Congresso pode inviabilizar existência de nanicos, ideológicos e de 'aluguel'

BRASÍLIA - Quase 40 anos depois da extinção do bipartidarismo, temos hoje 35 legendas políticas registradas no Brasil e, como informou a repórter Anna Virginia Balloussier, outras 56 na fila. Na improvável hipótese de que todas elas conseguissem superar as exigências legais —quase 490 mil assinaturas de apoio válidas—, teríamos 91 partidos a aporrinhar os telespectadores no horário nobre. É demais, sob qualquer ângulo.

Tramita na Câmara projeto, já aprovado pelo Senado, que busca guilhotinar todos os partidos pequenos e nanicos, os já existentes e os que se atrevam a existir. Ele impõe piso mínimo de votos para que uma legenda receba recursos públicos, estrutura parlamentar e acesso à propaganda na TV.

O problema é que o mesmo foice direcionado às legendas usadas como meros balcões de negociatas também abaterá siglas como Rede, PSOL, PC do B, PV, PPS, Solidariedade, além das que, em formação, se caracterizam por certo caráter ideológico, programático. Integrantes desses partidos defendem, como alternativa, apenas o fim das coligações nas eleições, método que beneficia os nanicos.

É certo que algo precisa ser feito.

A última sigla a ser criada, por exemplo, o Partido da Mulher Brasileira atraiu de cara 24 deputados federais. A grande maioria homens em litígio com suas siglas e sem a mais pálida atuação pública em defesa dos direitos das mulheres. Mas com sensibilidade suficiente para saber que a ida para o PMB, sigla nova, era o único jeito de abandonar suas legendas sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Pouco tempo depois, uma janela de troca-troca se abriu e 23 se mandaram, certamente em busca da defesa de outras causas nobres. Hoje o PMB tem apenas um deputado, mas pleiteia na Justiça rutados tivesse. Coisa de R$ 18 milhões. Objetivamente, um grande negócio.  FOLHA DE SP / 

Ranier Bragon