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AL aprova nove projetos de parlamentares nesta quinta-feira

Sessão plenária, votaçãoSessão plenária, votaçãoFoto: Máximo Moura

 
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27/04), sete projetos de lei e dois de indicação, todos de autoria de parlamentares da Casa. Dois projetos de lei - os de n°07/17 e n° 33/17 - são de autoria da deputada Rachel Marques (PT). O primeiro institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no Estado. O outro cria a Semana de Conscientização e Informação sobre o Parto Humanizado no Ceará.

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Eunício sofre isquemia e está internado na UTI em Brasília

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira,   sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.

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Entenda as principais mudanças propostas pela reforma trabalhista

BRASÍLIA - A Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma trabalhista aprovou nesta terça-feira, 25, por 27 votos a 10, o texto-base da proposta. Para acelerar a aprovação do projeto de lei no plenário da Casa, o governo tentará negociar mudanças, além das que já foram feitas para dar celeridade à tramitação. 

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Texto-base da reforma trabalhista é aprovado na Câmara

Em sessão que durou mais de dez horas, deputados aprovaram por volta das 22h30 desta quarta-feira, 26, o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Antes de seguir para o Senado, os parlamentares devem a discutir 17 propostas de mudança no projeto, chamadas destaques. Até 1h de quinta-feira, nove destaques haviam sido votados e rejeitados.

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Senado aprova primeiro turno da PEC do fim do foro

RASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado por crimes comuns para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes – os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta contou com 75 votos a favor e nenhum contra. 

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Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado de políticos e autoridades

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.

Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser analisada em duas votações.

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Governistas barram na AL audiências públicas sobre Acquario e Tatuzões

Com votos contrários de deputados governistas, A Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Semiárido da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta manhã de quarta-feira, dois requerimentos que solicitavam a realização de uma audiência pública para debater os impactos ambientais e socioeconômicos da obra do Acquário do Ceará e uma visita técnica às tuneladoras adquiridas pelo Governo do Estado para obras do Metrofor. Atualmente, esses equipamentos inativos.

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Manoel Duca informa sobre inclusão de municípios no semiárido

Deputado Manoel Duca Deputado Manoel DucaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Manoel Duca (PDT) salientou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (26/04), que apresentou ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o recente estudo técnico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) sobre redimensionamento dos municípios aptos a serem incluídos no semiárido. 

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