Brasil registra 40 mil internações por falta de saneamento nos primeiros três meses do ano; gastos chegam a R$ 16 milhões
Por Clara Velasco, G1
O Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano, aponta um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) divulgado nesta sexta-feira (5).
As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias.
Além disso, elas custaram mais de R$ 16,1 milhões aos cofres públicos. Deste valor, quase a metade (46%) foi despendida apenas no Norte, região que, historicamente, apresenta graves falhas e os piores índices de saneamento básico do país.
Estudo aponta as internações causadas por doenças relacionadas à falta de saneamento no país — Foto: Fernanda Garrafiel/Arte
Para contabilizar as internações, o estudo considera as Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) de transmissão feco-oral. São elas: cólera, febres tifóide e paratifóide, shiguelose, amebíase, diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, entre outras enfermidades infecciosas intestinais.
Segundo a publicação, estas doenças são típicas de ambientes precários, sem saneamento ou com saneamento inadequado.
"Saneamento público é saúde. Ele afeta diretamente a saúde das pessoas. Cidades com índices melhores de saneamento têm incidência menor dessas doenças. Por isso, nós sempre conectamos os dois temas nos nossos estudos", afirma Roberval Tavares de Souza, presidente da ABES.
Souza destaca a importância de analisar a ocupação destes leitos públicos com doenças ligadas ao saneamento inadequado por causa do atual contexto de pandemia que o país vive. "Nós verificamos que, em média, mais de 13 mil leitos foram ocupados por doenças relacionadas ao saneamento neste primeiro trimestre", diz.
"Se a gente tivesse mais saneamento, a gente teria menos doenças e, consequentemente, teria mais leitos disponíveis para atender as pessoas com Covid-19. Então, se a gente tivesse avançado mais no saneamento nos últimos anos, com certeza a gente teria diminuído o número de mortes por Covid no Brasil, pois esses leitos seriam ocupados para salvar essas vidas", afirma Souza.
Acesso a saneamento básico está diretamente relacionado com incidência de doenças na população, aponta ABES. — Foto: Natinho Rodrigues
Segundo ele, essa lógica não faz sentido apenas em um contexto de pandemia, mas em qualquer momento. "A gente não tem pandemia todo ano, mas a gente tem outras doenças que ocupam e demandam o sistema publico de saúde no Brasil. Aí alguém que tem uma doença causada pelo saneamento, que podia ser evitada, disputa leito com uma pessoa com alguma outra doença."
Bolsonaro escorrega e cai após descer de helicóptero em Goiás
05 de junho de 2020 | 10h11
Atualizado 05 de junho de 2020 | 10h32
BRASPILIA - O presidente Jair Bolsonaro sofreu um contratempo ao chegar em Águas Lindas de Goiás, onde participou de evento nesta sexta-feira, 5. Após cumprimentar bombeiros que trabalham na área onde desembarcou de helicóptero, escorregou e caiu de joelhos no chão de terra. Auxiliares que o acompanhavam o ajudaram a se levantar. Em seguida, o presidente caminhou normalmente até o local da cerimônia.
Bolsonaro foi à cidade goiana para inaugurar o primeiro hospital de campanha montado pelo governo federal para atender pacientes de covid-19. O presidente foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com quem teve divergências no combate à pandemia e hoje trocou afagos.
Defesa de Bolsonaro pede para TSE não usar provas do inquérito das fake news
05 de junho de 2020 | 14h26
BRASÍLIA - A defesa do presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a inclusão do conteúdo do inquérito das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos eleitorais que buscam a cassação da chapa presidencial de 2018.
A pedido do PT, o tribunal ainda vai analisar se inclui ou não as provas do inquérito do STF, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes - que nesta semana tomou posse como ministro do TSE. Há também pedidos para inclusão dos conteúdos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em andamento no Congresso Nacional. Além disso, os autores de representações contra a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão também querem a inclusão de reportagens publicadas na imprensa.
A advogada Karina Kufa afirmou que os pedidos devem ser rejeiados porque não teriam, segundo ela, relação com o objeto original da ação de investigação judicial eleitoral. Ela disse que os conteúdos são "diametralmente opostos ao que se discute na presente ação", disse. "Em nada corrobora com esta ação a investigação capitaneada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal sobre notícias falsas direcionadas à figura dos insignes Ministros daquela Egrégia Corte."
O pedido é fundamental para a defesa de Bolsonaro porque, no cenário atual, a inclusão de novas provas do controverso inquérito do STF é vista como algo que pode pavimentar o caminho da cassação do presidente e do vice no TSE. As ações mais delicadas são as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que o compartilhamento, caso seja autorizado, deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018.
"O objetivo da presente AIJE não é discutir fake news", disse Karina Kufa. "Em nada um perfil falso se assemelha a contratação de empresas que realizem disparos de mensagens em massa via WhatsApp, foco da presente ação", escreveu.
A advogada argumentou que seria "contraproducente" incluir provas na fase atual do processo e que isso representaria uma alteração na causa inicial da ação. Por fim, pede o encerramento da fase de instrução, quando são produzidas provas sob requisição das partes e do Ministério Público.
Além da inclusão dos materiais obtidos no inquérito das fake news no Supremo e na CPI das Fake News, há pedido para juntar informações sobre possível vazamento da operação policial denominada Furna da Onça, no Rio de Janeiro, que segundo o pedido poderia alcançar o presidente Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, seu filho. Houve alusão ao relato de Paulo Marinho, segundo quem Flavio Bolsonaro - de quem é suplente no Senado - recebeu informação vazada alertando a operação e, além disso, uma recomendação envolvendo o auxiliar Fabrício Queiroz, que movimentou mais de R$ 1 milhão suspeito de acordo com relatório do COAF.
O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE já aconteceu nas ações que investigavam a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Naquela ocasião, os depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura incrementaram as ações, que investigavam suposto abuso de poder político e econômico.
A maioria dos ministros, no entanto, desconsiderou na etapa final do julgamento as provas colhidas nessas delações, por concluir que elas eram “alheias” ao objeto inicial da investigação - a chapa Dilma-Temer acabou absolvida por 4 a 3. Desta vez, porém, apesar da alegação da defesa de Bolsonaro, ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos reservadamente pelo Estadão apontam que as provas colhidas no inquérito das fake news têm, sim, relação com as investigações em curso na Justiça Eleitoral.
Uma fonte da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que, até agora, as acusações de disparo de mensagens em massa não estão comprovadas. Já um ex-ministro do TSE observa que não basta identificar a irregularidade, mas considerar a sua escala. Por se tratar de uma campanha presidencial, a dimensão da irregularidade deveria ser alta o suficiente para se constatar a quebra da normalidade da legitimidade do pleito, justificando, dessa forma, a cassação.
PF e Controladoria descobrem propinas de R$ 446 mil a servidores da Saúde no Acre
Rodrigo Sampaio/Especial para o Estado
05 de junho de 2020 | 14h27
A Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Polícia Federal, realizou nesta sexta-feira, 5, em Rio Branco, uma operação para aprofundar investigações sobre supostas fraudes na compra de produtos médicos na área da saúde em municípios do Acre. Ao todo, 33 mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito municípios, incluindo Porto Velho-RO. Intitulada “Dose de Valores”, a ação é um desdobramento da Operação Off-Label, deflagrada na quarta-feira, dia 3.
Segundo a CGU, as investigações foram iniciadas ainda em 2017, quando foram identificadas falhas na aplicação de recursos federais na área da saúde pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Conforme o avanço do caso, foi constatado indícios de fraudes em outros cinco municípios, incluindo a capital Rio Branco. Entre os principais atos ilícitos estão a emissão de notas fiscais frias; o conluio entre empresas que participaram das contratações para fornecer produtos médicos, compras sem realização de procedimento administrativo; direcionamento de processos licitatórios; e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
Após autorização judicial, a PF identificou transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de R$ 446.652,65 a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do Acre. Ao todo, de acordo com a análise, o prejuízo aos cofres do estado ultrapassa o valor de R$ 750 mil reais.
A ação ocorre no momento em que o governo do Acre luta para atender pacientes afetados pelo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, o estudo já atingiu a marca de 7.021 casos e 181 mortes por covid-19. Diante do avanço da doença, o governador Gladson Camelli (PP) decretou situação de calamidade pública no dia 23 de abril, passando a transferir pacientes de hospitais do interior para Rio Branco.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ACRE
A reportagem busca contato com o governo do Acre. O espaço está aberto para manifestação.
TRF-4 anula ato que batizou de Campo de Lula a jazida de petróleo de Tupi
O ato administrativo que rebatizou de "Campo de Lula" a jazida petrolífera antes denominada de "Tupi", no litoral do Rio de Janeiro, objetivava a promoção pessoal de pessoa viva. Assim, o ato é nulo, por desvio de finalidade, como prevê o artigo 2º, letra "e", da Lei 4.717/1965.
Com este fundamento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou a anulação do ato administrativo que promoveu, em 2010, a alteração do nome de uma jazida de petróleo na Bacia de Santos, em Angra dos Reis (RJ). A escolha do nome partiu, originalmente, da Petrobras e foi chancelada pela Resolução de Diretoria 568/2011, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A relatora das apelações na Corte, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, considerou "irretocáveis" os fundamentos da sentença. Ela também manteve o comando sentencial que negou o ressarcimento de despesas de publicidade da estatal, já que a inicial não trouxe provas dos danos ao patrimônio público — e não se pode falar em lesão presumida.
"Ademais, incabível o deferimento do pedido de ‘contrapropaganda’, visto possuir previsão restrita à ação civil pública, em decorrência de previsão expressa no artigo 56, XII, do CDC, não sendo aplicável às hipóteses de ação popular, a qual visa a anulação de ato lesivo, nos termos do artigo 5º, LXXIII, da Constituição de 1988", anotou no acórdão, lavrado em sessão virtual de julgamento realizada na última terça-feira (2/6).
Bolsonaro pede a apoiadores que não façam protestos no domingo
O presidente Jair Bolsonaro criticou os manifestantes autodenominados antifascistas durante sua live semanal desta quinta-feira, 4, transmitida pelas redes sociais. “Na verdade, são terroristas. Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado”, disse o presidente, fazendo referência à Lei Antiterrorismo (13.260/2016), aprovada em 2016.
No último domingo, 31, manifestantes contrários ao governo protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo. Após confronto com outro grupo de apoiadores do presidente, que também estava no local, e a Polícia Militar interveio. No mesmo dia, também houve mobilizações semelhantes no Rio de Janeiro e, na última terça-feira (2), ocorreu outra em Curitiba.
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, também participou da live ao lado do presidente. Segundo ele, os manifestantes do último domingo, e que já marcaram novas mobilizações para o fim de semana, são comparáveis aos chamados black blocs, que ficaram nacionalmente conhecidos por promoverem uma tática de protesto que incluía depredação de patrimônio, durante a jornada de mobilizações populares em junho de 2013.
“Todo brasileiro conheceu ali em 2013 os black blocs, que foram responsáveis por uma grande arruaça, quebraram tudo, vandalismo, agressão e até mesmo a morte de um cinegrafista, o Santiago [Andrade], da Bandeirantes”, afirmou Martins. O assessor do presidente ainda argumentou que o governo Bolsonaro defende liberdades e menos Estado e que, por isso, não poderia ser considerado fascista.
Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a pedir que seus apoiadores, que têm feito manifestações a favor do governo quase todos os finais de semana, não voltem às ruas neste domingo, 7, para evitar conflito com os manifestantes contrários.
“Domingo agora, esse pessoal está marcando um movimento. Eu peço a todos aqueles que nos seguem, nos acompanham, que não participem desse movimento, fiquem em casa, vão pra outro lugar qualquer, e deixem eles mostrarem o que é democracia para eles. Eu não estou torcendo para ter quebra-quebra não, mas a história nos diz que esses marginais, de preto, que vão com soco inglês, punhal, barra de ferro, coquetel molotov, geralmente eles apedrejam, queimam bancos, queimam estações de trem e outras coisas mais. […] Um bando de marginais, muitos ali são viciados, muitos têm costumes os mais variados possíveis que não condizem com a maioria da sociedade brasileira. Eles querem tumulto, querem confronto”, afirmou o presidente.
Auxílio emergencial
Jair Bolsonaro confirmou também que vai prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial pago a pessoas de baixa renda, sobretudo trabalhadores informais, devido à pandemia do coronavírus. O presidente afirmou que a extensão já está acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. E disse, sem dar detalhes, que o valor será menor do que os R$ 600 pagos atualmente. “Vai ter, também, acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir aí partindo exatamente para um fim”. VEJA