Heitor Férrer denuncia falta de controle contra doenças animais pecuários
Dep. Heitor Ferrer (PSB)Foto: Máximo Moura
Capitão Wagner aponta necessidade de plano de segurança pública
Deputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura
Permanência dos Tribunais de Contas recebe parecer favorável no Senado
O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), relator da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 2, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu parecer favorável à medida que define os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com tramitação iniciada no início de fevereiro, a proposta veda a extinção de Tribunais de Contas com atuação em Estados e Municípios, de modo a evitar intervenções políticas de ocasião que ameaçam a segurança jurídica desses órgãos autônomos. COM BLOG DO ELIOMAR
Relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana
O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta terça-feira (18). Na semana passada, uma versão preliminar foi apresentada aos líderes de partidos da base do governo e, de acordo com o parlamentar, houve aprovação das alterações feitas.
Minas e Energia aprova programa de eletrificação para favela
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 3723/15, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social. O programa, com duração prevista de 25 anos, definirá os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o fornecimento e melhorar a integração social e as condições de vida das populações que habitam aglomerados urbanos, como favelas.
Comissão aprova pena maior para furto, roubo e extorsão com uso de explosivos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que aumenta as penas previstas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para os crimes de furto, roubo e extorsão realizados com o uso de explosão, arremesso ou colocação de engenho de dinamite ou substâncias de efeitos análogos.
Câmara Municipal aprova Monsenhor Tabosa como corredor turístico
Maior corredor comercial a céu aberto da América Latina, com mais de 450 lojas em 700 metros de extensão, a avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema, deverá se tornar corredor turístico de Fortaleza, após a Câmara Municipal aprovar projeto nesse sentido, de autoria do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).
Fernando Hugo faz análise sobre corrupção no Brasil
Deputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura
Heitor Férrer defende esclarecimentos sobre aquisição de tuneladoras
Deputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura
Senado aprova criação de documento único de identificação
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). A nova legislação cria também o cadastro único nacional de todos os cidadãos com dados, inclusive biométricos, da Justiça Eleitoral, e cadastros dos estados e da Receita Federal. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
