Aderlânia Noronha destaca festejos juninos de Parambu
Deputada Aderlânia NoronhaFoto: Edson Júnior Pio
Aderlânia lembrou que protocolou projeto de lei solicitando a inclusão do festival de quadrilhas juninas do município no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A deputada anunciou, ainda, que na próxima sexta-feira (28/06), será realizada a Festa de São Pedro, padroeiro do município. Ela informou que também protocolou projeto solicitando a inserção dos festejos de São Pedro no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
“Trata-se de dois grandes momentos de nossa cidade, onde recebemos muitos visitantes e há grande movimentação no comércio legal”, ressaltou.
PE/LF
Informações adicionais
Heitor Férrer defende mérito da proposta de extinção do TCM
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
De acordo com o parlamentar, em 2017, quando os dois tribunais estavam em atuação, a despesa era de R$ 191 milhões. Já em 2018, com apenas o TCE funcionando, essa despesa caiu para R$ 156 milhões, significando uma economia de R$ 35 milhões no bolso dos contribuintes cearenses.
Sérgio Aguiar aponta crescimento do turismo no Estado
Deputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio
“Venho propagar, incentivar e verificar que a política que o Governo do Estado tem feito é no sentido de fortalecer essa atuação. Foi por isso que Fortaleza foi considerado o destino mais procurado, em viagens nacionais, nos meses de junho e julho deste ano”, disse. O parlamentar tomou por base pesquisa feita pelo Ministério do Turismo com duas mil agências de viagens do País. Depois da Capital, conforme o estudo, outros destinos mais procurados são: Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS).
Presidente Sarto diz que cabe ao Conselho de Ética a apuração de denúncias
foto : Júnior Pio
De acordo com o presidente, os partidos entram com uma provocação junto ao Conselho de Ética da Casa, e a Mesa Diretora decide pela sua instalação, conforme prevê o artigo 18 do Regimento Interno. “Estamos tratando aqui de algo sério, que deve obedecer a todo um processo jurídico”, salientou.
Heitor Férrer sugere novos critérios para conceder Título de Cidadão Cearense
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar informou que apresentará uma proposição, no intuito de garantir que o título seja entregue a pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado. “Proponho aqui que o autor do projeto anexe na proposta um documento fundamentando os relevantes serviços prestados ao Ceará, pelo homenageado e ainda que a Assembleia limite a entrega de 12 títulos por ano”, adiantou.
Patrícia Aguiar ressalta premiação dada ao IFCE de Tauá e Boa Viagem
Deputada Patrícia AguiarFoto: Edson Júnior Pio
Debates sobre o relatório da Previdência devem começar nesta terça
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/06/img20190613110329794.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Leitura do relatório e parecer do relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) - 13/06/2019 (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A Comissão Especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) a partir desta terça-feira 18. Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, após apresentação na quinta-feira passada 13.
Com sessões nesta segunda-feira e na sexta-feira passada, o prazo foi cumprido e a discussão pode ser iniciada amanhã, a partir das 9 h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição concordou em não obstruir a fase de debates.
Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar. O acordo garante ainda que não haverá data pré-estabelecida para o fim da discussão da matéria na comissão especial.
Tramitação
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão até o próximo dia 26. O deputado pretende incluir o texto da pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.
O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro.
Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.
CCJ pode votar projeto das “Dez medidas contra a corrupção”
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas contra a corrupção”. O PLC 27/2017 nasceu de uma campanha de procuradores da República e foi aprovado pela Câmara com modificações, o que gerou controvérsia. Parado no Senado há dois anos, ele deve finalmente avançar depois de ter sido pautado na reunião anterior pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na ocasião, o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou seu parecer, favorável a grande parte da versão que veio da Câmara. Pacheco acrescentou sete emendas que modificam o texto. Caso o PLC seja aprovado no Senado com essas mudanças, ele precisará voltar para os deputados para uma avaliação final.
