Julgamento no STF empata, e ministros resolvem esperar novo colega para decidir
EM razão de um empate em 5 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) um julgamento sobre a responsabilidade de um órgão público em arcar com dívidas trabalhistas de empresa terceirizada que contrata.
Com o placar, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu aguardar a chegada do novo ministro que irá substituir Teori Zavascki, morto no mês passado.
PF prende 28 pessoas em ação contra desvio de recursos públicos na UFPR
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação para combater a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã desta quarta-feira (15) em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de 'Research'. De acordo com a Polícia Federal, 28 pessoas tinham sido presas até o fim da manhã.
Mulheres do CE, BA, MG e SP eram traficadas para Europa via Fortaleza
As mulheres brasileiras que eram vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual saíram, em sua maioria, do Ceará, além da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, e eram levadas de Fortaleza para cidade de Nova Gorica na Eslovênia, via Milão, na Itália. O esquema, detalhado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15), é investigado desde 2013. A operação Marguerita, nome de uma boate eslovena, prendeu 14 pessoas até o início da tarde desta quarta.
Chamar Lula de "chefe de quadrilha" não é calúnia nem injúria, decide juíza
Pessoas públicas, ao mesmo tempo em que estão sujeitas a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade. Assim entendeu o juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo ao absolver o apresentador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Moreira e Lula realçam caráter ‘lotérico’ do STF
Ao conceder a Moreira Franco o que seu colega Gilmar Mendes negara a Lula, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reforçou a sensação de que, no fundo, a Justiça é uma espécie de loteria togada. Celso de Mello indeferiu os pedidos de liminar da Rede e do PSOL, que pediam a anulação do ato de nomeação de Moreira para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Michel Temer. Gilmar, como se recorda, deferiu pedido análogo do PSDB e do PPS, suspendendo em março do ano passado a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil da Presidência de Dilma Rousseff.
Prejuízo da Petrobrás com sede em Vitória é de R$ 819 mi, diz TCU
BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou prejuízo de R$ 819 milhões no contrato firmado pela Petrobrás para a construção de sua nova sede em Vitória (ES). O prédio, de 103 mil metros quadrados, foi erguido por um consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief do Brasil. A obra é investigada na Operação Lava Jato por fazer parte do esquema de cartel e pagamento de propinas a funcionários e diretores da estatal.
Janot processa homem que postou vídeo sobre falso almoço dele com Jucá
Rodrigo Janot enviou ao MPF do Distrito Federal um pedido de apuração dos crimes de calúnia e difamação contra ele por um internauta em um vídeo. No vídeo, publicado em 12 de fevereiro publicado no Facebook e no Twitter, o internauta Rodrigo Grassi Cademartori afirma, em frente a um restaurante, que Janot está reunido com Romero Jucá dentro de um restaurante.
Em depoimento, Dilma diz que não sabia de atrasos de pagamentos do Tesouro
Em depoimento ao procurador da República Ivan Marx, a ex-presidente Dilma Rousseff lançou mão de um expediente semelhante ao usado por Lula no mensalão: dizer que “não sabia”. Ela, que ganhou fama de “gerentona” por se preocupar com os detalhes, afirmou não saber que o Tesouro Nacional atrasava pagamentos a bancos públicos.
Processo contra deputado federal está pronto para ser julgado no STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está pronta para julgar o processo em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) é réu sob a acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter pago vantagem indevida ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para que a Petrobras reajustasse os valores destinados aos serviços prestados pelos práticos.
Celso de Mello mantém Moreira Franco na Secretaria-Geral e com foro privilegiado
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado - entenda todo o processo envolvendo o aliado de Temer mais abaixo.