Governo de SP vai repassar R$ 55 por mês a 700 mil alunos da rede pública como alternativa para merenda escolar
Por Lívia Machado e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo
O governo de São Paulo irá repassar, a partir do próximo dia 1º de abril, o valor de R$ 55 por mês para 700 mil alunos da rede estadual como alternativa para a merenda escolar durante o período em que as instituições estiverem fechadas por conta da crise do coronavírus no país.
O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), no início da tarde desta quarta-feira (25), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Doria, a ação faz parte do Programa Merenda em Casa e visa destinar verba às famílias em situação de extrema pobreza no estado.
"O pagamento será feito aos estudantes da famílias que vivem em situação de extrema pobreza de acordo com o castro único do governo federal", afirmou o governador. "O valor é suficiente para comprar uma cesta básica", defendeu Doria.
Ainda de acordo com o governo, o programa prevê investimento de R$ 40,5 milhões por mês.
Vacina
Doria também anunciou a antecipação da vacina contra a gripe para os agentes da Segurança Pública que atuam no estado de São Paulo para a próxima segunda-feira (30).
A vacina contra o Influenza e H1N1 seria aplicada somente no dia 16 de abril, na segunda fase da campanha. A vacina não protege contra o novo coronavírus.
"Governo do estado de São Paulo antecipa vacinação contra gripe para as forças policiais, Polícia Militar, Polícia Civil, corpo de bombeiros, sistema prisional, polícia científica a partir do dia 30 de março, nós iniciamos a vacinação contra a gripe de policiais militares, civis corpo de bombeiros, polícia científica e o sistema prisional por recomendação do centro de contingência do coronavírus que já tem a direção da doutora Helena Sato”, afirmou Doria.
A expectativa é vacinar 100 mil policias no prazo de 5 dias. "A vacinação dos policiais estava prevista para iniciar no dia 16 de abril, mas foi antecipada dentro desse posicionamento estratégico.”
A primeira etapa de vacinação era exclusiva para idosos, com mais de 60 anos, e profissionais da área da saúde. Agora, os agentes da Segurança Pública poderão de vacinar também.
Reunião com Bolsonaro
Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participou de uma reunião, por videoconferência, com o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados do Sudeste do Brasil para discutir medidas de combate ao coronavírus.
Doria lamentou o discurso do presidente da República, em rede nacional, na noite desta terça-feira (24), e pediu o adiamento da dívida dos estados com à União pelo período de um ano.
"No espaço fiscal, estamos propondo o pagamento da dívida não por seis meses, mas por um ano. Temos que recuperar a economia depois dessa crise e os estados tem que ter a liderança e capilaridade junto a prefeitos e prefeitas para conduzir este processo", afirmou durante seu pronunciamento. Nesta terça (24), Doria criticou a falta de diálogo e afirmou que essa era a primeira reunião que faria com o presidente nos últimos 15 meses.
O governador sugeriu que o governo federal deve intervir junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Mundial para adiar a dívida dos estados. "O governo federal deve trabalhar junto a esses dois órgãos para o adiamento das dívidas dos estados não por seis meses, mas por um ano. Todos os quatro estados aqui da região Sudeste têm dívidas com o BID e o Banco Mundial", disse.
No início do seu discurso, o tucano disse que Bolsonaro deve dar exemplo e não dividir o país. “Na condição de cidadão, de brasileiro, e também de governador início lamentando os termos do seu pronunciamento à Nação. O senhor como presidente da república tem que dar o exemplo. Tem que ser mandatário para comandar, para dirigir, liderar o país e não para dividir”, disse.
Sobre as críticas de Bolsonaro aos danos provocados na economia por causa da quarentena imposta pelos governadores, Doria rebateu.
“A nossa prioridade, falo aqui em nome dos quatro governadores, que aliás, já falaram muito bem, é salvar vidas, presidente. Nós estamos preocupados com a vida de brasileiros dos nossos estados, preservando também empregos e o mínimo necessário para que a economia possa se manter ativa. Os estados estão conscientes disso e seus governadores também.”
Doria também solicitou a antecipação do pagamento das parcelas da Lei Kandir. Sancionada em 1996, a Lei Kandir reduziu a arrecadação dos estados ao prever casos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns produtos destinados à exportação. Para compensar as perdas dos governos estaduais, a própria lei determinou que a União faça o ressarcimento aos entes federados. Ainda não há, contudo, uma regulamentação sobre os repasses.
O presidente Jair Bolsonaro disse que Doria deve fazer a parte dele e o governo federal está disposto a colaborar como sempre esteve. “Alguns poucos governadores, não são todos, em especial Rio e São Paulo, estão fazendo uma demagogia barata em cima disso [combate ao coronavírus]. Para esconder outros problemas, se colocam junto à mídia como salvadores da pátria, como o messias que vai salvar seus estados e o Brasil do caos. Fazem política o tempo todo", declarou.
Bolsonaro disse que Doria está usando o tema como palanque eleitoral para as eleições presidenciais, já que o tucano já manifestou o desejo de comandar o país por diversas vezes. “Subiu à sua cabeça a possibilidade de ser presidente da República. Não tem responsabilidade. Não tem altura para criticar o governo federal, que fez completamente diferente o que outros fizeram no passado. Vossa excelência não é exemplo para ninguém”, declarou.
Após o término da reunião, Doria postou em suas redes sociais que foi atacado por Bolsonaro.
"Decepcionante a postura do Presidente @jairbolsonaro na reunião que tivemos há pouco com Governadores do Sudeste para tratar sobre o combate ao coronavírus. Levamos as solicitações do Governo de SP e nosso posicionamento sobre a forma como a crise deve ser enfrentada.
Recebi como resposta um ataque descontrolado do Presidente. Ao invés de discutir medidas para salvar vidas, preferiu falar sobre política e eleições. Lamentável e preocupante. Mais do que nunca precisamos de união, serenidade e equilíbrio para proteger vidas e preservar empregos."
Respiradores
Doria também afirmou que irá acionar a Justiça caso o Ministério da Saúde tente confiscar equipamentos ou insumos do estado usados no combate à crise do coronavírus. A ameaça foi feita após o governo federal enviar requisição de bens à Prefeitura do Recife para ficar com mais de 200 ventiladores pulmonares comprados pela gestão municipal para o combate ao coronavírus na cidade.
"Peço ao ministro da Saúde que compreenda que o estado de São Paulo é o epicentro dessa grave crise de saúde. Já temos aqui 810 casos de pessoas infectadas, 40 mortes dos 46 mortos do Brasil foram aqui em São Paulo. Ministro Mandetta, não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa decisão for mantida, informo que tomaremos as medidas necessárias no plano judicial para que isso não ocorra. Com todo o respeito que lhe cabe e que lhe devo e merece, não aceitaremos aqui o confisco de qualquer equipamento ou insumo que seja necessário em São Paulo, repito, o epicentro dessa gravíssima crise no país". PORTAL G1
