Doria recebe ameaça de morte e faz boletim de ocorrência
O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ameaças de morte nesta quinta-feira (26). Ele também recebeu mensagens nas redes sociais e em seu próprio celular dizendo que sua casa seria invadida.
A Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador na noite desta quinta.
Doria fez um boletim de ocorrência. A Polícia Civil vai abrir uma investigação.
A equipe do governador diz ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita que os ataques são feitos por "um movimento articulado pelo gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro" no momento em que Doria mostraria liderança no combate ao coronavírus.
Nesta quarta (25), no primeiro embate direto desde a chegada ao Brasil da pandemia do coronavírus, Bolsonaro eDoria trocaram acusações duras sobre a condução da crise sanitária.
Bolsonaro disse que o tucano não tem autoridade para criticá-lo após ter sido eleito em 2018 com sua ajuda e, depois, de ter lhe virado as costas. Já Doria cobrou "serenidade, calma e equilíbrio", e ameaçou ir à Justiça se o governo federal confiscar respiradores mecânicos para doentes graves com Covid-19.
O duelo ocorreu durante a tensa videoconferência na qual Doria e os outros governadores do Sudeste, Wilson Witzel (PSC-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES) discutiram a emergência nacional do vírus. FOLHA DE SP
‘O presidente sou eu’, diz Bolsonaro sobre fala de Mourão em defesa do isolamento
“O presidente sou eu”, reagiu Jair Bolsonaro sobre a declaração de seu vice, Hamilton Mourão, sobre isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Ontem, após Bolsonaro se posicionar em rede nacional contra medidas de quarentena, Mourão afirmou que a posição do governo para combater a pandemia da covid-19 “é uma só” e continua sendo isolamento e distanciamento entre as pessoas.
Apesar de desautorizar Mourão, Bolsonaro elogiou o vice durante conversa com jornalistas. “O presidente sou eu, pô. O presidente sou eu. Os ministros seguem as minhas determinações. E o Mourão tem ajudado bastante, colaborado, dado opiniões, é uma pessoa que está do meu lado ali. É o reserva de vocês se eu empacotar aí, vocês vão ter que engolir o Mourão. É uma boa pessoa, podem ter certeza”, declarou.
Bolsonaro afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já concordou com a mudança no formato do isolamento horizontal para vertical, mas ainda estuda como implementar a medida. No Ministério da Saúde, a implementação da medida é vista como algo que depende da realização de testes rápidos em larga escala no País. Assim, será possível verificar quem está com a doença e quem está liberado para fazer outras atividades.
O modelo vertical defendido pelo presidente considera apenas isolamento para pessoas do grupo de risco, idosos e aqueles com doenças crônicas. Bolsonaro disse que não há prazo para que a transição ocorra, e que poderia até começar amanhã.
Bolsonaro voltou a dizer, nesta quinta, que “alguns governadores e prefeitos erraram na dose” das medidas de contenção, que incluiu fechamento de comércio e escolas, e que “o povo quer trabalhar”. De acordo com Bolsonaro, alguns governadores já reavaliam as medidas restritivas.
Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal
Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
Deputados no plenário da Câmara durante a sessão desta quinta-feira (26) — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.
Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.
Entenda o projeto
O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
- for maior de 18 anos;
- não tiver emprego formal;
- não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Outros requisitos para receber o auxílio é:
- exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
- ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
- ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.
Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600. "Foi uma construção do parlamento com o Executivo", disse o deputado Marcelo Aro ao anunciar a mudança.
Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, "ele resolveu triplicar". "Deu o sinal verde", acrescentou Bolsonaro.
No plenário da Câmara, o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL- GO), comemorou o acordo e disse que não se tratava da vitória de ninguém em específico, mas de uma vitória do país.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para "salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos".
BPC
O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.
O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.
O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.
O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.
Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:
- igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
- igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.
No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.
O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.
Antecipação
O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.
Metas
A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.
Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.
Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.
Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.
Contra a covid-19 -José Serra, O Estado de S.Paulo
O quadro imposto pela “crise do coronavírus” exige respostas imediatas. Para começar, a coordenação das diferentes iniciativas tomadas no País precisa considerar o que está sendo feito no resto do mundo. Debelar a covid-19 e amenizar os efeitos sobre a renda das famílias é árdua tarefa. Por isso tenho sugerido a adoção de um protocolo socioeconômico para tratar do problema, incluída a criação de um fundo específico para tornar viáveis eventuais aportes realizados por pessoas físicas e jurídicas.
A escalada do número de contaminados levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma pandemia. Torna-se compulsório o acompanhamento sistemático do volume de contagiados com e sem sintomas; hospitalizados graves ou não; e, lamentavelmente, o número de mortos. Até ontem, antes de fecharmos este artigo, o Brasil tinha 2.433 casos confirmados e 57 mortos.
A situação é inédita: restrições à circulação de pessoas, mercadorias e serviços; interrupção das atividades de trabalho e lazer; fechamento da maioria das empresas de comércio e elevação dos gastos públicos. As consequências das restrições impostas demonstram que não é só uma gripe. A pandemia afeta, sobremaneira, a saúde econômica global e não é preciso aqui reiterar os desastrosos resultados na indústria, no comércio e no sistema financeiro mundial. É imperativo, portanto, que Poderes e autoridades brasileiras se unam na busca de alternativas que mitiguem as dificuldades que enfrentamos e que aumentarão muito daqui em diante.
Precisamos observar o que está acontecendo no resto do mundo, não exatamente para copiar outros países, mas para entendermos o que deve ser feito no Brasil. Por exemplo, o papel da política monetária está esgotado nos países europeus. Nos Estados Unidos, antes de reduzirem a zero a taxa de juros, havia algum raio de manobra. Agora não mais. Por outro lado, cabe enfatizar, o ativismo da política fiscal está amplamente presente na Europa e nos EUA e deverá ser cada vez mais forte entre nós.
Cada medida a ser tomada deve ser bem contextualizada. No Brasil ainda há margens para redução das taxas de juros e ampliação das linhas de crédito ou refinanciamentos, a fim de evitar falências generalizadas. Do mesmo modo, deve-se recorrer, no campo fiscal, a políticas de subsídios que ajudem a preservar a capacidade produtiva e incentivar a indústria de medicamentos, material hospitalar, etc., para elevar a oferta tão necessária neste momento. A atuação deve concentrar-se em três frentes: expansão do gasto direto em saúde, em volume expressivo e de maneira célere, transferências de renda às famílias mais pobres e distribuição de alimentos.
Reafirmo: vivenciamos o início do que pode ser a maior crise econômica em tempos de paz, com forte choque de oferta e de demanda em nível mundial. As medidas a serem tomadas devem contemplar não apenas ações voltadas para a saúde, mas, simultaneamente, exercer impactos positivos sobre a dinâmica das economias. No Brasil, efeito perverso sobre a renda e o emprego, sobretudo dos trabalhadores informais, autônomos e microempresários, com a queda abrupta da atividade econômica, requer decisões tempestivas do governo central e do Congresso. Ao anunciar apoio a esses segmentos e enviar o decreto de estado de calamidade, o governo deu passos na direção correta.
Podemos, contudo, fazer mais. Penso que uma alternativa seria criar o que denominaria protocolo socioeconômico, tendo como carro-chefe ações na área da saúde: fortalecimento do SUS, ampliação emergencial do número de UTIs, com hospitais de campanha – o Exército pode tomar essa iniciativa – e reforço do atendimento das unidades básicas de saúde. Associando-se a isso o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, garantindo direitos socioassistenciais e atendimento mais adequado às pessoas em vulnerabilidade social e em situação de rua. Melhorando a atenção primária.
Além dessas medidas, devem-se adotar, por exemplo, ações que identifiquem os idosos que vivem em assentamentos e em moradias precárias, sem saneamento básico. Isso é possível recorrendo ao Cadastro Único, instrumento criado na esfera federal para impulsionar as ações sociais, uma das muitas benditas heranças do governo FHC. O cadastro permite não só identificar quem é pobre ou extremamente pobre, mas também saber em que condições vivem essas pessoas, tamanho das famílias, faixa etária de cada um de seus membros e o tipo de benefício social que recebem. O instrumento já temos, basta utilizá-lo.
Para garantir a implementação desse protocolo podem-se utilizar os recursos do fundo que mencionei no início, destinando também à pesquisa e compra de medicamentos. Abarcaria ainda dinheiro público, concentrando as ações e garantindo transparência aos gastos. É uma saída orçamentária para acelerar todo o processo, que será penoso e demandará, acima de tudo, atuação eficiente do Estado.
A meu ver, essas são algumas das muitas dimensões a serem trabalhadas para enfrentarmos esse microrganismo que tomou o mundo de assalto e nos tornou reféns.
SENADOR (PSDB-SP)
Bolsonaro diz que auxílio para trabalhador informal pode chegar a R$ 600 por mês
26 de março de 2020 | 19h30
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 26, que a ajuda aos trabalhadores informais durante o período da crise do novo coronavírus pode chegar a até R$ 600 mensais.
De acordo com Bolsonaro, ele ainda discute o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se mudará para Brasília nos próximos dias. Com 70 anos, Guedes está despachando de casa, no Rio, por estar no grupo de risco ao novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, ele voltará a trabalhar da capital federal.
Horas antes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o auxílio seria da ordem de R$ 500. "Está em R$ 500, talvez até passe para R$ 600... Pode ser R$ 600, mas não sei quantos bilhões a mais custam cada R$ 100”, observou Bolsonaro.
Logo em seguida, o relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), mudou o texto da proposta que está sendo analisada pelos deputados por videoconferência para elevar o valor a R$ 600 mensais. O aumento foi feito em acordo com a liderança do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Assim, o valor que está sendo votado de ajuda aos trabalhadores informais e a quem está na fila do INSS à espera do BPC, benefício pago a idosos e pessosa com deficiência de baixa renda, é agora três vezes o que havia sido anunciado inicialmente pela equipe econômica do governo, de R$ 200.
Em conversa com jornalistas, no final desta quinta, o presidente contou que também está em ajuste final uma proposta para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Outra proposta que deve ser encaminhada em breve, de acordo com Bolsonaro, servirá para “aperfeiçoar” trecho retirado da Medida Provisória 927/2020, que permitia às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários. Segundo Bolsonaro, houve falha na redação e faltou garantir contrapartida aos trabalhadores.
Em ambos os casos, haverá a garantia de que a parcela da remuneração paga pelo empregador e a compensação do governo deverão somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045). Os prazos de acionamento de cada medida emergencial ainda estão sendo avaliados, mas uma alternativa é que a suspensão do contrato possa vigorar por dois meses, e a redução de jornada e salário, por três meses.
Durante a entrevista, o presidente falou diversas vezes sobre a preocupação com o aumento do desemprego na crise. Disse, por exemplo, que empresários de alguns setores, entre eles o hoteleiro, prometeram novas demissões na próxima segunda-feira. "A segunda onda já chegou, haverá desemprego em massa", declarou.
Bolsonaro vem defendendo que somente pessoas do grupo de risco, como idosos e doentes, fiquem em quarentena por causa dos efeitos na economia do fechamento de indústrias e comércio. No entanto, as ações de isolamento para todos sem distinção são recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como a única forma de evitar a disseminação da doença em estado de transmissão sustentada, ou seja, quando não se sabe a origem da contaminação.
Fortes chuvas transbordam açude, alagam ruas, e causam transtornos em cinco cidades cearenses
Pelo menos cinco municípios do Ceará tiveram prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Em Juazeiro do Norte, uma precipitação de 133 milímetros deixou ruas alagadas, arrastou carros e motos e causou estragos nas vias da cidade. Com o fluxo intenso de água, há ainda o risco de um açude no bairro Campo Alegre romper. O município de Crato também registrou alagamentos, veículos arrastados, e ruas intransitáveis. As cidades de Tarrafas, Santana do Cariri e Potengi também foram afetadas pelas chuvas desde a terça-feira, 24.
No bairro do Seminário, em Juazeiro do Norte, foram registrados pontos de alagamentos. O mercado do Pirajá foi tomado pela água. A lagoa do bairro Lagoa Seca transbordou, e na comunidade de Campo Alegre, há ainda a iminência de um açude romper. Representantes da Prefeitura da Cidade visitaram diversos locais para constatar os problemas causados em ruas como a São Benedito, onde houve vários estragos, além da Avenida Castelo Branco e no bairro Timbaúbas.
Alguns pontos receberam sinalização e, nesta quinta-feira, 26, o secretário de Infraestrutura, Isaac Daniel, irá percorrer as áreas onde haverá a necessidade da presença de máquinas e homens para reparos. O objetivo, segundo o secretário, é minimizar os estragos.