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Projeto do Ministério Público inicia tramitação nesta quinta-feira na AL

Publicado: Sexta, 02 Junho 2017 05:16

Leitura do expediente na sessão plenária Leitura do expediente na sessão plenáriaFoto: Máximo Moura

Com a leitura do expediente na sessão plenária desta quinta-feira (01/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa dois projetos, sendo um de lei do Ministério Público e um de indicação de autoria parlamentar. O projeto de lei 52/17, que acompanha a mensagem nº 03/2017, do Ministério Público, dispõe sobre a criação de cargos na estrutura e na composição do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. A matéria se refere o art. 5º, alínea “B” da Lei Estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Ceará. 

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AL aprova PEC que inclui delegados nas carreiras jurídicas do Estado

Publicado: Sexta, 02 Junho 2017 05:14

VotaçãoVotaçãoFoto: Maximo Moura

 
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (01/06), duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira, de nº 05/17, oriunda da mensagem nº 8.127/17,  inclui os delegados da Policia Civil como integrantes das carreiras jurídicas do Estado, inclusive para limites remuneratórios. A matéria foi aprovada em primeiro turno e aguarda a segunda votação.

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Audic Mota comunica esforços da AL para interiorizar TV Assembleia

Publicado: Sexta, 02 Junho 2017 05:13

Deputado Audic MotaDeputado Audic MotaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Audic Mota (PMDB) comunicou que esteve em Brasília na quarta-feira (31/05), na condição de primeiro secretário da Casa, para tratar sobre a interiorização do sinal da TV Assembleia - na companhia do diretor da emissora, Antonio José Mota. O parlamentar informou que se reuniu com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações para conseguir as autorizações necessárias para a expansão. A informação foi dada durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (01/06).

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Câmara aprova legalização das vaquejadas; texto será promulgado

Publicado: Quinta, 01 Junho 2017 06:16

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a proposta que legaliza a prática da vaquejada no país. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será agora promulgado. Ou seja, entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial. Foram 373 votos a favor e 50 contra nesta quarta, com 6 abstenções.

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PEC do fim do foro é aprovada no Senado

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 20:27

Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

31 Maio 2017 | 19h08

BRASÍLIA - Para se antecipar à discussão que começou nesta quarta-feira, 31, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades - com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto, aprovado por 69 votos dos 81 senadores, segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Dr. Santana analisa conjuntura política do País

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 14:53

Deputado Dr. SantanaDeputado Dr. SantanaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Dr. Santana (PT) comentou a conjuntura política brasileira durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (31/05). De acordo com ele, o que existe atualmente no Brasil é um “complexo financeiro econômico”, em que grandes empresários se associam aos meios de comunicação para difundir os próprios interesses.

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Carlos Felipe comemora resultados da educação no Ceará

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 14:51

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) exaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (31/05), os resultados positivos alcançados pelo Ceará na área da educação. Segundo o parlamentar, a conquista mais recente foi obtida após a divulgação do Relatório Síntese dos Resultados da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) 2016, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Heitor Férrer comenta pedido de afastamento de secretários do Estado

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 14:50

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (31/05), requerimento, de autoria dele, que pede o afastamento dos secretários de Turismo e das Relações Internacionais do Estado, Arialdo Pinho e Antônio Balman, respectivamente.

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Odilon Aguiar quer informações sobre pagamentos do FDI

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 14:47

Deputado Odilon AguiarDeputado Odilon AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Odilon Aguiar (PMB) informou, durante o tempo das explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (31/05), que protocolou requerimento solicitando informações sobre os pagamentos e investimentos feitos pelo Estado às empresas, por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

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Capitão Wagner alerta sobre aumento do número de homicídios

Publicado: Quarta, 31 Maio 2017 14:46

Deputado Capitão WagnerDeputado Capitão WagnerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Capitão Wagner (PR) alertou, nesta quarta-feira (31/05) para o aumento do número de homicídios no Ceará referente em maio.  A osbervação foi feita no tempo de liderança da sessão plenária. Ao citar reportagem do jornal Diário do Nordeste, o parlamentar  informou que Fortaleza teve aumento de 113%, quando comparando a maio de 2016. “O mês  nem terminou e já temos 113%”. No Ceará, de acordo com ele, esse índice foi de 45%.

“Os dados nos assustam. Os bandidos estão cada vez mais audaciosos, tem praticado homicídios, filmado as ações e colocado em redes sociais, sem qualquer receio de que possam ser identificados e punidos”, disse. Segundo ele, a situação é um chamamento do Poder Judiciário, Ministério Público, dos órgãos de segurança, para que ações sejam complementadas.

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