Ceará chega a 33 açudes sangrando e atinge melhor marca em 11 meses
O Ceará atingiu neste domingo (29) a marca de 33 açudes sangrando, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Este número iguala a quantidade de reservatórios com volume acima de sua capacidade, atingidos em abril do ano passado.
Os últimos a sangrarem foram os açudes São José I, em Boa Viagem, na macrorregião de Banabuíu, Itapebussu, em Maranguape, e Tijuquinha, em Baturité, os dois na Bacia Metropolitana.
Os números do Portal Hidrológico da Cogerh também apontam que subiu para seis, de ontem para hoje, o número de açudes que estão acima de 90% de sua capacidade, enquanto cresceu para 64 os que estão abaixo dos 30%.
Segundo a Cogerh, entre sexta-feira e sábado (28), foram registrados aportes em 97 açudes cearenses, representando um aumento de aproximadamente 120 milhões de metros cúbicos no volume armazenado. Entre eles, estão os dois maiores reservatórios do Estado: o Castanhão, que recebeu aporte de 39,5 hm³ e o Orós que teve recarga de cerca de 16,6 hm³.
A Companhia destacou, pela importância estratégica (capacidade de armazenamento e/ou cidades abastecidas), o aporte nos açudes de Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Arneiroz II,Ayres de Sousa, Banabuiú, Castanhão, Caxitoré, Edson Queiroz, Figueiredo, Frios, General Sampaio, Jaburu I, Orós, Pedras Brancas, Pentecoste e Taquara. A água acumulada também permitiu que o açude Faé, em Quixelô, deixasse de estar seco.
Coronavírus: associação solicita reabertura de cartórios
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE) pediu formalmente à Corregedoria Geral de Justiça do Estado a reabertura dos cartórios após a decisão de adiamento em mais uma semana do estado de emergência anunciada nesse sábado (28) pelo governador Camilo Santana como medida protetiva no combate ao novo coronavírus.
[Atualização às 20:10] O Sistema Verdes Mares noticiou anteriormenteque a Anoreg/CE entrou com pedido de liminar na Justiça. A informação correta é que a associação fez um pedido administrativo à Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
No documento, a associação ressalta que os serviços prestados pelos cartórios são essenciais, como a lavratura das escrituras de procurações e testamentos. Ela ainda aponta os impactos econômicos que o fechamento causará tanto para os titulares concursados como para o próprio Tribunal de Justiça.
Desde o último dia 20, por determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, os cartórios têm funcionado em regime de plantão apenas para atender casos urgentes previstos em lei.
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De acordo com o pedido de liminar, alguns estados continuam com o atendimento presencial, como São Paulo e a Paraíba, mas com horário reduzido conforme o Provimento n° 91 de 22 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A associação destaca ainda a grande procura da população dos serviços extrajudiciais, "frente à necessidade de realização de atos essenciais para a manutenção das atividades econômicas no País".
ATUALIZAÇÃO: Segundo a Anoreg/CE, a corregedoria editou na tarde de hoje (29) provimento reconhecendo ser imprescindível que se tenha acesso a atos como procuração, lavratura de testamentos, reconhecimentos de firma e outros serviços.
"Isto regulado com todos os cuidados, tais como pré-atendimento virtual, tempo mínimo de permanência nas serventias, horário de atendimento reduzido", informou a associação em nota.
Decisão do Governo
No decreto, em vigor desde o dia 20 de março, foi determinado o fechamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais. No dia 24 deste mês, o governo ampliou a permissão de abertura de algumas empresas no Estado, entre as quais oficinas, indústrias do ramo têxtil e alimentar, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada e da área de logística, bem como centrais de distribuição estão autorizadas a funcionar. DIARIONORDESTE
Coronavírus: STF autoriza governo a descumprir leis orçamentárias para gastar em medidas contra a pandemia
Thais Arbex / O GLOBO
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo federal a aportar recursos extras em ações de combate ao novo coronavírus, mesmo sem indicar a fonte das receitas.
A medida liminar - de caráter provisório - foi concedida por Moraes neste domingo. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que na quinta-feira ingressou com uma ação para garantir que o governo não violasse a leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a de a Diretrizes Orçamentárias de 2020 (LDO).
"O surgimento da pandemia de Covid-19 representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que, afetará, drasticamente, a execução orçamentária anteriormente planejada, exigindo atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades federais, estaduais e municipais em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira, tornando, por óbvio, lógica e juridicamente impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade", escreveu Moraes.
Com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Palácio do Planalto conseguiu que o STF fixasse uma interpretação aos dispositivos das leis que não permitem ao governo fazer uma nova despesa sem apontar de onde virão os recursos para cobri-la.
Em conferência com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) neste domingo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia defendido a aprovação de mecanismos que evitassem pedidos jurídicos de improbidade administrativa. A preocupação era de um possível entendimento de irresponsabilidade com recursos públicos, sem a indicação da fonte de recursos para despesas.
Moraes acatou o pedido para que, segundo determinou em sua decisão, “durante a emergência em saúde pública de importância nacional e o estado de calamidade pública decorrente de COVID-19”, seja afastada “a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de COVID-19”.
De acordo com o ministro, a decisão “não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário intertemporal consagrados pela LRF, pois não serão realizados gastos orçamentários baseados em propostas legislativas indefinidas, caracterizadas pelo oportunismo político, inconsequência, desaviso ou improviso nas finanças públicas; mas sim, gastos orçamentários destinados à proteção da vida, saúde e da própria subsistência dos brasileiros afetados por essa gravíssima situação; direitos fundamentais consagrados constitucionalmente e merecedores de efetiva e concreta proteção”.
Governo comemora decisão
Nas redes sociais, o ministro da AGU, André Mendonça, comemorou a decisão e afirmou que, “agora, sem os entraves”, o governo pode “ajudar os nossos trabalhadores e empresários nesse momento tão difícil”.
Um dos primeiros efeitos práticos da liminar concedida por Moraes deve ser a edição de uma medida provisória que abre a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. O governo esperava a resposta do Supremo para editar a norma.
A nova medida será editada depois da polêmica em torno da MP 927, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem qualquer compensação aos empregados.
Na segunda-feira passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, acionou o Palácio do Planalto e sugeriu alterações para dar segurança jurídica ao ato e evitar sua judicialização.
O ministro recomendou a inclusão de ao menos dois pontos: a possibilidade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas com as categorias, e que os contratos sejam mantidos ativos e, nesse período de afastamento dos trabalhadores, o Executivo federal utilize o seguro-desemprego.
Como o GLOBO mostrou, no novo texto da medida provisória, o governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.
Em 84% das mortes provocadas por Covid-19 no Brasil, o paciente tinha doenças preexistentes
Balanço do Ministério da Saúde mostra que 84% das mortes no Brasil por coronavírus são de pessoas com ao menos um fator de risco, como doenças preexistentes.
Doenças cardíacas e diabetes foram as doenças associadas mais frequentes — estavam presentes em 71 e 50 pessoas que morreram, respectivamente. Em seguida, aparecem as pneumopatias (22) e doença neurológica (12).
Os dados da Saúde levam em conta 120 dos 136 óbitos registrados no país. Os 16 casos não analisados ainda estão em investigação dos técnicos da pasta.
O número de mortes de Covid associados a quadro de doenças pré-existentes é de 100 dentro do universo observado.
A análise foi feita com base no boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo (29), quando o país registrou 4.256 casos da doença.
O balanço mostra ainda que nove em cada dez pessoas que morreram por coronavírus no Brasil tinham mais de 60 anos. Também houve mortes em outras faixas etárias.
Entre os 120 casos, 108 foram de pessoas acima de 60 anos, sete de pessoas entre 40 a 59 anos e cinco entre pessoas de 20 a 39 anos.
Não há registro de óbitos de pessoas com menos de 20 anos.
Ainda de acordo com o ministério, 60,8 % das mortes ocorreram em homens e 39,2 % em mulheres.
O número de hospitalizações relacionadas a problemas respiratórios chegou a 15.630 casos desde janeiro. Desses, 625 (4%) são ligados ao Covid-19.
Pioneiro no uso de cloroquina contra coronavírus, médico francês é alvo de controvérsia
Enquanto diversos países discutem a utilização da cloroquina e da hidroxicloroquina contra o novo coronavírus, um dos pioneiros no uso do medicamento no mundo, o médico infectologista francês Didier Raoult, tenta convencer as autoridades quanto à eficácia da substância no tratamento da Covid-19.
O método, no entanto, gera controvérsias na França, e o governo local fez restrições ao remédio até que mais testes comprovem resultados de sucesso diante da pandemia.
Diretor do Instituto Hospital Universitário Méditerranée Infection (IHU), na cidade de Marselha, o professor Raoult é microbiologista, especialista em doenças infecciosas e um dos médicos mais renomados da área. Filho de um militar e uma enfermeira, ele nasceu em 1952 em Dakar, capital do Senegal, se mudou com a família para Marselha em 1961 e, hoje aos 68 anos, acumula diversos estudos e pesquisas, publicações e prêmios.
Porém, a excelente reputação científica não impede neste momento que ele seja fortemente contestado por parte da comunidade médica.
Na última segunda (23), em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde da França, Olivier Véran, limitou o uso da cloroquina a pacientes em estado grave de Covid-19 e estritamente com acompanhamento médico. Paralelamente a esta medida, o Alto Conselho de Saúde Pública desenvolveu um projeto para diferentes especialistas testarem a prática de Raoult em outros hospitais, antes de dar um veredito final sobre a utilização.
Durante a semana, o tema movimentou debates no país, e Raoult esteve no centro das atenções. Diversos veículos de imprensa franceses publicaram reportagens mostrando os dois lados e fazendo um contraponto, com opiniões e análises de médicos, profissionais da saúde e políticos.
“Gênio ou charlatão?” Esta foi a forma como algumas manchetes, como da BFM TV e da RFI, se referiram a Raoult. Até o visual com barba e longos cabelos brancos, mais parecido com o de um “roqueiro”, foi motivo de críticas.
Além da dúvida quanto à real eficiência da substância contra o coronavírus, os maiores questionamentos são sobre o pequeno número de pacientes testados até agora e possíveis efeitos secundários tóxicos, como náusea, diarreia e até taquicardia e problemas cardiovasculares.
Procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, Raoult gravou um vídeo divulgado pelo IHU para responder às principais perguntas feitas por jornalistas de várias nacionalidades.
“Sobre a toxicidade, todo mundo está ficando louco. Isso se trata de mais um fantasma, que eu não sei de onde vem. Mas, enfim, a hidroxicloroquina (um derivado da cloroquina) já foi prescrita para milhões de pessoas que tomam isso durante 30 anos. Isso é um veneno? É absolutamente uma ilusão.
Justamente no momento que a gente precisa dele, descobrimos que é um veneno? Isso é absolutamente surpreendente. Isso não faz sentido”, rebateu Raoult, que se mostrou satisfeito ao saber que outros países também estão testando e receitando o medicamento que ele tanto defende.
“Eu vejo que a FDA [Food and Drug Administration] nos Estados Unidos, que é uma organização extremamente séria, deu sinal verde para tratar os nova-iorquinos com a hidroxicloroquina e a azitromicina. Eu estou super contente que outras equipes querem trabalhar com isso também, em Oxford, uma equipe na Tailândia quer fazer um estudo de avaliação em 10 mil pessoas da profilaxia, os americanos, na Espanha também”.
Usada no tratamento de malária, artrite reumatoide, lúpus e doenças inflamatórias, a cloroquina é um medicamento que faz parte do trabalho de Raoult há décadas.
No combate ao coronavírus, após estudos preliminares de pesquisadores na China, o médico francês utiliza a substância em conjunto com um antibiótico, a azitromicina. Para ele, essa combinação teria impacto significativo na diminuição da carga viral no sangue dos infectados.
Segundo os dados apresentados por ele, no primeiro teste feito em 24 pacientes em Marselha, 75% dos infectados com o vírus se curaram e não poderiam mais transmitir o Sars-CoV-2 após seis dias de tratamento, enquanto apenas os 25% restantes continuaram tendo testes com resultado positivo e sendo contagiosos. O tempo de recuperação foi bem menor do que os 20 dias que especialistas afirmam que a carga viral fica ativa.
Como base de comparação, ele apresentou um outro grupo de pessoas, das cidades de Nice e Avignon, que não foi tratado com o remédio e teve como resultado apenas 10% de curados no mesmo período.
“Primeiro, os chineses reportaram que tinham utilizado a cloroquina. Então, nós propusemos de refletir e passar a ação no tratamento dos pacientes com coronavírus. É um medicamento que eu conheço muito bem, porque a gente inventou o tratamento de doenças infecciosas bacterianas intracelulares com a hidroxicloroquina em associação à azitromicina. Então, nós propusemos rapidamente de cuidar dos pacientes infectados com coronavírus com a hidroxicloroquina, com a posologia que eu conheço, que pratico há 25 anos, que é de 600 miligramas por dia”, explicou.
Após ignorar ministro, Bolsonaro diz ter vontade de baixar decreto para população poder trabalhar
Na contramão das orientações do Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro conclamou as pessoas a voltarem para as ruas para trabalhar e disse neste domingo (29) estar com "vontade" de fazer um decreto para liberar todas as atividades.
"Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou.
Questionado se o texto já estava em estudo, Bolsonaro afirmou que havia acabado de pensar na ideia, enquanto falava com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada.
"Alguns querem que eu me cale. 'Ah, siga os protocolos, quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que que ele não segue? Porque tem que tomar decisão naquele momento. Eu mesmo, quando fui operado em Juiz de Fora, se fosse seguir todos os protocolos, fazer todos os exames, morrido", disse o presidente ao voltar ao Alvorada após fazer um giro pelo comércio do Distrito Federal.
Ele justificou sua ida a pontos de comércio local, como em Taguatinga e Ceilândia, cidades satélites da capital federal, como uma forma de "ouvir o povo" sobre os problemas do Brasil.
"Se eu não ouvir o cara falar que está na banana, como é que eu vou me sentir para poder agir?", disse.
Durante sua fala, o presidente endereçou recados aos que se queixam de seus gestos, mas não mencionou nomes, afirmou apenas que o vírus existe e é preciso enfrentar a realidade.
"Se você não estiver trabalhando aqui vai estar de casa. Ou vão estar de férias ou vão estar demitidos. Essa é uma realidade. O vírus esta aí, vamos ter que enfrentá-lo. Vamos enfrentar como homem, pô, não como moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade, todos nós vamos morrer um dia", afirmou.
Para sustentar seu argumento de que o isolamento é prejudicial, Bolsonaro citou, sem apontar números, um aumento da violência doméstica.
"É só mostrar isso, tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Como que acaba com isso? O cara quer trabalhar, meu Deus do céu, é crime agora isso?"
Ele falou ainda em "casos absurdos" como a detenção de pessoas que estavam passeando pela praia. Segundo o presidente, trata-se de um local "seguro" por ser aberto.
A orientação das autoridades e médicas é de desestimular que as pessoas frequentem locais públicos, como praias, parques e praças, para evitar aglomerações que favoreçam a disseminação do novo coronavírus.
A decisão de Bolsonaro de fazer um passeio pelo Hospital das Forças Armadas e comércios do DF foi tomada depois de ele ficar irritado com repercussão de notícias de que seus ministros estavam fazendo pressão para que ele amenize o tom sobre o novo coronavírus e siga as orientações do Ministério da Saúde.
O presidente ficou incomodado ao ler que estava sendo "enquadrado" por seus subordinados.
O tema foi levado ao presidente por um grupo de ministros no Alvorada em reunião no sábado (28). Em uma conversa tensa, partiu do próprio titular da Saúde, Henrique Mandetta, alertar o presidente sobre os riscos que o país pode enfrentar se houver uma normalização das atividades.