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Sérgio Aguiar enfatiza participação na conferência da Unale

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) enfatizou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20/06), a participação na Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Foz do Iguaçu, nos dias 7, 8 e 9 de junho.

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Fernando Hugo pede ao STF a prisão do senador Aécio Neves

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Fernando Hugo (PP) pediu, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20/06), a prisão do senador mineiro Aécio Neves (PSDB), no julgamento de ação movida pelo Ministério Público, no Supremo Tribunal Federal. Segundo o parlamentar, isso seria o mínimo que o STF poderia fazer para devolver alguma tranquilidade ao País.

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Ferreira Aragão enfatiza ações para combater a insegurança no Estado

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT) frisou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (20/06), as ações para combater a insegurança no Estado. Segundo o parlamentar, é necessário aumentar o policiamento nos bairros mais perigosos da Capital.

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Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

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PSDB admite pela 1ª vez que Aécio não é inocente

: <p>Aecio neves e tasso Jereissati</p>

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não é inocente no escândalo JBS, em que foi flagrado num esquema de propinas de R$ 2 milhões – dinheiro recebido por seu primo Fred Pacheco; "Uma pegadinha, com certeza. Foi montado. Agora, isso não o inocenta totalmente, porque foi montada uma armadilha e ele caiu.

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Odilon Aguiar defende liminar que suspende PEC do TCM

Deputado Odilon AguiarDeputado Odilon AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Odilon Aguiar (PMB) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a decisão do juiz de direito da 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado, que concedeu liminar suspendendo a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Odilon Aguiar defendeu a ação do Judiciário para corrigir problemas na tramitação do projeto. “Aqui se atropela regimento interno. Quando nós judicializamos é intromissão?”, questionou.

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João Jaime questiona decisão que suspende tramitação de PEC do TCM

Deputado João JaimeDeputado João JaimeFoto: Máximo Moura

 
O deputado João Jaime (DEM) cobrou, nesta quarta-feira (14/06), durante o primeiro expediente da sessão plenária, explicações do juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, que suspendeu a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). “Foi uma decisão judicial esdrúxula, que foi tomada ontem, ao arrepio da independência dos poderes”, criticou. João Jaime avaliou a decisão do juiz como “intromissão indevida” do Poder Judiciário, por meio do Juizado de Pequenas Causas.

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Carlos Felipe critica processo de escolha de membros de tribunais

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) criticou, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a forma como são escolhidos os membros de tribunais e cortes de contas do País. Na avaliação do parlamentar, as nomeações seguem critérios políticos, o que provocaria distorções nas sentenças prolatadas pelos tribunais superiores de Justiça e de contas.

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Roberto Mesquita avalia tramitação da PEC que extingue TCM

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a tramitação da PEC 07/2017, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o parlamentar, a proposição foi protocolada em 17 de maio e incluída na ordem do dia na mesma data. Roberto Mesquita destacou que o regimento interno prevê que as matérias devem ser divulgadas até o dia anterior à votação, por meio eletrônico, para que os deputados tenham conhecimento anterior das matérias que serão votadas. “Se a matéria foi lida em 17 de maio, ela teria que estar, obrigatoriamente, disponível até o dia 16 de maio para leitura. A PEC foi protocolada de manhã e, às 9h51, já estava sendo lida na ordem do dia”, enfatizou.

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Ferreira Aragão defende ações para minimizar violência no País

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/06), a necessidade de promover ações para minimizar a violência no País. Segundo o parlamentar, o Brasil passou a produzir drogas com matéria-prima que chega por meio de voos internacionais.

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