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Em nova tentativa, governo consegue aprovar urgência para reforma trabalhista

BRASÍLIA - Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que a votação seja feita diretamente no plenário.

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Pedido de vista adia início da discussão da proposta de reforma política do Senado

Um pedido de vista coletivo adiou, na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, o início da discussão sobre a proposta de reforma política do Senado. Aprovada no ano passado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 282/16 recebeu parecer pela aprovação, lido (nesta quarta-feira) pelo relator, deputado Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco. O texto agora só volta à pauta da comissão após duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados.

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Câmara aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 4133/12) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - o BNDES - a conceder empréstimos para rádios comunitárias e educativas. A deputada Tia Eron, do PTB da Bahia, disse que as rádios comunitárias prestam serviço de utilidade pública em locais onde a comunicação ainda é precária. Por isso, deve receber investimentos e ter as atividades melhor regulamentadas:

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Plenário mantém contrapartidas exigidas dos estados para suspender suas dívidas

O Plenário rejeitou, por 302 votos a 98, o destaque do PCdoB ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 que pretendia retirar do texto as contrapartidas exigidas dos estados em nome da suspensão do pagamento de suas dívidas com a União. Entre essas contrapartidas estão a privatização de empresas, o congelamento de salários, o aumento da contribuição previdenciária e o cancelamento de subsídios tributários.

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Moro desmente Requião sobre abuso de autoridade

O juiz federal Sérgio Moro declarou que ‘é inverídica’ a afirmação de que foi consultado e concordou com a redação do parecer do projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), deve apresentar nesta quarta-feira, 19, novo parecer à Comissão de Constituição e Justiça.

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Sérgio Aguiar comemora redução na taxa básica de juros

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) avaliou, nesta quarta-feira (19/04), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a redução da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% para 11,25% ao ano. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen) na última semana.

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Dr. Santana critica reformas em tramitação no Congresso

Deputado Dr. SantanaDeputado Dr. SantanaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Dr. Santana (PT) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), que o Congresso Nacional não tem legitimidade para modificar a Constituição - notadamente no caso da reforma política. “Os que estão lá representam um sistema política que ruiu. Não estão lá para defender os interesses da nação”, criticou.

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Bruno Pedrosa agradece ação de Programa CNH Popular

Deputado Bruno PedrosaDeputado Bruno PedrosaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Bruno Pedrosa (PP) agradeceu, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19/04), a passagem do programa CNH Popular pelos municípios de Ipu e Nova Russas nas últimas semanas.

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Dr. Santana anuncia greve geral contra as reformas de Temer

Deputado Dr. SantanaDeputado Dr. SantanaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Dr. Santana (PT) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia legislativa desta quarta-feira (19/04), a realização da greve geral, no próximo dia 28 de abril. Segundo ele, no Cariri serão realizadas manifestações “contra o golpe da reforma da Previdência e Trabalhista”.

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