Toffoli vota para desconstituir comissão de impeachment de Witzel
Rayssa Motta / O ESTADO DE SP
11 de novembro de 2020 | 17h46
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que a comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar os pedidos de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) seja desconstituída. Caso o entendimento seja seguido pela maioria do ministros da Corte, todos os atos praticados pelo colegiado de deputados serão anulados e o processo de destituição pode voltar à estaca zero.
A manifestação de Toffoli foi no julgamento que analisa o pedido apresentado pela defesa do governador fluminense para tentar paralisar os procedimentos para a cassação de seu mandato. Por ser virtual, os ministros analisam o caso, sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, e têm até a próxima sexta-feira, 13, para incluírem seus votos no sistema digital da Corte.
Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber também votaram. No entanto, ambos se manifestaram em sentido contrário ao do colega, ou seja, para negar o pedido de Witzel. Já o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, se declarou impedido.
Na avaliação de Toffoli, que já havia dado liminar para dissolver a comissão durante o recesso do Judiciário, em julho, a Assembleia do Rio deixou de observar a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares ao indicar os membros do colegiado.
“O processo de impeachment se reveste de caráter de excepcionalidade em sistemas constitucionais presidencialistas. Exatamente por isso a realização de um processo de impeachment precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento”, escreveu Toffoli. “O prestígio da formação de comissões com proporção das forças partidárias integrantes no Parlamento encontra estrita correlação com a vontade popular”, completou.
Por isso, segundo o ministro, a comissão deve ser dissolvida, ‘com a anulação de todos os eventuais atos por ela praticados’, e retomada com uma nova formação, ‘agora com observância dos parâmetros vinculantes desta Corte e da Lei Federal específica, ou seja, com representantes que correspondam tanto quanto possível à proporcionalidade partidária e com votação em plenário dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico’.
O recurso de Witzel foi levado ao plenário virtual por determinação de Alexandre de Moraes e contesta uma decisão do próprio ministro que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade. A defesa do mandatário insiste em questionamentos sobre o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo de impeachment.
Em seu voto, assim como indicou na decisão monocrática, Alexandre de Moraes voltou a defender que a Alerj não cometeu irregularidades.
“O Ato do Presidente da Assembleia Legislativa não desrespeitou o texto constitucional ou mesmo a legislação federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da maioria e da minoria na Comissão Especial. Basta verificar que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa”, observou.
O processo de impeachment de Witzel foi aprovado por ampla maioria na comissão e no plenário da Assembleia Legislativa. Agora, está nas mãos de um Tribunal Especial Misto, formado por deputados e desembargadores, o destino político do governador afastado. Na última quinta-feira, 5, do tribunal aprovou por unanimidade (dez votos a zero) o prosseguimento do processo que pode resultar na cassação do mandato.
TSE define inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, candidato a prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em julgamento encerrado na noite desta terça-feira (10/11), aplicar a pena de inelegibilidade ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A conclusão foi alcançada em julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral referentes a abusos de poder político ocorridos na campanha para sua reeleição ao cargo, em 2014.
Coutinho é candidato à Prefeitura de João Pessoa na eleição de domingo (15/11). Em nota publicada nas redes sociais pelos advogados do ex-governador, eles afirmam que a decisão, embora de efeitos imediatos, não impactará a participação dele no pleito.
"O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa", diz a nota, assinada pelos advogados Igor Suassuna, Victor Barreto e Leonardo Ruffo.
O julgamento dos três recursos ordinários foi iniciado em agosto, quando o relator, ministro Og Fernandes, ainda fazia parte do colegiado. Nesta terça, após voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão, o TSE formou maioria para seguir o relator e concluiu que Coutinho cometeu abuso de poder político na eleição em que foi reeleito governador, em 2014.
O ilícito foi cometido pela concessão desvirtuada de microcrédito via programa governamental, a distribuição de kits escolares contendo propaganda institucional e a prática de contratação e exoneração desproporcional de servidores comissionados em período eleitoral.
Os votos dos ministros trouxeram algumas diferenças em pontos específicos dos vários recursos analisados em conjunto. Ficou vencido de forma substancial o ministro Sergio Banhos, para quem não há de se aplicar pena de inelegibilidade por não haver elementos suficientes para concluir que as práticas do então governador, algumas em ano eleitoral, mas fora do período de campanha, tiveram cunho eleitoreiro.
A divergência foi atrelada ao entendimento segundo o qual toda ação de um governante trará impacto na vida da respectiva comunidade, inclusive na avaliação diante de uma potencial reeleição. O segundo mandato é possibilidade referendada pelo Supremo Tribunal Federal. O único remédio, destacou o voto divergente, seria o afastamento do mandato, situação rejeitada pela ordem legal.
"Obviamente que a questão da reeleição traz ônus e bônus. O governador não precisa ficar dentro de casa escondido durante o ano eleitoral. Na dúvida, sempre devemos optar pela licitude da conduta. Mas no caso, a questão não é só quantitativa. Parece que houve clara instrumentalização do programa de governo para fins eleitorais", destacou o ministro Alexandre de Moraes, ao votar.
RO 1514-74
RO 2007-51
RO 1954-70
Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2020, 22h02
Brasil pode explodir e dólar ir a R$7 sem votações de matérias, diz Maia
Por Agência Câmara / EXAME
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que não têm uma única mulher representando a sociedade nas câmaras de vereadores”, disse.
A próxima sessão do Plenário está marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais. Além da votação de medidas provisórias, a pauta inclui projeto do governo que incentiva a navegação de cabotagem, que têm urgência constitucional. “Espero que o governo consiga construir o acordo para o projeto da cabotagem”, afirmou Rodrigo Maia. “Já poderíamos ter votado o novo programa do governo de habitação. A MP está pronta para votar.”
Obstrução
Rodrigo Maia alertou para o risco de piora na economia caso a base do governo continue a obstruir a pauta do Plenário e impeça a votação de propostas importantes. “Se a base do governo obstruir a pauta, é o Brasil que vai pagar a conta”, avisou. “O Brasil vai explodir em janeiro se as matérias não forem votadas. O dólar vai a R$ 7, a taxa de juros de longo prazo vai subir, para um País que no final do ano vai ter 100% da sua riqueza em dívida.” A declaração foi dada nesta segunda-feira em entrevista à CNN Brasil.
Partidos da base do governo obstruem a pauta do Plenário por causa de descumprimento de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento. A pauta também está em obstrução por partidos de esquerda, que querem a votação da Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro, com o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300. A oposição quer votar a MP para reestabelecer o valor de R$ 600.
Popular ou populista
Rodrigo Maia apontou para a necessidade de avançar na agenda de equilíbrio fiscal. Para o presidente da Câmara, a agenda econômica do governo nos próximos seis meses deve influenciar as eleições de 2022. “Se o governo escolher o caminho da responsabilidade fiscal tem uma força. Se caminhar para uma agenda mais heterodoxa, eu acho que é uma força muito menor”, analisou.
Ele ponderou que a inflação já está fora de controle. “O governo precisa tomar uma decisão urgente: se vai ser governo popular ou populista. Se o governo quiser construir soluções fora do teto de gastos, vai ser um governo populista, como foi o governo anterior, que deu em dois anos de recessão.”
Eleições americanas
O presidente da Câmara ainda apelou para que o presidente Jair Bolsonaro parabenize “o mais rápido possível” o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. “Espero que o governo brasileiro possa parabenizar o presidente eleito o mais rápido possível, respeitando o resultado das urnas”, pediu. “Eu espero que a diplomacia brasileira reconstrua suas relações com o vitorioso nas eleições americanas.”
Rodrigo Maia destacou a importância de o Brasil manter uma relação pragmática com os Estados Unidos, dando prioridade às trocas comerciais e aos interesses brasileiros. O presidente da Câmara criticou a vinda do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Roraima, faltando poucas semanas para eleição nos Estados Unidos. Para ele, foi um momento ruim da diplomacia brasileira. “Pela primeira vez, eu vi um país mais pobre de alguma forma beneficiar o processo eleitoral de país mais rico”, ironizou.
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Raupp poderá responder às acusações em liberdade porque ainda cabe recurso contra a condenação.
Em outubro, Raupp foi condenado pelo colegiado, mas a pena não foi definida. Ao retomar o julgamento nesta tarde, por 3 votos a 2, o colegiado seguiu sugestão de pena proposta pelo relator, ministro Edson Fachin.
De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Raupp recebeu R$ 500 mil em doações eleitorais da empreiteira Queiroz Galvão na campanha eleitoral de 2010.
Com base no voto de Fachin, o colegiado entendeu que a doação foi simulada para encobrir “vantagem indevida” e viabilizar a manutenção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no cargo. O caso faz parte de um dos processos da Operação Lava Jato.
Defesa
Na primeira parte do julgamento, realizada em junho, a defesa do ex-senador alegou que a doação foi feita dentro da legalidade e aprovada pela Justiça Eleitoral. Os advogados também argumentaram que Raupp não deu apoio para a sustentação do ex-diretor no cargo. Costa foi um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.
Em sua estreia, Kassio dá voto relâmpago para impor derrota à Lava Jato do Rio
Breno Pires/BRASÍLIA / O ESTADÃO
10 de novembro de 2020 | 18h14
Um minuto e trinta e dois segundos. Foi esse o tempo que durou o primeiro voto do ministro Kassio Nunes Marques como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia ocorreu no julgamento do habeas corpus de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio. Em seu voto, o magistrado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, um dos principais “fiadores” de sua indicação à Corte.
Com o voto de Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor denunciado por corrupção em um esquema derivado da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O julgamento também definiu, por 3 votos a 2, que a acusação de pagamento de propina por empresários do setor de ônibus no Rio de Janeiro deve tramitar na Justiça Estadual, e não na 7ª Vara da Justiça Federal, que tem como titular o juiz Marcelo Bretas.
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Além de Gilmar Mendes, o voto relâmpago de Nunes Marques também se alinhou ao ministro Ricardo Lewandowski e divergiu do relator da Lava Jato do Paraná, Edson Fachin. Gilmar e Lewandowski são os principais críticos à operação dentro do tribunal.
Gilmar havia mandado soltar o promotor Flavio Bonazza de Assis em março e retirado o caso das mãos de Bretas. Na ocasião, o ministro disse que a prisão estava fundamentada em “suposições e ilações”. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, o caso foi julgado pela turma.
Na prática, Nunes Marques mostra um já esperado alinhamento à ala crítica à Lava Jato nas pautas relacionadas à área penal. O novo ministro apresentou-se como garantista no Senado na sabatina de confirmação à vaga, após a indicação do presidente Jair Bolsonaro . O anúncio de que Nunes Marques substituiria o ministro Celso de Mello, aposentado, foi feito por Bolsonaro após jantar na casa de Gilmar Mendes que incluiu o ministro Dias Toffoli, do STF, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Segundo bem explicitado pelo relator, não ficou devidamente comprovado nos autos a existência de conexão derivada do interesse probatório entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na operação final cuja tramitação ocorre 7.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justiça Estadual a competente para julgar caso em questão. Esse entendimento exposto pelo eminente relator reflete a própria jurisprudência da Suprema Corte e principalmente reafirma o fato de que a colaboração premiada como meio de obtenção de prova não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração de competência”, votou Nunes Marques.
Em conversas reservadas que antecederam a sua posse, o ministro antecipou que era adepto dos votos rápidos, em um contraponto ao seu antecessor, o decano Celso de Mello, adepto de votos longos e bem fundamentados.
O novo integrante do Supremo foi defendido pelo presidente da Corte, Luiz Fux, ao tomar posse na semana passada. Fux falou que ele tem “notório saber jurídico, reputação ilibada e independência olímpica”. Foi uma manifestação de defesa ao novo colega, criticado após ter seu nome anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro por inconsistências no currículo e suspeita de plágio na dissertação de mestrado.
Nesta terça-feira, houve mais elogios ao currículo de Nunes Marques. Lewandowski disse que já admirava o ministro pelo elevado espírito público e saber jurídico, e também pela gentileza e cortesia. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia também saudaram-no. O ministro Gilmar Mendes disse que a história de vida de Nunes Marques demonstra a “sacralização da educação como chave da transformação social”, ao citar a origem humilde do ministro piauiense.
Nunes Marques agradeceu as homenagens, visivelmente emocionado. Ele disse que recebeu carinho de ministros do STF com quem pôde conversar durante o processo entre a indicação e a posse. “Vossas Excelências vão ter oportunidade de perceber que eu falo muito pouco”, comentou, antes de apresentar o voto relâmpago.
Doria é deixado de lado em campanhas até de aliados favoritos no interior de SP
Embora o governador de São Paulo tenha estado ausente nas campanhas dos dois líderes na corrida pela Prefeitura de Campinas, Dario Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL), os demais seis candidatos buscam vincular os dois à figura de João Doria (PSDB) de maneira depreciativa.
Candidatos à prefeitura em cidades do interior e do litoral de São Paulo, tucanos ou aliados do governador, evitaram exibi-lo até aqui em peças de campanha, como programas do horário eleitoral gratuito na TV.
O PSDB, porém, diz que prefeitos têm solicitado vídeos de apoio e que o partido é favorito em quase todas as prefeituras do litoral.
Na capital, por exemplo, Doria vira alvo preferencial de ataques e segue ignorado pela campanha à reeleição de Bruno Covas (PSDB).
Pesquisa Datafolha de setembro mostrou que 59% dos paulistanos disseram não votar de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo governador, rejeição maior que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em Campinas, Saadi e Zimbaldi aparecem tecnicamente empatados na disputa, com respectivamente 22% e 27% das intenções de voto segundo a última pesquisa feita pelo Ibope. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.
Zimbaldi, 39, se aliou ao PSDB de Doria em Campinas para fortalecer sua candidatura ao palácio dos Jequitibás. Tem sido ainda alvo de ataques devido a seu apoio, como deputado estadual, a políticas do governo paulista em tramitação na Assembleia Legislativa consideradas prejudiciais à região de Campinas.
Um exemplo foi o PL 529, que tramita em caráter de urgência e prevê a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas, além de retirar verbas de instituições como Unicamp e Fapesp. Meios de comunicação locais destacaram que Zimbaldi votou a favor do fim do debate em torno do PL, o que na prática acelerava sua tramitação.
Mas em sua campanha ele afirma: “Não sou candidato de ninguém e nem pau mandado de ninguém”.
A indireta é para Saadi, cuja candidatura é apoiada pelo atual prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), de quem foi secretário de Esportes até recentemente. O liberal foi da base de Donizette por sete anos, até o rompimento no ano passado.
Apesar do bom relacionamento entre a atual gestão campineira e o Governo de SP, Saadi prefere mostrar que tem bom trânsito com Brasília.
Em peça de campanha divulgada nesta segunda-feira (9), ele mostra encontro com Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que o presidente do Senado lhe manifesta apoio e diz: “As grandes obras dependem de recursos federais. Por isso, o prefeito de Campinas tem que ser respeitado em Brasília”.
Em outra peça, afirma: "O prefeito de Campinas precisa ter bons projetos e força política para transitar com liberdade em Brasília e trazer recursos provenientes de emendas parlamentares e fundos especiais".
Em suas idas a São Paulo, preferiu também mostrar encontros mantidos com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Mesmo quando fala da pandemia —Saad é médico—, o candidato evita menções ou avaliações sobre a atuação da administração estadual. Fala apenas que as cidades seguiram o plano SP, elaborado pelo governo do estado, e que coube às prefeituras monitorar o cumprimento.
Já em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que lidera a disputa pela reeleição, também não tem exibido peças em que Doria apareça.
Ele tem 31% das intenções de voto, conforme a última pesquisa Ibope, de 27 de outubro, à frente de Chiarelli (Patriota) e da ex-reitora da USP Suely Vilela (PSB), ambos com 14%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.
Por meio de sua assessoria, o prefeito afirmou, ao justificar a ausência do governador na campanha, que a eleição deste ano é municipal e, portanto, tem interesses locais atrelados a ela.
De uma família de tucanos históricos, o vereador e candidato à Prefeitura de Americana Rafael Macris (PSDB) fazia questão de mostrar seus vínculos com Doria antes do início da corrida eleitoral. Seu irmão Cauê Macris é deputado estadual e considerado um dos escudeiros do governador na Assembleia Legislativa, que preside.
Agora, seu material de campanha sequer exibe o logo do PSDB —a candidatura afirma que isso deve à decisão de não dar destaque a nenhum partido que faz parte da coligação Americana Grande de Novo.
Doria é mencionado indiretamente na campanha do tucano. "Temos as portas abertas com o governo federal e com o governo estadual para enfrentar os próximos quatro anos."
No litoral, há a leitura silenciosa de políticos do PSDB de que a imagem de Doria ficou desgastada com decisões contestadas sobre a classificação de isolamento da região durante a pandemia do novo coronavírus.
A associação direta ao nome do governador passou a ser interpretada como estratégia perigosa e, praticamente, não existiu nas principais cidades.
Doria não teve a imagem utilizada durante os horários eleitorais até aqui e foi lembrado nos debates quase sempre em críticas feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que questionaram desde medidas de isolamento ao impasse envolvendo uma definição para a ligação seca entre Santos e Guarujá, atualmente feita por balsas.
O principal deles foi o ex-desembargador e candidato em Santos, Ivan Sartori (PSD).
“[Não há] nenhum [desgaste], somos favoritos em quase todas as prefeituras. A população sabe da importância de agir com responsabilidade e coerência, como foi feito ao longo da pandemia”, disse à Folha o presidente do PSDB paulista e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ele ainda cita que, mesmo já próximos ao fim da campanha, prefeitos seguem pedindo a gravação de vídeos de apoio, sem precisar para quais cidades. Na Baixada Santista, há candidatos do partido nos nove municípios —Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga.
"Tenho poucos segundos no programa eleitoral, então pretendemos usar os vídeos de lideranças do partido só na última semana. As pessoas entendem que é importante a ajuda do governo do estado aqui na cidade", disse a candidata à Prefeitura em São Vicente, Solange Freitas (PSDB).
Em grande parte dos vídeos já gravados, Doria fez coro à chegada da Sinovac e ao enfrentamento da crise econômica. Segundo Vinholi, o discurso é de retomada e que é necessário, portanto, de gestores preparados nas cidades. FOLHA DE SP.