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PT cita hipertrofia do Judiciário e prega reação a medida contra Aécio para preservar o Legislativo

POR PAINEL

O PT vai conclamar o Senado a “repelir” o que chama de interferência do poder Judiciário no Legislativo e rejeitar a medida cautelar imposta nesta terça (26) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário histórico do partido.

Esboço da nota que está sendo preparada pelo partido critica a “hipertrofia” da Justiça e diz que o Congresso precisa defender sua autonomia, sob pena de fragilizar as instituições forjadas no voto popular, informa Julia Chaib.

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Aécio votou a favor da prisão de Delcídio Amaral

O vídeo acima foi gravado há um ano e dez meses. Exibe uma entrevista do senador mineiro Aécio Neves. Presidente do PSDB, Aécio defendeu ardorosamente o aval do Senado à prisão do então senador petista Delcídio do Amaral (MS). Além de votar a favor, Aécio articulou a manutenção da tranca do colega, que seria referendada no plenário do Senado por 59 votos a 13, mais uma abstenção. Hoje, é Aécio quem está na berlinda. O Supremo Tribunal Ferderal suspendeu-lhe o mandato e determinou que se abstenha de sair de casa à noite —algo que os senadores interpretaram como uma decretação de prisão domiciliar.

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‘Creio que o Senado derrubará decisão do STF’

Vice-presidente do Senado, o tucano Cássio Cunha Lima (PB) fez duas previsões na noite desta terça-feira: 1) “O plenário do Senado está obrigado a se manifestar formalmente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que cerceou a liberdade de Aécio Neves (PSDB-MG)”; 2) “Creio que o Senado derrubará a decisão do Supremo”.

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Ou Senado anula decisão do trio do barulho, de acordo com a Carta, ou se desmoraliza de vez

Publicada: 27/09/2017 - 5:21

Rosa Weber e seu característico olhar aéreo: com Barroso e Fux, formou o trio “Rasga a Constituição”

Três ministros da Primeira Turma do Supremo — Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux — resolveram afrontar a Constituição e o Código de Processo Penal e afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. A palavra está com o Senado. A decisão tem de ser anulada pelo plenário da Casa. Não estou pregando sublevação contra uma decisão do STF, ao arrepio da Constituição. Ao contrário!

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Senado aprova criação de fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

Renan Truffi, Thiago Faria e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2017 | 19h52

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais. Em votação simbólica, a maioria dos senadores decidiu pela destinação de ao menos R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para o processo eleitoral em 2018. A medida é vista como alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal.

O projeto deve ser votado pela Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira, 27. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a prioridade será concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações em 2020 e cria uma cláusula de desempenho para os partidos.

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Heitor Férrer critica situação da saúde pública do Estado

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (22/09), durante o primeiro expediente da sessão plenária, que a saúde pública do estado do Ceará está em colapso. O parlamentar denunciou a ausência de investimentos básicos na área, enquanto sobram recursos para setores menos importantes, como a refinaria e o Acquario.

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Roberto Mesquita denuncia rombo em regimes previdenciários municipais

Deputado Roberto MesquitaDeputado Roberto MesquitaFoto: Máximo Moura

 
O deputado Roberto Mesquita (PSD) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/09), os rombos realizados nos fundos de previdência municipais. De acordo com ele, prefeitos têm retirado os recursos oriundos da contribuição dos servidores municipais para outros fins, sem realizar a devida reposição. “Mesmo os municípios que têm muitas obrigações e poucas arrecadações cometem crime dessa forma, visto que esse recurso não é público”, disse.

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Ferreira Aragão alerta para evolução do narcotráfico no Brasil

Deputado Ferreira AragãoDeputado Ferreira AragãoFoto: Máximo Moura

 
O deputado Ferreira Aragão (PDT)  alertou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (21/09), sobre a evolução do narcotráfico no País. Segundo ele, “lamentavelmente” as facções criminosas vêm invadindo todas as regiões e ditando leis no Brasil.

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Câmara empurra para 2020 fim das coligações entre partidos

O plenário da Câmara dos Deputados empurrou para a eleição de 2020 a entrada em vigor da proibição das coligações irrestritas entre partidos nas eleições para deputados e vereadores. Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restrição já para a disputa de 2018.

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Heitor Férrer cobra análise de contrato do Estado com empresas de tiro

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Máximo Moura

 
O deputado Heitor Férrer (PSB) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (20/09), que vai apresentar requerimento, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, a análise de contrato celebrado entre o Governo do Estado e empresas particulares de tiro.

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