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Julgamento no STF empata, e ministros resolvem esperar novo colega para decidir

EM razão de um empate em 5 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (15) um julgamento sobre a responsabilidade de um órgão público em arcar com dívidas trabalhistas de empresa terceirizada que contrata.

Com o placar, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu aguardar a chegada do novo ministro que irá substituir Teori Zavascki, morto no mês passado.

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PF prende 28 pessoas em ação contra desvio de recursos públicos na UFPR

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação para combater a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã desta quarta-feira (15) em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação foi batizada de 'Research'. De acordo com a Polícia Federal, 28 pessoas tinham sido presas até o fim da manhã.

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Mulheres do CE, BA, MG e SP eram traficadas para Europa via Fortaleza

policia federal parte 2

As mulheres brasileiras que eram vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual saíram, em sua maioria, do Ceará, além da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, e eram levadas de Fortaleza para cidade de Nova Gorica na Eslovênia, via Milão, na Itália. O esquema, detalhado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15), é investigado desde 2013. A operação Marguerita, nome de uma boate eslovena, prendeu 14 pessoas até o início da tarde desta quarta.

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Chamar Lula de "chefe de quadrilha" não é calúnia nem injúria, decide juíza

Pessoas públicas, ao mesmo tempo em que estão sujeitas a elogios da população, também podem ser criticadas com a mesma intensidade. E esse é um risco assumido por quem ocupa cargos públicos ou se expõe ao crivo da sociedade. Assim entendeu o juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo ao absolver o apresentador Marco Antônio Villa das acusações de calúnia e injúria feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Moreira e Lula realçam caráter ‘lotérico’ do STF

Ao conceder a Moreira Franco o que seu colega Gilmar Mendes negara a Lula, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reforçou a sensação de que, no fundo, a Justiça é uma espécie de loteria togada. Celso de Mello indeferiu os pedidos de liminar da Rede e do PSOL, que pediam a anulação do ato de nomeação de Moreira para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Michel Temer. Gilmar, como se recorda, deferiu pedido análogo do PSDB e do PPS, suspendendo em março do ano passado a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil da Presidência de Dilma Rousseff.

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Prejuízo da Petrobrás com sede em Vitória é de R$ 819 mi, diz TCU

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou prejuízo de R$ 819 milhões no contrato firmado pela Petrobrás para a construção de sua nova sede em Vitória (ES). O prédio, de 103 mil metros quadrados, foi erguido por um consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief do Brasil. A obra é investigada na Operação Lava Jato por fazer parte do esquema de cartel e pagamento de propinas a funcionários e diretores da estatal.

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Janot processa homem que postou vídeo sobre falso almoço dele com Jucá

Rodrigo Janot enviou ao MPF do Distrito Federal um pedido de apuração dos crimes de calúnia e difamação contra ele por um internauta em um vídeo. No vídeo, publicado em 12 de fevereiro publicado no Facebook e no Twitter, o internauta Rodrigo Grassi Cademartori afirma, em frente a um restaurante, que Janot está reunido com Romero Jucá dentro de um restaurante.

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Processo contra deputado federal está pronto para ser julgado no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está pronta para julgar o processo em que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) é réu sob a acusação de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter pago vantagem indevida ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para que a Petrobras reajustasse os valores destinados aos serviços prestados pelos práticos.

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