Ministério Público cumpre mandado de busca e apreensão em Acarape; Prefeito diz que há "finalidade política"
A Prefeitura de Acarape, município distante 61,5 km de Fortaleza, foi alvo de operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil na manhã desta terça-feira, 27. Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão, que teria sido autorizado pela Justiça ainda em 2019. Ação investiga processo em curso há mais de um ano. Agentes também estiveram na Câmara Municipal.
Em nota, o prefeito Franklin Verissimo afirma que é "natural" que agentes públicos sejam investigados, mas questiona o teor da operação. "O que nos causa estranheza é saber que o mandado de busca e apreensão que está autorizada desde 2019, mas só foi cumprido hoje, menos de três semanas antes das eleições", afirma o gestor. "O que nos levanta a suspeita de que há uma finalidade política nesta operação. Seguiremos firmes e muito tranquilos". OPOVO
Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
Ivete Sangalo salvou a vida de um menino que estava se afogando no mar. A história foi contada na última segunda-feira (26) pela tia do menino, Alice. Ela disse que a cantora, que estava surfando com o filho, Marcelo, não se identificou no momento.
“Vou contar aqui a fofoca que aconteceu comigo na Bahia, porque a mãe do meu sobrinho já sabe agora”, começou Alice na rede social. Ela relatou que entrou no mar com o namorado, Paulo, e o sobrinho, Miguel, em uma praia deserta e que, no momento, as águas estavam calmas. “Daí, percebi que a gente já tinha ido bastante para a esquerda, que era onde estavam as cadeiras com minha mãe e meu irmão, nesse mesmo momento a maré subiu e perdemos o pé”, continuou.
Alice contou que o namorado, que estava com a criança no colo, o levantou para que não engolisse água. “Ele foi tentando achar o pé de volta e eu, nadando, achava o pé e perdia dois segundos depois, foi tudo muito rápido. O pior é que estávamos muito perto do raso, mas não conseguíamos achar. Daí, eu comecei a gritar por socorro, porque tinha gente surfando perto da gente. Até que ouviram e vieram com umas pranchas”, narrou.
Foi então que Ivete apareceu na história. “Daí, uma mulher pegou ele [o sobrinho] no colo (de cima da prancha) e foi indo para o raso com ele. Quando eu cheguei lá, era nada mais, nada menos que Ivete Sangalo com meu sobrinho no colo [risos]”, disse Alice.
A cantora não se identificou e Alice chegou a ficar na dúvida se realmente era ela, mas confirmou no dia seguinte quando a cantora publicou um vídeo surfando no dia seguinte. “Ela estava de blusa rosa neon. Aí, eu não tinha 100% certeza de que era ela, porque estava sem maquiagem e molhada. No outro dia ela postou a foto, aí eu tive certeza”, concluiu. ISTOÉ
Brasil é 6º que mais gasta com funcionalismo entre 70 países, diz CNI
A despesa com servidores públicos ativos e inativos no Brasil foi equivalente a 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, o que coloca o país entre os que mais gastam com pessoal numa lista de 70 países para os quais o FMI ( Fundo Monetário Internacional) disponibiliza dados.
O levantamento foi feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e é parte da campanha da entidade em defesa da reforma administrativa em tramitação no Congresso (PEC 32/2020).
“A reforma administrativa é um caminho para reduzir e racionalizar o gasto público, a fim de melhorar a qualidade e a eficiência do atendimento prestado à população”, afirma Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, em comunicado. “O Estado precisa ter condições de responder pelo funcionalismo, mas também aos anseios da sociedade por serviços essenciais como saúde, educação e transporte”
Segundo a entidade, o Brasil está em sexto lugar no ranking de países que mais gastam com funcionalismo como proporção do PIB, atrás de países como Arábia Saudita (16,5%), Dinamarca (15,3%), África do Sul (14,6%) e Noruega (14,3%).
Ainda conforme a CNI, o país supera nações mais ricas como Suécia (12,7%), França (12,1%), Itália (9,5%) e Alemanha (7,5%).
Em média, o gasto com trabalhadores públicos representou 9,9% do PIB entre os integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ou 3,5 pontos percentuais abaixo do índice brasileiro. Na América Latina, os percentuais também são inferiores em países como Colômbia (6,4%), Peru (6,6%) e Chile (6,9%).
Na avaliação da entidade patronal, a principal explicação para o maior comprometimento do orçamento brasileiro com o funcionalismo está na vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.
E uma das consequências é a redução do espaço para despesas discricionárias (aquelas sobre as quais o governo tem algum grau de decisão, ao contrário das obrigatórias) e realização de investimentos públicos.
A entidade destaca que, embora o governo federal tenha apenas 10,4% do total de servidores do país, seu gasto com pessoal representa 25% da despesa total com funcionalismo nos três níveis federativos, porque a União paga remunerações mais altas.
“A remuneração de trabalhadores do setor público federal é 67% maior [do que no setor privado], índice mais alto analisado em estudo do Banco Mundial que incluiu 53 países”, observa a CNI. O prêmio salarial dos servidores estaduais (31%) também se encontra entre os mais altos do mundo. Em média, a vantagem salarial do funcionalismo é de 16% entre os países pesquisados.
A confederação observa, no entanto, que o número de servidores públicos no Brasil não é excepcionalmente alto em proporção da população (5,6%), ficando abaixo da média de países da OCDE (9,6%), mas acima da média da América Latina e Caribe (4,4%).
O funcionalismo representa 12,5% do total de trabalhadores no país, enquanto esse percentual é de 21,1% na OCDE e de 11,9% na média da América Latina e Caribe em 2018.
FOLHA de sp
Governo do Ceará dobra aposta no algodão da Chapada do Apodi
Na Chapada do Apodi, na geografia dos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeré, o governo do Ceará, por meio da Secretaria Executiva do Agronegócio, que integra a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, está dobrando sua aposta no projeto de revitalização da cultura do algodão, que também se implementa no sertão central e no Cariri.
Neste ano, o projeto – ao qual aderiu uma grande empresa industrial do setor têxtil, que bancou os custos da colheita mecanizada – ocupou uma área de 300 hectares.
Em 2021, com a adesão de uma gigante do setor, a Agrícola Famosa, a expectativa é de que, no mínimo, serão plantados 600 hectares da mesma semente de algodão desenvolvida pela Embrapa, cujos técnicos seguem prestando consultoria ao empreendimento.
Ontem, durante uma reunião por vídeo conferência, o coordenador do projeto, Euvaldo Bringel, explicou que a perspectiva de curto prazo “é muito otimista”.
Ele disse que o projeto na Chapada do Apodi será, de novo, desenvolvido em agricultura de sequeiro, aproveitando a pluviometria da próxima estação de chuvas, que deverá ser na média ou acima da média histórica.
As empresas apoiadoras do projeto novamente custearão as despesas da apanha da safra de 2021, que usará colheitadeiras mais modernas do que as utilizados neste ano.
A produtividade alcançada nos 300 hectares plantados no Apodi em 2020 foi semelhante à das regiões produtoras do Oeste da Bahia e do Nato Grosso, o que atraiu, agora, o interesse da Agrícola Famosa, que também está associado ao empresário Alexandre Sales em um projeto de cultivo de trigo, cujos primeiros resultados foram espetaculares, superando os dos estados produtores do Sul do País.
Parece que tudo está a indicar que a Chapada do Apodi será a Califórnia cearense. Egidio Serpa/dn
Petrobras reduz preços de gasolina e diesel a partir de amanhã
A Petrobras divulgou hoje (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).
De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.
Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.
A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.
AGÊNCIA BRASIL
O apetite chinês por terras no Brasil
Por Luiz Filipe Couto Dutra* / EXAME
No início de setembro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participou de uma reunião com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, para tratar de um assunto polêmico: a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros.
Apesar do viés liberal adotado pelo atual governo, até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já demonstrou preocupação com a venda de terras agricultáveis para estrangeiros, em especial para chineses. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também já declarou publicamente ter receio de submeter à votação o projeto de lei que libera a venda de terras brasileiras para estrangeiros, principalmente para a China, que, segundo ele, teria acesso “às duas pontas: a compra de commodities e a terra para produzi-las”. Assim como eles, muitos brasileiros têm visão semelhante.
É fato notório que a China precisa ter acesso a mais alimentos. Dos 7,7 bilhões de habitantes do mundo, a China é responsável por alimentar, sozinha, 1,43 bilhão dessas bocas. Não bastasse isso, o crescimento da renda da população chinesa e a abertura econômica do país causaram um aumento substancial na demanda por proteínas animais e outros alimentos de ampla produção em países ocidentais.
E a capacidade de produção agropecuária da China revela uma situação ainda mais grave. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), é necessária uma área de 0,22 hectare (aproximadamente 2.200 m²) para alimentar uma pessoa por ano. A China só possui 0,086 hectare (860 m²) de área cultivável por habitante. A conta não fecha — e a segurança alimentar do país pode estar ameaçada.
Desde que se deu conta do problema, o governo chinês tem adotado estratégias para mitigá-lo, principalmente por meio de investimentos em tecnologia para o aumento da produtividade no campo, importação de alimentos e, também, pela aquisição de terras rurais em outros países.
Os chineses já são os estrangeiros que mais possuem terras rurais nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, é diferente: eles estão apenas em 9º lugar no ranking de terras em posse de estrangeiros. Aqui, o apetite chinês é freado pelas diversas restrições impostas para a aquisição de terras por quem não é do país, geralmente relacionadas ao tamanho da área a ser adquirida ou arrendada e ao percentual do território do município que já está nas mãos dos estrangeiros.
Além disso, a falta de transparência nas regras, a instabilidade política brasileira e a demora nos processos de autorização acabam por atrasar os projetos, o que pode gerar prejuízos aos investidores estrangeiros. Por isso, os chineses têm preferido direcionar esses investimentos para outros países.
De acordo com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, em entrevista à imprensa brasileira, os chineses poderiam já ter investido cerca de 90 bilhões de dólares no Brasil, se não houvesse tais restrições: “os nossos vizinhos na América Latina e alguns países africanos agradecem muito a bondade brasileira de espantar esses investimentos”.
Mas isso pode mudar, caso o Projeto de Lei nº 2963/2019 seja aprovado. Atualmente, o PL tramita no Senado Federal e, em seguida, deve seguir para apreciação da Câmara. Se aprovado pelas casas legislativas e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a regra geral passará a ser a possibilidade de estrangeiros adquirirem terras no Brasil, e restrições serão medidas excepcionais.
A liberação da compra de terras rurais brasileiras para estrangeiros é motivo de muita discussão. Os críticos da flexibilização das regras argumentam que haverá risco à soberania nacional pela concentração de terras em mãos de estrangeiros. Também poderia haver risco à segurança alimentar da população brasileira, em especial pelo potencial desabastecimento do mercado interno com os alimentos que serão destinados aos países de origem dos investidores. Há, ainda, quem diga que os estrangeiros virão para o Brasil apenas em busca de transações imobiliárias, gerando especulação no mercado e o consequente aumento no preço das terras.
Já os que defendem a flexibilização das regras entendem que não haverá qualquer risco à soberania, já que as áreas de fronteira permanecerão submetidas às restrições da lei, e também não haverá risco à segurança alimentar da população, pois a maior parte dos alimentos consumidos no mercado interno são decorrentes de produções familiares. Da mesma forma, não haverá risco de compra de terras para especulação imobiliária, já que os estrangeiros estarão sujeitos às regras de desapropriação de terras improdutivas, da mesma forma que os brasileiros.
É claro que há prós e contras nas duas posições. Mas, em uma análise mais ampla, os benefícios da flexibilização parecem superar os custos. O investimento estrangeiro na aquisição de terras rurais para a produção agropecuária no Brasil impactará em setores complementares, como transporte, comércio e demais serviços relacionados às atividades do agronegócio, o que pode resultar na geração de empregos diretos e indiretos no país.
Outros investimentos podem vir em sequência, em setores como os de tecnologia, para aumento de produtividade no campo, e infraestrutura, para armazenamento e escoamento da produção agropecuária. O desenvolvimento da cadeia produtiva deve atrair outros empreendimentos ligados ao agronegócio, gerando aumento de arrecadação de tributos e melhorando o saldo positivo da balança comercial brasileira.
O apetite da China não é pequeno. O país já tem investido no Brasil, mas pode investir muito mais. Ao Brasil, cabe decidir se quer receber esses investimentos. E como..
*Luiz Filipe Couto Dutra é advogado, sócio da área de direito societário e coordenador do China Desk do escritório Gico, Hadmann & Dutra Advogados. É professor de Direito dos Contratos e Litígios Contratuais da pós-graduação lato senso do Centro Universitário UniCeub, em Brasília.