontuais dos estados podem causar desabastecimento, inclusive, de materiais hospitalares.
"O apelo a medidas desproporcionais, além de muitas vezes vazio de eficácia, pode se revelar criticamente contraproducente aos interesses da população pretensamente protegida. Afinal, há necessidades que não cessam mesmo em contextos de distanciamento", diz a AGU.
A AGU afirma que, além dos cinco decretos estaduais mencionados pela ANTT, pode haver outros municipais. Assim, o governo quer que o Supremo considere inconstitucionais normas estaduais e municipais que, com a intenção de preservar a saúde pública:
- restrinjam o transporte de cargas e o transporte interestadual e internacional de pessoas;
- interfiram nas condições de operação de serviços públicos federais, "em desrespeito às competências privativas da União para legislar sobre trânsito e transporte e às normas gerais estabelecidas pelo ente central em matéria de proteção à saúde".
Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta as 5 Doenças que mais matam no Brasil
Os dados do Ministério da Saúde (OMS) mostraram que o perfil nacional da mortalidade se modificou nos últimos anos. Na década de 30, as doenças infecciosas e parasitárias eram as responsáveis pela maior taxa de mortalidade no país (cerca de 46%), mas hoje esse cenário mudou.
Atualmente, as 5 doenças que mais matam no Brasil estão associadas ao estilo de vida contemporâneo: Agitação dos grandes centros, sedentarismo, estresse, má alimentação, consumo excessivo de cigarros e bebidas alcoólicas, entre outros. Além do estilo de vida, a falta de prevenção e também o uso errado de remédios farmacêuticos pioram ainda mais o quadro de saúde dos brasileiros.
Hipertensão é a doença que mais mata no Brasil
No país, 388 pessoas morrem por dia por hipertensão. Para prevenir, equipes de saúde investem em ações com exercícios físicos e dicas de alimentação saudável
Nessa sexta-feira (17), o Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre hipertensão. Em 2018, 24,7% da população que vive nas capitais brasileiras afirmaram ter diagnóstico de hipertensão. Os novos dados Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2018) mostram também que a parcela da sociedade mais afetada é formada por idosos: 60,9% dos entrevistados com idade acima de 65 anos disseram ser hipertensos, assim como 49,5% na faixa etária de 45 a 54 anos. Essa última edição da pesquisa foi realizada por telefone com 52.395 pessoas maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro do ano passado.
Saiba mais sobre os dados da pesquisa
Dados preliminares do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, também mostram que, em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido à hipertensão ou a causas relacionadas a ela. Esse número revela uma realidade preocupante: todos os dias 388,7 pessoas se tornam vítimas fatais da doença, o que significa 16,2 óbitos a cada hora. Grande parte dessas mortes é evitável e 37% dessas mortes são precoces, ou seja, em pessoas com menos de 70 anos de idade.
Experiências exitosas: promoção e prevenção
Equipes multidisciplinares dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) desenvolvem trabalhos voltados para prevenção e promoção da saúde em diversos municípios do país. Em Junco do Maranhão-MA, por exemplo, o projeto “Qualidade de vida na terceira idade” tem foco na redução do número de casos de idosos com hipertensão e na qualidade de vida dos que já possuem a doença.
“Nosso objetivo é incentivá-los a mudar os hábitos alimentares e sair do sedentarismo. Pessoas com diabetes, colesterol alto e hipertensão são a maioria nos grupos, na cidade e na zona rural”, explica a autora do projeto, Kléssia Novais. A equipe trabalha em conjunto, educador físico, nutricionista, enfermeiras e um fisioterapeuta acupunturista. “A acupuntura serve, principalmente, para reduzir a pressão arterial, evitando infartos. O município foi primeiro da região a incorporar esse tipo de tratamento, que vem trazendo resultados positivos para a população”.
O trabalho de Junco do Maranhão foi premiado na 14ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizada no 33º Congresso Conasems. Assista:
Confira outros vídeos da série Webdocs Brasil, aqui tem SUS que abordam o tema:
Webdoc Brasil, aqui tem SUS – Bataguassu-MS – https://youtu.be/A_0YF-G3G-k
Webdoc Brasil, aqui tem SUS – Panca-ES – https://youtu.be/wbts_Bvcjls
Webdoc Brasil, aqui tem SUS – Pontalina-GO – https://youtu.be/i6eH99em1_I
Acesse a página especializada em hipertensão do Ministério da Saúde
Com informações da Agência Saúde
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Por Talita Carvalho, da Assessoria de Comunicação do Conasems
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O maior desafio - O ESTADO DE SP
Com o contágio do coronavírus no Brasil encaminhando-se para o seu pico, os profissionais de saúde – gestores, pesquisadores, técnicos e, sobretudo, enfermeiros e médicos – encontram-se face a face com aquele que provavelmente será o maior desafio de suas vidas. Os episódios de sacrifício, heroísmo, tragédia, solidariedade e superação relatados por seus colegas que sobreviveram à catástrofe, como na China, ou que estão em plena voragem, como na Itália, mostram que o batido bordão “sangue, suor e lágrimas” está para ser transferido da cena marcial para a sanitária.
Na China muitos médicos morreram, inclusive o diretor do hospital de Wuhan e seu colega Liu Zhiming, que foi perseguido pelo Partido Comunista por “espalhar rumores” sobre um vírus inaudito. Na Itália já morreram 17 médicos e mais de 2.600 foram infectados. O sistema “luta para oferecer serviços regulares, inclusive cuidados com gestantes e parturientes, enquanto os cemitérios são sobrecarregados”, disse um grupo de médicos de Bergamo em artigo no New England Journal of Medicine (NEJM). “Pacientes idosos não estão sendo ressuscitados e morrem sós sem cuidados paliativos, enquanto as famílias são notificadas por telefone, frequentemente por um médico bem-intencionado, exausto e emocionalmente arrasado, que nunca viram antes.”
Numa pressão sobre o sistema de saúde sem precedentes desde a 2.ª Guerra, vários hospitais italianos se tornaram fontes de infecção, muitas vezes pelo colapso no suprimento de material de proteção. Ambulâncias e equipes infectadas contagiaram colegas e pacientes. Os médicos italianos alertam para a importância de descentralizar o atendimento: “Cuidados em casa e clínicas móveis evitam movimentos desnecessários e diminuem a pressão sobre os hospitais”. Os horrores da Itália podem se abater sobre o Brasil se população e autoridades não cooperarem aguerridamente com os combatentes no front.
O maior risco está no exaurimento de materiais protetores, leitos e respiradores. Luvas e máscaras podem ser produzidas com razoável velocidade, mas a distribuição precisa ser muito bem organizada. A Itália tem cerca de 12 leitos de UTI por 100 mil habitantes. Mas algumas cidades precisaram aumentar a oferta em 50%. Segundo estudo da FGV, o Brasil tem um número razoável de leitos: 15,6 por 100 mil habitantes. A distribuição social e regional, contudo, é desigual. A média do SUS é de 7,1 leitos. Em 72% das regiões, a oferta do SUS é inferior à mínima necessária em períodos típicos. O estudo calcula que num cenário-base de 20% da população infectada, com 5% de casos graves, 294 das 436 regiões de saúde do País ultrapassariam a taxa de ocupação de 100%. A oferta de respiradores segue um padrão similar. Em poucas palavras, não é impossível que, como na Itália, os médicos tenham que escolher quem será abandonado à morte.
Um estudo publicado no NEJM sobre critérios na alocação de recursos escassos em pandemias identifica quatro valores fundamentais: 1) maximizar os benefícios, salvando o máximo de vidas ou o máximo de anos de vida, priorizando os pacientes que viverão mais; 2) tratar as pessoas igualmente, atendendo os primeiros que aparecerem ou promovendo um “sorteio”; 3) promover o valor instrumental, priorizando aqueles que podem salvar outros; e 4) priorizar aqueles em pior situação, os mais doentes ou os mais jovens, que terão vivido menos se morrerem sem tratamento.
Para evitar ou minimizar escolhas como essas é crucial “achatar a curva” do contágio. O devastador desta epidemia não é tanto a taxa de letalidade, comparativamente baixa, nem mesmo a alta taxa de contágio, mas a sua velocidade. Daí a importância de um choque de contenção para evitar uma hospitalização massiva ao mesmo tempo. Enquanto os profissionais de saúde arriscam suas vidas, é preciso que os demais cidadãos, conforme a expressão de um jornalista português que viralizou na internet, “tenham noção”: “Aos vossos avós foi-lhes pedido para irem à guerra, a vocês pedem-vos para ficar no sofá”. É esse o nosso desejo.
O trabalho silencioso do Exército para aplacar a crise do coronavírus
Nessa guerra de Bolsonaro com governadores, o Exército decidiu atuar como força silenciosa de estabilização. Enquanto o presidente cria intrigas, as tropas começaram a atuar de maneira silenciosa no front. Em todos os estados, sem discriminar inimigos do presidente.
A caserna, aliás, anda incomodada com o jogo político na gerência da crise. Consideram que o momento não é de briga, dizem que a maneira de falar de Bolsonaro desagrega e que não há espaço para confrontos.
Na terça-feira passada, dia em que o presidente atacou as ações da OMS contra o vírus, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, divulgou um contundente pronunciamento classificando a guerra ao coronavírus de “a missão mais importante de nossa geração”.
“O momento exige união, organização e especial cuidado com nossa saúde e a daqueles que nos cercam”, afirmou o comandante. “O braço forte atuará se for necessário, e a mão amiga estará estendida mais do que nunca a nossos irmãos brasileiros”, seguiu Pujol, fazendo referência ao lema da caserna.
O Radar já mostrou que as Forças Armadas adotaram medidas contra a crise. Para blindar a tropa de contaminação, os militares estão revezando equipes entre o trabalho interno e externo. Até esta semana, eram menos de dez os militares e familiares isolados por coronavírus na tropa. VEJA