Carlos Felipe celebra Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Dep. Carlos Felipe ( PCdoB )foto: Maximo Moura
Fernando Hugo discorda da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios
Dep. Fernando Hugo ( PP )foto: Maximo Moura
Heitor Férrer ressalta importância de investir em saúde e segurança no CE
Deputado Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura
Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
 |
||
| A deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora de parte da reforma política |
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.
Ângela Portela critica projeto que prevê demissão de servidores públicos
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis mínimos de desempenho (PLS 116/2017 - complementar). Para ela, a proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) constitui sério risco ao funcionalismo por abrir caminho à demissão de servidores estáveis.
Reforma política: Câmara conclui votação para criação da cláusula de barreira e fim das coligações
BRASÍLIA — A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação da proposta de reforma política que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e a criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Além disso, a proposta acabou com a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020, um golpe para siglas menores. Por outro lado, a Câmara manteve o chamado troca-troca partidário em março de 2018 e nos anos eleitorais seguintes. A redação final da proposta será lida nesta quinta-feira, para que possa ser promulgada.
Câmara aprova texto-base da MP do Refis com benefícios maiores a devedores
Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo
27 Setembro 2017 | 18h15
BRASÍLIA - Após quase seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, 27, em plenário, o texto-base da medida provisória (MP) que cria o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. Aprovado em votação simbólica, o texto traz regras mais benéficas a devedores que aquelas contidas na versão original enviada à Casa pelo governo. Uma delas é o desconto de até 70% nas multas a que terão direito todos os contribuintes que aderirem ao Refis.
Gilmar ataca afastamento de Aécio e diz que Senado tem que deliberar a respeito
Breno Pires Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
27 Setembro 2017 | 18h14
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, 27, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastarem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Para ele, o que a turma decidiu foi a prisão do senador e isso não estaria permitido pela Constituição. Mendes afirmou também que seria importante o plenário do STF se debruçar sobre o tema. Segundo ele, ministros da Primeira Turma estão tendo "um tipo de comportamento suspeito" e aderindo a um "populismo constitucional."
PT cita hipertrofia do Judiciário e prega reação a medida contra Aécio para preservar o Legislativo
O PT vai conclamar o Senado a “repelir” o que chama de interferência do poder Judiciário no Legislativo e rejeitar a medida cautelar imposta nesta terça (26) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário histórico do partido.
Esboço da nota que está sendo preparada pelo partido critica a “hipertrofia” da Justiça e diz que o Congresso precisa defender sua autonomia, sob pena de fragilizar as instituições forjadas no voto popular, informa Julia Chaib.
Aécio votou a favor da prisão de Delcídio Amaral
O vídeo acima foi gravado há um ano e dez meses. Exibe uma entrevista do senador mineiro Aécio Neves. Presidente do PSDB, Aécio defendeu ardorosamente o aval do Senado à prisão do então senador petista Delcídio do Amaral (MS). Além de votar a favor, Aécio articulou a manutenção da tranca do colega, que seria referendada no plenário do Senado por 59 votos a 13, mais uma abstenção. Hoje, é Aécio quem está na berlinda. O Supremo Tribunal Ferderal suspendeu-lhe o mandato e determinou que se abstenha de sair de casa à noite —algo que os senadores interpretaram como uma decretação de prisão domiciliar.
