Busque abaixo o que você precisa!

‘Creio que o Senado derrubará decisão do STF’

Vice-presidente do Senado, o tucano Cássio Cunha Lima (PB) fez duas previsões na noite desta terça-feira: 1) “O plenário do Senado está obrigado a se manifestar formalmente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que cerceou a liberdade de Aécio Neves (PSDB-MG)”; 2) “Creio que o Senado derrubará a decisão do Supremo”.

Leia mais...

Ou Senado anula decisão do trio do barulho, de acordo com a Carta, ou se desmoraliza de vez

Publicada: 27/09/2017 - 5:21

Rosa Weber e seu característico olhar aéreo: com Barroso e Fux, formou o trio “Rasga a Constituição”

Três ministros da Primeira Turma do Supremo — Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux — resolveram afrontar a Constituição e o Código de Processo Penal e afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. A palavra está com o Senado. A decisão tem de ser anulada pelo plenário da Casa. Não estou pregando sublevação contra uma decisão do STF, ao arrepio da Constituição. Ao contrário!

Leia mais...

Senado aprova criação de fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

Renan Truffi, Thiago Faria e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2017 | 19h52

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais. Em votação simbólica, a maioria dos senadores decidiu pela destinação de ao menos R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para o processo eleitoral em 2018. A medida é vista como alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal.

O projeto deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira, 27. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a prioridade será concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações em 2020 e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

Leia mais...

Heitor Férrer critica situação da saúde pública do Estado

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (22/09), durante o primeiro expediente da sessão plenária, que a saúde pública do estado do Ceará está em colapso. O parlamentar denunciou a ausência de investimentos básicos na área, enquanto sobram recursos para setores menos importantes, como a refinaria e o Acquario.

Leia mais...

Roberto Mesquita denuncia rombo em regimes previdenciários municipais

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/09), os rombos realizados nos fundos de previdência municipais. De acordo com ele, prefeitos têm retirado os recursos oriundos da contribuição dos servidores municipais para outros fins, sem realizar a devida reposição. “Mesmo os municípios que têm muitas obrigações e poucas arrecadações cometem crime dessa forma, visto que esse recurso não é público”, disse.

Leia mais...

Ferreira Aragão alerta para evolução do narcotráfico no Brasil

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT)  alertou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/09), sobre a evolução do narcotráfico no País. Segundo ele, “lamentavelmente” as facções criminosas vêm invadindo todas as regiões e ditando leis no Brasil.

Leia mais...

Câmara empurra para 2020 fim das coligações entre partidos

O plenário da Câmara dos Deputados empurrou para a eleição de 2020 a entrada em vigor da proibição das coligações irrestritas entre partidos nas eleições para deputados e vereadores. Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restrição já para a disputa de 2018.

Leia mais...

Heitor Férrer cobra análise de contrato do Estado com empresas de tiro

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (20/09), que vai apresentar requerimento, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, a análise de contrato celebrado entre o Governo do Estado e empresas particulares de tiro.

Leia mais...

Sérgio Aguiar aponta estudo que inclui municípios no semiárido cearense

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (20/09), o pedido de análise, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Ministério da Integração Nacional e do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos níveis de semiaridez de 10 municípios cearenses. De acordo com o parlamentar, a inclusão desses municípios no semiárido é fundamental para o desenvolvimento econômico.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo

444