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Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Publicado: Terça, 20 Junho 2017 14:28

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

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PSDB admite pela 1ª vez que Aécio não é inocente

Publicado: Sexta, 16 Junho 2017 06:42
: <p>Aecio neves e tasso Jereissati</p>

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não é inocente no escândalo JBS, em que foi flagrado num esquema de propinas de R$ 2 milhões – dinheiro recebido por seu primo Fred Pacheco; "Uma pegadinha, com certeza. Foi montado. Agora, isso não o inocenta totalmente, porque foi montada uma armadilha e ele caiu.

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Odilon Aguiar defende liminar que suspende PEC do TCM

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 17:34

Deputado Odilon AguiarDeputado Odilon AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Odilon Aguiar (PMB) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a decisão do juiz de direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado, que concedeu liminar suspendendo a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Odilon Aguiar defendeu a ação do Judiciário para corrigir problemas na tramitação do projeto. “Aqui se atropela regimento interno. Quando nós judicializamos é intromissão?”, questionou.

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João Jaime questiona decisão que suspende tramitação de PEC do TCM

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 17:32

Deputado João JaimeDeputado João JaimeFoto: Máximo Moura

 
O deputado João Jaime (DEM) cobrou, nesta quarta-feira (14/06), durante o primeiro expediente da sessão plenária, explicações do juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, que suspendeu a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). “Foi uma decisão judicial esdrúxula, que foi tomada ontem, ao arrepio da independência dos poderes”, criticou. João Jaime avaliou a decisão do juiz como “intromissão indevida” do Poder Judiciário, por meio do Juizado de Pequenas Causas.

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Carlos Felipe critica processo de escolha de membros de tribunais

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 17:31

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) criticou, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a forma como são escolhidos os membros de tribunais e cortes de contas do País. Na avaliação do parlamentar, as nomeações seguem critérios políticos, o que provocaria distorções nas sentenças prolatadas pelos tribunais superiores de Justiça e de contas.

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Roberto Mesquita avalia tramitação da PEC que extingue TCM

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 17:29

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a tramitação da PEC 07/2017, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o parlamentar, a proposição foi protocolada em 17 de maio e incluída na ordem do dia na mesma data. Roberto Mesquita destacou que o regimento interno prevê que as matérias devem ser divulgadas até o dia anterior à votação, por meio eletrônico, para que os deputados tenham conhecimento anterior das matérias que serão votadas. “Se a matéria foi lida em 17 de maio, ela teria que estar, obrigatoriamente, disponível até o dia 16 de maio para leitura. A PEC foi protocolada de manhã e, às 9h51, já estava sendo lida na ordem do dia”, enfatizou.

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Ferreira Aragão defende ações para minimizar violência no País

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 17:28

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a necessidade de promover ações para minimizar a violência no País. Segundo o parlamentar, o Brasil passou a produzir drogas com matéria-prima que chega por meio de voos internacionais.

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Idalmir Feitosa comemora seu retorno à Câmara

Publicado: Quarta, 14 Junho 2017 06:22

IDALMIR

O vereador Idalmir Feitosa (PR), depois de mais de dois meses afastado por problemas de saúde, usou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta TERÇA, 13, para comemorar o seu retorno. “Mato a saudade que eu sentia dessa Casa”, declara. O republicano afirma que precisou fazer uma cirurgia cardíaca durante a licença. O parlamentar declarou que retornava à Casa com “os mesmos propósitos cívicos e sentimentos democráticos”, adicionado querer concluir o mandato “com o mesmo entusiasmo”. Feitosa afirmou ainda que, para matar a saudade do plenário, acompanhava as sessões pela TV. DIARIONORDESTE

Marinha é homenageada na AL em comemoração à Batalha do Riachuelo

Publicado: Terça, 13 Junho 2017 21:12

152 anos da Batalha do Riachuelo152 anos da Batalha do RiachueloFoto: Dario Gabriel

 
Os 152 anos da Batalha do Riachuelo foram comemorados nesta terça-feira (13/06), durante sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. O confronto é considerado o maior feito da história da Marinha do Brasil. "Reunimo-nos na data de hoje para render nossas honras aos nossos bravos marinheiros, que, na manhã de 11 de junho de 1865, desceram às margens do Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, para expulsar o inimigo paraguaio que ameaçava nossa soberania nacional", afirmou o deputado Manoel Duca (PDT), autor do requerimento.

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AL realiza solenidade pelos 152 anos da Batalha do Riachuelo

Publicado: Terça, 13 Junho 2017 17:17

Batalha Naval do Riachuelo de Halley Pacheco de OliveiraBatalha Naval do Riachuelo de Halley Pacheco de OliveiraFoto: Divulgação Internet

 
A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (13/06), no Plenário 13 de Maio, a partir das 15h, sessão solene em alusão à Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 11 de junho de 1865, Data Magna da Marinha do Brasil. O deputado Manoel Duca (PDT), autor do requerimento para a solenidade, observa que a Marinha do Brasil venceu a Batalha do Riachuelo, classificada como a maior batalha naval da história da nação. “Esse feito, acontecido há 152 anos, contribuiu para que nos tornássemos um País uno, forte, soberano e consolidado”, assinala.

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