Legislativo

Sérgio Aguiar lamenta decisão de retirada de barracas da Praia do Futuro

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 18:03

Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (06/04), a decisão do Tribunal Regional da 5° Região (TRF5), em Recife, de retirar as barracas da Praia do Futuro que não possuem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para funcionar. A saída deve ocorrer até 2019.

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Capitão Wagner cobra promessas de Camilo Santana para a saúde pública

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 18:02

Deputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) solicitou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (06/04), o cumprimento de promessas de campanha do governador Camilo Santana relacionadas à saúde pública do Estado. De acordo com o parlamentar, é louvável que o governador visite unidades médicas, como fez nesta quarta-feira (05/04), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro José Walter, em Fortaleza. O objetivo foi inspecionar a qualidade e o funcionamento da estrutura.

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AL realiza sessão solene para comemorar o Dia do Jornalista

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 18:00

Foto: Divulgação AL

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (07/04), às 18h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista. A solenidade é uma iniciativa dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Leonardo Araújo (PMDB). Bruno Pedrosa lembra que o Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como uma homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, importante personagem na luta pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil. Líbero Badaró foi médico e jornalista e morreu assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo.

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AL inicia identificação biométrica de funcionários e visitantes

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 17:56

BiometriaFoto: Dario Gabriel

Para garantir maior segurança nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará, a Casa está fazendo o cadastramento biométrico de todas as pessoas que têm acesso aos prédios do Poder. A biometria consiste no reconhecimento individual baseado em medidas biológicas; no caso da Assembleia, a medida é a digital do dedo indicador.

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PTN, com 13 deputados, anuncia rompimento com Temer

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 06:57

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados: <p>Renata Abreu</p>

Atual "Podemos", partido pediu espaço no governo, mas não teve sucesso; decisão foi comunicada oficialmente nesta quarta-feira 5 ao Palácio do Planalto durante reunião dos parlamentares da legenda com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; sigla é presidida pela deputada federal Renata Abreu. BRASIL 24-7

CCJ do Senado aprova redução de deputados federais de sete estados

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 06:49

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/4), projeto que altera o número de deputados por unidade da federação para a próxima legislatura, que se inicia em 2019. De acordo com o texto, a divisão está desatualizada por não seguir o tamanho atual da população de cada estado. Caso a proposta, que segue agora para análise do Plenário da casa, seja aprovada, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Piauí e Alagoas terão menos representantes do que hoje.

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Senado aprova mudar incidência do ISS sobre serviços de agências de viagens

Publicado: Quinta, 06 Abril 2017 06:24

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que muda a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as agências de viagens. O objetivo do projeto é evitar que as agências paguem o imposto com base no pacote vendido, que inclui passagens e hospedagem, por exemplo. Pela proposta, a cobrança será somente sobre o serviço prestado pela empresa, a chamada comissão, e sobre as taxas cobradas diretamente pela companhia ao cliente.

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Rachel Marques comemora índice de matrículas em escolas

Publicado: Quarta, 05 Abril 2017 16:58

Deputada Rachel MarquesFoto: Máximo Moura

A deputada Rachel Marques (PT) informou que o Ceará atingiu a marca de 94.4% das crianças e jovens - na faixa etária de 4 e 17 anos - em sala de aula no ano de 2015, de acordo com pesquisa da ONG Todos pela Educação. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária.

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Carlos Felipe alerta para epidemia de chikungunya no Ceará

Publicado: Quarta, 05 Abril 2017 16:57

Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) chamou a atenção, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/04), para a expansão da epidemia de chikungunya no Ceará. De acordo com o parlamentar, no ano passado, o Ceará foi o sétimo em casos da doença entre os nove estados nordestinos. Neste ano, o Estado alcançou o maior índice do País, com mais de oito mil casos registrados.

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João Jaime cobra reforço de policiamento para Baixo Acaraú

Publicado: Quarta, 05 Abril 2017 16:56

Deputado João JaimeFoto: Máximo Moura

O deputado João Jaime (DEM) cobrou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (05/04), reforço de policiamento para a região do Baixo Acaraú, norte do Estado. Para o parlamentar, é preciso um trabalho estratégico da Polícia para desbaratar as quadrilhas de traficantes que agem na região.

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