Governo quer R$ 25 bi em microcrédito para mitigar fim do auxílio emergencial
12 de novembro de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - O governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco oficial que foi responsável pela operação do pagamento do auxílio, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Esse valor, porém, poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
O fim do auxílio emergencial é uma convicção no Ministério da Economia. A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.
O foco do governo está no chamado grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial – e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1.º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários.
Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo tem citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.
Compulsórios
Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – os chamados “depósitos compulsórios” – e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.
Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministério da Cidadania, para que seja uma “porta de saída” para que trabalhadores informais se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI). Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários.
Desde o início do governo, o presidente do BC abraçou a agenda do microcrédito. Na Medida Provisória do Emprego Verde Amarelo – que pretendia incentivar contratações de jovens e acabou perdendo validade antes de ser votada pelo Congresso –, havia uma proposta de estímulo ao microcrédito. Agora, segundo apurou a reportagem, um das possibilidades é remanejar parte do direcionamento dos compulsórios do setor agrícola para o microcrédito.
Do lado das garantias, há a possibilidade de reforçar os fundos garantidores FGO (administrado pelo Banco do Brasil) e FGI (gerido pelo BNDES). Os fundos garantidores cumprem um papel importante porque dão a cobertura necessária aos bancos em caso de calote. O público de baixa renda enfrenta hoje restrições no acesso a crédito justamente porque não têm como oferecer garantias às instituições financeiras, como contrapartida ao risco de inadimplência.
Para bancar novos aportes nos fundos garantidores, será preciso encontrar espaço fiscal no Orçamento de 2021. Costuras estão sendo feitas no Congresso para abrir espaço nas despesas e viabilizar o repasse dos recursos do Tesouro aos fundos. Tanto na Câmara quanto no Senado há ressonância para que isso seja atingido.
Críticos da medida, no entanto, temem que o incentivo ao registro dos trabalhadores como microempreendedor individual acabe incentivando a “pejotização” e formatos de trabalho mais precários. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu. O BC também não comentou.
Como mostrou o Estadão, outra ideia em estudo é tornar permanente o Pronampe, programa de socorro para micro e pequenas empresas, considerado bem-sucedido. O projeto da terceira fase do programa em tramitação no Senado deverá sofrer modificações. O mais provável é que não haja essa terceira fase em 2020 e o Pronampe já nasça permanente em novas condições de taxas de juros e garantias para 2021.
Gravidez na adolescência é uma fábrica de pobres na América Latina, diz ONU
A gravidez na adolescência prejudica a vida de milhares de jovens e reproduz a pobreza na América Latina, além de gerar aos países gastos milionários que poderiam ser evitados, alertou a ONU em um estudo apresentado nesta quarta-feira (11).
“A gravidez na adolescência e a maternidade precoce são fenômenos que têm forte impacto na trajetória de vida de milhares de mulheres na América Latina”, diz o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Os efeitos dessas gestações precoces “são múltiplos e se estendem tanto ao nível de escolaridade quanto ao mercado de trabalho, à saúde e até às economias nacionais”, ressalta o documento.
“A gravidez na adolescência é uma fábrica para os pobres na América Latina”, afirma Federico Tobar, conselheiro regional do UNFPA, à AFP.
O estudo intitulado “Consequências socioeconômicas da gravidez na adolescência em seis países da América Latina e do Caribe”, analisa a situação na Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Paraguai.
Segundo o relatório, as meninas e adolescentes mães tendem a abandonar a escola para criar os filhos, principalmente em famílias com menos recursos financeiros, o que significa uma maior dificuldade de estudar e encontrar um emprego bem remunerado.
Quase metade das mães com idades entre 10 e 19 anos se dedicam exclusivamente às tarefas domésticas e têm três vezes menos oportunidades (6,4% vs. 18,6%) de conseguir um diploma universitário do que aquelas que adiaram a maternidade, ao mesmo tempo em que em média ganham 24% a menos, indica o estudo.
Por sua vez, as mulheres que têm filhos depois dos 20 anos ganham em média US$ 573 a mais do que aquelas que são mães antes dessa idade.
Essas circunstâncias condicionam a independência das mulheres, o que as torna mais vulneráveis à violência de seus parceiros.
O estudo também detalha os custos do tratamento da gravidez na adolescência nos países latino-americanos.
O órgão alerta para a perda de renda relacionada a esse fato para os estados, uma vez que a gravidez na adolescência compromete a participação dessas mulheres no mercado de trabalho e sua contribuição para o sistema tributário.
Os seis países que constam no relatório “têm um custo associado à gravidez na adolescência e maternidade precoce da ordem de US$ 1.242 milhões, o que equivale a 0,35% do PIB desses países”, explica Tobar.
O relatório detalha que, em 2018, os seis países estudados deixaram de arrecadar US$ 746 milhões em impostos, cerca de US$ 110 por mulher, já que as mães adolescentes pagam menos impostos e têm menos consumo por causa das suas condições sociais e de trabalho.
“Se pudéssemos prevenir a gravidez na adolescência, todo mundo ganha, o Estado ganha, o sistema de saúde, (o sistema) tributário, mas fundamentalmente as mulheres e seus filhos ganhariam porque estamos assumindo que a grande maioria dessas crianças viverá na linha da pobreza”, Tobar ressalta. ISTOÉ
Datafolha: Em Fortaleza, petista cai e candidatos de Ciro e Bolsonaro dividem liderança
Victor Farias / O GLOBO
BRASÍLIA — Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quarta-feira indica que um segundo turno pela prefeitura de Fortaleza (CE) entre o candidato dos irmãos Gomes, Sarto (PDT), e o do presidente Jair Bolsonaro, capitão Wagner (Pros), está cada vez mais provável, enquanto a candidata do PT, Luizianne Lins, segue em trajetória descendente. O levantamento foi encomendando pelo jornal O Povo.
De acordo com o levantamento, Wagner, deputado federal mais votado no estado em 2018, aparece em primeiro lugar numericamente, com 30% dos votos. Sarto, que é presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), aparece em seguida, com 27%. Considerada a margem de erro, de três pontos percentuais, os dois estão empatados.
Veja: Enquanto Lula e Ciro se reconciliam, PT e PDT brigam para se eleger em Fortaleza
A ex-prefeita da cidade Luizianne Lins aparece com 15% na pesquisa divulgada hoje. Desde que os levantamentos do Datafolha começaram na cidade, em 14 de outubro, a petista caiu nove pontos percentuais. Em relação à última pesquisa, de 4 de novembro, ela oscilou negativamente dentro da margem de erro, passando de 18% para 15%.
Na frente da pesquisa, Wagner conta com o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um dos principais articuladores da campanha em Fortaleza, além do presidente Jair Bolsonaro. Na eleição municipal passada, ele chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Roberto Cláudio por uma diferença de 7,2 pontos percentuais — 53,6% a 46,4%.
Datafolha: A quatro dias da eleição, Paes mantém liderança, e vaga no segundo turno segue indefinida
Na cola do deputado, Sarto é apoiado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), além do atual prefeito da cidade, Roberto Cláudio (PDT), cuja gestão é bem avaliada pelos fortalezenses. A aliança de nomes de peso na política local ajudou o presidente da Assembleia Legislativa do estado a se tornar mais conhecido entre os moradores da cidade — desde a primeira pesquisa, Sarto passou de 15 pontos para 27 pontos.
Na terceira posição, Luizianne Lins foi prefeita da cidade entre 2005 e 2013, durante os governos Lula e Dilma. Ela tentou voltar ao poder em 2016, mas não chegou ao segundo turno. Na disputa deste ano, conta com o apoio do ex-presidente Lula, que gravou um vídeo para sua campanha. O governador do estado, Camilo Santana (PT), por outro lado, não tem participado ativamente da campanha, já que é filiado ao PT, mas também é próximo dos irmãos Gomes.
Marília Arraes e Mendonça Filho reduzem vantagem de João Campos no Recife, diz Datafolha
A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife.
Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No levantamento anterior, tinha 31%.
Fontes: Pesquisas Datafolha presenciais feitas no Recife com eleitores de 16 anos ou mais nos dias 5 e 6 de outubro (800 eleitores), 20 e 21 de outubro (868 eleitores), 3 e 4 de novembro (924 eleitores) e 9 e 10 de novembro (1.036 eleitores). Registros no TRE-PE, respectivamente: PE-08999/2020, PE-05988/2020, PE-06862/2020 e PE-03779/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/TV Globo,,
Marília Arraes aparece com 22%, oscilando positivamente em relação à pesquisa anterior, quando marcava 21%. Ela ainda está empatada tecnicamente com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 18% das intenções —na semana passada, tinha 16%.
Mendonça, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que foi de 14% para 15%.
O Datafolha ouviu presencialmente 1.036 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Declararam voto em branco ou nulo 9% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder.
Carlos Andrade Lima (PSL) tem 2%, Coronel Feitosa (PSC), 1%. Charbel (Novo), Thiago Santos (UP), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 33%, Marília, 25%, Mendonça, 20%, e Patrícia, 17%.
O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Delegada Patrícia aparece numericamente à frente neste ranking, com 40% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum.
João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 31%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 27% dos entrevistados.
A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 41% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não souberam responder 2%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 20%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 12%, e Delegada Patrícia, 10%.
Nesse cenário, 25% não souberam responder, e 9% disseram votar em branco ou nulo.
Nos últimos dias, o fato novo das eleições do Recife é o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidatura de Patrícia Domingos.
Em uma live no último sábado (7), Bolsonaro pediu votos para a delegada. Pouco antes, havia demonstrado sua intenção em comentário postado em rede social. O anúncio fez com que o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, retirasse o apoio do partido à candidata do Podemos.
No entanto, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), principal aliado de Patrícia no Recife, reiterou que continuava ao lado dela. O Cidadania ocupa a vice na chapa da delegada.
O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) retirou a candidatura para apoiar Patrícia após o anúncio de Bolsonaro.
Conhecida por ser mais alinhada ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, desafeto de Bolsonaro, Patrícia foi até Brasília na última segunda-feira (9) gravar com o presidente.
“Amigos do Recife, não acreditem em pesquisas. Se dependesse delas, eu não seria presidente”, disse Bolsonaro em um vídeo ao lado da delegada postado por ela nas redes sociais.
Durante a campanha, quando apresentou crescimento nas intenções de voto, Patrícia Domingos usou de maneira intensa as pesquisas para dizer que representava a única candidatura com condições de vencer o PSB no segundo turno.
Ela disputa parcela do eleitorado bolsonarista com Mendonça Filho. O nome da coligação dele, que reúne DEM, PSDB, PTB e PL, é Recife Acima de Tudo, numa alusão ao conhecido jargão de Bolsonaro.
Na propaganda eleitoral, Mendonça faz os ataques mais duros contra a delegada. Usa com frequência postagens feitas por ela em 2011 em que a candidata se refere à capital pernambucana como “Recífilis” e menciona que nunca tinha visto tanta gente feia reunida em um bar recifense.
Já João Campos, que lidera as pesquisas desde o primeiro levantamento, continua a ser o alvo preferencial dos adversários. É questionado pelas recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. Há, de acordo com as investigações, indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus.
Outro ponto explorado pelos principais oponentes de Campos é a falta de experiência pública do candidato de 26 anos. Nos últimos dias, na propaganda eleitoral, o deputado tem feito um esforço na tentativa de neutralizar este argumento.
“Eu entendo se você acha que eu sou muito novo para ser prefeito da cidade do Recife, mas queria que você me conhecesse. Na minha vida, nunca dei um passo maior do que eu poderia dar”, diz.
Na vida pública, Campos foi chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Exerce há quase dois anos mandato de deputado federal. Na reta final da campanha, resolveu usar com maior intensidade a imagem do pai, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a disputa presidencial de 2014.
Marília Arraes tem centrado os ataques no primo e nas duas gestões de Geraldo Julio. A deputada federal, que integrou o primeiro escalão do governo do PSB no Recife em 2013, repete que Campos esconde no palanque o prefeito e o governador, mal avaliados em pesquisas.
Nesta terça-feira (10), houve o primeiro embate frente à frente entre os dois. Durante o único debate realizado na TV aberta, Marília, após citar operações da Polícia Federal na prefeitura, perguntou se Campos confiava na equipe de Geraldo Julio.
Ele respondeu que sim e emendou que causava estranheza uma candidata do PT falar de corrupção. O PSB em Pernambuco apoiou Fernando Haddad (PT) no primeiro turno das eleições de 2018. O PT integra o primeiro escalão do governo Câmara e, até outubro, fazia parte da gestão de Geraldo.
Após um início de campanha procurando se afastar dos principais símbolos do PT por temer um efeito antipetista em um eventual segundo turno, Marília tem intensificado o uso da imagem do ex-presidente Lula e do avô Miguel Arraes.
Ela continua a enfrentar, desde o início da disputa, o chamado fogo amigo de alguns setores do partido que queriam aliança com o PSB.
Kalil marca 63% e aparece com 55 pontos de vantagem sobre 2º colocado em BH, diz Datafolha
A quatro dias da eleição, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), mantém a liderança isolada com 63% das intenções de voto e a tendência de ser reeleito em primeiro turno, aponta o Datafolha.
Kalil oscilou negativamente dentro da margem de erro em relação aos 65% que registrou no levantamento anterior. Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, o prefeito tem 71%.
Paes amplia vantagem sobre Crivella, que tem 62% de rejeição no Rio, mostra Datafolha
O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) ampliou, a quatro dias da eleição, a liderança na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e a deputada estadual Martha Rocha (PDT) seguem tecnicamente empatados na corrida para obter uma vaga no segundo turno, aponta o Datafolha.
O candidato do DEM tem 34% das intenções de voto. É o primeiro entre os principais postulantes a registrar uma alta para além da margem de erro desde a primeira pesquisa, divulgada em 8 de outubro, quando aparecia com 30%.
Ele chegou a aparecer com 28% em 22 de outubro e subiu seis pontos percentuais desde então.
* Pesquisa Datafolha presencial com 900 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 5 e 6 de outubro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-09140/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. ** Pesquisa Datafolha presencial com 1.008 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 20 e 21 de outubro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-08627/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo ***Pesquisa Datafolha presencial com 1.064 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 3 e 4 de novembro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-02176/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo Fonte: Pesquisa Datafolha presencial com 1.148 eleitores com 16 anos ou mais nos dias 9 e 10 de novembro e registrada no TRE-RJ com o número RJ-02768/2020. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Contratantes: Folha de S.Paulo/Tv Globo
Crivella aparece com 14% das intenções de voto, contra 11% de Martha. Os dois oscilaram negativamente dentro da margem de erro, comparado ao resultado do levantamento anterior. O atual prefeito tinha 15% e a deputada, 13%.
O Datafolha ouviu presencialmente 1.148 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
O levantamento mostra que a candidatura de Crivella ainda não colheu frutos do embarque oficial de Jair Bolsonaro (sem partido) em sua campanha. O prefeito tem explorado vídeo gravado pelo presidente em sua propaganda na TV, mas não ampliou significativamente seu eleitorado, aponta o Datafolha.
Martha Rocha, por sua vez, não sofreu efeitos diretos na intenção de voto mesmo após ter se tornado alvo preferencial dos dois principais adversários. Contudo, perdeu a dianteira que tinha com Paes na simulação de segundo turno e segue com tendência de alta na rejeição ao seu nome.
A deputada federal Benedita da Silva (PT) aparece com 8% das intenções de voto, mesmo percentual da última pesquisa. Ela está tecnicamente empatada com a pedetista, e, no limite da margem de erro, com o prefeito —um empate, nesse caso, é considerado improvável.
Num terceiro grupo estão Luiz Lima (PSL), com 5%, Renata Souza (PSOL), com 4%, Bandeira de Mello (Rede) e Paulo Messina (MDB), ambos com 2%.
Aparecem com 1% das intenções de voto Clarissa Garotinho (PROS), Fred Luz (Novo) e Glória Heloíza (PSC). Não alcançaram 1% os candidatos Cyro Garcia (PSTU), Suêd Haidar (PMB) e Henrique Simonard (PCO).
Declararam que pretendem votar em branco ou nulo 14%. Outros 3% se disseram indecisos.
No cálculo dos votos válidos, que desconsidera brancos, nulos e indecisos, Paes tem 41%, Crivella, 17%, Martha, 14% e Benedita, 10%. A eleição termina no primeiro turno caso o mais votado supere os 50% dos votos válidos.
Crivella apresentou alta em seu índice de rejeição, subindo de 57% para 62%. Em seguida, estão entre os mais rejeitados Paes (31%), Clarissa Garotinho (26%) e Benedita (24%) —a petista apresentou queda de seis pontos percentuais na taxa. Martha apresenta 14% de rejeição, e os demais, 13 pontos percentuais ou menos.
Nas simulações de segundo turno, Paes aparece à frente em todos os cenários. Ele ampliou a vantagem sobre Martha, registrando 46% ante 35% da pedetista. Enfrentando Crivella, ele aparece com 58%, e o atual prefeito, com 22%. No cenário contra Benedita, Paes registra 50% ante 27% da petista.
Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado manifesta sua intenção de voto sem que lhe sejam apresentadas as opções, 25% disseram que pretendem votar em Paes —há duas semanas eram 22%—, 10% em Crivella —contra 11% na pesquisa anterior, 8% em Martha —mesmo percentual do último levantamento— e 5% em Benedita.
Os demais candidatos aparecem, nesse tipo de levantamento, com dois pontos percentuais ou menos.
Quase um terço dos eleitores (29%) não manifestou espontaneamente sua intenção de voto.
A pesquisa também dá indicações sobre os potenciais e limites das estratégias de reta final dos principais candidatos.
Paes tem apostado sua campanha de rua na zona oeste a fim de atrair eleitores de Crivella, que tem uma gestão mal avaliada. O ex-prefeito aparece como opção de segundo voto de 33% dos eleitores do atual, à frente de 24% de Martha e 2% de Benedita.
Crivella tem tentado atrair os eleitores que aprovam a gestão Bolsonaro. Ele atualmente tem 33% desse grupo, acima de Paes e Martha, com 25% e 9%, respectivamente.
Martha, por sua vez, tem buscado atrair eleitores de Paes. A campanha avalia que o ex-prefeito tem sido escolhido por eleitores por rejeição a Crivella, numa espécie de antecipação do voto útil.
A pedetista tem usado como mote de campanha “há vida além de Eduardo Paes”, para se apresentar como uma candidata viável na disputa. A pedetista tem o segundo voto de 24% dos eleitores de Paes, contra 13% de Crivella e 15% de Benedita.
A candidata do PDT também passou a apostar num voto útil de eleitores de esquerda, com apoio de artistas vinculados a esse campo, como o cantor Caetano Veloso. Ela, porém, não lidera no segundo voto de Benedita, sendo a opção de 29% dos eleitores da petista, patamar semelhante ao de Paes (34%).